Movimento por distritão cresce na Câmara, mas senado resiste à proposta
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o primeiro passo formal para discutir uma ampla reforma eleitoral. A proposta inclui debate sobre o voto majoritário para deputados — o chamado distritão.
Também entrarão em debate o fim da reeleição para presidente da República e o aumento do mandato de cargos políticos, de quatro para cinco anos. Se aprovada até outubro, a reforma deve vigorar já em 2022.
Hoje, vereadores e deputados — estaduais e federais — são eleitos pelo sistema proporcional. Os assentos nas Casas Legislativas são distribuídos de acordo com a votação total dos candidatos e do partido (voto na legenda). Os votos excedentes dos mais votados ajudam a puxar candidatos com menos votos.
No distritão (com diz o nome), cada estado, por exemplo, vira um distrito. As cadeiras que cada estado tem na Câmara, por exemplo, viriam a ser preenchidas pelos mais votados. Em São Paulo, seriam eleitos deputados os 70 mais bem votados.
No último dia 7, um ato de Lira criou uma comissão especial para analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 125-A, de 2011. O texto é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
A proposição já teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 2015. Com isso, Lira tenta acelerar a discussão.Continue lendo →
Opção do Palácio do Planalto para comandar a CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) avisou neste domingo que não está disposto a fazer qualquer tipo de “negociata” com o governo para mudar o escopo da investigação. Com discurso duro, o futuro presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis omissões da União durante a crise sanitária disse que o Brasil “não fez absolutamente nada para impedir a entrada do vírus” no ano passado.
– A CPI vai ter início, meio e fim. Não dá para uma pessoa como eu, do estado do Amazonas, que foi um dos estados que mais sofreram com a pandemia, fazer de conta que não aconteceu nada. O Brasil tem em torno de 2,5% da população mundial, e nós representamos 26% de óbitos. Vamos chegar em uma semana a mais de 400 mil óbitos. Em outubro de 2019, todos os cientistas, as pessoas que trabalhavam no Ministério da Saúde já sabiam que a pandemia ia chegar no Brasil O Brasil não fez absolutamente nada para impedir a entrada do vírus no início. E eu vou ficar pensando em negociata com o governo? Com pessoas morrendo de oxigênio no meu estado? Não tem como. Não tem a menor possibilidade disso, disse em entrevista à “GloboNews”.
Aziz disse que tem postura independente e que suas ações mostrarão isso na condução dos trabalhos. Também afirmou que tem interesse de ouvir explicações do ex-chanceler Ernesto Araújo sobre as tratativas internacionais e integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a demora para atestar a segurança da vacina Sputnik. Ele afirmou que quer saber, ainda, por que faltou oxigênio em Manaus e por que faltam acordos para a compra de vacinas.Continue lendo →
O Congresso Nacional deve votar nesta segunda-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro a temas relacionados à aquisição de vacinas, juiz de garantias, internet para estudantes de escolas públicas e auxílio a mulheres provedoras de família monoparental. A votação dos deputados está marcada para às 10h, e a dos senadores, às 16h.
Os vetos com mais de 30 dias de publicação trancam a pauta de votações do Congresso, ainda que no ano passado isso não tenha acontecido porque as sessões remotas foram separas – na Câmara e no Senado. Com a análise dos vetos, no entanto, fica livre o caminho para análise do projeto apresentado pelo governo neste mês para a abertura de créditos extraordinários no Orçamento de 2021 destinados a programas emergenciais. Entre eles estão os de redução de salário e jornada na iniciativa privada e iniciativas de apoio a micro e pequenas empresas.
Dois dos vetos estão ligados à aquisição de vacinas na pandemia de covid-19. Um deles barrou a regra que determina prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. O outro impede que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar com recursos da União.
