Uma nova rodada da Pesquisa XP/Ipespe em fevereiro aponta que o episódio da troca do presidente da Petrobras não abalou a avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro: o índice passou de 30% para 31% quando comparado ao levantamento anterior, realizado no último dia 4. Já os que classificam a gestão Bolsonaro como ruim ou péssima se mantiveram em 42%.

Quando a pergunta se refere à mudança no comando da Petrobras, 40% dos entrevistados entendem que Bolsonaro errou ao demitir o presidente da estatal, enquanto 38% avaliaram a troca como um acerto. Sobre a definição dos preços dos combustíveis, 41% consideram que os reajustes deveriam ter prazos estabelecidos pelo governo, com uma limitação de aumento de preços em intervalos menores que três meses, mesmo que sejam pautados pelo mercado.

Entre os entrevistados que declaram ter votado em Bolsonaro em 2018, 22% entendem que o governo deve estabelecer os preços, mesmo que isso levasse a um aumento geral de impostos. A não interferência do Executivo nos preços dos combustíveis é defendida por 25% dos entrevistados.

O XP/Ipespe realizou 800 entrevistas em todo Brasil, nos dias 22 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Outros dados

A pesquisa atesta, ainda, apoio popular a uma postura mais intervencionista do governo na economia. A regulação de preços e do comércio entre países é defendida por 53% da população. Três pontos percentuais acima, mas próximo do verificado em junho de 2018.

Quanto às privatizações, há uma aversão à venda de empresas estatais em geral: 59% são contra. O percentual, contudo, caiu em relação aos que rejeitavam a proposta em junho de 2018 (64%).

Sobre a retomada do auxílio emergencial, há amplo apoio na sociedade. Entre os consultados, 69% defendem que o governo estabeleça uma nova rodada, com valor entre R$ 200 e R$ 300. A criação de um novo auxílio é dada como certa para 60% dos respondentes.

No Acre, Bolsonaro se irrita e encerra abruptamente entrevista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou abruptamente uma entrevista coletiva que concedia no aeroporto de Rio Branco (AC), na manhã de hoje, ao ser perguntado sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular a quebra de sigilo bancário de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos), senador pelo Rio.

"Acabou a entrevista", afirmou o presidente antes mesmo de a pergunta ser concluída, se retirando do local ao lado de políticos locais e do ministro Eduardo Pazuello (Saúde).

Bolsonaro sobrevoou regiões atingidas pelo transbordamento de rios no estado, que também sofre com casos de dengue e mortes por Covid-19.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou, nesta terça-feira (23), a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito das investigações do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial.

Antes, Bolsonaro abriu o evento afirmando que cada orador teria no máximo dois minutos para falar. "Fico muito feliz de retornar ao estado mais uma vez. Logicamente que as condições são adversas. Fiz uma viagem com alguns ministro e parlamentares. Quero que cada um dos que estão comigo me acompanhando agora use da palavra por não mais que dois minutos para que possam, dentro da sua área de atuação, falar para ao povo e para a imprensa aqui do Acre o que podemos e o que estamos fazendo pra esse estado depois desse período anormal de chuvas", disse.

Coluna da quinta-feira

A fala de João Roma

Ao tomar posse, ontem, no Ministério da Cidadania, o ministro João Roma Neto fez um emocionante discurso, com toque sentimental nas suas origens, no berço da sua escola política, o Estado de Pernambuco. Citou do aguerrido revolucionário Padre Roma, que tombou ensanguentado na Insurreição Pernambucana de 1817, ao avô João Roma, sem esquecer seus mestres na vida pública, Marco Maciel, Joaquim Francisco e Gustavo Krause.

O jovem ministro, com cultura política alicerçada em Pernambuco e carreira parlamentar na Bahia, chegou a se emocionar quando citou o avô João Roma, o Diabo Loiro, como era conhecido o ex-deputado federal por Pernambuco. "Minhas referências vêm das batalhas dos Guararapes, do meu Pernambuco, a Roma dos grandes guerreiros", disse. Seu discurso foi curto, mas recheado de referências que o levaram à vida pública.

