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Política : A VOLTA DO FOGO
Enviado por alexandre em 22/09/2020 09:11:35

Carlos Bolsonaro acusa "ONGs vagabunda ", de ação "orquestrada" contra o pai

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) voltou a causar polêmica nesta segunda-feira (21) ao insultar organizações ambientais e defender o governo do pai, Jair Bolsonaro.


Depois de passar um período com publicações mais amenas, Carlos recorreu ao velho estilo e disparou ofensas. Por meio de uma postagem no Twitter, escreveu que “todas as ONGs vagabundas” estariam, segundo ele, “se organizando nas redes sociais para orquestrar panelaço contra o Presidente amanhã em seu discurso para a ONU”. O presidente abre, nesta terça-feira, a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Pressionado por organizações internacionais pelas queimadas recordes na Amazônia e no Pantanal, Bolsonaro usará o discurso de abertura para rebater críticas de que o governo brasileiro segue inerte na questão ambiental.

– Este tipo de MOVIMENTO ORQUESTRADO jamais será investigado e nem será motivo de inquérito, óbvio! O LÍDER ELEITO DA NAÇÃO é alvo! – escreveu o filho do presidente.

O vereador também disparou impropérios contra as investigações da Polícia Federal, que apura financiamento e realização de atos antidemocráticos.

– Atos antidemocráticos são meus ovos na goela de quem inventou isso! Milhares vão às ruas espontaneamente e devido a meia dúzia esculhambam toda a democracia. Tentam qualificar a vontade popular como algo temerário – escreveu no Twitter.

*Estadão

Política : TURISMO
Enviado por alexandre em 21/09/2020 10:01:19

Ministério do Turismo diz que já repassou a Rondônia mais de R$ 18 milhões da Lei Aldir Blanc

Até a última quarta-feira (16.09), o Ministério do Turismo havia repassado mais de R$ 1,51 bilhão, referentes à lei Aldir Blanc, para 24 estados e 575 municípios brasileiros. O valor corresponde a mais da metade dos R$ 3 bilhões previstos na legislação que irá apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. Atualmente, a Pasta realiza o pagamento do 2º lote, que será finalizado no dia 26 de setembro, e que já destinou cerca de R$ 460,5 milhões para os entes federativos com planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, este resultado é fruto do esforço realizado pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura para socorrer o setor no país. “Estamos realizando um grande trabalho para aprovar o quanto antes os planos de ações dos estados, municípios e do DF. O compromisso do governo federal é a esses artistas e espaços culturais, tão afetados pela pandemia, o mais rápido possível. O desafio é grande, mas juntos, tenho certeza que venceremos essa batalha”, comentou.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.355 planos já foram aprovados e outros 1.069 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise. Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Precisamos do apoio dos gestores estaduais e municipais para que este recurso chegue logo aos nossos artistas que tanto sofreram com essa pandemia. Ele será vital para darmos continuidade ao nosso trabalho de levar cultura e entretenimentos para todos os brasileiros”, ressaltou.

Os planos de ação aprovados até o dia 16 de setembro poderão receber os recursos até o dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverá receber os recursos até 11 de outubro. O último lote prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina que o pagamento seja feiro até 26 de outubro.

ALDIR BLANC - Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

ESCLARECIMENTOS - Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e mail auxiliocultura@turismo.gov.br. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

ESTADO

VALOR

Acre

16.460.345,70

Amazonas

38.145.611,98

Amapá

16.774.874,17

Bahia

110.761.683,10

Ceará

71.554.051,89

Espírito Santo

30.210.120,28

Goiás

49.164.493,05

Maranhão

61.466.556,42

Mato Grosso

25.594.825,31

Mato Grosso do Sul

20.514.887,18

Minas Gerais

135.732.701,38

Pará

68.000.813,74

Paraíba

36.164.540,30

Paraná

71.915.814,94

Pernambuco

74.297.673,60

Piauí

31.944.403,45

Rio de Janeiro

104.738.325,40

Rio Grande do Norte

32.128.654,90

Rondônia

18.390.55,48

Roraima

10.747.615,59

Santa Catarina

44.986.857,87

São Paulo

264.155.074,63

Sergipe

24.577.545,76

Tocantins

18.698.667,80

Edição: Lívia Nascimento

Política : O IMUNDO
Enviado por alexandre em 21/09/2020 09:13:39

Lula diz que vai apoiar quem enfrentar Bolsonaro

Agência Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano.

“Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não precisa ser do PT. Se for um candidato do PDT, do PCdoB, do PSB, do PSOL que estiver na disputa em que o PT não esteja, o PT não terá nenhuma dúvida de apoiar qualquer candidato progressista”, disse Lula em entrevista por videoconferência à Reuters.

