Policial - ARMADOS - Notícias
« 1 (2) 3 4 5 ... 159 »
Policial : ARMADOS
Enviado por alexandre em 17/06/2019 08:15:01

Campo armado para defender fazendeiros a bala

Apesar de ser parte de uma estatística macabra que comove o Brasil desde 1988, quando o seringueiro e sindicalista Chico Mendes foi assassinado em Xapuri, no Acre, a morte do seringueiro Carlos Cabral Pereira quase passou despercebida. Dos poderes constituídos, apenas o Ministério Público Federal se manifestou. Por dever de ofício, anunciou que vai acompanhar as investigações da morte do sindicalista.

Não se ouviu uma palavra sequer do presidente da República ou de seus ministros da Justiça, da Agricultura e dos Direitos Humanos. De Jair Bolsonaro não devia se esperar qualquer manifestação mesmo. O presidente defende um campo armado para que os proprietários possam defender suas terras a bala.  (Antônio  Seleme – O Globo)



Dois fazendeiros presos: morte de sindicalista

FolhaPress - Fabiano Maisonnave

A Polícia Civil do Pará prendeu neste domingo (16) dois fazendeiros suspeitos da morte do sindicalista Carlos Cabral, 58, assassinado a tiros na última terça-feira (11), em Rio Maria, município a 820 km ao sul do Belém.

As prisões temporárias aconteceram no entorno da Terra Indígena Apyterewa, onde Cabral atuava como grileiro. É uma região distante de Rio Maria cerca de 425 km, sendo a maior parte do trajeto em estrada de terra.

Ex-petista, Cabral apoiou a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) a presidente e e se afastou dos movimentos sociais de esquerda da região, com a esperança de ter as suas áreas na Apyterewa legalizadas. Ele foi o terceiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria assassinado desde 1985.

Em 1985, seu genro na época, João Canuto, ocupava o cargo quando foi morto por pistoleiros. Um segundo dirigente foi assassinado em 1991.

Policial : INVESTIGAÇÕES
Enviado por alexandre em 13/06/2019 08:29:53

Bolsonaro determina à PF reforço nas investigações do caso Adélio

O presidente Jair Bolsonaro determinou à Polícia Federal (PF) que reforce as investigações sobre o ataque a faca sofrido por ele, no início de setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). Em fevereiro, a PF indicou que o autor da facada, Adélio dos Bispo dos Santos , agiu só. Preso em Campo Grande (MS), o agressor também foi considerado inimputável pela Justiça.

O assunto foi tratado durante um almoço, na terça-feira, em um encontro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o diretor da PF, Maurício Valeixo, informou o porta-voz Otávio Rêgo Barros.  Na audiência, segundo o Planalto, eles também conversaram sobre o vazamento das supostas mensagens entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

— Os dois assuntos tratados, isso sim declarado textualmente pelo nosso presidente, foram o do próprio vazamento e dos eventos relacionados ao ataque criminoso contra o nosso presidente no dia 6 de setembro, disse o porta-voz. — O senhor presidente entende que a Polícia Federal tem total capacidade de, aprofundando as investigações, deliberar o mais rápido possível sobre conclusões efetivas sobre o caso, disse completou.

Questionado se o pedido de reforço está relacionado a uma insatisfação do presidente com os rumos das investigações, o porta-voz  negou e justificou que a busca por elucidação do caso “é natural.”

— Tem a ver com o interesse do presidente de que de fato seja completamente elucidada a tentativa de assassinato de um candidato a presidente da República que liderava as pesquisas e, por obra e graça de Deus, veio a vencer. Então, é muito natural que se busque uma completa elucidação e assim o presidente vem se comportando. Ele não foge desta indicação de que deseja sim, o mais rápido possível, a elucidação do fato.

Policial : O CAOS
Enviado por alexandre em 31/05/2019 09:03:17

Mesmo com superlotação e mortes estados não usam a metade da verba federal para presídios

O Globo

Em meio aos caos do sistema carcerário brasileiro, palco de sucessivos massacres como o ocorrido nesta semana em Manaus e de violações generalizadas de direitos básicos, recursos federais destinados ao setor têm baixa aplicação. Levantamento aponta que dos R$ 15,1 bilhões previstos pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de 2001 a 2018, apenas R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos, ou seja, de fato usados.

Isso representa 49,4% da verba, segundo a série histórica elaborada pela associação Contas Abertas em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, a dotação prevista é de R$ 353,4 milhões, mas somente R$ 52,5 milhões foram pagos até o último dia 27. Se mantido o ritmo atual, o Funpen em 2019 tende a repetir os baixos desembolsos de exercícios anteriores.

O fundo é gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo auxiliar os estados na construção e reforma de presídios, compra de equipamentos e implantação de programas na área penal.

Segundo o economista Gil Castello Branco, diretor da associação Contas Abertas, a maior parte dos recursos do fundo foi utilizada pelo governo ao longo do tempo para melhorar os resultados fiscais. Isso porque, ao não viabilizar os repasses ou contingenciar parte deles, o recurso acaba sendo usado para fazer superávit primário. Além disso, ele aponta que a falta de integração entre a União e os demais entes atrapalha a execução dos recursos.

