Bolsonaro e filhos se reúnem "Quero ver a esquerda aguentar"
O presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita dos quatro filhos mais velhos, nesta quinta-feira (3), no gabinete presidencial. O registro foi compartilhado nas redes sociais de Jair Renan, Eduardo e Flavio.
– Agora o clã tá completo! Quero ver a esquerda aguentar! Ninguém segura! – escreveu Renan.
Seguidores se desmancharam em elogios à família e demonstraram apoio aos Bolsonaros.
– Bolsonaro é mito mesmo mano, cara pra ter 4 filhos homens assim, unidos pra salvar o Brasil. É mito – escreveu um internauta
Um detalhe que chamou a atenção dos internautas foi a pistola que Eduardo carregava na cintura. O deputado era escrivão da Polícia Federal e um dos maiores defensores da flexibilização da posse e do porte de armas.
Eduardo Bolsonaro vai dispensar uso de máscara em seu gabinete
Para o deputado, cada pessoa tem a liberdade para decidir usar ou não a peça
Nesta quinta-feira (3), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) utilizou suas redes sociais para informar seus seguidores de que irá adotar o uso facultativo de máscaras em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Ele compartilhou uma publicação do deputado estadual Frederico D’Avila (PSL), de São Paulo, que adotou a medida na Assembleia Legislativa (Alesp).
Em sua publicação, D’Avila compartilhou uma reportagem “crítica” do jornal Folha de S.Paulo e citou um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para dizer que a máscara não é eficaz. Ao compartilhar o post do deputado paulista, Eduardo disse que cada pessoa tem a liberdade de usar ou não máscaras.
Davi Alcolumbre prometeu aos senadores criar uma comissão sobre reforma política.
A ideia é ter representantes do TSE no colegiado, que proporá mudanças na legislação eleitoral.
Entre os principais assuntos na mira de senadores, estão as pesquisas eleitorais. Na primeira reunião de líderes pós-eleição, parlamentares manifestaram incômodo com as divergências entre levantamentos de intenção de votos e resultado nas urnas.
Já há projetos que preveem a proibição de pesquisas na semana que antecede os pleitos.
Já há mais de uma década os parlamentares sonham com esse tipo de censura. Outros projetos já foram apresentados — mas, no final, até aqui a liberdade de expressão venceu.
O balanço final das eleições municipais de segundo turno, divulgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe os números referentes ao quantitativo de eleitores que foram ao pleito no último dia 29 de novembro. O boletim indicou que 29,47% do eleitorado, ou 11.116.373 votantes não depositaram suas escolhas para gestores.
Para o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o coeficiente abre brecha para se repensar a obrigatoriedade do voto. “É uma abstenção alta. Nos últimos anos ela já vinha [crescendo], acredito que aumentou por causa da pandemia”, disse Mourão. “Há algum tempo já se discute a questão do voto obrigatório aqui no Brasil, quando você vê candidato eleito com menos votos que os brancos, nulos e abstenções, isso é algo a se pensar.”
O total de votos brancos somou 1.035.217 (3,89%), e os nulos foram 2.344.085 (8,81%). Para o cientista político e advogado Valdir Pucci, visto o alto índice de abstenção influenciado pelas baixas penalidades aplicadas a quem contraria a obrigatoriedade do voto, pouca coisa deveria mudar caso esta condição fosse retirada.
“Essa obrigatoriedade é meio relativa já que a pessoa pode deixar de sofrer penalidade se justificar a ausência do voto ou se pagar uma multa que hoje gira em torno de R$ 4,00. Ou seja, é uma penalidade muito baixa para o não comparecimento. Por isso que hoje as pessoas pesam na balança e entendem ser melhor não comparecer e depois pagar a multa. Entendo que com o fim da obrigatoriedade no País, nós não teríamos uma grande diferença do que nós temos hoje, justamente por causa desse entendimento”, avalia.Continue lendo →
PGE pede ao TSE quebra de sigilos de Luciano Hang em ação contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual apontou a existência de novos indícios de disparo em massa de mensagens no Whatsapp para favorecer a campanha do então candidato Jair Bolsonaro em 2018. No documento, a procuradoria também defendeu a quebra do sigilo bancário e fiscal do empresário bolsonarista Luciano Hang e de quatro empresas no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2018.
