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Policial : SEGURANÇA
Enviado por alexandre em 18/05/2017 17:30:13



Rondônia recebe proposta de integração das ações para melhorar segurança pública
As ações governamentais para a área de segurança pública passarão a ser integradas, conforme proposta apresentada nessa quarta-feira (17) ao governador Confúcio Moura pelo consultor e presidente do grupo Amana-Key, Oscar Motomura. O estudo teve por base experiências pontuais apresentadas durante o Fórum de Segurança Pública, que aconteceu em abril deste ano, em Porto Velho.

O relatório contém uma proposta denominada Segurança Pública Nota 12, que reformula conceitos utilizados até gora na busca por soluções desta área. A ideia fundamental é a atuação estratégica integrada.

“A partir de agora, não haverá mais ações isoladas na segurança pública”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, sobre a proposta da Amana-Key.

Castro disse que o Segurança Pública Nota 12 é resultado de experiências locais apresentadas durante o fórum. “Cada um apresentou suas experiências. Tudo está contemplado no plano, que será executado com o que temos, sem novos investimentos, mas de forma ainda mais inteligente”, arrematou.

Autor do relatório, Oscar Motomura também definiu como inovadoras as metas estabelecidas para a segurança pública de Rondônia. Ele destacou que o sucesso da empreitada depende da integração dos entes envolvidos. “É um plano que não existe em lugar algum. E pode ser referência para o País”, afirmou o presidente do grupo Amana-Key.

Confúcio Moura também falou com entusiasmo sobre o Segurança Pública Nota 12. Ele reiterou que o governo federal necessita, neste momento, de boas iniciativas locais e sustentou que Rondônia pode oferecer, com este projeto, uma contribuição importante.

O coronel Lioberto Caetano, secretário de estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania, também elogiou as propostas apresentadas. Segundo ele, o estado já pratica ações que convergem para o programa apresentador por Oscar Motomura.
LEGADO

“A implantação um programa tão inovador como este exige coragem do gestor, mas, ao mesmo tempo, constitui vantagem para futuros governantes”, afirmou Cira Moura, secretária chefe de gabinete do governo. Ela define a execução do programa como mais um legado importante para o estado.

Na definição de Cira, a base da proposta envolve diálogo e interrelação dos entes do estado e deixa o gestor marcado como aquele que encarou os problemas da segurança pública.

Confúcio Moura afirmou que a proposta é revolucionária e rompe com as posturas tradicionais adotadas na área da segurança pública. “Em geral, quando o administrador conclui seu ciclo e não deixa soluções eficientes, fica decepcionado”, argumentou.

Fonte: Secom

Policial : LADEIRA ABAIXO
Enviado por alexandre em 14/05/2017 23:04:39


Em 2016, Rio teve quatro PMs com problemas psiquiátricos afastados por dia

Em agosto de 2012, a UPP do Parque Proletário, na Penha, foi a primeira lotação de X. Era o auge da pacificação. Com o passar dos anos, o PM diz que viu o projeto ruir: os ataques às bases da unidade tornaram-se frequentes, assim como os casos de colegas mortos e feridos e os conflitos com a população local. A rotina de estresse tornou-se insuportável: em 2016, o policial precisou ser afastado. E a situação virou estatística. No ano passado, por dia, em média quatro PMs entraram com pedido de afastamento das funções por problemas psiquiátricos, um total de 1.498 militares.

O número, parte de estudo elaborado pela Comissão de Análise da Vitimização Policial da PM, equivale à quantidade de policiais em dois batalhões de porte médio. A quantidade é 800% maior que o registrado em 2013, quando 188 policiais pediram afastamento.

— O modelo das UPPs foi um engano. Entramos achando que soltaríamos pipa com a população dentro da favela. Foi o que nos venderam. Com o passar do tempo, tudo desmoronou. Passamos a viver numa guerra na qual éramos os alvos o tempo todo. O ambiente é de total hostilidade — relata X.

O estudo da PM revela que, proporcionalmente, os policiais de UPP correspondem à maioria dos que pedem afastamento. Do total de pedidos de licença psiquiátrica, em novembro de 2016, 30% eram de lotados nas unidades. Os militares das áreas pacificadas, no entanto, correspondem a menos de 20% da tropa.

— Fico só em funções internas, burocráticas. Não tem terapia que faça com que eu me reestabeleça. Minha motivação para a polícia é zero — diz X., que passou dois meses fora.

Afastado pela psiquiatria em 2011, Y. nunca conseguiu se recuperar. Acabou reformado por apresentar transtornos de humor e personalidade. O militar era lotado no 5º BPM (Praça da Harmonia).

— Não parece, mas é um batalhão crítico, pois precisa com frequência dar apoio a outras unidades. O excesso de trabalho era o que mais me incomodava. Era muita pressão. Fui ficando muito agressivo. Estourava por qualquer coisa. Não tinha mais condições de continuar na rua — explica.

