Transparência foi ignorada em reforma eleitoral, aponta estudo
Cada processo eleitoral no Brasil ganha regras novas em relação ao anterior, e nas eleições de 2022 esta "tradição" será mantida. No ano que vem, as federações partidárias farão sua estreia no rito, os votos em mulheres e pessoas negras terão maior peso e os parlamentares eleitos terão um alívio na regra da fidelidade partidária. Porém, o que chama atenção na reforma promovida ao longo de 2021 não são as mudanças sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso.
Plenário da Câmara dos Deputados 01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
É o que conclui um estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), núcleo sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), que analisou os cinco principais projetos de reforma que dominaram as pautas na Câmara ao longo deste ano. Para os pesquisadores, os atropelos no regramento não caracterizam apenas o processo pré-eleitoral vigente, mas também a gestão do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara.
Além das novidades citadas acima, que tramitaram nas formas da PEC 125/2011 e do PL 2522/2015, ainda foram discutidas propostas como a do voto impresso (PEC 135/2019), a reserva de vagas para mulheres na Câmara (PL 1951/2021) e o novo código eleitoral (PLP 112/2021). Segundo o estudo, os projetos tramitaram sem transparência ou participação popular e não tiveram o "resultado esperado" pelo grupo que os conduziu.
RITOS
O observatório analisa, por exemplo, a tramitação do novo Código Eleitoral, que propõe reunir em um único compilado toda a legislação e a regulamentação eleitoral. O texto apresenta, por exemplo, mudanças na quarentena eleitoral para ex-membros do Judiciário ou policiais militares, na rigidez da Lei da Ficha Limpa e no alcance da ação do TSE nos pleitos. O projeto ainda aguarda apreciação do Senado, mas não a tempo de valer para a votação de 2022.
Neste caso, o estudo do OLB destaca as tentativas de acelerar o processo de tramitação que passaram por cima de alguns ritos formais, como a admissão de regime de urgência para a discussão do projeto, o que é proibido em matérias relativas a códigos, e a discussão em grupo de trabalho, que deveria ter sido feita por uma comissão especial.
O tema, no entanto, não mobilizou os senadores ao longo do ano. Pesquisadores analisaram menções ao assunto em discursos no plenário e nas redes sociais dos parlamentares, mas foram poucas as discussões.
A mesma PEC que propôs a contabilização em dobro dos votos para candidatos negros e mulheres incluía também a volta das coligações e o Distritão, como é conhecido o modelo que adota o voto majoritário também para eleições de deputados e vereadores. Enquanto o novo modelo foi rejeitado ainda na Câmara, as coligações foram no Senado. Somente depois disso, os deputados resgataram a proposta das federações partidárias, já apreciada pelos senadores.
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REGIMENTO
Nas redes sociais, Lira, ao tratar da PEC do voto impresso, já defendeu as votações e os devidos ritos, afirmando que a Câmara "sempre se pauta pelo cumprimento do Regimento e pela defesa da sua vontade que é a expressão máxima da democracia".
"Creio que posso fazer mais pelo país fora do MP", diz Dallagnol
Ex-procurador da República pediu exoneração para concorrer a cargo político
Deltan Dallagnol pediu exoneração do MPF para seguir carreira política Foto: Divulgação/Wellington Junior
Depois de uma carreira de 18 anos no Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Deltan Dallagnol confirmou nesta quinta-feira (4) que renunciou ao cargo.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato diz que o legado da operação no combate à corrupção tem sido ‘desfeito’ e que ele poderá ‘fazer mais pelo país’ fora do Ministério Público.
– Os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a Justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos, e nós temos sido impedidos até mesmo de envolver a sociedade nesse debate por meio da opinião e da crítica. Por isso, eu creio que posso fazer mais pelo país fora do Ministério Público, lutando com mais liberdade pelas causas em que eu acredito – diz na gravação.
Sem confirmar pretensões políticas, Deltan diz que poderá ‘avaliar e refletir’ melhor sobre os planos após sair definitivamente do cargo.