Além de Hang, que é suspeito de financiar os disparos ilegais, estão sendo investigadas as empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, suspeitas de terem realizado os disparos em massa.
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu ainda ao TSE que reabra a instrução e julgue em conjunto as quatro ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro em 2018, todas sobre o suposto disparo indevido de mensagens pelo Whatsapp, que poderiam caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Duas dessas ações já haviam sido encerradas e outras duas aguardavam a chegada de documentos, mas o vice-PGE entende que o objeto delas é semelhante e devem ser analisadas todas em conjunto.
A nova documentação obtida pela investigação mudou o panorama do caso, que se encaminhava para o arquivamento devido à ausência de provas concretas. Um ofício enviado pelo Whatsapp à investigação, em novembro de 2019, apontou que foi detectado o "comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa" por contas pertencentes às empresas SMS Market Soluções Inteligentes e à Yacows Desenvolvimento de Softwares, além de uma conta pertencente à pessoa física William Evangelista, sócio da SMS Market.
Como o documento do Whatsapp só chegou após o encerramento da fase de instrução, a PGE se manifestou pela reabertura do caso em duas ações que já estavam prestes a serem finalizadas.
Com isso, o vice-PGE, que havia sido contra as quebras de sigilo, adotou novo entendimento e recomendou as quebras ao TSE, para que haja o aprofundamento das investigações. "É incontroverso que o surgimento dessa relevante informação superveniente -- que converge harmonicamente com os fatos narrados na representação inaugural --consiste em indícios suficientes para a revisitação da decisão de indeferimento das medidas cautelares", escreveu Renato Brill de Góes.
"Para além desses fatos, deve-se agregar, como bem rememorado pelo representante, que o modus operandi narrado nas peças portais dessas representações (contratação de empresas para disparo em massa com o objetivo de divulgação do conteúdo eleitoral) guarda notória semelhança com o adotado pelo representado Luciano Hang em relação ao Facebook para impulsionamento de conteúdo, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior", escreveu.
Sob esse argumento, o vice-PGE solicitou o reconhecimento da conexão entre as quatro ações, a reabertura da instrução de duas dessas ações e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos alvos. Seu parecer foi na Aije protocolada pelo PDT e, caso deferido pelo TSE, resultará na conexão das quatro ações.
Em nota, a defesa de Luciano Hang afirma que "jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018" e afirma que ele "nada tem a esconder" em seu sigilo bancário.
Partidos assinam carta contra a reeleição de Maia e Alcolumbre
Um grupo de partidos políticos assinou, nesta terça-feira (1º), uma carta criticando a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No documento, as siglas apontam “profunda preocupação” com a análise de uma ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Nesta semana, a Corte irá começar a julgar, por meio do plenário virtual, uma ação apresentada pelo PTB contra a reeleição. No pedido, a sigla se baseia no Artigo 57 da Constituição e pede que o Supremo proíba a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
Por causa disso, presidentes do PSB, PSC, Rede Sustentabilidade, PP, PL e PSD assinaram o documento contra a medida. Para os partidos, o “que está em jogo neste julgamento é a reafirmação da construção histórica do constitucionalismo brasileiro baseado no postulado do republicanismo, da alternância do poder parlamentar e da proibição da perpetuação personalista e individualizada do controle administrativo e funcional das Casas Legislativas”.
As siglas também apontaram que “o sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou coronelismo parlamentar”, além de lembrarem que um “Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção das suas respectivas Casas”.
Por fim, os partidos destacaram que “mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal, guardião dos princípios da República Federativa do Brasil e sempre atento à harmonia e ao equilíbrio institucional contra atitudes individualistas de extrapolação e excessos do exercício do poder”.