— Não há integração entre União, estados e municípios, a não ser quando acontecem as tragédias, aponta Castello Branco.   

Gestores estaduais costumam apontar que há uma burocracia excessiva para usar os recursos do Funpen, por conta das exigências de apresentação de projetos, documentações, entre outras obrigações. Além disso, há uma dificuldade de gastar os recursos, após obtidos. O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico de Barros, que é secretário de Estado em Pernambuco, foi procurado pelo jornal O Globo para falar da baixa execução, mas não retornou.

Na avaliação de Renato De Vitto, defensor público que foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que gerencia o Funpen, há falta de capacitação técnica dos quadros funcionais dos estados para vencer burocracias que, na maior parte das vezes, são naturais dentro da Administração Pública. A baixa prioridade política para o tema dos presídios é outro fator, segundo ele:

— É um nó mesmo. De um lado, há dificuldade técnica do estado para apresentar um projeto adequado e cumprir exigências. Mas, de outro, falta vontade política. Muitas vezes, as obras prisionais do estado ficam concentradas em uma Secretaria de Obras, que coloca os projetos no fim da fila, porque, de fato, não se prioriza a área.

STF desengavetou verbas

Em 2015, diante do baixo uso do Funpen, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo liberasse as verbas do fundo e não fizesse contingenciamentos. De acordo com Castello Branco, isso explica as execuções melhores que a média em 2016 e 2017, de 54,72% e 76,13%, respectivamente.

Mas em 2018, segundo os dados levantados, a proporção caiu para 41,19%. O cálculo considera inclusive recursos reservados de anos anteriores que só foram transferidos de fato naquele exercício (os chamados restos a pagar pagos).

O Funpen tem disponível R$ 1,1 bilhão na conta do Tesouro, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). As principais fontes de arrecadação do fundo são regulares e bastante fortes: 3% das loterias e parte das custas dos processos contra a União.

Policial : CORRUPÇÃO
Enviado por alexandre em 28/05/2019 09:20:37

Justiça condena três por corrupção na Casa do Moeda do Brasil

O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal condenou três acusados por um esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Federal, foi montado por funcionários da Casa da Moeda do Brasil (CMB) e da Receita, e por representantes da SICPA Brasil Indústria de Tintas e Sistemas.

Charles Nelson Finkel e Marcelo Fisch de Berredo Menezes foram condenados há 11 anos e meio e Mariangela Defeo Menezes há 10 anos e 11 meses a pena de reclusão, em regime inicial fechado, por esquema de corrupção e irregularidades em procedimentos licitatórios para a prestação de serviço de controle numérico e rastreamento da produção de bebidas à Casa da Moeda do Brasil.

As investigações fazem parte da Operação Vícios, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Desde 2008, após o Processo CMB n° 1890/2008, que concluiu pela inexigibilidade de licitação, a SICPA firmou com a Casa da Moeda um contrato quinquenal bilionário da ordem de R$ 3,3 bilhões, para a execução dos serviços relacionados ao Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Na ocasião, o auditor-fiscal da Receita Marcelo Fisch, que era coordenador-geral de Fiscalização, teria ‘direcionado o procedimento licitatório, maculando-o desde a origem, em ordem a conduzi-lo a um resultado que atendesse aos interesses da SICPA’.

De 2009 a 2015, Fisch teria recebido indevidamente US$ 15 milhões, depositados, ao longo daquele período, em parcelas mensais, na conta da MDI Consultoria, pertencente à sua mulher Mariangela, também condenada por corrupção passiva.

Segundo a Procuradoria, ‘para viabilizar o pagamento de propina, foi arquitetada uma sofisticada estrutura, que contou com a criação da empresa de fachada MDI Consultoria’.

O Ministério Público Federal sustenta que a MDI possibilitou ‘o pagamento de propina pelo denunciado Charles Finkel, vice-presidente executivo da SICPA, por intermédio de sua empresa CFC Consulting Group INC, sediada em Nova Iorque’.

“Com isso, possibilitou-se a transferência de vultosas somas dos EUA para o Brasil, dando uma aparência de legalidade às movimentações financeiras por meio do sistema bancário, com a celebração de contrato fictício de prestação de serviços e emissão de notas fiscais relativas a serviços jamais prestados”, destaca a Procuradoria.

Segundo o Ministério Público Federal, Charles Finkel ‘adotou ações criminosas como um verdadeiro modo de gerenciar os interesses de sua empresa’.

“A manutenção de um servidor público corrompido, durante anos, em prol de interesses privados, é uma ação de alta reprovabilidade, especialmente se consideradas a formação e a trajetória profissionais do réu, muito acima da média dos brasileiros, que lhe conferiam maior capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta e as nefastas consequências por ela causadas”, detalha a sentença.

Além da condenação dos réus às penas de reclusão, foi decretado o perdimento dos bens adquiridos com o produto da corrupção, como imóveis e automóveis de luxo.