Chefe da equipe de procuradores que comandou a Lava Jato em seu nascedouro, em Curitiba, Deltan deixou o comando da força-tarefa em setembro, meses antes da extinção definitiva da operação que demoliu sólida estrutura de corrupção instalada na Petrobras entre 2003 e 2014.
Políticos, doleiros, e ex-dirigentes da petrolífera foram contemplados com propinas milionárias do clube dos maiores empreiteiros que formaram um cartel para garantir os principais contratos de áreas estratégicas, como a de Abastecimento, Serviços e Internacional.
Com a saída do Ministério Público Federal, o procurador terá o caminho livre para seguir os passos do ex-juiz Sergio Moro, que pretende se lançar candidato ao Planalto nas eleições do ano que vem.
Seguindo os passos do ex-juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, paranaense, 41 anos, renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022. As informações são da colunista do Estadão Eliane Cantanhêde.
Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, Dallagnol viveu intensamente os momentos de glória da maior operação de combate à corrupção da história do País, mas tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça depois que os mundos político e jurídico se uniram para enterrar o que chamam de “lavajatismo”.
Ele se afastou da coordenação da Lava Jato de Curitiba, em setembro do ano passado, depois de denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com Moro e outros procuradores pelo The Intercept Brasil.
Sua imagem mais controversa é a do PowerPoint em que apontava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe de uma organização criminosa instalada no poder para desviar dinheiro público.
Dallagnol é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e tem mestrado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Entrou para o MP do Estado em 2003, após ficar em primeiro lugar no concurso público. A expectativa é de que se filie ao mesmo partido escolhido por Moro para disputar as eleições do próximo ano, o Podemos, liderado pelo senador Alvaro Dias, também do Paraná, como ambos.
A vontade de entrar para a política não é nova, mas Dallagnol sempre era desencorajado pelos próprios colegas da Lava Jato, que temiam a repetição do que ocorreu na Itália, onde a Operação Mãos Limpas foi trucidada depois que um dos seus principais mentores e coordenadores desviou para a política.
Agora, com o esvaziamento progressivo e o fim da Lava Jato, esse argumento deixa de existir e o que tanto Moro quanto Dallagnol têm dito em seus contatos políticos é que a prioridade deles é resgatar os méritos e êxitos da Lava Jato para a história. Nada melhor do que os palanques e meios de uma campanha eleitoral para trazer esse debate à tona.
Moro nega ter pedido cargo no STF em troca de indicação na PF
Segundo Bolsonaro, ex-ministro queria vaga no STF para indicar Alexandre Ramagem à direção-geral da PF
Presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: PR/Alan Santos
Acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ter tentado “negociar” uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em troca da indicação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, negou as revelações do presidente.
– Não troco princípios por cargos. Se assim fosse, teria ficado no governo como ministro. Aliás, nem os próprios ministros do governo ouvidos no inquérito confirmaram essa versão apresentada pelo presidente da República – rebateu Moro.
A declaração de Bolsonaro ocorreu durante seu depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (3), no inquérito em que ele é investigado por supostamente tentar interferir na PF.
Na oitiva, Bolsonaro afirmou que “ao indicar o DPF Ramagem ao ex-ministro Sergio Moro, este teria concordado com o presidente, desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal”.
À PF, Bolsonaro ainda declarou que não havia qualquer insatisfação ou falta de confiança no trabalho de Maurício Valeixo e negou ter intenção de obter informações privilegiadas de investigações sigilosas.
Por apoio de militares, Moro convida generais para filiação
Evento de filiação do ex-ministro da Justiça ao Podemos acontece na próxima semana
Ex-ministro Sergio Moro convidou generais para sua filiação ao Podemos Foto: Estadão Conteúdo/Dida Sampaio
De olho nas eleições de 2022, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, segue em busca de apoio para o ano que vem. E um dos alvos são os militares. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Moro convidou generais para a cerimônia de sua filiação ao Podemos, marcada para a próxima quarta-feira (10).