Partidos criticam tentativa de reeleição de Maia e Alcolumbre Foto: Reprodução
O “acordão” secreto do corrupto condenado em segunda instância Lula da Silva com o presidente Jair Bolsonaro para chegarem ao segundo turno de 2022, um acreditando garantir a própria vitória e contando com outro como adversário perfeito, sobrevive na UTI após as eleições municipais do domingo 29. Bolsonaro nomeou os petistas Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República e André Mendonça no Ministério da Justiça e indicou outro, Kassio Nunes Marques, para o Supremo Tribunal Federal (STF) para facilitar a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao segundo turno da eleição presidencial de 2022. E Lula espera chegar lá conquistando a ficha limpa em julgamento no STF. Ou para tanto indicar, caso isso não seja viável, um poste, como Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e Fernando Haddad em 2018. Os dois lados do abjeto cambalacho, contudo, perderam feio nas últimas disputas eleitorais municipais.
O PT, que, em 2016, só tinha vencido uma eleição em capital agora deixaou claro que a estratégia única do “Lula livre” foi suicida: não elegeu prefeito em capital nenhuma. Jilmar Tatto, candidato do partido, repetiu o fiasco anterior de Fernando Haddad, não disputando o segundo turno em São Paulo. Marília Arraes, neta do doutor Miguel, levou uma surra de votos do primo João Campos, bisneto do patriarca da esquerda nacional. Já o chefe do Executivo federal, que ainda não dispõe de um partido para chamar de seu, objetivo cumprido por qualquer borra-botas no Brasil, cometeu crimes eleitorais protagonizando lives em palácio para 16 candidatos, e só elegeu quatro, um quarto, nenhum em colégio eleitoral que pudesse avalizar o delírio de sua reeleição. Na única vitória de um bolsonarista em capital, Vitória (ES), Delegado Pazolini, Clio, deusa irônica da História, reservou o malogro ao petista histórico João Coser.
Em São Paulo, numa de suas amostras grátis de “arrognância” (junção de arrogância com ignorância, criada por Roberto Campos), o chefe do governo federal adotou como favorito o “cavalo paraguaio” Celso Russomanno, No primeiro turno, este chegou em quarto lugar e, ao perder para Covas, Boulos e o ex-governador Márcio França, repetiu a tradição de partir na cabeça e acabar na rabeira. No Rio, Bolsonaro dobrou a aposta e ficou no placê com a tunda imposta pelo ex-prefeito Eduardo Paes, do DEM. Os vencedores no Rio e em São Paulo fizeram questão de inovar e comemorar a vitória com discursos lembrando a principal causa do fiasco do chefão da extrema direita nos dois maiores colégios eleitorais do País. Não será fácil sequer chegar ao segundo turno em 2022, embora eleições municipais não decidam a presidencial, posterior.
O prefeito reeleito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), teve a seu lado a aposta do capitão de milícias no adversário a destruir, o governador João Doria, que durante a campanha, por causa da própria rejeição, foi mantido a discreta distância. No discurso triunfal, este lembrou as vitórias do PSDB, legenda dos dois, no Estado mais populoso do País. E o vencedor do domingo 29 deu um tom nacional a seu primeiro discurso após o anúncio do resultado da apuração. Nele fez críticas indiretas ao presidente Bolsonaro, dizendo que os paulistanos derrotaram o “obscurantismo e o negacionismo” e votaram “a favor da ciência”. Parece uma análise correta num discurso promissor. Além da garantia de continuidade da política de combate à pandemia, apoiada pelo povo no voto, o neto do patriarca tucano Mário Covas previu: “Restam poucos dias para o negacionismo e o obscurantismo”. Isso, é claro, dependerá de confirmação na campanha presidencial de 2022. “É possível fazer política sem ódio, falando a verdade”, disse, em outra investida sobre o “mito”, mas adiou para depois da apuração a decisão de retroceder medidas de reclusão dos cidadãos depois do recrudescimento do contágio da covid 19.