Os remédios tomados por Y. atualmente

Relatos de punição

O estudo da PM mostra ainda que 70% dos policiais que pediram afastamento pela psiquiatria têm até 15 anos de corporação. Com três anos na Polícia Militar, lotado na UPP do Alemão, Z. precisou de ajuda. A medida em que os confrontos se acirravam, o comando também apertava a escala, diminuindo as folgas. Morador do Sul Fluminense, muitas vezes, ele não conseguia voltar para casa.

— Comecei a passar mal. Fiquei doente de verdade. Hoje, depois de seis meses de tratamento, me sinto bem melhor. O pior é que os superiores acham que estamos enrolando, que não temos nada e estamos fingindo — afirma.

Os relatos de punição por causa dos afastamentos não são raros. Y. conta que chegou a ser transferido do 5º BPM para a UPP Pavão-Pavãozinho durante seu período de licença, quando ainda não tinha sido reformado.

— Foi uma punição, só porque achavam que eu não tinha nada — conta.

Apesar da explosão de casos, o problema de afastamentos pela psiquiatria na PM não é novo. É o que mostram os casos de Expedito Rosa, de 75 anos, reformado desde 1988, e Edvaldo Montarroios de Mello, reformado há 20.

— Mesmo após ter sido reformado, vivo numa tensão constante e permanente até hoje. Vivo em alerta sempre — afirma Expedito.

- O correto seria termos, em cada batalhão, psiquiatras e psicólogos para tratar dos policiais, principalmente após eles se envolverem em tiroteio. Quem volta da rua após um confronto precisa de tratamento diário. Mas nem no hospital há esse serviço. O que acaba acontecendo é que os policiais descontam em suas famílias, que também não estão preparadas para esse nível de estresse. O policial é visto pelo estado como peça de reposição. Quando você está bem, serve. Se apresenta algum problema, passa a ser descartado. O mínimo que o estado poderia fazer seria dar assistência médica aos PMs, o que não acontece - afirma Miguel Cordeiro, presidente da Associação dos Ativos e Inativos e Pensionistas da PM.


EXTRA

Policial : ABSURDO
Enviado por alexandre em 06/05/2017 19:08:59


Prisões têm 221 MIL presos provisórios; cada um custa R$ 2.400, mês

BRASIL - O ex-ministro José Dirceu, que obteve liberdade provisória na última terça-feira (2) mediante uso de tornozeleira eletrônica, era apenas um dos mais de 221 mil presos provisórios do país, que custam aos cofres públicos quase R$ 6,4 bilhões ao ano.

Mantidos atrás das grades antes de sentença definitiva, os presos provisórios representam ao menos um terço (34%) da massa carcerária brasileira, segundo levantamento de janeiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No montante há quem está atrás das grades sem nunca ter sido julgado, mas também uma minoria que, como Dirceu, foi condenada em primeiro grau e aguarda recurso na segunda instância.No último balanço do Departamento Penitenciário do governo federal, de 2014, havia 250 mil presos sem condenação em qualquer instância.

Cada preso custa, em média, R$ 2.400 por mês aos cofres públicos ­-valor superior ao piso salarial nacional dos professores (R$ 2.298,80) e semelhante ao custo anual de um aluno (cerca de R$ 2.700) no sistema público de ensino.Já o custo mensal médio de manutenção de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 300, diz o Ministério da Justiça.

De acordo com Rogério Nascimento, conselheiro do CNJ, a proporção de presos provisórios no país está próxima da média da América Latina, de 40%, mas sua distribuição no território nacional é extremamente desigual.

Há Estados em que eles representam mais de 80% dos presos, como no Sergipe. Em outros, como no Distrito Federal, cerca de 20% do total. Dados do CNJ apontam que 29% dos presos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7% são suspeitos de furto e 4% de receptação.

"São pessoas que não estão respondendo por crimes que envolvem violência direta. Nem todas essas prisões são desnecessárias, mas boa parte delas provavelmente é", avalia Nascimento.

Para ele, são os encarceramentos desnecessários e a longa duração dos processos que promoveram o atual número de presos provisórios, o que interfere diretamente nos dois maiores problemas do sistema carcerário: a superlotação e a atuação de facções criminosas, das quais os presos provisórios se tornam uma massa de manobra.

O levantamento do conselho mostra que um preso provisório em Pernambuco aguarda, em média, 974 dias pelo primeiro julgamento.Além da longa espera, pesquisa do Ipea apontou que 37% dos presos provisórios são absolvidos dos crimes quando são julgados.

"A pessoa só deve cumprir pena quando há sentença. Antes disso, só nos casos previstos no Código de Processo Penal", afirma a defensora pública Maíra Coraci Diniz, coordenadora da Divisão de Apoio ao Preso Provisório.

Ela se refere ao artigo 312 do código que descreve as circunstâncias em que a prisão preventiva deve ser aplicada: "como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal [evitar a destruição de provas, por exemplo], ou para assegurar a aplicação da lei penal [evitar uma fuga do país, por exemplo]".

