As únicas obras que o PT concluiu foram em Angola e Cuba
Em conversa com apoiadores na última quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro ironizou o trabalho feito pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) na área da infraestrutura enquanto a legenda de esquerda esteve no comando da Presidência da República. De acordo com o chefe do Executivo, as únicas obras entregues pelos petistas foram em Angola e Cuba.
– As únicas obras que o governo do PT concluiu foi em Angola. Em Cuba, concluiu um porto maravilhoso também lá – escreveu.
O líder completou sua fala parabenizando, de forma irônica, o PT pela conclusão das obras no exterior e destacou que as intervenções de infraestrutura no Brasil foram abandonadas pelos ex-presidentes petistas.
– Dizem que eu nunca elogio […] Parabéns ao PT. As obras lá, de fora, foram todas concluídas, menos as daqui, de dentro! – finalizou.
Bolsonaro defende armamento e diz que é bom para a segurança
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta quinta-feira (17), o armamento da população brasileira. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele afirmou “todas as ditaduras são precedidas por campanhas de desarmamento” e que, por isso, “nosso governo não quer saber de campanha de desarmamento”.
Bolsonaro abordou o assunto ao falar sobre o “serial killer do DF”.
– Tem um maníaco na região aqui do Distrito Federal cometendo barbaridade. Matando gente, estuprando. E aqui tem uma coisa (…) Esse elemento tentou entrar numa residência em uma chácara e foi repelido porque o maluco tinha uma calibre 12 lá dentro – apontou.
Bolsonaro falou sobre a necessidade de ter armas para se defender dos bandidos e disse que, quem não quiser, “é só não comprar”.
– Pessoal, a bandidagem está armada. Você não tem paz nem dentro de casa (…) Agora, eu não consigo dormir sem ter uma arma do meu lado (…) Quem não quer ter arma, é só não comprar. Agora, se estiver sofrendo uma tentativa de invasão em sua propriedade, até seu pegar o telefone e discar, com tudo que sabemos do prestígio que tem nossas polícias Civil e Militar, muitas vezes para o pessoal chegar leva horas. Agora uma arma é sua defesa – explicou.
Ele então apontou que “arma é segurança, arma é vida”.
– Você acha que os outros vão ter arma para fazer besteira? Não tem nada disso. Arma é segurança, arma é vida. E arma não mata, quem mata é o elemento que está atrás dela – ressaltou.
Bolsonaro ainda criticou aqueles se mostram contra o armamento e andam ao lado de seguranças armados.
Político prometeu revelar fatos gravíssimos que comprovariam uma interferência do governo federal na gestão estadual do Rio
CPI fará sessão secreta com Witzel e quebrará sigilos de gestoras de hospitais Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu realizar uma sessão secreta com o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, e quebrar os sigilos telefônico e fiscal de organizações sociais pagas para administrar hospitais no Rio de Janeiro. Os requerimentos serão pautados na sexta-feira (18), conforme decisão anunciada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Witzel foi à CPI nesta quarta-feira (16), mas desistiu de falar e encerrou o depoimento após um bate-boca com os senadores Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Jorginho Mello (PL-SC), aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O ex-governador prometeu revelar fatos gravíssimos que comprovam a interferência do governo federal na gestão estadual do Rio e desvios de recursos da Saúde do estado por meio das organizações sociais que administram os hospitais.
Durante o depoimento, Witzel disse que os hospitais federais no Rio “têm um dono”, sem citar nomes. Ele foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sofreu um processo de impeachment por acusações de desvios nos recursos da Saúde.
– Você imagina o quanto é preocupante um depoente vir dizer que essa rede tem um dono permanente a se beneficiar dela – afirmou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), em entrevista coletiva.
Para Calheiros, com a presença de Flávio Bolsonaro e de deputados bolsonaristas na comissão, o depoimento do ex-governador “permitiu um reencontro da CPI com a milícia”.
Flávio Bolsonaro acusou Witzel de fazer palanque político na comissão e de fugir na hora de responder sobre as acusações das quais é alvo. Nas redes sociais, após a sessão da comissão do Senado, o filho do presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo citando perguntas que faria ao ex-governador.
Flávio acusou a cúpula da CPI de promover um “jogo combinado” e de “passar a mão na cabeça” de Witzel, livrando o ex-governador de responder sobre o destino das verbas federais enviadas ao estado do RJ. Witzel nega qualquer desvio.
Depoimentos A CPI vai ouvir nesta quinta-feira (17), o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques, autor de um estudo paralelo que questionou o número de mortes por Covid-19 no país e foi usado por Bolsonaro, sendo desmentido pelo próprio TCU.
Para o mesmo dia, a comissão pautou o depoimento do empresário Carlos Wizard, que está fora do Brasil e pediu para ser ouvido de forma virtual – pedido negado pela CPI.
Os senadores não esperam a presença de Wizard amanhã. A cúpula da comissão decidiu pedir a apreensão do passaporte do empresário até que ele compareça ao Senado. A medida depende de autorização judicial.
O convocado é apontado como integrante do “gabinete paralelo” que assessorou o presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.
– Ele não vem amanhã – afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, ao falar da medida.
O presidente da comissão, Omar Aziz, ironizou a ausência de Wizard.
Espero que ele pegue um avião e venha amanhã – disse.
