Denúncia: Mercearias, restaurantes e loteamentos de imóveis no Sistema Prisional


O presidente do Conselho Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional de Rondônia), Pedro Alexandre Assis Moreira, denunciou nesta segunda-feira (20 de agosto), durante reunião com representes dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados, graves situações que vêm ocorrendo no interior das unidades prisionais. Segundo ele, dirigentes estariam compactuando com a existência de açougues, mercearias e restaurantes no interior dos presídios. Disse o advogado que por causa destas denúncias corre risco de morte ele e seus familiares.

O conselheiro da OAB rondoniense disse ser preciso um urgente posicionamento do Governo Estadual e da Justiça Estadual, no sentido de impedir a continuação de loteamento de imóveis, na área em frente ao complexo de presídios em Porto Velho, por se tratar de região de segurança pública. Ele alertou que a maioria dos lotes teriam sido negociados com detentos e familiares de detentos.

De acordo com o advogado, ele está de posse de documentos, comprovando a existência de mercearias, açougues e restaurantes no interior de todas as unidades prisionais de Porto Velho. Para ele, este comércio acaba favorecendo outras irregularidades, como por exemplo, tráfico de drogas e a entrada de celulares. Ao final, Pedro Alexandre denunciou aos parlamentares a falta de apoio da presidência da OAB, que não assegura recursos para ele e demais conselheiros se deslocarem as unidades prisionais localizadas no interior do Estado.

Ascom ale/ro

Veículo cai nas águas do rio Machado e duas pessoas morrem afogada

Homens do Corpo de Bombeiros resgataram na tarde desta quinta feira (16), os corpos de duas pessoas que morreram afogadas, após o veiculo em que estavam cair nas águas do Rio Machado, próximo a cidade de Machadinho do Oeste.

Segundo informações, o veículo Fiat Uno com placas da cidade de Porto Velho, foi avistado por volta das 21 horas desta ultima quarta feira, já dentro das águas do rio, a qual foi possível sua visualização devido seus faróis estarem ligados.

Naquela noite não foi possível realizar o socorro das vitimas pela falta de estrutura da localidade e a sua localização que fica a cerca de 80 km da cidade de Machadinho do Oeste.

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros da cidade de Jaru, F. Rodrigues e S. Magno, foram enviados ao local na manha desta quinta feira, e com apoio do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar de Machadinho do Oeste, iniciaram as buscas do veículo que foi localizado no fundo do rio por volta das 14 horas a cerca de 150 metros do local onde ele havia sido avistado pela ultima vez.

Dentro do veículo foi resgatado o corpo de Eder Alexandre da Silva de 39 anos, e a cerca de 300 metros do veículo foi encontrado boiano o corpo de Maria das Graças Pereira Catanossi de 54 anos, ha suspeitas de que havia uma terceira pessoa dentro do veículo pelo nome de Wuesley Catanossi 28 anos, onde foram encontrados apenas seus documentos.

Uma balsa deu assistência aos serviços do Corpo de Bombeiros e rebocou o veículo até as margens do rio.

Ainda não se sabe ao certo como o veículo caiu nas águas, funcionários de uma balsa apenas informaram que avistaram os faróis do carro aceso, e descartaram a possibilidade dele ter caído de cima da balsa.

JARUONLINE.COM.BR

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Brasileiros acusados de crimes são queimados vivos na Bolívia


Uma multidão enfurecida queimou vivos dois brasileiros em San Matías, cidade boliviana na fronteira com Mato Grosso, acusados de ter assassinado três bolivianos com rajadas de metralhadoras em um suposto caso de narcotráfico.

Os brasileiros Rafael Max Dias e Jefferson Castro Lima foram retirados à força de um posto policial por cerca de 300 moradores de San Matías (1.300 km de La Paz), que "jogaram gasolina e atearam fogo para queimá-los vivos", revelou um jornalista da TV Uno.
"Os dois foram queimados a cinco metros da porta do posto policial", confirmou o oficial boliviano Grover Ramos ao site do jornal El Deber, de Santa Cruz, região que engloba San Matías.
A dupla era suspeita de matar a tiros, na segunda-feira (13), os bolivianos Paulino Parabá Ramos, 33 anos, Banderley Costas Parabá, 27, e Edgar Suárez Rojas, 26.
Os dois brasileiros foram detidos na tarde desta terça-feira (14) "na região de Fátima, e quando a população tomou conhecimento do fato foi até o posto [policial], invadiu o local e arrancou os homens à força", disse Ramos, oficial da Força Especial de Luta contra o Narcotráfico (FELCN).
"Era impossível controlar esta gente. Temos sete policiais, nada mais", justificou Ramos.
A ciadade de San Matías fica na fronteira com o Estado do Mato Grosso e tem apenas dez policiais.