Entre os cargos que Moro poderá disputar no ano que vem estão a Presidência da República ou uma vaga no Senado. Ele deve anunciar sua decisão após a filiação ao Podemos.
De acordo com o jornal, um dos convidados para o evento foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, outros militares de alta patente também foram chamados.
Outros que pretendem comparecer à filiação são o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Brasil é o primeiro país da América Latina com internet 5G
Maior licitação da história das telecomunicações no país teve início nesta quinta-feira
Leilão do 5G Foto: Foto: Ministério das Comunicações / Cleverson Oliveira
Com leilão iniciado nesta quinta-feira (4), o Brasil avança para ter o primeiro 5G da América Latina. Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a licitação, que é a maior da história das telecomunicações do país, mostra ao mundo que o Brasil “está cuidando da transformação digital”.
– O Brasil é um player e irá virar um hub de inovação, para que possa receber empresas de inovação e tecnologia – afirmou o ministro, durante o evento nesta quinta-feira (4).
O presidente Jair Bolsonaro, que também marcou presença na solenidade, frisou que “toda semana esse governo tem algumas realizações a apresentar”, assinalando ainda que, com a nova tecnologia, os cidadãos deste país terão a oportunidade de mostrar o verdadeiro Brasil.
– Não teve otimismo, não teve pessimismo. A gente fez acontecer! A gente realizou, a gente entregou! – enfatizou Faria.
Durante o evento, foram recebidas 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar a tecnologia no país. Nesta quinta será iniciada a análise de cada uma das propostas. Espera-se que a sessão termine apenas na sexta-feira (5).
A expectativa do governo é de que o leilão do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos e beneficie todos os setores produtivos.
– Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia – previu Faria.
A tecnologia deve estar disponível em todas as capitais do Brasil até o dia 31 de julho de 2022.
Globo amarga pior audiência da história pelo 2º mês seguido
Jornalismo e novelas repetidas explicam em parte queda da audiência
TV Globo vem sofrendo com queda na audiência Foto: Reprodução TV Globo
Não é de agora que a TV Globo vem sofrendo para se manter na liderança da audiência da TV. No entanto, a tarefa tem sido árdua. De acordo com o Painel Nacional de Televisão (PNT), a emissora carioca teve seu pior ibope da história pelo segundo mês consecutivo. Esta é a primeira vez que o canal repete uma marca negativa, em um intervalo de tempo tão curto.
Os dados consolidados indicam que a emissora teve média de 10,79 no acumulado das 24 horas dos 31 dias de outubro. Se comparado ao mês de setembro, que acumulou média de 10,94, houve perda de telespectadores. Ainda assim, a TV Globo se mantém absoluta na liderança, alcançando médias que superam a soma de suas principais concorrentes.
Analistas apontam que um dos fatores que justificam a queda na performance é a rejeição do público às reprises das novelas, como Império e Pega Pega – que registram índices alarmantes de audiência. A única trama inédita em exibição, Nos Tempos do Imperador, não conquistou o público e vem sofrendo com a concorrência do Cidade Alerta em várias praças do país.
Os telejornais da TV Globo também têm sua parcela de culpa na redução da audiência. Para se ter uma ideia, a GloboNews perdeu cerca de 25% dos seus telespectadores em apenas um mês, caindo da 6ª para a 9ª posição no ranking das emissores de maior ibope. A queda também fez a Record News se aproximar mais: enquanto a GloboNews tinha 128.881 telespectadores por minuto, a rival alcançou 100.241.
A resistência ao telejornalismo não foi um fenômeno que atingiu só a TV Globo. A CNN Brasil despencou nove posições no ranking mensal, com 29% dos seus telespectadores “desaparecendo”. A BandNews TV também foi afetada; perdeu 33% de sua já parca audiência.
O próximo levantamento incluirá a Jovem Pan News, que estreou recentemente e ainda terá sua média de audiência contabilizada.
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Seguindo os passos do ex-juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, paranaense, 41 anos, renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022. As informações são da colunista do Estadão Eliane Cantanhêde..jpg)
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