Paes atirou em outra evidência contra o presidente, que votou em Crivella: “Nós passamos os últimos anos radicalizando a política brasileira e contestando aqueles que exercem a atividade política, e os resultados desse quadro de extremos, de divisão, não fez bem aos cariocas nem aos brasileiros. Essa eleição manifestou uma força muito grande daqueles que exercem a atividade política, a gestão pública”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chefão do DEM e do Centrão bolsonareiro, deu uma de papagaio de pirata para aumentar o próprio cacife e da trupe no apoio ao governo federal, ao lado do vencedor. Embora o flagrante de que a politicagem continua reinante na política brasileira em geral e na fluminense em particular, não se pode omitir, no caso, que a aposta de Bolsonaro em Crivella foi a decisão mais estúpida da história política brasileira, e logo em seu domicílio eleitoral.
Ao agradecer em idioma parecido com o português, imitando o PT, o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, foi elogiado por seus simpatizantes nos meios de comunicação por ter cumprido o protocolo de cumprimentar o vencedor. E também agradeceu às “duas milhões de eleitores” (sic) que o sufragaram nas urnas. Nos cursos universitários citados nos perfis da campanha, seu professor de Português deve ter sido Lula ou Bolsonaro. Mas, infelizmente, isso importa pouco num cenário em que pouquíssimos líderes políticos falam um vernáculo escorreito. Mais importante será destacar o esquecimento da matemática dos analistas da esquerda, omitindo o fato de que o vencedor lhe impôs uma derrota histórica de quase 20 pontos porcentuais, um capote, como se dizia em meus tempos de péssimo jogador de vôlei no seminário em Campina Grande. De fato, 59% a 31% é uma diferença acachapante. As análises que falam do derrotado como líder de uma nova esquerda são, portanto, lorota de tontos. Parodiando pelo oposto o sucesso de Luiz Gonzaga, popularizado por Sílvio Santos: “que mentira, que lorota má”.
Mais de 20% das crianças estudam em escolas sem saneamento básico
Mais de 20% das crianças matriculadas em creches ou em pré-escolas do Brasil estudam em instituições de ensino sem saneamento básico. O pior cenário é o vivenciado por alunos que estão na pré-escola, os quais 28% carecem do serviço. Já nas creches, 21% das crianças não contam com saneamento. Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa).
O relatório do Observa também ressalta para as desigualdades sociais fora das salas de aula. Citando uma pesquisa do IBGE do ano passado, o documento aponta que 22% das crianças brasileiras de 0 a 5 anos viviam em situação de extrema pobreza, o que significa que elas moravam em domicílios com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo.
Miriam Pragita, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e diretora da Comunicação e Direitos (Andi), diz que é dever do Estado oferecer uma boa qualidade de vida aos pequenos. Ela afirma que a raça é um fator de exclusão social de grande peso no país. “Uma criança negra que mora em uma região periférica, com um alto índice de vulnerabilidade social, vivencia uma realidade completamente diferente de uma criança branca que habita em uma área mais privilegiada”, explica.
Segundo a pesquisa do Observa, o acesso ao saneamento por alunos de pré-escolas e creches em cada uma das regiões brasileiras é desigual. Enquanto na região Sudeste, a falta do serviço atinge 6% das matrículas em pré-escolas e 5% alunos de creches, na região Norte os mesmos índices chegam a 75% e 71%, respectivamente. Continue lendo →
Até junho de 2019, 75% dos municípios, ou 4775 cidades brasileiras, completaram 12 anos sem recursos do Governo Federal para políticas públicas na área cultural. O dado foi encontrado e divulgado pelo Ministério do Turismo, que analisou o momento vivido pelas cidades antes da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) de 29 de junho de 2019.
Com os repasses da União, esse número caiu para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%. A Lei previu o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade aos municípios e Distrito Federal. O repasse da integralidade dos recursos foi concluído na última segunda-feira (26).
Os recursos da Aldir Blanc garantem uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais e do DF em três parcelas mensais de R$ 600.
Também podem ser utilizados por estados e municípios para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos como circos, escolas de música, arte e danças, museus e bibliotecas comunitárias. Esse subsídio tem valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.
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