Mesmo proibido pela pandemia de viajar pelo País, como deseja depois de ter perdoado todos os seus pecados pelo maior assalto aos cofres públicos da história republicana, pelo suspeito ministro Edson Fachin, do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito articulações na tentativa de ampliar as alianças contra Jair Bolsonaro em 2022.

Já conseguiu aparar algumas arestas, mas o petista, apesar de reconhecido como um exímio articulador político, está longe de se viabilizar como o candidato que consiga agregar um espectro mais amplo do centro político brasileiro. Até o momento, só tem ainda não confirmado, oficialmente, o apoio do PSB por razões que a própria razão não desconhece: o interesse da legenda socialista se manter no poder em Pernambuco.

É atribuída a ele a articulação para o governador do Maranhão, Flávio Dino, abandonar o PCdoB e ingressar no PSB, assim como a filiação do deputado Marcelo Freixo, que deixou o Psol, para tentar o Senado pelo Rio de Janeiro. A desistência do apresentador de televisão Luciano Huck de disputar a presidência em 2022 expôs as dificuldades de partidos de centro-direita para encontrar um nome natural, com alta popularidade e chances reais de concorrer com Lula e o atual presidente, Jair Bolsonaro.

Ainda assim, o mais provável é que esse campo político apresente uma ou duas candidaturas que tentarão ser embaladas como os nomes do centro. Os próprios dirigentes petistas reconhecem que uma candidatura de Lula em 2022 ainda estaria ancorada basicamente em alianças de centro-esquerda. A novidade seria a atração do PSB, partido que era dirigido pelo ex-governador Eduardo Campos, morto na campanha presidencial de 2014 num acidente de avião, mas que permanece sob forte influência de decisão por parte do núcleo socialista pernambucano.

Um dos mais aguerridos opositores de Bolsonaro na esquerda, o governador Flávio Dino vai conduzir as alianças no Maranhão e é visto tanto como um candidato ao Senado quanto uma carta na manga para a vice-presidência numa chapa com Lula. O governador tem sido um dos articuladores da frente democrática ampla e foi inclusive procurado, em 2020, para conversas com Luciano Huck, quando ele parecia ser a promessa inovadora do centro.

Costura de alianças – “O movimento que está sendo feito agora não é de costura de alianças eleitorais. É uma costura política para fazermos um enfrentamento a Bolsonaro e ao bolsonarismo”, diz a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, acrescentando: “Temos vários setores da sociedade e políticos que, embora não pensem como a gente em termos de desenvolvimento econômico e social, pensam como a gente na defesa da democracia e têm a política como instrumento de construção para a perspectiva futura, e não o ódio, as fakes news, a mentira “.

Olho no Centrão – O objetivo de Lula e do partido neste momento, segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann, é tentar aproximar esses setores que querem garantir o processo democrático em 2022. Para a presidente do PT, as escaladas autoritárias de Bolsonaro e suas estratégias deixam claro que há, sim, um risco para o processo eleitoral do próximo ano. “Precisamos ter um campo político amplo e unido para assegurar o processo eleitoral e democrático e não permitir nenhuma saída autoritária “, afirma. Traduza por amplitude política o apoio da direita, notadamente do Centrão, que Lula vem perseguindo.

Boa notícia – O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, garante que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estão avaliando a possibilidade de “eventualmente” estabelecer alguma bonificação para quem consumir menos energia elétrica. Vieira disse que, nas próximas semanas, deve ser aberta uma consulta pública para trabalhar a demanda dos consumidores industriais voluntariamente. “Naqueles momentos em que há uma maior demanda por energia, nós estamos avaliando como dar um incentivo econômico para que voluntariamente aquela indústria que possa fazer o deslocamento daquela carga para um horário de menor consumo”, disse.

Péssima notícia – A preocupação com a rápida disseminação da variante Delta do novo coronavírus vem forçando um número crescente de países a reimpor medidas restritivas mais rigorosas na tentativa de impedir que uma nova onda da covid-19 atrapalhe os esforços globais para conter a pandemia e a retomada da normalidade. Apenas no final da semana passada, novas restrições a viagens e a atividades cotidianas foram anunciadas em países como Austrália, África do Sul e Alemanha.