O veto mais antigo na pauta é o que diz respeito ao pacote anticrime, aprovado em 2019. Um dos pontos mais polêmicos foi à criação do juiz de garantias. Trata-se de um magistrado responsável apenas pela instrução do processo na investigação criminal, autorizando, por exemplo, ações da polícia para busca de provas contra um investigado. Ele não pode fazer o julgamento final do réu. Continue lendo →
Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (18), o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Ele afirmou que nunca mais pretende fazer uma aliança com o PT e apontou que Lula “está tomado de ódio” e com “vontade de se vingar”.
Ciro abordou o assunto ao ser questionado sobre uma viagem que fez para Paris, na França, após o primeiro turno das eleições em 2018. Ele então disse não ter se arrependido e afirmou que faria hoje com mais convicção.
– Pelo contrário. Eu faria hoje com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada, afirmou.
O político falou sobre o último encontro que teve com Lula, em setembro de 2020.
– Foi nosso último encontro. Depois, nem por telefone. Naquela ocasião, estava um extremo azedume entre as nossas militâncias. E o Camilo Santana fez esforço enorme para unificar. Achei que devia colaborar. Mas Lula virou uma pessoa que, o que diz de manhã, já não serve de tarde. Está tomado de ódio. Tudo o que domina Lula hoje é a vontade de se vingar. Lula tem cinismo. A gente faz monitoramento de rede. Eles continuam atacando a mim e a outras pessoas na blogosfera. Lula dá a ordem, eles fazem. Se existe gabinete do ódio com Bolsonaro, com o PT é igualzinho, destacou.Continue lendo →
Enquanto uma eventual candidatura do governador de São Paulo, João Doria, à Presidência da República não agrada algumas alas do PSDB e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é visto como inexperiente, parlamentares do partido passaram, na última semana, a citar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como um nome capaz de unir as forças políticas de centro em 2022.
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, convidou Tasso a se colocar como candidato e fez uma série de elogios ao senador, que descreveu como “um nome que transcende o PSDB”. O senador tucano, segundo aliados, poderia atrair até Ciro Gomes (PDT).
— Temos fatos novos todos os dias. Dentro do PSDB, depois da própria provocação do Eduardo Jorge, começa um movimento muito forte de incentivo ao nome do senador Tasso Jereissati, afirma Araújo.
O PSDB tem prévias marcadas para outubro. No domingo, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), defendeu o nome de Eduardo Leite.
Os tucanos tentam construir uma aliança de centro para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Lula. No sábado, Doria, Leite, Ciro, o apresentador Luciano Huck e Fernando Haddad (PT) se uniram em críticas a Bolsonaro no evento virtual Brazil Conference, promovido pelas universidades americanas Harvard e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).
Bolsonaro anuncia a abertura de mais 8 mil leitos em UTI
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais, neste domingo (18), a disponibilização verbas para a abertura de quase 8 mil leitos em unidades de terapia intensiva espalhadas pelo Brasil. Segundo o presidente, ele editou uma medida provisória que criou crédito extraordinário que será destinado à Saúde.
– Mais uma MP das muitas, desde 2020, no combate ao covid: ampliação de mais cerca de 8 mil leitos. Total de UTIs será de 21,3 mil desde o início do ano pelo governo federal. O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos para intubação – escreveu Bolsonaro.
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 2,6 bilhões para a criação dos novos leitos.
Ainda na publicação, Bolsonaro informou que a entrega de doses de vacina deverão aumentar significativamente nos próximos meses, chegando, no segundo semestre, a 110 milhões de doses fabricadas pela Fiocruz com insumos farmacêuticos nacionais.
– Ao longo do mês de abril, o cronograma da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de vacinas. Na próxima semana, serão mais 4,7 milhões e, entre 26/04 e 1/05, 6,7 milhões de doses devem chegar ao PNI, superando a marca de 5 milhões alcançada nesta última semana. Previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. No segundo semestre de 2021, a Fiocruz prevê produzir mais 110 milhões de doses da vacina com IFA fabricado no Brasil – informou Bolsonaro.