“Trata-se de exemplo típico da cooptação de um ou mais agentes do Estado pelo poder econômico, com a finalidade espúria de obtenção de lucro mediante a prática de atos criminosos.” conclui o procurador da República Rodrigo Golivio Pereira.

DEFESAS

A SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA esclarece que sempre se colocou à disposição da Justiça e das autoridades, tendo colaborado com a investigação.

A empresa apoia todo e qualquer processo de prevenção, apuração e correção de irregularidades relativas a contratos público-privados e reitera que sempre cumpriu rigorosamente os critérios e orientações previstas em lei.

Por não fazer parte do processo e em razão de seu segredo de justiça, a Sicpa Brasil não teve acesso aos autos, não podendo, portanto, tecer maiores comentários.

A empresa enfatiza que repudia com VEEMÊNCIA a afirmação de que se beneficiou com a relação privada estabelecida entre os réus.

COM A PALAVRA, A CASA DA MOEDA

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) informa que nenhum servidor da empresa foi condenado com base nas investigações da Operação Vícios, deflagrada em 2015. Também esclarece que nunca houve “esquema bilionário” montado dentro da empresa.

Nesta segunda-feira (27), a página do Ministério Público Federal na internet noticiou a condenação dos três envolvidos no caso que jamais trabalharam ou pertenceram ao quadro funcional da CMB.

A Controladoria Geral da União (CGU) já analisou o caso por meio de processo administrativo e inocentou todos os servidores da Casa da Moeda citados anteriormente. Foram encontradas irregularidades na atuação de um servidor da Receita Federal do Brasil, uma consultora privada e um executivo da empresa que participou da licitação.
Os três condenados pela Justiça Federal são: Marcelo Fisch (que era coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal); Mariangela Defeo Menezes (MDI Consultoria); e Charles Finkel (vice-presidente executivo da SICPA).

A Casa da Moeda do Brasil também esclarece que a empresa não foi responsável pelas especificações técnicas do edital de contratação para prestação de serviço de controle numérico e rastreamento da produção de bebidas. Pelos requisitos mínimos previstos no edital, demandado pela Receita Federal, apenas uma empresa (a SICPA) teria condições de se qualificar.

Assim, a Casa da Moeda do Brasil refuta veementemente qualquer alegação de direcionamento na contratação dos serviços para o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE). A Casa da Moeda do Brasil apenas procedeu em conformidade com a legislação e com a demanda pré-definida pela Receita Federal do Brasil.

Policial : VALE OURO
Enviado por alexandre em 23/05/2019 09:02:48

Casal rouba R$ 3 milhões em pedra de vesícula de boi

A Polícia Civil prendeu em Barretos (SP) nesta quarta-feira (22) um casal suspeito de integrar uma quadrilha envolvida no roubo de R$ 3 milhões em pedras de vesícula de boi. O produto, que vale mais que ouro no mercado internacional, é usado, por exemplo, na fabricação de medicamentos e para induzir a formação de pérolas em ostras.

Nycholas Aparecido Reis Silva é apontado por participação direta no assalto, que ocorreu no final de fevereiro em uma empresa da cidade. A namorada dele, a balconista Letícia de Souza, é suspeita de lavagem de dinheiro resultante da venda do material. Outro homem é considerado foragido desde o início das investigações e um terceiro suspeito foi identificado.

A EPTV, afiliada da TV Globo, procurou, mas não conseguiu contato com os advogados dos suspeitos.

Em 26 de fevereiro, três ladrões invadiram um escritório em Barretos que comercializava cálculos biliares bovinos, também conhecidos como pedras de fel, e levaram em torno de 18 quilos após ameaçarem funcionários. A primeira etapa das diligências resultou na prisão de um suspeito de envolvimento no crime.

As investigações levaram a Polícia Civil ao casal depois de ser identificado um depósito de R$ 200 mil na conta corrente da mulher de 29 anos e de serem apreendidos R$ 36 mil na casa dela no final de março, segundo o delegado Rafael Faria Domingos. "Com a continuidade das investigações verificamos que ela acabava atrapalhando o trabalho policial e que à época dos fatos também havia escondido o seu namorado em sua residência pra dificultar a ação policial. Por isso, solicitamos ao judiciário sua prisão preventiva nesta semana e na data de hoje [quarta-feira demos cumprimento a essa prisão preventiva", disse.

Além das prisões, durante esta quarta-feira a Polícia Civil cumpriu mandados de busca nas casas de três empresários suspeitos de receptação das pedras, onde foram encontradas armas que podem ter sido usadas no roubo, além de documentos suspeitos como uma espécie de livro-caixa com detalhes de movimentações financeiras manuscritos.

A suspeita é de que o material foi vendido abaixo do preço de mercado para a Ásia e o Oriente Médio, onde há grande demanda. "Hoje no mercado a depender da qualidade da pedra de boi ela pode valer até R$ 200 o grama. Então estamos falando de um roubo que envolveu mais ou menos 18 quilos dessa pedra, então isso chama bastante atenção dos bandidos", diz.


folhamax

« 1 (2) 3 4 5 ... 159 »