A partir das 8h30 desta quarta-feira (24) ocorre no Palácio da Alvorada uma reunião com as lideranças dos Três Poderes brasileiros: Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da República; Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso e do Senado Federal; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Participam do encontro, ainda, Augusto Aras, procurador-geral da República, ministros e governadores. A pauta: o combate ao novo coronavírus.

A ideia de uma reunião entre os chefes dos Poderes para criar um clima de entendimento em torno de uma crise não é nova. Já aconteceu, inclusive, no mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, antes da Reforma da Previdência. Mas, a despeito do enorme simbolismo do encontro, os precedentes históricos mostram que esse tipo de ação tem poucos reflexos práticos.

Tentativas de harmonizar arestas entre Executivo, Judiciário e Legislativo foram feitas em praticamente todos os governos pós-democratização. Com um caráter mais formal, em dezembro de 2004, no governo Lula (PT), mas por iniciativa do STF, líderes dos Três Poderes fizeram um pacto para aumentar a eficiência do Judiciário. Mais de 40 projetos foram apresentados e cerca de uma dezena deles virou lei, como a súmula vinculante. 

Ainda na era Lula, em 2009, uma segunda edição do “pacto republicano”, como foi chamado, buscou consolidar avanços - e aqui a reunião já teve contornos mais institucionais que funcionais. 

Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff (PT) também lançou mão de um expediente parecido como resposta aos protestos de junho. Várias propostas, entre elas uma lei anticorrupção que criou as bases para a Operação Lava Jato, foram aprovadas sob os auspícios – mas, segundo pesquisadores, não por causa de – de uma “Pax” entre os Poderes.

Assim, soa natural que, em um momento de agravamento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, no qual as mortes se aproximam de 300 mil em pouco mais de um ano, com óbitos diários superando 3 mil, os principais poderes tentem algum congraçamento. Para analistas e políticos ouvidos pela CNN, no entanto, o alcance tende a ser limitado, em especial por causa da atuação do presidente Bolsonaro.

“O objetivo central de um pacto desse tipo é blindar os poderes, especialmente o Executivo federal, da crescente frustração de um país à beira do colapso”, disse André Pagliarini, professor de história da América Latina moderna na Universidade de Dartmouth, nos Estados Unidos.

"O governo sabe que algo diferente precisa ser feito e um pacto desse tipo poderia ser um ‘feito’ para apresentar à sociedade. Dilma tentou uma manobra parecida durante as jornadas de junho de 2013, o que talvez lhe tenha dado fôlego suficiente para ser reeleita. Mas não foi uma solução duradoura"

André Pagliarini, professor na Universidade de Dartmouth

Histórico de tensionamento

Desde o início, o governo Bolsonaro tem momentos de tensionamento entre os Poderes para, em seguida, viver momentos de distensão. Às vésperas do encontro com os presidentes das duas casas do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e com alguns governadores escolhidos a dedo, o presidente promoveu aglomeração de apoiadores para seu aniversário, voltou a ventilar uma possível atuação do Exército e a culpar governadores por medidas que prejudicam a economia sem conter a disseminação do vírus. Em pronunciamento ao país na terça-feira (23), concentrou em sua fala de pouco mais de três minutos promessas sobre vacinação para todos os brasileiros, inclusive para as novas cepas.

Contudo, os choques não são exclusivamente causados pelo Executivo. A investigação dos atos antidemocráticos pelo STF, que levou à prisão o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), além de apoiadores do presidente, foi considerada um ato de hostilidade aos outros Poderes. Não foram poucas as fricções também entre o Congresso e o Executivo. Mesmo com a liderança do então presidente do STF, Dias Toffoli, um processo de pacto anunciado em 2019 teve pouco efeito prático e a animosidade de todos os lados minaram o acordo.

“No papel, o pacto entre Poderes já existe: temos a independência entre eles, um sistema de freios e contrapesos na Constituição. Na prática, porém, temos um histórico de Poderes intervindo uns nos outros”, disse o cientista político André Pereira César, sócio-fundador da Hold consultoria.

"O momento não poderia ser mais propício para uma união. Estamos diante de 300 mil mortos, falta de vacina... Seria natural que todos levantassem uma bandeira branca. Duvido que isso seja feito. Do Executivo mesmo não há um dia de trégua, é o tempo todo movido pelo embate"

André Pereira César, cientista político

 

Desconfiança nas Casas

No Congresso, depois da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), a terceira vítima da doença no Senado, o clima para o governo ficou muito tenso. A reunião foi um aceno dos presidentes das duas Casas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, para uma pacificação. Mas também é um recado claro de que a percepção é que o Executivo perdeu o controle do combate à doença.