Por Cláudio Humberto*

O “Ipec”, que ocupou manchetes por apresentar pesquisas com números muito favoráveis a Lula, já nasce precisando dar explicações para ser levado a sério. A começar pela própria denominação: Ipec é sigla de uma ONG fundada há 24 anos em Cananéia, no litoral paulista.

A entidade não faz pesquisa eleitoral e sim ambiental, em defesa da conservação da vida selvagem. Empresa de “pesquisa e consultoria”, o “Ipec” parece não haver consultado nem mesmo o Google para saber se a sigla já tinha dono. Casos assim costumam gerar processos por esbulho de marca.

O Instituto para Pesquisa do Câncer e o Grupo Ipec, de tecnologia, entre outros, também podem se queixar de apropriação da sigla. A turma do “Ipec” tocava o Ibope, que morreu de vez após errar em 15 de 16 capitais onde fez pesquisas, nas eleições municipais de 2020.

O “Ipec” avaliou na pesquisa que 56% dos eleitores têm renda mensal máxima onde Lula reina: dois salários-mínimos. O usual é de 40 a 45%. Detalhe curioso é que a pesquisa “bombástica”, pronta desde o dia 21, só foi divulgada dia 25, véspera de mais um show da CPI da Pandemia.

*Editor-chefe do Diário do Poder

Boni comenta fim da concessão à Globo: ‘Não se pode punir a verdade’

Permissão do governo para funcionamento da emissora vai até outubro do ano que vem

Voltou a circular nas redes uma entrevista do empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, que por muitos anos foi um dos manda-chuvas da TV Globo, sobre o possível fim da concessão pública para o funcionamento da Rede Globo no Brasil. Desde que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito, o tema passou a ‘assombrar’ os bastidores da emissora.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em setembro do ano passado, o ex-diretor deixou claro que “não acha possível” que a Globo perca a concessão. A permissão do governo federal para o funcionamento da emissora expira no dia 5 de outubro do ano que vem.

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– Cassação de empresa de televisão de rádio no Brasil só aconteceu na ditadura, com a Excelsior e a Tupi. Não acho possível cassar a TV Globo pela penetração que ela tem, pelo respeito que as pessoas têm e pelo serviço que ela prestou – argumentou.

Sem citar Bolsonaro, que declarou guerra à emissora publicamente, Boni disse ainda que ‘quem tentasse cassar a TV Globo, estaria jogando para perder’.

– Seria uma coisa pior que uma revolução. Quem tentasse cassar a TV Globo estaria jogando para perder, pois o valor que o entretenimento e a informação têm para o público é inestimável, e seria um desastre total você punir uma pessoa que é competente. Não se pode punir a verdade – decretou.

Mecanismo pode excluir o PCdoB da vida partidária institucional

Quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um áudio emocionado e melancólico.

– Recebi uma notícia que me deixou muito triste: Flávio Dino deixou o PCdoB. Infelizmente mudou o rumo. (…). Mas nós comunistas estamos voltando para a moda. Teve aquela crise lá na União Soviética, mas a China já é o país mais importante do mundo hoje. Do jeito deles, no rumo do socialismo – apontou.

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Segundo dirigentes da legenda, Dino, único governador comunista da história do país, surpreendeu a todos ao não cumprir o combinado de esperar a votação no plenário da Câmara dos Deputados um projeto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.

O mecanismo é visto como a tábua de salvação da legenda.

Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter símbolos e programas. Nesse cenário, o PCdoB vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT, ou mesmo se unir a apenas um deles para seguir em frente, mantendo a foice e o martelo na ponta da bandeira vermelha.

– O partido é como um trem, tem um destino e vai em uma direção. Mas tem estações no caminho nas quais pessoas entram e saem. O importante é seguir no rumo definido – concluiu Silva.

Autoproclamado o partido mais antigo do Brasil, o PCdoB planeja comemorar o centenário em março de 2022 sem saber qual será o destino e dividido sobre o que fazer caso não vingue o projeto no Congresso. Líderes de bancadas e parlamentares acham que o texto das federações tem poucas chances de aprovação em um cenário dominado pelo Centrão.

