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Política : AJUDINHA
Enviado por alexandre em 21/07/2020 14:44:32

Marcos Rocha quer por que quer ajudar a Energisa

Quem pensou que o Governo de Rondônia recuou na intenção de perdoar a dívida bilionária da Energisa SA errou de maneira grosseira, embora, claro, a jogada do Executivo em retirar a mensagem encaminhada à Assembleai Legislativa (ALE/RO) tenha soado como tal.

A verdade é que a gestão do Coronel Marcos Rocha, sem partido, só mudou a forma de propagandear o intento, jogando na fuça da sociedade, de novo, e usando inclusive o canal institucional do Palácio Rio Madeira para isto o afã em largar de mão R$ mais ou menos R$ 1,3 bilhão.

E aí a publicidade fica bonita, é óbvio, com o alardeio do seguinte dado: o Estado deve receber à vista, numa tacada só, R$ 800 milhões com o negócio obtuso denominado de maneira desavergonhada como "acordo".A concessionária que um dia já foi a pomposa estatal Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) – e também Eletrobras –, com seu enorme cesto de passivos acumulados anos a fio, precisa, imediatamente, descarregar essa responsabilidade financeira sobre os ombros de alguém.

Com ajuda de Marcos Rocha e sua trupe administrativa, a despeito dos esforços da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin/RO) em tentar defender o indefensável, a fatura recairá no lombo de quem tem recebido da empresa faturas absurdas e um péssimo serviço.

Para ilustrar visceralmente o quão na contramão da vontade coletiva está o governador e estafe, o site Rondoniaovivo lançou enquete há quatro dias perguntando os internautas regionais se estes seriam eram a favor ou contra o perdão da dívida da Energisa. Dívida esta cujo valor exonerado será, relembrando, de mais de um bilhão de reais.Com 4,6 mil votos, 95% se manifestaram no sentido contrário ao perdão da pendência exorbitante.

Mas se não fosse suficiente, o Rondônia Dinâmica entrou em contato com o deputado Alex Redano, do PRB, presidente da CPI na Energisa e mandatário seguinte da Casa de Leis já eleito para o próximo biênio.

O deputado estadual Alex Redano

Pego no contrapé, declarou: "Eu não entendi essa matéria. O projeto foi retirado, e a informação é que ele voltaria só ano que vem. Foi o que ouvi nos bastidores. Estou sem entender, pra falar a verdade".Em seguida, o parlamentar disse que a matéria seria antiga, publicada de maneira equivocada pela Superintendência Estadual de Comunicação (Secom/RO), que houve um erro e a reportagem seria retirada.

O contato feito pela redação com Redano ocorreu às 14h35 da sexta-feira (17). Agora, às 22h45, enquanto este editorial é produzido, a veiculação ainda está mantida no ar, integralmente.

O advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito do Consumidor, diz que em relação à Energisa não mudou nada. "A empresa deve R$ 2 bilhões, praticamente isso. E quer pagar de R$ 700 a R$ 800 milhões e ter isenção de R$ 1,3 bilhão".

Tomasete, que acompanhou algumas reuniões da CPI da Energisa, alegou estar revoltado com a última veiculação do Palácio Rio Madeira sobre o assunto."Vou protocolar uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) e vamos barrar isso aí. O governo está chamando o povo de idiota, apenas mudando a forma de divulgar a notícia, entendeu? Só mudou a forma de trazer a notícia, mas os valores são os mesmos", concluiu.

Trabalhando de costas para o Legislativo, vide a declaração do próximo presidente do Legislativo revelando que sequer estava ciente do assunto, e, ainda, passando por cima da expressão soberana extraída do seio social que o alçou ao poder, Rocha se distancia cada vez mais da transparência aprimorada pela democracia. Por ora, se aproxima, sorrateiramente, do totalitarismo ilustrado perfeitamente por ações sórdidas impetradas ao arrepio do desejo popular.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Política : LIBEROU TUDO
Enviado por alexandre em 21/07/2020 09:16:23

Bolsonaro autoriza sorteios de prêmios na TV aberta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei, anteriormente aprovada pelo Congresso, que libera distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio ou vale-brinde em emissoras concessionárias de radiofusão (o que engloba TV aberta e rádio) ou organizações da sociedade civil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que a medida gera “impactos positivos na economia e na geração de empregos”.

Aprovado pelo presidente, o Projeto de Lei de Conversão nº 16/2020 altera a Lei nº 5.768/1971 para estabelecer regras sobre a distribuição de prêmios na TV aberta e no rádio.