Entre parlamentares das duas Casas, ouvidos em condição de anonimato, a descrença acerca de medidas concretas que possam sair da reunião era o tom. As seguidas demonstrações de desapreço do presidente por medidas como distanciamento social e uso de máscaras, além da estratégia beligerante e não cooperativa com os governadores e prefeitos, geram descrença de que o governo mude totalmente seu estilo.

“Hoje, Lira e Pacheco parecem reconhecer que o governo está falhando no tratamento da pandemia. Ao mesmo tempo, ambos estão onde estão graças ao apoio do presidente”, explicou Pagliarini. “Não tendo condições políticas de romper com Bolsonaro, dada sua resiliência eleitoral nas pesquisas, parecem buscar uma maneira de assinalar que estão tomando alguma atitude, nem que seja apenas retórica.”

O acordo da anistia

Para o professor de Darthmouth, a discussão sobre um pacto entre os Poderes é uma tentativa de aliados do presidente de despersonalizar a política para, implicitamente, se afastarem dele. 

"A comparação que me ocorre é a grande barganha social que foi feita no fim da ditadura, na qual foi feita uma tentativa de despersonalizar a política a favor de uma demonstração de estabilidade institucional. Essa transição foi benéfica, é claro, mas o outro lado da despersonalização é a impossibilidade de se fazer justiça"

André Pagliarini, professor na Universidade de Dartmouth

Ao fim da ditadura, o grande pacto, que acabou levando à Lei de Anistia, foi a solução adotada pelos principais atores sociais para garantir uma transição menos traumática entre os regimes. Conversas com o mesmo caráter transcorreram para a posse de José Sarney e após o impeachment do presidente Fernando Collor - embora com um apelo formal menor do que o atual.

Para a professora doutora em ciência política Carolina Botelho, pesquisadora do Doxa (núcleo de pesquisa, sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ), a tentativa anterior, na gestão do presidente Bolsonaro, até gerou uma rápida harmonia que permitiu a aprovação pelo Congresso da Reforma da Previdência. 

“Mas não tenho expectativa de que agora haja mudança de rumo. O modus operandi do atual governo é o de criar um ambiente caótico politicamente em que Bolsonaro ainda preserve a imagem de outsider”, diz Botelho. “Esse tipo de encontro tem um peso cerimonial, mas, assim como no passado, não deve ter efeito longo.”

Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil conseguirá vacinar toda a população até o fim deste ano. "2021 será o ano da vacinação dos brasileiros", afirmou o presidente. "As vacinas estão garantidas."

Bolsonaro adotou postura comedida, sem citar opositores e nem as restrições de circulação de pessoas adotadas por governadores, medidas que vem criticando repetidamente. O presidente também não falou em medicamentos ou tratamentos que defende para a Covid-19.

Bolsonaro se limitou a responsabilizar as novas variantes pelo agravamento da pandemia da Covid-19, afirmando que o Brasil se prepara para ser "autossuficiente" e poder vacinar anualmente a população brasileira.

 

"Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir", disse. O presidente citou as três vacinas já aprovadas pela Anvisa para uso emergencial ou definitivo: Oxford/AstraZeneca, Coronavac e Pfizer.

O presidente vive um momento de pressão por causa do agravamento da crise sanitária. Horas antes do pronunciamento, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) anunciou que 3.251 mortes por Covid-19 foram registradas no país nas últimas 24h. Além do recorde de mortes, há escassez de leitos de UTI, de medicamentos para intubação e de vacinas contra Covid-19.

Bolsonaro repetiu o discurso de que, desde o começo da pandemia, tem dito que os principais desafios são o vírus e o desemprego. "Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal", afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, o presidente recebe para uma reunião no Alvorada lideranças de outros poderes brasileiros: Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso e do Senado Federal; Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Participam do encontro, ainda, Augusto Aras, procurador-geral da República, ministros e governadores. A pauta: o combate ao coronavírus.

Já estava escrito nas estrelas que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iria julgar, ontem, suspeito, o ex-juiz Sérgio Moro por ter cometido um crime “absurdo”: coordenar com absoluto sucesso a maior operação anticorrupção do País, a Lava Jato, que botou no xadrez os maiores gatunos responsáveis pelo o fenomenal rombo aos cofres da Petrobras, entre os quais o ex-presidente Lula, o chefe da quadrilha.