Se ele próprio poderá concorrer ou não nas próximas eleições presidenciais, Lula afirma que depende da Justiça. O ex-presidente tem duas condenações criminais por corrupção que o impedem de concorrer, a menos que consiga derrubá-las.

O ex-presidente disse que o PT apoiará legendas de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais de novembro para construir oposição a Bolsonaro, a quem acusou de ter fracassado em liderar o Brasil durante sua pior crise econômica e de saúde pública na pandemia do coronavírus.

“O Brasil está desgovernado, como um transatlântico em alto mar sem comandante, porque o Bolsonaro só cuida de contar coisas dele com fake news, sem se preocupar em cuidar do Brasil. O papel de um presidente é cuidar de seu povo. Isso significa pensar no emprego, no salário, na saúde, em comer três vezes ao dia”, declarou.

Lula diz que o auxílio emergencial melhorou a aprovação de Bolsonaro, mas isso tem um preço e, quando acabar em dezembro, o atual presidente vai ter que explicar. Continue lendo

Maos no Celular

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca dar ao cidadão brasileiro maior controle sobre um patrimônio que deveria ser inalienável: as informações pessoais. A nova legislação, apesar de ter lacunas, segundo especialistas, traz clareza sobre o que empresas e governos podem ou não fazer com esses dados, que vão desde nomes e números de documentos a históricos de compras e de crédito – e, até, médicos.

Colhidas quase sem critérios até a adoção da LGPD, as informações pessoais de milhões de brasileiros são mercadoria para empresas de vários ramos, desde pesquisas políticas até a venda de produtos para públicos personalizados.

Pelas regras que entraram em vigor na última sexta-feira (18), mas cujas punições (que incluem multas) só começarão a ser aplicadas em 2021, o cidadão passa a ter controle sobre suas informações privadas e pode pedir para consultar o cadastro em que empresas e órgãos públicos as mantêm. Pode-se, inclusive, solicitar a correção ou a exclusão dos dados se eles não se encaixarem nas exceções, normalmente atreladas às informações que o Estado guarda. Continue lendo

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga, nesta segunda-feira (21), a sexta parcela do auxílio emergencial – agora no valor de R$ 300 – a 1,6 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família.

O cronograma de pagamento é organizado conforme o Número de Identificação Social (NIS) final do beneficiário. Nesta segunda, recebem os que têm o NIS final igual a 3 (veja o calendário mais abaixo).

O dinheiro será depositado da mesma forma que o benefício regular. Dessa maneira, é preciso usar o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa aqui; ou por crédito na conta Caixa fácil.

O pagamento para esse grupo obedece ao calendário habitual do Bolsa Família, pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O valor será creditado em dobro (R$ 600) caso a mãe seja chefe de família.

Beneficiários do Bolsa Família que se encaixam nas regras do auxílio emergencial e receberam a primeira parcela logo em abril irão ganhar a sexta parcela entre a última quinta-feira (17) e o dia 30 de setembro.

Os depósitos das novas parcelas seguem até dezembro deste ano. No total, cerca de 16,3 milhões de cadastrados do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial.

Confira o cronograma:

https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2020/09/07165555/calendario-1.gif

Não sou do Bolsa Família

A partir desta terça-feira (22), as opções de saque e transferência do auxílio de R$ 600 serão liberadas a 3,6 milhões de nascidos em fevereiro. O uso desse dinheiro estava limitado a transações on-line.

Neste caso, são informais, autônomos, desempregados e MEIs que fizeram o cadastro no aplicativo ou site, ou ainda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – ou seja, que não recebem o Bolsa Família.

Essa liberação se refere ao segundo ciclo de pagamentos, que é destinado exclusivamente ao pessoal que não recebe o Bolsa Família.

Eles poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Política : FOGO AMIGO
Enviado por alexandre em 21/09/2020 09:11:22

Bolsonaro e o Ministério da Economia

https://exame.com/wp-content/uploads/2019/10/48368672092_afecbd3a3f_o.jpg

Blog do Vicente

Quem conhece as entranhas do Ministério da Economia tem a certeza de que a maior ameaça ao secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, está na ambição de colegas de trabalho por seu cargo. 

Desde que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou Waldery com um cartão vermelho, uma disputa interna instalou-se no Ministério da Economia. Há muita gente trabalhando para ser promovida, mesmo reconhecendo que o cargo de Waldery é uma pedreira. 

Por enquanto, os que ambicionam a vaga de Waldery terão de esperar, já que o secretário ganhou uma certa sobrevida, pois o ministro Paulo Guedes está negociando uma saída honrosa para o subordinado, pelo qual tem bastante apreço. 