Lembrou os ensinamentos de Marco Maciel, político honrado, responsável pela chamada escola dos bons princípios, da moralidade, do servir sem servir-se dos cargos. Agradeceu a Joaquim Francisco e Gustavo Krause, que a ele delegaram missões públicas que lhes ensinaram o caminhar da vida digna e de cabeça erguida. "Devo muito do que aprendi a Marco Maciel, Joaquim Francisco e Gustavo Krause", enfatizou, leal a quem lhes estendeu a mão no início da sua vida pública.

Correto e justo, João Roma fez um agradecimento de público ao seu padrinho político na Bahia, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do DEM, a quem serviu como chefe de gabinete, por quem foi estimulado e apoiado a disputar o seu primeiro mandato de deputado federal pela Bahia de todos os santos e também de todos os pecados. ACM não apoiou a indicação dele para o Ministério e chegou a retaliar com a demissão de aliados na Prefeitura de Salvador.

Sobre a dura missão que tem pela frente, comandando a pasta que cuida dos pobres, que faz ação social no Governo Bolsonaro, João Roma prometeu não desamparar ninguém, mas fazer chegar a todos os programas de distribuição de renda e de justiça social do Governo. "Vamos promover a inclusão social, amparar os excluídos", afirmou.

Concorrida – A posse de João Roma Neto, o pernambucano-baiano que passa a despachar hoje no Ministério da Cidadania, lotou as dependências do Palácio do Planalto em tempos de pandemia e de proibição de aglomerações. Foram vistas delegações de todo o País, com destaque para políticos e empresários de Pernambuco e da Bahia. Vários ministros estiveram presentes, assim como senadores e deputados nordestinos. Até sanfoneiro da Bahia foi convocado para dar o toque nordestino da festa de posse.

Na plateia – Entre os deputados pernambucanos que foram prestigiar a posse de João Roma foi visto o socialista Felipe Carreras, quem tem atuado na Câmara com uma postura independente, votando, inclusive, com o Governo Bolsonaro. Carreras chegou a ser punido pelo comando do seu partido, o PSB, por ter votado a favor da reforma da Previdência. "Roma, além de ser amigo, é de Pernambuco", diz o rebelde socialista ao justificar sua presença no Palácio do Planalto.

Até petista – Mesmo fazendo carreira política na Bahia, o   ministro João Roma Neto entra na cota de Pernambuco na constelação ministerial. Aliás, em sua posse foram vistos muito mais deputados e prefeitos de Pernambuco do que mesmo da Bahia. "João vai dar uma atenção muito especial a Pernambuco, o seu coração tem sangue de Leão do Norte", diz o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Embora filiado ao PT, Duque fez questão de prestigiar a posse de Roma por confiar que fará um grande trabalho em favor dos descamisados. "É um político amigo que aprendi a admirar", ressaltou.

Mesma moeda – Ainda no seu discurso, João Roma disse que não deixará ninguém desamparado. “A área social e econômica são duas faces de uma mesma moeda. Cidadania é levar o Brasil para cada brasileiro e seguir aspirando a compartilhar o melhor com todos os patrícios”. Ele se tornou ministro por um arranjo político do Palácio do Planalto depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. O partido de Roma, o Republicanos, apoiou o então candidato – preferido pelo governo. Roma era próximo ao presidente do DEM, ACM Neto, com quem trabalhou na Prefeitura de Salvador. Isso fez com que atores políticos afirmassem que a indicação foi um consórcio entre Republicanos e DEM.