Em 2022 é Bolsonaro e Lula, diz ministro das Comunicações
Ministro prevê cenário polarizado no próximo pleito
Ministro Fábio Faria e presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o cenário das eleições presidenciais de 2022 já está definido. De acordo com ele, “é Bolsonaro e Lula”.
– O cenário está polarizado. Lula vive seu melhor momento. Bolsonaro está no meio da pandemia. As pessoas estão em lockdown há mais de 1 ano, estão nervosas e com medo de perder o emprego. Mas, em 3 ou 4 meses, Bolsonaro estará muito melhor do que agora – afirmou o ministro, em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, na terça-feira (15).
Faria considera Bolsonaro o favorito na disputa, sobretudo com a retomada econômica do Brasil.
– Se olharmos para o passado, o candidato à reeleição é favorito com um cenário de crescimento econômico dessa forma. Lula sabe disso – disse Faria.
Sobre o petista, o ministro credita a atual popularidade de Lula ao fato de o mesmo estar fora do cenário político, o que lhe confere um tipo de “isenção”.
– Quando o jogo começar, a turma vai relembrar como foi o escândalo do PT. É uma turma que ninguém quer mais – disparou Faria.
Bolsonaro confirma motociata em Florianópolis e Chapecó
Presidente já participou de três passeios de moto realizado por apoiadores
Presidente Jair Bolsonaro em motociata em SP Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira (16), mais duas “motociatas” para as próximas semanas. Os passeios de moto acontecerão em Florianópolis e Chapecó, no estado de Santa Catarina.
Em Chapecó, a manifestação dos apoiadores está marcada para o dia 26 deste mês. Já em Florianópolis, o evento acontecerá no dia 14 de agosto. As datas foram confirmadas pelo próprio presidente.
Em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a anunciar que os motociclistas passarão a ficar isentos do pedágio cobrado em rodovias concedidas à iniciativa privada.
– Pedágio – o que está acertado, consolidado – novas concessões, zero pedágio para o motociclista. E o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] está buscando negociação com as atuais concessionárias que têm em vigor o contrato, para que a gente zere também. Cada R$ 10 arrecadado de pedágio, um centavo vem de motocicleta. Então não é nada – disse o presidente.
Até hoje, Bolsonaro já realizou três motociatas pelo Brasil, todas elas com amplo apoio da sociedade. A primeira ocorreu em Brasília, no dia 8 de maio, no Dia das Mães. A segunda aconteceu no Rio de Janeiro e arrastou uma multidão pela orla carioca, no dia 23 de maio. A última aconteceu em São Paulo, no dia 12 deste mês, sendo a maior motociata registrada até agora.
Câmara aprova flexibilizar Lei de Improbidade Administrativa
Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição a agentes públicos apenas a casos em que fica comprovada a intenção de cometer a ilegalidade.
Integrantes de órgãos de investigação apontam a medida como uma brecha para a impunidade. Os deputados precisam agora analisar emendas que podem alterar o texto final.
Ao abrir a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um longo discurso em defesa do projeto alegando, principalmente, que o texto reforça a segurança jurídica para prefeitos, governadores e demais gestores públicos.
– Gestão pública no Brasil não é fácil. Vamos assegurar ao bom gestor a retaguarda para que ele possa ajudar o País na sua honrosa missão, sem estar vulnerável por conta de leis que são feitas para criar dúvidas e não para reforçar certezas – afirmou Lira.
O projeto altera diversos pontos da Lei de Improbidade, criada em 1992 em um contexto de pressão popular por aprimorar a legislação contra a corrupção, na época em que o então presidente Fernando Collor renunciou para escapar do impeachment
A principal mudança está relacionada a punições a atos de improbidade culposos, ou seja, quando não há a intenção de cometer uma irregularidade. Hoje, por exemplo, um prefeito pode ser condenado por uma licitação fraudada mesmo que não haja provas de que ele teve a intenção de fraudá-la.
Outro exemplo é o descumprimento de prazos para prestação de contas, que também pode ser punido mesmo que não seja comprovada que houve um atraso deliberado. Atualmente, aplica-se na improbidade administrativa o chamado “dolo genérico” – isto é, basta cometer a conduta proibida.
O texto aprovado pelos deputados, no entanto, prevê a supressão de todos os atos de improbidade culposos, cabendo punição apenas para casos em que ficar provado que o gestor teve a intenção específica de infringir a lei e agiu deliberadamente para cometer a ilegalidade. Na avaliação de especialistas, isso levará a impunidade a uma série de condutas graves.
Com as mudanças, também ficará mais difícil um agente condenado por improbidade perder a função pública, uma vez que basta ele ter trocado de cargo para escapar da punição. Um prefeito que desvia recursos e é alvo de ação de improbidade, por exemplo, não será mais demitido se, no meio do caminho, tiver passado a ocupar cargo de deputado.
Os partidos Novo, Podemos e PSOL foram os únicos contra a votação.
– Esse projeto corta, dilacera, mutila o espírito da proposta, então eu queria pedir a todos, a gente precisa dar um passo para trás para discutir decentemente e votar com consciência – afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) também comentou.
– Impressiona a aliança que foi feita entre o petismo e o bolsonarismo nesse retrocesso, tanto no combate à corrupção, como no combate à negligência na administração pública. O texto já começa excluindo todas as hipóteses de culpa grave – ressaltou.
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