Se isso acontecer, o PCdoB que sobreviveu ao governo militar, atuou na clandestinidade e organizou a Guerrilha do Araguaia vai ficar ameaçado de extinção da vida partidária institucional. O motivo é a cláusula de barreira, um mecanismo criado em 2017 que funciona como uma espécie de filtro.

Para que as legendas não sejam barradas na Câmara, precisam ter uma votação mínima nas eleições gerais.

Quem passa pela cláusula obtém recursos públicos, tempo de TV e estrutura na Câmara. Na disputa de 2018, a exigência foi para que candidatos à Câmara dos Deputados somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) – o piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Oficialmente o PCdoB informou que esse assunto ainda não está em pauta no Comitê Central, mas nos bastidores os “cabeças brancas” – ou seja, a ala jovem da legenda – pregam uma fusão partidária, sendo o PSB o partido mais citado. Nesse caso, porém, seria necessário mudar o nome, o programa e a bandeira, que perderia a foice e o martelo.

O marxismo-leninismo que norteia a ação do partido certamente teria de ser suavizado ou mesmo excluído do estatuto.

– Se não for aprovada [a federação], vamos fazer um esforço em um processo de unificação que assegure a identidade. O PCdoB não abre mão de manter sua identidade política e ideológica. Se isso também não der certo, estamos discutindo outras alternativas – disse o advogado e ex-deputado Constituinte Aldo Arantes, de 82 anos , que está no Comitê Central desde 1972.

Neta de Luís Carlos Prestes, a cientista política Ana Prestes, de 43, concorda.

– Vamos manter independência programática e nossa identidade, sem mudar símbolo e nome. Essa ideia de mudar não teve adesão no partido – destacou.

*AE

Pelos menos por enquanto, a CPI da Covid, instalada para carimbar Bolsonaro de genocida e tentar o seu impeachment, não tem movido uma palha para investigar o outro lado da moeda: a roubalheira dos governadores e prefeitos em cima da dinheirama enviada aos Estados e Municípios pela União. A CPI é tão descaradamente de um só faceta que rejeitou a convocação do ex-secretário Executivo do Consórcio Nordeste Carlos Eduardo Gabas, para explicar a compra de 300 ventiladores clínicos de UTI pelo Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare.

A compra, alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia - custou mais de R$ 48 milhões ao erário, pagos antecipadamente, pelos nove governadores do Nordeste, mas os equipamentos nunca foram entregues. Segundo o senador cearense Eduardo Girão (Podemos), os respiradores foram comprados “da indústria da maconha”, mas não explicou como e que provas teria sobre a afirmação. “Não me pergunte o que tem a ver Covid com respirador e com maconha, mas foi esse o fato”, afirmou Girão.

Ele esteve em São Paulo e fez um vídeo em frente à empresa, que afirma ser envolvida com produção e comercialização de maconha. “O que a gente quer é realmente que seja uma CPI que investigue a todo mundo que está no escopo da CPI, claro. Inclusive tem o fato que eu coloquei, além das operações da Polícia Federal, um fato que muito me estranhou, é o consórcio Nordeste”, disse.

O senador lembrou que o Consórcio Nordeste é uma instituição mantida por todos os governadores do Nordeste brasileiro. “Se esses 300 respiradores nunca chegaram aos Estados, então estamos diante de um calote e a CPI não pode se omitir”, reclamou. O presidente do Consórcio Nordeste, na época da operação, era o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

“Por que ele comprou esses respiradores da indústria da maconha? Não me pergunte o que tem a ver Covid com respirador e com maconha, mas foi esse o fato e eu estou muito curioso para saber a verdade sobre isso”, ironizou. Indignado com a postura dos senadores de oposição na CPI, Girão foi mais além, depois de apresentar requerimento convocando governadores e o coordenador do Consórcio.

Pediu que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Alagoas cópia de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores. Os pedidos abrangem todos os estados da região. Girão também quer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, lista de servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.

Mas, até o momento, a CPI não deu um passo sequer nesse sentido, sinal de que deseja incriminar o presidente, o mais rápido possível, e passar a mão na cabeça de quem roubou dinheiro da covid.

Reação em bloco – Desde o início da pandemia, governadores do Nordeste têm reagido às ações do Executivo. Por meio do consórcio, gestores formalizaram a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, proibida pela Anvisa. Em março, governadores do consórcio foram notificados pela Justiça por terem decretado medidas preventivas de isolamento social. A ação judicial foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, o grupo soltou uma nota afirmando que “as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF".