Pela lei, ficam proibidas operações que configurem jogo de azar ou bingo, a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro e a distribuição de prêmios pelas organizações da sociedade civil para campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais. 

O texto afirma, ainda, que, em relação às organizações da sociedade civil, é “determinação de que a realização da distribuição de prêmios deverá estar vinculada às finalidades da instituição, como promoção da assistência social, da cultura e defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, da educação, da saúde, entre outras”.

Bolsonaro vetou dispositivo referente à ampliação da participação por meio telefônico, alegando que o participante poderia ser cobrado por uma ligação sem nem ao menos saber. Também foi vetado trecho que permiti a distribuição gratuita de prêmios sem autorização prévia do poder público (o que, segundo a justificativa presidencial, dificultaria fiscalização de crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.).

Outro veto de Bolsonaro foi ao dispositivo que a atualização monetária do pagamento do preço público a partir da aprovação do acordo pelo Congresso Nacional, nos casos em que o edital de licitação fosse omisso. Segundo o Planalto, “essa atualização acarretava renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.


O presidente da Câmara Rodrigo Maia em sessão legislativa

Deputados aprovaram, na noite desta segunda-feira (20), projeto que permite suspender o pagamento de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em função da pandemia da Covid-19. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que seguirá agora para a análise dos senadores.

A medida vale para os beneficiários da faixa 1, aqueles com renda familiar mensal até R$ 1,8 mil, e que usaram no financiamento recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

As parcelas “pausadas” deverão ser quitadas depois do prazo do financiamento original. Pelo projeto, contudo, o total de parcelas do programa que serão adiadas, a ser suportado pelo Tesouro Nacional, será limitado a R$ 215,4 milhões.

A proposta também adia para dezembro de 2020 o vencimento da parcela anual de beneficiários com operações enquadradas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Política : MORO METE MEDO
Enviado por alexandre em 20/07/2020 08:59:13

Medo do Sérgio Moro em 2022 fez com que o Centrão apoiar Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro adotou uma série de medidas contraditórias com a bandeira do combate à corrupção, construindo o que integrantes do Centrão chamam de “ambientes de garantia” para coibir investigações incômodas aos aliados. Embora não ocupe o espaço que tinha no passado, quando comandava os principais ministérios, o bloco formado por políticos de partidos alvejados pela Lava Jato vê nas ações do presidente o atrativo para se opor a seu impeachment, uma ameaça permanente em um governo que vive em crise. 

Mais do que o conhecido apetite por cargos e verbas de emendas ao Orçamento, o interesse do Centrão se volta agora para a sobrevivência política. Sem um candidato de peso para chamar de seu no campo da direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortaleça a eleição do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao Palácio do Planalto, em 2022. Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de vários dirigentes do Centrão. 

Embora Moro diga que não entrará na disputa, seus movimentos são interpretados no Planalto e no Congresso como os de um político em campanha. Diante dessa perspectiva e enquanto não encontra outra alternativa, o Centrão mantém o apoio a Bolsonaro, embora o grupo tenha dado dor de cabeça ao governo em recentes votações no plenário da Câmara, nas quais o Planalto foi derrotado.  Continue lendo

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (20) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores nascidos em abril.

O dinheiro, que pode chegar a R$ 1.045 por pessoa, estará disponível na conta Poupança Social criada pelo banco aos 60 milhões de brasileiros que vão receber o FGTS.

As movimentações devem ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. Neste primeiro momento, é possível fazer somente o uso digital do valor, como pagar boletos e contas de energia, água e telefone, por exemplo.

Saques e transferências estarão bloqueados. Para trabalhadores nascidos em abril, essas opções estarão disponíveis apenas a partir do próximo dia 5 de setembro.

No entanto, é possível antecipar saques e transferências do FGTS, de forma segura e legal, por meio de bancos digitais. Aprenda aqui o passo a passo de como adiantar o dinheiro.

Cronograma

O calendário de pagamento está organizado de acordo com a data de nascimento. Nas últimas três semanas, receberam os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro e março.

O dinheiro vai ser liberado toda segunda-feira. Já as opções de saque e transferência estarão disponíveis a partir do próximo dia 25 de julho. Veja o calendário:

Calendário do saque emergencial do FGTS

Política : QUASE PRONTO
Enviado por alexandre em 20/07/2020 08:55:10

Bolsonaro garante que o partido vai sair sobre a criação do Aliança pelo Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com apoiadores neste domingo (19), em Brasília. Ele caminhou pela borda do espelho d’água no Palácio da Alvorada, acenando para o grupo que se aglomerava no local e fazendo breve discurso. Bolsonaro falou sobre a criação do partido Aliança Pelo Brasil, para viabilizar sua reeleição em 2022. “Estamos preparando pra 2022, vai sair o partido. Lógico que temos uma alternativa se sair errado”, disse.