Mais: Guedes está ciente da guerra por poder que existe em sua equipe. Alguns integrantes não se intimidaram em falar mal de Waldery nos bastidores. Como viram o secretário enfraquecido, passaram a jogar pedra como se ele já fosse um cachorro morto. Ainda não é.

Congresso em Foco

Em 2020, os deputados federais que serão candidatos nas eleições municipais já gastaram R$ 3,1 milhões da cota para exercício da atividade parlamentar em gastos com divulgação do mandato. Nesta rubrica os parlamentares costumam lançar despesas com a confecção de materiais gráficos, contratação de profissionais para a gestão de suas redes sociais, gravação e edição de vídeos e outros serviços que moldam sua imagem perante o eleitorado. 

O levantamento foi feito na ferramenta Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que agrega, entre outros, dados de gastos, assiduidade e transparência dos parlamentares.

A cota para o exercício da atividade parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O valor varia entre R$ 30,7 mil e R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem do deputado.

Entre os candidatos, o deputado que lidera os gastos com publicidade usando dinheiro da Câmara é Boca Aberta (Pros/PR), que disputa a prefeitura de Londrina, no Paraná. Neste ano, ele gastou R$ 207 mil com a divulgação do mandato. Entre as despesas estão propagandas em redes sociais e em veículos de comunicação locais e outdoors que foram instalados na cidade em que ele disputará a prefeitura. Abaixo, um exemplo de nota fiscal paga pela Câmara para que o deputa instalasse outdoors em sua cidade. 

De todo o dinheiro da cota parlamentar gasto por Boca Aberta em 2020, 65% foi destinado a atividades de divulgação do mandato. 

Por outro  lado, cinco deputados que vão disputar as eleições municipais não tiveram gastos com a divulgação de sua atividade parlamentar: Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Elias Vaz (PSDB/GO), José Priante (MDB/PA), Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) e Rubens Junior (PCdoB/MA), que está licenciado do mandato.

O levantamento foi feito levando em conta uma lista preliminar de candidatos apurada pelo Congresso em Foco, já que a data final para inscrição de candidaturas é 26 de setembro.

Política : MAMANDO NAS TETAS
Enviado por alexandre em 19/09/2020 22:35:33

Rodrigo Maia nas asas da FAB: É a Covid-19 pelos céus do Brasil

Diagnosticado com Covid-19 na última quarta-feira, Rodrigo Maia voou seis vezes pela Força Aérea Brasileira (FAB) nos dias que antecederam à confirmação da doença.

Nos últimos sábado, segunda e terças-feiras, passou por São Paulo, Curitiba, Rio e Brasília. Todos os voos ocorreram depois da posse de Luiz Fux como presidente do STF, na quinta-feira passada, apontada como foco de propagação do vírus em altas autoridades, após serem confirmados sete casos de Covid-19 entre convidados.

Maia voou sempre acompanhado. O número de passageiros variou entre quatro e sete pessoas por deslocamento.

A FAB não informou se tomou alguma medida em relação a funcionários que tiveram contato com Maia.

Sobre voos de autoridades em tempos de pandemia, diz que segue protocolos sanitários:

“Com o intuito de minimizar a possibilidade de disseminação da Covid-19, a FAB adotou em suas aeronaves diversas ações, entre elas: a redução do número de passageiros a bordo, utilização de máscaras e luvas, higienização com produtos específicos e recomendados, além de medidas de limpeza, desinfecção e/ou descontaminação de aeronaves antes, durante e após os voos”.


Após 6 dias internado, ministro André Mendonça deixa hospital

De acordo com o Ministério da Justiça, ele seguirá trabalhando de casa nas próximas três semanas

Pleno.News

Ministro da Justiça, André Mendonça Foto: PR/Isac Nóbrega

Após seis dias internado, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, teve alta neste sábado (19) do Hospital Brasília, localizado no Lago Norte, na capital federal. Por recomendação médica, ele seguirá trabalhando de casa nas próximas três semanas, informou a assessoria de comunicação da pasta.

No domingo passado, dia 19, Mendonça passou por um cateterismo e foi diagnosticado com miocardite aguda. O quadro apontava para uma inflamação do músculo do coração desencadeada, na maioria das vezes, por um processo viral. O ministro ficou internado em uma unidade de terapia intensiva até a quarta-feira, 16, quando foi transferido para o quarto.

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Mendonça foi internado após passar mal durante a madrugada, com dor torácica. Os exames descartaram infarto, informou a assessoria do ministério. Ainda no domingo, o ministro recebeu a visita do presidente Jair Bolsonaro por 20 minutos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também esteve no hospital na ocasião.

“O ministro agradece a Deus pela saúde, assim como as orações e toda a assistência recebida da equipe do Hospital Brasília”, informou a nota do Ministério da Justiça.

*Estadão

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