– Sabemos que esse vírus está matando, em especial, o mais idoso e etc. Mas temos que ter os números concretos. A TV Globo, por exemplo, a TV Funerária – William Bonner parece que ganhou na mega-sena quando anuncia: “O maior recorde de mortes”.
Bolsonaro disse que solicitou ao Ministério da Saúde um levantamento sobre as principais causas de mortes no Brasil nos últimos anos. Os dados serão em breve apresentados no Comitê de Crise da Covid, que reúne os presidentes da Câmara e do Senado.
Ciro descarta se aliar com o PT e afirma que Lula quer ‘vingança’
Ex-governador do Ceará afirmou que ex-presidente está "tomado de ódio"
Ciro Gomes e o ex-presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Ele afirmou que nunca mais pretende fazer uma aliança com o PT e apontou que Lula “está tomado de ódio” e com “vontade de se vingar”.
Ciro abordou o assunto ao ser questionado sobre uma viagem que fez para Paris, na França, após o primeiro turno das eleições em 2018. Ele então disse não ter se arrependido e afirmou que faria hoje com mais convicção.
– Pelo contrário. Eu faria hoje com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada – afimoru
O político falou sobre o último encontro que teve com Lula, em setembro de 2020.
– Foi nosso último encontro. Depois, nem por telefone. Naquela ocasião, estava um extremo azedume entre as nossas militâncias. E o Camilo Santana fez esforço enorme para unificar. Achei que devia colaborar. Mas Lula virou uma pessoa que, o que diz de manhã, já não serve de tarde. Está tomado de ódio. Tudo o que domina Lula hoje é a vontade de se vingar. Lula tem cinismo. A gente faz monitoramento de rede. Eles continuam atacando a mim e a outras pessoas na blogosfera. Lula dá a ordem, eles fazem. Se existe gabinete do ódio com Bolsonaro, com o PT é igualzinho – destacou.
Ciro Gomes disse que não receberá apoio do ex-presidente e apontou inconsistências de Lula.
– O lulopetista fanático não me apoiará. Prefere Bolsonaro. E falo isso como alguém que foi contra o golpe de estado contra Dilma, apesar de ela ter desastrado o país. No Senado, Renan Calheiros e Eunício Oliveira apoiaram o impeachment. Aí, eu parto para cima dessa gente. E, um ano depois, lá está Lula agarrado a eles. E ainda tem quem ache que devo alguma coisa ao PT. Nunca mais faço aliança com eles – ressaltou.
Augusto Nunes "detona" Renan Calheiros relator da CPI da Covid-19
Nesta sexta-feira (16), o comentarista Augusto Nunes se mostrou indignado com a possibilidade do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser o relator da CPI da Covid-19. Em comentário feito no Jornal da Record, o jornalista afirmou que a função deveria ser ocupada por alguém que saiba “agir com independência e honestidade”.
Renan deve ser escolhido para o cargo após um acordo entre os partidos que compõem a CPI, que terá 11 membros titulares. A presidência deve ficar com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e vice-presidência com Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em toda comissão parlamentar de inquérito, é inevitável a presença de políticos que já chegam para abertura dos trabalhos com posições definidas. Alguns são aliados incondicionais dos alvos das investigações. Outros são opositores irredutíveis.
Todos podem votar como quiserem, mas nenhum deles deve ser o presidente ou relator da CPI. Ambos os cargos precisam ser reservados a parlamentares que saibam agir com independência e honestidade.
Esses dois pré-requisitos desaconselham a escolha de Renan Calheiros para o posto de relator da CPI do Senado, que vai apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente da República no combate à pandemia de coronavírus
Se é insensato entregar a feitura do relatório final ao antagonista do principal investigado, beira o absurdo a escolha de um relator que é réu num processo e ‘objeto’ de quase 20 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Um relator da CPI de tamanha importância não pode ter um prontuário bem maior do que a folha de serviços prestados à nação.
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