A grana perdida de PE – De acordo com o Governo do Ceará, o Estado entrou com R$ 5,4 milhões na compra feita pelo Consórcio Nordeste. O valor corresponde a uma cota de 50 respiradores dos 300 que seriam adquiridos pelo grupo. Os recursos desembolsados pelo Consórcio Nordeste, agora, estão sendo cobrados na Justiça. A empresa suspeita de fraude e as pessoas envolvidas estão sendo acionadas para restituição por quebra de contrato. O mesmo valor teria sido pago pelo Governo de Pernambuco, que não dá um pio sobre o assunto.

Que roubada! - O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, contou que, durante a investigação, a Polícia descobriu que a empresa chinesa de respiradores, da qual a HempCare se dizia revendedora, atuava, na verdade, do segmento da construção civil. "Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto, vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a embaixada do País asiático", explicou o secretário.

Pacote de bondades – À medida que vê sua base de apoio se estreitar, o presidente Jair Bolsonaro se volta a um segmento em que exerce forte influência para alavancar sua campanha à reeleição em 2022. Nos últimos dias, ele intensificou a troca de afagos com as polícias militares, em um movimento político que corrói a ascendência de governadores sobre as tropas e nutre planos de politizar as forças estaduais e de aumentar a presença delas no Congresso. Isenção de IPI de automóveis, créditos imobiliários e promessa de uma nova lei orgânica da PM e da Polícia Civil para esvaziar o poder dos governadores sobre os contingentes estaduais.

A média dos autos de infração emitidos nos dois primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi 30% menor do que a média dos anos anteriores (2015-2018). No mesmo período, o desmatamento na Amazônia Legal, que abrange nove estados do país, aumentou em 47%.

A CNN obteve dados exclusivos, via Lei de Acesso à Informação, e analisou todas as multas e advertências aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) entre 2015 e 2020. 

Os números apontam que entre 2015 e 2018, foram registrados 63.868 violações ambientais, média de 15.967 por ano. Já entre os anos de 2019 e 2020, 22.395 autuações foram aplicadas, com média anual de 11.198 procedimentos abertos. 

 

A redução aconteceu em todas as regiões do país, com maiores quedas no Sudeste, que registrou 34% de diminuição nos autos de infração, seguido pela região Norte (-32%), Centro-Oeste (-29%), Sul (-26%) e Nordeste (-25,6%). 

A análise das informações permitiu identificar os estados com maior redução no número de autos de infração. O estado da Paraíba, com redução de 58%, lidera essa lista. Seguido por Tocantins (-53%) e Rondônia (-49%). Em todo o Brasil, apenas Alagoas, Piauí e o Distrito Federal registraram aumento no número de autos de infração emitidos. 

 

A reportagem também ouviu agentes de fiscalização que denunciaram o cancelamento de operações, falta de estrutura e investimento e de punição aos infratores. 

Um fiscal do Ibama que atua há 20 anos no instituto e conversou com a reportagem sobre a condição de anonimato relata que além da diminuição na aplicação de infrações, muitas não chegam a ser pagas porque prescrevem. 

“A gente tem a não punição dos autos de infração lavrados. Ou seja, não há julgamento desses autos de infração. As audiências simplesmente não acontecem. Em cinco anos, o auto de infração, ele não movimentando, prescreve.”

Na contramão da queda da fiscalização, está o aumento do desmatamento. Nos anos de 2019 e 2020, mais de 20.980 Km² de vegetação foram destruídos na Amazônia Legal. Esse número mostra o aumento médio de 47% em relação ao período de 2015 e 2018. 

 

Somente no Pará, o total de área desmatada foi de 9.071 Km². O aumento da taxa média de desmatamento no estado foi de 76% entre 2019 e 2020, em comparação à média de 2015 a 2018. 

Os outros 11.819 Km² foram desmatados nos outros oito estados que formam a Amazônia Legal. No Mato Grosso e no Amazonas foram desmatados, respectivamente, 3.481 Km² e 2.946 Km². 

A reportagem entrou em contato com Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, mas até essa publicação, não houve retorno.