Governo provoca transtornos no atendimento do Hospital Santa Marcelina

“Infelizmente é o desgoverno que consegue uma superação histórica, ao praticamente inviabilizar uma instituição que ao longo de décadas presta relevantes e inestimáveis serviços à sociedade”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), durante reunião nesta terça-feira (14 de agosto) com parlamentares e dirigentes do Hospital Santa Marcelina, instituição especializada no atendimento de hanseníase, mas que também passou a acomodar pacientes ortopédicos transferidos do Hospital de Base e do Hospital João Paulo II.
Na reunião, o desabafo a irmã Lina Maria Ambiel, diretora do Hospital Santa Marcelina: “Queremos apenas que a instituição seja tratada como prestadora de serviços, parceiro altamente econômico para os cofres da Secretaria Estadual de Saúde, e não seja espoliado, explorado, nem continue a sofrer prejuízos financeiros e pressões por parte dos gestores, como vem ocorrendo”.
O encontro dos dirigentes do Hospital Santa Marcelina, que tem como mantenedora a Congregação Santa Marcelina (entidade religiosa da Igreja Católica), contou com as participações dos seguintes deputados: Hermínio Coelho (PSD); Jesualdo Pires (PSB); Eurípedes Lebrão (PTN); Epifânia Barbosa (PT); Neodi Carlos de Oliveira (PSDB); Saulo Moreira (PDT); Luizinho Goebel (PV); e Euclides Maciel (PSDB).
De acordo com a irmã Lina Maria, apesar de comprovadamente existir uma superação mensal do limite de atendimento, tudo isto fartamente comprovado, o Governo insiste em criar embaraços, glosando pagamentos e não permitindo o reajuste desta cota, o que vem paulatinamente aumentando o prejuízo. Ela salientou que apesar de sempre a congregação demonstrar de forma concreta sua disponibilidade, o Governo não corresponde e a prova maior é que não paga as diárias dos pacientes ortopédicos transferidos dos demais hospitais públicos.
Na reunião, a irmão Lina Maria fez uma declaração bombástica: “Enquanto o Governo anuncia pagar uma diária de apenas R$ 160,00 para o Hospital Santa Marcelina e ainda não paga, em contrapartida, desembolsa R$ 600,00 para o Hospital Pan-Americano fazer o mesmo serviço”. Segundo ela, os desencontros no Governo, acabam comprometendo e prejudicando o repasse de recursos, destacando como exemplo os seguidos desentendimentos entre a Procuradoria Geral do Estado e a Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde. A religiosa salientou em seguida, que no dia 28 de julho, o secretário-adjunto da Sesau, Orlando Ramires ligou informando que o governador teria autorizado pagar todas as pendências, mas ficou mais uma vez só na promessa.
As reivindicações apresentadas na Assembleia Legislativa pela a direção do Hospital Santa Marcelina são as seguintes: Autorizar a alteração do plano de trabalho de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para pagamento parcial de funcionários dos doentes; aumento do teto financeiro em 40% (basta encaminhar a série histórica para o Ministério da Saúde, para se obter aumento de teto); Liberar de imediato o pagamento dos R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) referente ao atendimento dos pacientes do Hospital João Paulo II e de Base, com 50 leitos solicitados desde 31 de março de 2012; inteirar-se junto ao Ministério da Saúde para transferir à Casa de Saúde Santa Marcelina os recursos referentes ao incentivo a contratualização; Remanejar de imediato R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) indevidamente no SEAS para a SESAU para atendimento à saúde da pessoa com deficiência; definir políticas de saúde e atenção à pessoa com deficiência, hansenianos, diabéticos, tratamento de feridas crônicas, etc; incluir no orçamento de R$ 2012, o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) como contrapartida para contribuir para o equilíbrio financeiro gerado pela defasagem da tabela do SUS, ou também, disponibilizar leitos para o Hospital de Base e Hospital João Paulo II; Disponibilizar anestesista do Estado, de segunda-feira a sábado, para que o Centro Cirúrgico do Hospital Santa Marcelina volte a operar na sua capacidade e assim, contribuir para reduzir a grande demanda reprimida de cirurgias no Estado; Que seja implantada a central de regulação, mas que todo procedimento autorizado e encaminhado para a Santa Marcelina, seja pago e não glosado, rejeitado por exceder teto; e que técnicos da SESAU sejam autorizados pelo gestor para participar do Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Pulo, por ser a oportunidade para entender bem e gerir a parceria com instituições filantrópicas.
O secretário-adjunto da Sesau, médico Orlando Ramires compareceu ao encontro, atendendo convite do presidente da ALE. Segundo ele, todas as informações contidas no ofício-dossiê apresentado aos deputados, são verdadeiras. Ele se comprometeu tratar junto a Procuradoria Geral do Estado, para resolver o impasse quanto a fórmula técnica adequada para viabilizar os pagamentos pendentes, definindo de uma vez por todas se tratar de convênio ou contrato, mas ponderou quanto ao reconhecimento de dívida.
Já o secretário-chefe da Casa Civil, advogado Juscelino Amaral após colher informações detalhadas sobre a situação e sobre processos pendentes de pagamentos, disse que vai tratar do caso ainda nesta data com o governador Confúcio Moura, salientando que a situação do Hospital Santa Marcelina terá tratamento especial. Anunciou também seu comprometimento quanto a agilização de remanejamento de recursos no montante de R$ 5.000.000,00 da Secretaria Estadual de Assistência Social (destinado ao atendimento à saúde da pessoa com deficiência) para a Secretaria Estadual de Saúde e posterior repasse ao Hospital Santa Marcelina, visando ser empregado na aquisição de cadeiras de rodas e outros equipamentos. Quanto a proposta de se aditivar a última parcela de R$ 1.000.000,00 (de restos a pagar), de modo a destinar parte para pagamento de pessoal, Juscelino Amaral se comprometeu também buscar uma solução técnica e jurídica para o caso com urgência.

DECOM ALE

Corpo de homem é encontrado no meio de queimada O corpo de um homem foi encontrado queimado na BR 364 próximo ao Rio Ávila. Aparentemente, não havia sinais de violência e nem perfurações pelo corpo. A perícia acredita que o homem tenha sido morto e depois tenha sido jogado na região, pois as queimaduras não eram profundas. Possivelmente, o fogo foi ateado pelos criminosos, visando esconder os sinais do crime. O homem estava nu e descalço, sem nenhuma documentação. Acredita-se que era de cor negra. Pelos sinais deixados pelo fogo, o homem usava barba e bigode. Tinha um bom porte físico, o que leva a crer que não tinha idade avançada, uma estimativa de idade entre 30 e 45 anos. Fonte: Folha de Vilhena