Coube à ministra Cármen Lúcia, que alterou seu posicionamento de última hora, o voto de minerva. Para ela, e os outros dois ministros – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – Lula é santo, o bandido é Moro. Ela alterou, não se sabe lá por quais razões, o voto que havia dado contra, em dezembro de 2018. Foi a maior derrota da história da Lava Jato. A Segunda Turma do STF decidiu que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá.

“Eu disse que estava aberta a novos elementos e o julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e com dados desse momento é que profiro o voto”, sustentou a magistrada. “Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro”, acrescentou. Em 2018, quando o caso começou a ser julgado, a ministra foi contra a suspeição. Acompanhou o relator, Edson Fachin. Agora, afirma ter percebido uma “espetacularização” dos atos de Moro.

“Todo mundo tem direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial”, disse, na maior cara de pau. A ministra buscou restringir o entendimento à questão específica de Lula na ação do tríplex, tentando delimitar os efeitos do julgamento. Um dos temores de investigadores é que a declaração da suspeição de Moro provoque um efeito cascata, contaminando outros processos da operação que também contaram com a atuação do ex-juiz.

O magistrado indicado por Bolsonaro à Corte, Nunes Marques, foi contra a suspeição de Moro. Considerou ilegal o uso dos diálogos da Vaza Jato como prova. “Entender-se de forma diversa, que resultado de tais crimes seriam utilizáveis, seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, disse. Gilmar Mendes classificou o voto do colega como “indecente”. “O Tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção. Enche-nos de vergonha”, disse o ministro. E completou: “A desmoralização da Justiça já ocorreu”.

Lewandowski o acompanhou. Aos berros, o magistrado disse aos colegas da 2ª Turma: “Nada de conversa fiada, coisa de hackers. Estamos falando de coisas que estão nos autos”. O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF, que já derrubou as conduções coercitivas e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, dois dos principais pilares da operação.

CNI entra no jogo – A Confederação Nacional da Indústria apresentou, ontem, uma série de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo ações mais urgentes para o ano pré-eleitoral. Na avaliação da instituição, 2021 é um ano estratégico para as pautas avançarem já que não haverá eleições no País e os congressistas podem concentrar esforços em promover ajustes que aumentem e melhorem o ambiente de negócios. O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A Agenda Legislativa –que este ano completa 26 anos de existência– apresenta, ao todo, 140 proposições, incluindo uma “pauta mínima”, que destaca 14 projetos prioritários, divididos em 12 temas.

Pacheco fala em caos – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), espera que a reunião agendada para, hoje, com o presidente Jair Bolsonaro e chefes dos poderes, seja uma grande oportunidade para o País se unir para superar a pandemia da Covid-19. Caso contrário, segundo ele, "será o caos". O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), governadores das cinco regiões do país, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e os presidentes do Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), também confirmaram presença na reunião.

Enfim, acordo – A Defensoria Pública de Pernambuco e o Grande Recife Consórcio de Transporte firmaram um acordo para tentar evitar aglomerações em ônibus na pandemia. Uma das medidas anunciadas é a limitação de passageiros. Em dez linhas, coletivos só devem aceitar pessoas sentadas. O resultado do acordo está bem distante do conteúdo da decisão judicial divulgada na sexta-feira passada. O Tribunal de Justiça determinou que o consórcio colocasse 100% da frota de coletivo nas ruas e evitasse que passageiros viajassem de pé em todas as linhas. Na nova determinação, as demais linhas, além das dez especificadas, poderão ter 20% dos passageiros em pé.

Crime sem máscara – O comerciante Daniel Pereira, de 24 anos, foi morto a tiros em Itapema (SC) na segunda-feira passada. De acordo com testemunhas, horas antes de ser morto, o jovem teria pedido a um grupo de três amigos que usassem máscara antes de entrar no mercado e que não ficassem aglomerados em frente ao estabelecimento. O atirador teria ido embora, voltado mais tarde e baleado a vítima. Daniel foi atingido na região do pescoço. Ele chegou a ser socorrido pelos bombeiros e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Estados em risco – O Ministério da Saúde informou, ontem, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, que seis estados estão em situação crítica para falta de oxigênio hospitalar: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. O relato do Ministério da Saúde diz ainda que estão em uma situação não tão grave, mas em estágio de atenção, os seguintes estados: Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Representantes do Ministério e da PGR se reuniram para discutir ações de combate à pandemia de Covid-19. Ainda segundo a PGR, o Ministério tem monitorado os níveis do oxigênio hospitalar em todo o País.

CURTAS

RELATOR – Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Perguntar não ofende: Presidente e governadores vão se entender no encontro de hoje em Brasília?

Capitais registram panelaços durante fala de Bolsonaro

Várias cidades pelo Brasil registraram panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro, na noite de hoje, durante o pronunciamento oficial exibido em cadeia nacional de emissoras de rádio e televisão. As manifestações já estavam programadas desde o anúncio de que Bolsonaro falaria ao país nesta noite e já aparecia entre os assuntos mais comentados do Twitter desde a tarde de hoje. No pior momento da pandemia, o panelaço acontece no dia em que o país bateu mais um recorde de mortes por Covid-19: foram 3.158 óbitos contabilizados em 24 horas, segundo as secretarias estaduais de saúde.

O pronunciamento estava marcado para o início do mês, mas foi cancelado em cima da hora mesmo após a convocação da cadeia de rádio e TV. Na ocasião, o agravamento da crise sanitária e com a ameaça de colapso no sistema de saúde em vários estados fizeram o governo recuar. Naquele dia, 2 de março, o Brasil somava 257.562 óbitos.

No Rio de Janeiro, as manifestações foram ouvidas em bairros como Botafogo, Flamengo, Jardim Botânico, Grajaú, Lapa, Tijuca e Centro. Além das panelas, manifestantes também gritaram palavras de ordem contra Bolsonaro.

Na capital paulista também foram registrados panelaços em vários bairros.  Houve bateção de panelas e gritos de "Fora Bolsoanro" em Pinheiros, Perdizes, Pompeia e Barra Funda, na Zona Oeste; Vila Marinana e Moema, na Zona Sul; Higienópolis e República, na região central;

Na capital do país, Brasília, o panelaço foi ouvido em áreas da Asa Sul e da Asa Norte, além de gritos como de ordem contra o presidente. No Nordeste, vídeos publicados nas redes mostraram as manifestações em Recife (PE), Belém (PA) e Salvador (BA).

Em mais uma declaração ofensiva contra Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria, chamou o presidente de “líder psicopata”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (22), em entrevista à rede CNN Internacional.

– Estamos em um daqueles momentos trágicos da história em que milhões de pessoas pagam um preço alto por ter um líder despreparado e psicopata no comando de uma nação – disse Doria.

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O empresário tucano ainda culpou Bolsonaro pelo alto número de vítimas da Covid-19 no Brasil. Segundo Doria, se o presidente “tivesse agido com a responsabilidade que o cargo lhe confere”, muitas vidas teriam sido poupadas. O governador avaliou ainda que o maior erro do presidente foi ter travado “uma disputa política com os governadores que estão tentando proteger a população”.

– O que o presidente Bolsonaro tem feito por nós? Nada no momento. Estamos isolados no mundo – disse Doria.

VICE-GOVERNADOR DE SP REBATE ATAQUES
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), prestou solidariedade nesta segunda-feira (22) ao governador João Doria (PSDB) pelos “ataques” sofridos pelo tucano neste final de semana devido às medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19 no estado.

Garcia classificou os responsáveis pelo movimento como pessoas “insensatas, insanas” e que o movimento “repugnante” causa revolta à equipe de trabalho que acompanha a gestão do governador.

Ao longo do sábado (20) e do domingo (21), manifestantes se reuniram próximos à casa do governador. Pelo Twitter, internautas pediram o afastamento de Doria, medida que não deve prosperar na Assembleia Legislativa do estado (Alesp).

O governador, em nota, afirmou que “a adoção de medidas emergenciais para evitar o colapso na saúde de São Paulo elevaram o ódio e o desespero dos radicais negacionistas”.

Segundo Doria, os negacionistas são pessoas “sem limites, guiadas por uma cegueira destrutiva, pelo ódio, pelo fanatismo sem precedentes” que “integram grupos cada vez menores, mas perigosamente violentos”.

O texto afirma também que “impedir alguém de permanecer em segurança, na sua própria casa, é o crime pelo qual os radicais do momento responderão, na Justiça, com os instrumentos do estado democrático de direito”.