Regra de ouro – João Inácio Ribeiro Roma Neto, 48 anos, é deputado federal de primeiro mandato, eleito pela Bahia com 84.455 votos. Na Câmara, relatou, entre outras proposições, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 438/18, que muda a chamada regra de ouro – que proíbe que o governo se endivide para pagar despesas cotidianas, como folha salarial, programas sociais e manutenção de órgãos públicos. Foi uma indicação do presidente do seu partido, o Republicanos, Marcos Pereira, ex-ministro e ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados.

CURTAS

CORREIOS – O presidente Jair Bolsonaro entregou, ontem, o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Bolsonaro foi caminhando do Palácio do Planalto até a sede do poder Legislativo. Ele estava acompanhado dos ministros da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e das Comunicações, Fábio Faria. O trânsito de carros no Eixo Monumental foi fechado para a passagem das autoridades.

FICA – Na passagem ontem pelo gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, para garantir emendas ao seu município, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, afirmou, categoricamente, que nunca pensou, após ser reeleito, deixar o cargo para disputar um mandato de deputado estadual. "O parlamento é nobre, mas me sinto mais feliz realizando as coisas para o povo como prefeito", disse.

Perguntar não ofende: Por que os demais representantes de Pernambuco no Congresso não seguem o exemplo de Jarbas, que já liberou R$ 3 milhões da sua cota de emendas para o Governo do Estado?

Na manhã de ontem (23), o deputado Federal Expedito Netto (PSD), esteve em reunião, no Palácio da Alvorada, com o Presidente Jair Bolsonaro e outros parlamentares da Bancada do PSD, para discutir as medidas que serão apresentadas e votadas pela Câmara dos Deputados nos próximos dias e, aproveitou a oportunidade para solicitar uma especial atenção com as BRs 364 e 429. “As nossas BRs precisam de melhorias para levar desenvolvimento, geração de emprego e renda para o nosso estado”, declarou o parlamentar em suas redes sociais.

O superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), André Lima, informou ao portal de Notícias do GI, ontem (23),  que é o 5⁰BEC que faz a manutenção na BR-364 de Candeias até a Unir, por meio do Termo de Execução Descentralizado (TED). O TED se estende também para manutenções na parte duplicada da rodovia. Segundo informações do site, o superintendente declarou que o prazo para recapeamento e manutenção do asfalto tanto da BR-364, no perímetro urbano de Candeias do Jamari a Porto Velho, como na Avenida Jorge Teixeira, "acontecerão até o final desta semana".

Expedito enfatizou ao Presidente Bolsonaro que o trecho Presidente Médici – São Miguel, na BR 429, está “precário” e pode causar acidentes. Ainda essa semana, o parlamentar irá protocolar um requerimento, solicitando do DNIT, informações atualizadas sobre o andamento das obras.

Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas e insumos para o combate da Covid-19

O texto segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça feira (23), o texto da Medida Provisória 1026/2021, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização para combater a COVID-19, com algumas regras e especificações que facilitem o acesso dos contratos. O texto ainda precisa ser votado no Senado Federal.

De acordo com o Deputado federal Expedito Netto (PSD), a medida tem o objetivo de garantir o acesso rápido às vacinas, insumos e todos os serviços que sejam necessários para combater esse vírus que assola todo o País, há mais de um ano. “O estados do Norte estão vivendo uma segunda onda devastadora e isso precisa ser paralisado, urgentemente. Os casos crescem exponencialmente e, todos os dias, recebemos notícias ruins. Precisamos vacinar as pessoas, garantir que tenham acesso a serviços de qualidade e principalmente cuidar dos profissionais de saúde, que estão doando suas vidas em favor de todos”, ressaltou o parlamentar que encontra-se indignado com as notícias, de hoje, que 35 servidores da saúde foram vacinados com doses diferentes da vacina. “É um absurdo! Falta de organização e empatia do Governo  Estadual e da Prefeitura com aqueles que têm doado suas vidas diariamente para combater essa pandemia”, enfatizou Netto.