O presidente segue em isolamento social, depois de ter sido confirmado com a Covid-19. 

Usando uma máscara e acompanhado por assessores, Bolsonaro segurou uma camiseta amarela com palavras em seu apoio e ergueu, como um troféu, uma embalagem de hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia contra a Covid-19 não é confirmada. O presidente também chegou a pegar um boné jogado por apoiadores em sua direção e colocá-lo na cabeça.

Bolsonaro falou com o grupo, tirando a máscara da boca. “Demos azar para essa pandemia, mas vamos sair dessa. Temos uma excelente equipe de ministros, a começar com o da Saúde. Está dando certo e aos poucos vamos construindo o futuro do Brasil”, disse, referindo-se ao interino Eduardo Pazuello.

O presidente também falou de sua relação com o Congresso. “Estou com um bom relacionamento com o Parlamento, mas a renovação é natural. Até do cargo do presidente, mas eu acredito em vocês”, declarou.

Bolsonaro também falou sobre o projeto de lei das fake news, afirmando duvidar que seja aprovado na Câmara dos Deputados e convidou seus apoiadores a cantar o hino nacional durante o arreamento da bandeira.



Pedro Guimarães

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou neste domingo (19) que hackers vazaram na internet seus dados pessoais e ameaçaram sua família. Segundo o executivo, o ataque veio de grupos que tentam cometer fraudes e acessar indevidamente o auxílio emergencial.

“Estes dados não foram obtidos da Caixa. Contêm vários endereços, alguns que já não moro há mais de 25 anos, telefones, placas de carro, e-mails”, afirmou Guimarães em mensagem pelo celular, no qual avisou aos seus contatos que, por causa do ataque dos hackers, iria mudar de número de telefone.

Guimarães afirmou que o ataque “só demonstra a relevância” do que o banco está realizando, com a transferência do auxílio emergencial a milhões de pessoas neste momento da pandemia. O auxílio emergencial de R$ 600 foi autorizado pelo Congresso e vem sendo distribuído pela Caixa para os beneficiários.

Política : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 19/07/2020 14:10:00

Vereador Jeferson Silva agradece R$ 677 mil de emenda do senador Confúcio Moura para o combate a Covid-19 em Ouro Preto

O vereador Jeferson André da Silva (MDB), agradeceu o senador Confúcio Moura (MDB/RO), pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 676.766.00 mil, para custeio do COVID19 por meio do Ministério da Saúde para o município de Ouro Preto do Oeste. O nobre edil reafirmou que Confúcio cumpre todos os compromissos, com os companheiros de partido destinando emendas para vários setores.

 

O vereador Jeferson Silva sempre atuante e um árduo defensor dos anseios da comunidade agradeceu a atenção que o senador Confúcio Moura tem destinado a Ouro Preto do Oeste e o Distrito de Rondominas durante seu mandato. "Essa conquista não é só em atendimento a um pedido feito pelo nosso gabinete, mas sim de toda nossa população. O senador é um municipalista e sabe as dificuldades que os gestores estão enfrentando em época de pandemia, por isso é importante a união de todos em um só objetivo que é o bem da população”, pontuou o vereador emedebista



O vereador informou que o recurso já se encontra creditado na conta Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, quando será investido na compra de material para o combate a Covid-19. "Dr. Confúcio Moura tem sido muito atuante, olhando as necessidades dos municípios rondonienses e colocando Ouro Preto do Oeste em sua pauta. Parabéns, esse meu discurso é pertinente para destacar o seu trabalho. Sabemos que podemos contar com sua voz em Brasília", asseverou o vereador Jeferson Silva que é da base aliada do prefeito Vagno Gonçalves Barros (MDB), a quem o edil destacou como sendo um gestor municipal comprometido com a sociedade assim como o secretário municipal de Saúde Cristiano Ramos Pereira que diante das adversidades inerentes ao momento em que passa toda sociedade ambos estão focados em dar o melhor de si em prol do povo ouro-pretense.


Vereador Jeferson Silva (E) e o prefeito Vagno Gonçalves Barros



Vereador Jeferson Silva e o secretário municipal de Saúde Cristiano Ramos

Assessoria  

 

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