O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite desta quarta-feira (10), o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.  Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.

A pasta de Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do Centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 

Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública.

Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).

Gigantes do chamado Centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso. Continue lendo →

A nomeação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) como novo ministro das Comunicações provocará uma eleição suplementar para a Mesa Diretora da Câmara. O deputado é genro de Silvio Santos, dono do SBT.

Isso porque, quando assumir o posto no governo, na próxima segunda-feira (15), Faria terá de renunciar ao cargo de terceiro secretário da Casa, responsável por analisar pedidos de licença e faltas dos parlamentares.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que convocará a eleição suplementar já nas próximas semanas e ressaltou que somente deputados do PSD poderão disputar.

O domínio do partido sobre a vaga faz parte do acordo feito entre as legendas que apoiaram a reeleição de Rodrigo Maia ao comando da Casa, em fevereiro de 2019.

A ideia no PSD é levar apenas um nome para a eleição de terceiro secretário. A bancada deve se reunir na próxima semana para discutir quem será o escolhido.

A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (10) no Pará, que investiga supostas fraudes na compra de respiradores, essenciais para o tratamento de vítimas em estado grave da Covid-19, dá sequência a uma série de ações similares vistas em vários pontos do país desde o início da pandemia.

Para ser preciso, onze Estados e o Distrito Federal apuram irregularidade no uso de verbas que deveriam ser destinadas ao combate à pandemia.

A urgência da situação sanitária, com o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação, durante o período de calamidade pública, na compra de equipamentos necessários para o combate aos casos da covid-19.

Assim, ficou mais fácil e rápido a governadores e prefeitos de todo o Brasil adquirir máscaras, luvas, álcool gel, ventiladores pulmonares (respiradores) e outros itens hospitalares. Porém, como um ônus à medida, também abriu-se uma brecha para falcatruas.

Prepare-se para a guerra

No Pará, um dos alvos da Operação “Para Bellum” (prepare-se para a guerra, em latim) é o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), que não é o único chefe de Estado suspeito. No Rio, acontece o mesmo com Wilson Witzel (PSC), e, em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) também faz parte da investigação.

Barbalho assinou a compra dos equipamentos no valor de R$ 50,4 milhões ao Pará. Desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.

Os respiradores, além de demorarem para chegar, mostraram-se inúteis porque eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da covid-19.

Foram devolvidos, mas o estrago já estava feito. Em nota, o governo disse que os cofres foram ressarcidos e a empresa, processada.

O relator do caso no Ministério Público Federal (MPF), ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

Empresa fantasma no Recife

Em Pernambuco, uma elaborada estratégia foi traçada para fornecer ventiladores pulmonares à Prefeitura de Recife. 

Segundo as investigações da PF, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões e que não poderiam, portanto, fechar qualquer acordo com a administração municipal, utilizaram uma microempresa fantasma para firmar contratos de R$ 11 milhões com a Prefeitura de Recife. Continue lendo →

Diferença gritante – Diferente da pífia operação da Polícia Federal na Prefeitura do Recife, tendo como alvo apenas um boi de piranha, o secretário de Saúde, no Pará, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores. Na manhã de ontem, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição dos equipamentos. A Polícia Federal esteve na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.

Porquinhos fazem escola – Ainda no Pará, a corporação informou que a operação da PF se debruça sobre um contrato de R$ 50,4 milhões mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e ‘inservíveis’ no tratamento no coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos. Segundo a PGR, a empresa contratada não possui registro na ANVISA, da mesma forma da empresa que vendeu os respiradores de porcos ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, mas forneceu 400 respiradores. Além disso, há suspeita de superfaturamento de 86,6% na aquisição dos equipamentos.

Roubalheira – Aos poucos, na medida em que as operações da Policia Federal vão sendo postas em prática, o quadro que se configura no País é de um grande assalto aos cofres públicos do dinheiro que o Governo Federal liberou para Estados e Municípios investirem em programas e ações no combate à pandemia do coronavírus. Ontem, no Pará, a Federal apreendeu até dinheiro na casa de um assessor do governador Hélder Barbalho (MDB), filho do ex-governador Jáder Barbalho. O ministro pernambucano Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que há indícios de que o governador direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

CURTAS

VAI SER CASSADO – Já no Rio de Janeiro, onde a Federal também fez uma operação de investigações apontando a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema estadual de saúde, o governador Wilson Witzel (PSC) sofreu, ontem, uma grande derrota: a instalação do seu processo de impeachment pela Assembleia Legislativa. Gestores do governador são acusados de fraudar documentos e superfaturar o valor dos insumos. O esquema também teria usado empresas de fachada. "A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra", diz a Procuradoria.

LOUCURA DE FÃ – A invasão à sede da TV Globo, ontem, no Rio, nada tem a ver com o clima de radicalização que reina hoje no País envolvendo bolsonaristas e críticos do Governo Federal. O caso tem uma explicação simples: o homem é maluco, fã da jornalista Renata Vasconcelos, âncora do Jornal Nacional. O que ele queria, na verdade, ao fazer de refém a jornalista Marina Araújo, era conhecer Renata, que ontem estava aniversariando. “Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política”, informou a emissora do plim-plim, ao justificar o ato insano em nota oficial.

Lula está gagá

Por Ricardo Noblat

Depois de participar do início deste ano para cá de meia dúzia de reuniões da direção nacional do PT e de ouvir sem contestar as opiniões do ex-presidente Lula sobre o momento político que o país atravessa, um ex-ministro do governo Dilma, filiado ao partido desde a sua fundação, desabafou com um amigo na semana passada:

– Lula ficou biruta. Está completamente gagá.