A medida propõe mudanças que vão desde a autorização dos estados e municípios em adquirir e aplicar as vacinas, caso a União não possua doses suficientes, até a flexibilização das licitações para aquisições de insumos e serviços. 

ASCOM Expedito Netto 

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Depois de segurarem os investimentos em 2020 em meio às incertezas da pandemia de Covid-19, as fábricas brasileiras planejam retomar seus planos em 2021, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No ano passado, apenas 69% das grandes empresas do setor realizaram algum investimento, o menor porcentual desde 2016, quando apenas 67% das maiores fábricas modernizaram ou expandiram suas linhas. Em 2019, 74% das maiores fábricas haviam investido nos seus parques de produção.

Além disso, dentre as indústrias que possuíam planos de investimentos para 2020, 53% adiaram ou cancelaram parte dos projetos. Em 2019, o porcentual de companhias com planos de investimentos frustrados havia sido de 36%.

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– A reavaliação da demanda e a alta inesperada dos custos de investir foram apontados como a principal razão para a frustração dos planos de investimento. Ambos são influenciados diretamente pela pandemia de Covid-19, que restringiu a demanda por produtos industriais, trouxe oscilação para o câmbio e pressionou custos – destacou a CNI.

Para 2021, porém, 82% das grandes fábricas pretendem retomar os investimentos, sendo que um terço das firmas planeja aumentar a capacidade de produção neste ano. Para 61% delas, os investimentos são voltados apenas ou principalmente para o atendimento do mercado doméstico.

– Destaca-se que a preocupação com a eficiência e a produtividade continua a nortear os planos de investimento da indústria (a melhoria do processo produtivo segue como o principal objetivo do investimento planejado), mas a procura pelo aumento da capacidade produtiva ganhou importância no investimento previsto – acrescentou a CNI.

A pesquisa mostra que, desde 2015, as empresas têm dependido mais de recursos próprios para tocarem seus investimentos. Em 2020, o porcentual de uso do caixa para investir ficou em 72%, mesmo patamar de 2019.

Para a entidade, o resultado mostra a falta de alternativas viáveis de recursos de terceiros para investir. A participação dos bancos privados como fonte de crédito para investimentos da indústria ficou em 13% em 2020, enquanto os bancos de fomento – como o BNDES – financiaram apenas 7% do montante investido pelo setor. Outros bancos públicos, parcerias e fontes externas de crédito ficaram com a fatia de 8% restantes.

*Estadão

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (23), para permitir a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado.

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O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no País dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes – ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

– O federalismo cooperativo, longe de ser mera peça retórica, exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes, sobretudo diante da grave crise sanitária e econômica decorrente da calamidade pública causada pelo novo coronavírus – anotou o ministro.

E continuou.

– Bem por isso, os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à Covid-19, notadamente porque estão investidos do poder-dever de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária resultante do alastramento incontido da doença – disse.

Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos e manifestações ao longo de uma semana.

A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.

*Estadão

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) lista empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na prática, o texto define quais empreendimentos públicos serão desestatizados.

Ao todo, 24 aeroportos farão parte do programa: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas. O Ministério da Infraestrutura será responsável por fazer os estudos de modelagem. Já a Agência Nacional de Aviação Civil irá determinar os atos executivos necessários ao processo de abertura para investimentos privados.

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– Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos – informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência da República.

O órgão também informou que essas medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, com a finalidade de transformar o país em um ambiente atrativo para investidores.

Dentre os aeroportos incluídos no Plano Nacional de Desestatização estão Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato (Uberlândia), Mário de Almeida Franco (Uberaba) e Mário Ribeiro (Montes Claros), em Minas Gerais.

A lista também traz os terminais Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).

O Amazonas é o estado em que haverá o maior número de aeroportos abertos a investimentos: os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

A lista também cita as BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).

Os terminais portuários PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Pará); MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco); e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo) também estão inclusos, além da Companhia das Docas do Estado da Bahia; e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia.