Bolsonaro pede para CPI do Covid-19 investigue prefeitos e governadores
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI e sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na conversa, o presidente da República cobrou que a comissão, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores. Segundo Kajuru, a conversa com Bolsonaro foi feita no sábado (10).
– Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também. Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo – disse Bolsonaro, durante a conversa.
Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: “Você é 10”.
– Nós dois estamos afinados. CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final – disse Bolsonaro ao senador.
Na quinta-feira (8), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. No dia seguinte, Bolsonaro disse que Barroso fez “militância política” e cobrou que o ministro mandasse abrir análises de pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado, afirmando que há “milhões de assinaturas” da população.
– A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro, ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela. Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir (o ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana – comentou Bolsonaro na conversa com Kajuru.
Na ligação, Bolsonaro também atribuiu o número de mortes da Covid-19 à omissão de prefeitos e governadores. O presidente ainda disse que menos pessoas teriam morrido caso os gestores locais fizessem a aplicação correta dos recursos para a pandemia.
– A questão do vírus, não vai deixar de morrer gente, infelizmente, no Brasil. Poderia morrer menos gente se os governadores e prefeitos que pegassem recursos e aplicassem realmente em postos de saúde, hospital – completou.
O Palácio do Planalto opera para tentar ampliar o raio de atuação da CPI da Covid. O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos (foto), disse que o governo não tem medo da CPI, mas da forma como ela está colocada, ela tem por objetivo atingir o presidente Jair Bolsonaro.
“O governo não tem medo de CPI. Mas querem abrir uma CPI direcionada e claramente parcial para tentar atingir o presidente. Não é momento de CPI, mas se for pra fazer não é correto apurar só a União. É preciso apurar estados e prefeituras também”, disse Ramos.
De acordo com ele, muitos gestores estaduais e municipais também cometeram erros.
A declaração vai na linha do que defendeu o ministro Fábio Faria. “O Brasil está tendo mortos por causa do presidente Bolsonaro? E os prefeitos e estados, que têm condições de adotar quaisquer medidas que eles possam adotar? Por que ninguém cobra deles?”, disse Faria na última quinta-feira.
Há duas possibilidades na mesa para tentar ampliar o escopo da investigação. Uma, a preferida do governo, é que a CPI aberta seja a que vem sendo requerida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O senador tem dito que de dezembro para cá ocorreram, por exemplo, mais de 60 operações da Polícia Federal sobre desvios em recurso para combate à pandemia, mais de 1.000 mandados de busca e apreensão e pelo menos 144 pedidos de prisão preventiva ou temporária.
Outra possibilidade é após a instalação da CPI determinada pelo ministro Luis Roberto Barroso, os próprios senadores ampliem o objeto no decorrer da apuração.
Antes disso, há outros movimentos em curso. Um considerado mais difícil, de pressionar senadores a retirar assinaturas do requerimento de Pacheco. Outro, para que lideranças dos blocos partidários alinhados ao governo não indiquem senadores para a comissão, atrasando a sua abertura. Continue lendo →
O jantar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com ministros e empresários brasileiros em São Paulo, na última quarta-feira (07), deu o que falar. E dentre as notícias, a revista Época revelou que cinco empresas cujos representantes estavam na reunião devem R$ 186,4 milhões à União.
De acordo com registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o SBT, representado no jantar pelo CEO José Roberto Maciel, deve R$ 97,2 milhões.
Outra empresa apontada é a Cosan, cujo fundador e presidente do conselho de administração é Rubens Ometto, que tem R$ 46,3 milhões em dívidas previdenciárias nessa lista.
Dentre os convidados para o jantar, também foi levantado que o Banco Inter, fundado por Rubens Menin, deve R$ 36,6 milhões.
Já o Habib’s, representado no jantar por Alberto Saraiva, fundador e CEO, possui R$ 5,9 milhões em dívidas previdenciárias.
Com R$ 400 mil pendentes de FGTS, o Bradesco, onde Luiz Carlos Trabuco Cappi é presidente do conselho de administração, também aparece na lista.
“O alinhamento é total (entre governo e empresários). Todos sabem os esforços que estamos fazendo”, disse Fábio Faria, ministro das Comunicações.
MEC dará parecer favorável para volta às aulas em todo Brasil, diz Bolsonaro
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dará um parecer favorável para a volta às aulas em todo o país. Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado, além do fechamento do comércio, a suspensão das aulas presenciais.
Ao deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro foi questionado por um apoiador sobre a situação e destacou que os estudantes estão no segundo ano sem aula. O presidente afirmou que a incidência de casos graves em crianças é mínima.
De acordo com o presidente, o parecer irá atender um grupo de professoras de São Paulo, mas não especificou que grupo. O presidente se reuniu com o ministro durante a tarde desta sexta-feira (09).
— Imagina o futuro dessa molecada. Hoje eu conversei com o Ministro da Educação e ele vai dar um parecer favorável à volta às aulas no Brasil. Até para atender um grupo de professoras de São Paulo. Para o pessoal cair na real, o problema existe, tem que tomar os cuidados, mas você não pode mais ficar em casa. Até quando? Afirmou.
No mês passado, entretanto, que as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças e adolescentes apresentaram um avanço de 24% na média diária entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.Continue lendo →
A desaceleração nos preços dos alimentos no mês de março não reverteu à aceleração da do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias mais pobres, e a taxa acumulada em 12 meses continua acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação oficial.
O INPC, índice utilizado para correção do salário mínimo, registrou alta de 0,86% em março, ficando 0,04 ponto percentual acima do resultado de fevereiro, de 0,82%, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (09). Foi o maior índice para o mês desde março de 2015, quando INPC variou 1,51%. No mesmo período de 2020, o indicador subiu de 0,18%.
No ano, o INPC acumula alta de 1,96% e, em 12 meses encerrados em março, de 6,94%, acima dos 6,22% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Essa variação superou a alta do IPCA, que avançou 6,10% no mesmo período.
De acordo com os dados do IBGE, os produtos alimentícios, que tem forte peso no INPC, subiram 0,07% em março, abaixo do resultado de 0,17% observado em fevereiro. Já os produtos não alimentícios tiveram alta de 1,11%, enquanto, no mês anterior, registraram alta de 1,03%.
Brasília lidera alta
Todas as 16 capitais pesquisadas pelo IBGE registraram alta no INPC de março. A maior variação ocorreu em Brasília, de 1,38%, principalmente por conta das altas nos preços da gasolina, de 12,03%, e do gás de botijão, de 5,66%. Em 12 meses, o indicador registra elevação de 7% na capital federal. Continue lendo →
Qual pode ser o resultado da CPI que vai investigar ações e omissões do governo Bolsonaro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que vai instalar na próxima semana uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia de covid-19.
A criação da CPI havia sido requerida por parlamentares (veja mais detalhes abaixo), mas não fora encaminhada pela presidência da Casa. Então, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (ambos do Cidadania) entraram com o mandado de segurança no STF, argumentando que o requerimento apresentado cumpria todas as exigências para a abertura de uma CPI, mas que não foi tomada medida para instalação da comissão.
Pacheco defendeu, em documento enviado ao STF, que "a definição do momento adequado para instalar a investigação parlamentar cabe ao presidente da casa legislativa".
No entanto, segundo a decisão de Barroso, a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas quando três requisitos forem cumpridos (assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo para duração), não cabendo "omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa".
Barroso afirmou ainda que preferia levar o tema ao plenário do STF para que a decisão fosse colegiada, e não monocrática — o que foi impossibilitado pela agenda da corte. Com a decisão liminar, porém, o tema foi liberado para julgamento no plenário virtual do STF, e pode entrar na pauta para julgamento definitivo nos próximos dias.
Depois da decisão do ministro, Pacheco confirmou que a instalação ocorrerá na próxima semana, mas voltou a se posicionar contra a investigação neste momento.
"A CPI poderá ter um papel de antecipação de discussão eleitoral de 2022, de palanque político, o que é absolutamente inapropriado para este momento da nação. [Pode] gerar uma instabilidade jurídica para a contratação de vacinas e insumos. É a situação que buscávamos evitar".
Crédito, REUTERS/Adriano Machado
Legenda da foto,
Pacheco disse que vai instalar na próxima semana a CPI para apurar ações do governo federal no combate à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo, em entrevista à CNN, e disse que "não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os poderes". Também citou pedidos de impeachment de ministros da Corte que estão no Senado e defendeu que fossem apreciados.
"Por que a CPI? É CPI para investigar as ações do governo federal. Por que não bota estadual e municipal? Nós fizemos a nossa parte. O (ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello comprou vacinas no ano passado", disse Bolsonaro. "Está na hora, em vez de ficar procurando responsáveis, unir o Supremo, o Executivo e o Legislativo na busca de soluções. Em que vai levar a abertura de uma possível CPI?"
Uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode realizar as diligências que julgar necessárias, como "convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza, bem como requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias".
O que diz o requerimento de CPI
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, no início de fevereiro, requerimento no Senado para instalação de uma CPI para apurar "ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes internados".
O documento tinha, até esta sexta-feira (9/4), a assinatura de 32 senadores, mais que o mínimo exigido, de 27 assinaturas. O total ainda pode mudar porque, após a leitura no plenário e até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas (em geral, isso é possível até a meia-noite do dia da leitura).
O pedido prevê a composição da CPI por 11 membros titulares e sete suplentes e um limite de despesas de R$ 90 mil, com um prazo inicial de 90 dias, que depois pode ser prorrogado.
Na justificativa do pedido, o senador diz que o governo federal "tem, sistematicamente, violado os direitos básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde" e que "deixou de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial, incluindo a Organização Mundial da Saúde".
O texto diz ainda que o governo federal "tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus" e afirma que houve "grave omissão" do governo, "que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS".
Próximos passos
Crédito, REUTERS/Adriano Machado
Legenda da foto,
Abertura de CPI exige apoio de pelo menos um terço dos senadores (27 dos 81)
Se o requerimento para criação da CPI for lido na primeira sessão deliberativa do Senado na próxima semana, como disse Pacheco, isso permitirá que os partidos indiquem seus representantes.
Aí, após publicado o requerimento e feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI.
Segundo a Agência Senado, a comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para eleição do presidente e vice-presidente, além da escolha do relator da CPI.
Quando o trabalho de uma CPI é concluído, a comissão envia relatório e conclusões à Mesa do Senado. Se for o caso, as conclusões são remetidas ao Ministério Público para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Depois do processo eleitoral conturbado no Recife, em 2020, em que PT e PSB estiveram em lados opostos, os partidos sinalizaram uma abertura de diálogo, que passa a mover as peças do tabuleiro político para as eleições de 2022. A pedido de Lula, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e correligionários das cúpulas das duas legendas se reuniram com o petista, ontem, por videoconferência.
Do PT, além de Lula, participaram da reunião a presidente nacional e deputada federal Gleisi Hoffmann; o vice-presidente nacional e deputado federal, José Guimarães, e o secretário geral e deputado federal Paulo Teixeira. Da cúpula do PSB, além do governador Paulo Câmara, participaram o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o ex-governador de São Paulo Márcio França.
O presidente nacional do PSB negou que o encontro tratou das eleições de 2022 e enfatizou a necessidade de enfrentar a crise sanitária, econômica e política do País. "A conversa não foi sobre eleição. Foi o próprio Lula quem esclareceu que não era hora de tratar sobre 2022, mas tratar da superação da crise, da necessidade de vacina, de retomar o auxílio emergencial e enfrentar a crise econômica e o desemprego. Não temos que falar de 22 agora, mas dos problemas reais da população, que precisam ser enfrentados agora. É preciso enfrentar esses problemas e também a crise política. Todas essas questões antecedem 22", afirmou.
Apesar de negar que a pauta eleitoral tenha entrado no debate, Carlos Siqueira reconheceu que há um alinhamento entre todos os partidos da oposição. "Já existe uma unidade das forças de oposição independente dessa reunião. A unidade existe desde o início do governo Bolsonaro", ressaltou. “Temos uma identidade não só com PT, mas também com o PCdoB, PDT. Temos uma pauta comum que não é difícil de estabelecer diante desse governo”, completou.
O diálogo entre PT e PSB estava interrompido desde as eleições municipais do Recife quando o PSB lançou o atual prefeito João Campos e o PT, a deputada federal Marília Arraes. Com relação estremecida, os socialistas fortaleceram aliança com o PDT, partido que também faz junção nacionalmente para derrotar o governo Bolsonaro em 2022. Na semana passada, os socialistas, inclusive, se reuniram com o presidenciável Ciro Gomes (PDT).
Reunião
PSB fará uma reunião do diretório nacional no próximo sábado. O partido vai debater a auto reforma da sigla e fazer uma avaliação da conjuntura nacional.
Ciro ignorado – Ninguém no PT levou a sério as declarações do presidenciável Ciro Gomes, do PDT, de sugerir o ex-presidente Lula a seguir o exemplo da ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que abriu mão da disputa e entrou na chapa como vice do presidente Alberto Fernández. Ao se espelhar nesse exemplo, Ciro insinuou, na verdade, em ter Lula como seu vice. “Ciro não merece mais resposta”, disse o deputado Alencar Santana (PT-SP). “Se ele for democrata, apoiará o Lula em um eventual 2º turno”, declarou.
PDT aplaude – Já o deputado pedetista cearense Eduardo Bismarck disse acha, por outro lado, que Ciro Gomes joga para as esquerdas não permitirem, com a divisão, a reeleição do presidente Bolsonaro. “Se o Lula insistir na candidatura dele, e o PT insistir, estarão dando novamente a eleição do Bolsonaro, agora a reeleição. Se o Lula não tivesse insistido na candidatura do Haddad na eleição passada o Bolsonaro não era presidente”, afirmou. “O PT vive da rejeição do Bolsonaro e o Bolsonaro da rejeição do PT”, disse, por sua vez, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Lula cresce – Desde a decisão de Fachin, Lula conquistou 739 mil novos seguidores nos seus perfis oficiais no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. A média de novos seguidores por dia é de 24.549, contra 5.131 aliados digitais da média anterior (1º de janeiro de 2019 a 7 de março deste ano). Já o ex-ministro Ciro Gomes ganhou 2.570 seguidores a cada 24 horas no mesmo intervalo. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ganhou 1.987 e o ex-ministro Sergio Moro ficou com 306 por dia. Nomes fora da polarização, como o governador João Doria e o ex-ministro Sergio Moro, têm dificuldade de chamar atenção da opinião pública digital.
O vice-presidente Hamilton Mourão chamou, hoje, a Argentina de "eterno mendigo" ao dizer que o Brasil deve ter responsabilidade fiscal. Mourão deu as declarações ao participar de um encontro virtual com empresários. Na reunião, abordou a polêmica sobre o Orçamento da União de 2021, que tem gerado divergências entre o Congresso Nacional e o governo.
"A mensagem que eu deixo é esta: nós não podemos fugir da âncora fiscal, porque, senão, o país quebra. E, se o país quebrar, nós vamos ficar igual ao nosso vizinho do Sul, igual à Argentina, eterno mendigo”, afirmou o vice-presidente.
A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e um dos principais parceiros econômicos no mundo.
A relação entre os dois países, no entanto, tem registrado atritos desde que o presidente Jair Bolsonaro decidiu apoiar publicamente a reeleição de Mauricio Macri, derrotado por Alberto Fernández nas eleições. Fernández é aliado político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Situação semelhante aconteceu com os Estados Unidos. Isso porque Bolsonaro apoiou publicamente a reeleição de Donald Trump, derrotado por Joe Biden.
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