Não se leva o que ele disse ao pé da letra. O ex-ministro queria dizer, e foi o que explicou ao amigo, que o ex-presidente, depois que foi libertado, dá a impressão de não compreender o que se passa no país. Acha que a prisão, de fato, fez-lhe muito mal. E que ele parece ter perdido a capacidade de se antecipar aos fatos.

O diagnóstico do ex-ministro é compartilhado por vários líderes do PT. Mas, como ele, nenhum se arrisca a dizer publicamente o que pensa. Todos concordam que Lula ainda é a maior estrela do partido e que por tudo que já fez merece respeito. O que não significa necessariamente que se deva fazer o que ele manda.

O novo modelo nacional de estado social

Postado por Magno Martins às 11:30
Com edição de Ítala Alves

Por Antonio Mario de Abreu Pinto*

Foi apresentado no Congresso Nacional, na última segunda-feira (01.06.2020), um projeto de Lei Complementar (PL-3023-202) para criação do Programa de Renda Básica Brasileira, pelo deputado federal Eduardo da Fonte  (PP/PE) que, além de perenizar o esforço feito pela concessão do auxílio emergencial (Lei nº. 13.982/2020), propõe, também, unificar no programa ora proposto, o Bolsa Família, o Bolsa Verde e outros programas federais de redução de pobreza.

Mas o principal objetivo é viabilizar a chamada Renda Básica Universal que, segundo autores progressistas, poderá criar no mundo um novo modelo de Estado Social, justamente diante da pandemia que assola o mundo, bem como pela crescente substituição de trabalhadores humanos por robôs. A proposta de uma remuneração mínima independente do emprego não é nova, mas ganha cada vez mais adeptos em vários países do mundo.

A ideia ganha popularidade crescente ligada à percepção de que os empregos se tornarão cada vez mais raros. Pela primeira vez na história, a tecnologia não aumenta os empregos, na verdade os substitui. A ideia da remuneração sem trabalho, que para alguns a princípio pode parecer estranha, não é nova. Os aluguéis, os dividendos, os juros, todos são formas já seculares e consagradas de remuneração sem trabalho.

Cada vez mais o capital substitui o trabalho. O sonho de Karl Marx da revolução pelos operários e pelos agricultores está a cada dia mais longe, porque cada vez mais na indústria e no campo se precisa mais de capital do que de trabalho humano, com aumento de produtividade e escala. O emprego formal está em decadência. Na verdade, só resta uma solução: estabelecer novos modelos de proteção social desvinculados do emprego.

Na verdade, vários países já despertaram para essa realidade, agora o Brasil com esse projeto, segue a Espanha e o Chile, que em plena quarentena, também apresentaram projetos de lei semelhantes, em que propõem programas idênticos de um “Ingresso Mínimo Garantizado” contra a pobreza.

Na trilha de vários outros países europeus, que já possuem programas semelhantes, como Portugal, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Áustria, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Mesmo em países menos ricos, como a Grécia, Chipre e Eslovênia, vigora algum tipo de renda social solidária.

Como se vê vários países já garantem algum tipo de “renda básica universal” que está moldando no mundo um novo modelo de Estado Social.

Esperamos que esse programa de renda básica brasileira seja a vacina certa que a pandemia e a revolução tecnológica exigem para imunizar a falta de empregos formais.

*Advogado, economista e ex-secretário de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco

Bolsonaro: Aumento o auxílio se parlamentares cortarem os salários

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que aceita aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários.

Bolsonaro deu a declaração na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada. O presidente comentou pedidos de parlamentares para que o auxílio, criado para ajudar trabalhadores afetados pela crise do coronavírus, seja maior.

Inicialmente, o pagamento seria em três parcelas de R$ 600. O governo quer pagar mais duas parcelas, e o valor deverá ser de R$ 300. “Eu sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Tudo bem, se tivermos um programa para diminuir o salário do parlamentar, a metade, grande parte do salário desses parlamentares ser usado para pagar isso aí, tudo bem”, disse Bolsonaro.

O presidente argumentou que o endividamento do governo não pode continuar crescendo. “A gente não tem como, cada parcela é um pouco de R$ 40 bilhões [de impacto nas contas públicas], não tem possibilidade da nossa dívida continuar crescendo dessa maneira”, declarou.

Bolsonaro disse ainda que um valor maior do auxílio dependeria de os parlamentares apontarem a origem dos recursos. “Eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum. Mas dizendo de onde vem o recurso, não podemos nos endividar”, disse.

Operação Pandemia da PF no Governo do Pará

A Polícia Federal realiza, neste momento, a “Operação Bellum”, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e mais seis Estados. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de saúde, fazenda e casa civil do estado do Pará. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

A executiva apresentou algumas pastas que compõem o grupo e fortalecem a legenda para trabalhar o Plano de Governo da Capital, sendo o PROS JOVEM, PROS MULHER e o PROS MAIS ESPECIAL. Foram lançadas também as seguintes secretarias: Secretaria de Inclusão Social, Igualdade Racial, Multiculturalismo, Meio Ambiente, Idoso e Formação Política, que vai trabalhar na formação das equipes e na instrução aos pré - candidatos sobre assuntos e temas diversos, importantes no debate com o cidadão para as eleições municipais.

ASCOM