"A garantia da ordem pública é um conceito muito vago, mas muito usado por promotores e juízes para manter prisões preventivas, sem ônus argumentativo. Muitas vezes são pessoas que não precisavam estar presas", avalia Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-coordenador do Depen (departamento penitenciário do Ministério da Justiça).

Para ele, a "inconsistência na aplicação das leis dá sensação de seletividade ou conveniência política das decisões". "É um problema estrutural da nossa Justiça."

EXCEÇÃO

Cristiano Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirma que a "Constituição deixa claro que a regra é a liberdade durante o processo, e a prisão é a exceção". "Mas os juízes subvertem essa lógica e tornam a prisão regra e a liberdade exceção, em especial nos crimes de tráfico e roubo."

Para Diniz, "há um entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal de que réus primários que praticaram crime de tráfico, detidos com pouca quantidade de drogas e sem uso de violência, devem ter medidas cautelares aplicadas no lugar da prisão preventiva". "Mesmo assim os juízes os mandam para a prisão", afirma a defensora pública.

Medidas cautelares são aquelas em que a prisão preventiva é substituída por prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica ou outras restrições de liberdade externas ao sistema penitenciário.

O juiz Sergio Moro defende a necessidade de prisões preventivas da Lava Jato, por crimes como corrupção, por avaliar que são necessárias até para interromper a atividade criminosa. No caso de Dirceu, a soltura foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por 3 votos a 2.
fonte: Rondonoticias/not ao minuto

Policial : SILENCIADA
Enviado por alexandre em 16/04/2017 01:59:51


Violência leva jornal a fechar as portas no México

Sylvia Colombo – Folha de S.Paulo

"Adeus!", dizia a manchete do jornal "El Norte", baseado em Ciudad Juárez e um dos principais do Departamento de Chihuahua, no norte do México, no último dia 2.

"Tudo na vida tem um começo, um fim e um preço a pagar. Se o preço da existência desse diário é a vida de alguém, eu não estou disposto a entregar a de nenhum de seus profissionais ou colaboradores", dizia a carta publicada na edição pelo dono da publicação, Oscar Cantú, 67.

Desde que o inaugurou, em 1990, até hoje, o jornal ficou célebre por denunciar crimes de narcotráfico, corrupção e conflitos de interesses da violenta região, que faz fronteira com os EUA. Vinha vendendo 35 mil cópias diárias e tinha audiência na internet de 3 milhões de visitantes ao mês.

A decisão foi tomada, conta Murguía por telefone à Folha, após o assassinato de uma de suas colaboradoras e amigas pessoais, a jornalista Miroslava Breach, aos 54 anos, no último dia 23 de março.

Atuando em Chihuahua, Breach vinha fazendo reportagens sobre o financiamento de campanhas políticas por traficantes, o despejo de indígenas de zonas ocupadas por criminosos, a descoberta de fossas clandestinas e outros temas de violência.

Na manhã do dia 23, ela levava o filho de 10 anos à escola quando seu carro foi abordado. A jornalista levou oito tiros na cabeça.

"Foi algo tão brutal que eu fiquei sem reação. Fui para minha casa e me pus a olhar meus arquivos", relata Cantú. Desde o lançamento do jornal, conta que costuma guardar uma cópia em papel das principais reportagens e dos furos do "El Norte".

"Em todos esses textos, que me orgulho de ter publicado, havia uma constante, a da impunidade. A maioria dos delitos que expusemos não teve julgamento. E foi por isso que tomei essa decisão, porque senti com muita dor que nosso trabalho não rendeu os frutos desejados."

O PIOR NA REGIÃO

Considerado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como o país da região mais perigoso para a profissão, o México vê os números de jornalistas mortos aumentar nos últimos anos.

Policial : DINHEIRO À RODO
Enviado por alexandre em 10/04/2017 08:45:44


Gasto com diárias da Força Nacional aumenta 81%

O Globo - Renata Mariz

O governo federal gastou R$ 38,7 milhões com diárias para integrantes da Força Nacional de Segurança Pública no primeiro trimestre deste ano — 80,9% a mais que no mesmo período de 2016, quando foram pagos R$ 21 milhões, segundo dados levantados pelo GLOBO no Siga Brasil. Além da renovação de operações antigas, como na região da hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério da Justiça e Cidadania iniciou 11 novas mobilizações em 2017 — quase uma por semana. Ao longo de todo o ano passado, foram deflagradas 19 ações.

Por ano, as operações da Força ocupam cerca de 1.500 homens, segundo o Ministério da Justiça. A exceção é 2016, quando 6 mil integrantes foram demandados somente nas Olimpíadas e o valor de diárias pagas foi o maior desde a criação da Força: R$ 280,4 milhões. Em 2017, porém, o Ministério da Justiça pretende gastar R$ 475,9 milhões.

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