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Policial : GIGANTES
Enviado por alexandre em 03/03/2020 08:17:30

Diretor da Força Nacional elogia amotinados da PM do Ceará
Por Estadão Conteúdo

Enviado ao Ceará para garantir o policiamento em meio ao motim na Polícia Militar local, o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Aginaldo de Oliveira, dividiu um palanque com as lideranças do movimento e elogiou os revoltosos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram Oliveira durante uma assembleia da paralisação, em que o diretor chama os amotinados de “gigantes” e “corajosos”.

“Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho. É o tamanho do Brasil que vocês representam”, disse o diretor da Força. “Vamos conseguir. Sem palavras para dizer o tamanho da coragem que vocês têm e estão tendo ao longo desses dias. Com certeza, aumentará ainda mais.”

Recém-casado com a deputada federal Carla Zambelli (PSL -SP), que integra a base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o coronel Oliveira é subordinado do secretário nacional de Segurança Pública, general Theophilo, que foi derrotado nas eleições pelo governo do Ceará. O general Teophilo disputou o pleito pelo PSDB e ficou em segundo lugar no Estado, com 11,3% dos votos. Apoiado por Ciro e Cid Gomes, Camilo Santana (PT) foi reeleito em primeiro turno.

Na assembleia que decidiu pelo fim do motim neste o último domingo, 1, Oliveira discursou ao lado do principal líder do movimento, o ex-deputado federal Cabo Sabino, e do advogado dos policiais amotinados, o coronel Walmir Medeiros. O diretor da Força exaltou o fato de o motim ter conseguido “atingir os seus objetivos”.

“Só os fortes conseguem atingir os seus objetivos. E vocês estão resistindo, vocês estão atingindo objetivos”, ele disse. “Acreditem: vocês são gigantes, vocês são montros, vocês são corajosos. Demonstraram isso ao longo desses dez, 11, 12 dias em que estou aqui, dentro deste quartel, em busca de melhorias para a classe, que vão conseguir.”

Mortes

Entre o início da paralisação de PMs e o último dia 26, foram registrados 220 assassinatos. O número de assassinatos durante o mês de fevereiro foi o maior dos últimos cinco anos.

Por causa da paralisação, cerca de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional circulam pela capital cearense e por cidades do Interior para reforçar a segurança nas ruas. Ao todo, 230 policiais militares respondem a processos administrativos e foram afastados por 120 dias. Os agentes estão fora da folha de pagamento e podem ser expulsos da corporação.

Chefe tanto do general Thophilo quanto do coronel Oliveira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o fim do motim ocorreu “sem radicalismo” e que “prevaleceu o bom senso”. “Recebo com satisfação a notícia sobre o fim da greve dos policiais no Ceará. O governo federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do Estado. Prevaleceu o bom senso, sem radicalismos. Parabéns a todos”, escreveu o ministro.

Fim do motim: Bolsonaro, Ciro e Moro disputam paternidade

Por Estadão Conteúdo

O fim do motim de policiais militares no Ceará no domingo, 1º, fez o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, trocarem ironias com o ex-governador do Estado Ciro Gomes (PDT) nas redes sociais. Os três expuseram uma disputa pela "paternidade" do fim da ação dos policiais.

Para Ciro, o crédito deve ir à comissão liderada por seu aliado político e governador do Ceará Camilo Santana (PT). A comissão também era formada pela Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil. Esta comissão foi autora da proposta aceita pelos agentes que estavam amotinados há treze dias.

Já para Moro e Bolsonaro, o desfecho só se deu em função da ação do governo federal, com o decreto do presidente que instaurou operação de Garantia de Lei e Ordem em Fortaleza. Cerca de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional circularam pela capital cearense e por cidades do interior reforçando a segurança nas ruas.

Ontem, Ciro publicou um vídeo defendendo Camilo e provocou os dois adversários no Twitter ao comemorar o fim do motim. "Aprende, Bolsonaro e seu capanga Moro: no Ceará está o seu pior pesadelo! Generais, aqui manda a Lei!", escreveu. Ele já tinha afirmado que o Ceará seria o "pior pesadelo" da familia Bolsonaro em discussão com o filho do presidente Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Em resposta a Ciro, Moro escreveu: "A crise no Ceará só foi resolvida pela ação do Governo Federal, Forças Armadas e Força Nacional, que protegeram a população e garantiram a segurança", postou no Twitter. "Explorar politicamente o episódio, ofender policiais ou atacá-los fisicamente só atrapalharam. Apesar dos Gomes, a crise foi resolvida."

O presidente Bolsonaro repostou a publicação de Moro e também partiu para a provocação contra o adversário político: "Não somos psiquiatras! Parabenizo o Ministro Moro e envolvidos". O tom do presidente é similar ao do filho Carlos, que chamou Ciro e seu irmão, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), baleado durante o motim no Ceará, de "pessoal do nariz nervoso".

Policial : EM ALERTA
Enviado por alexandre em 27/02/2020 08:22:41

Ceará pede prorrogação da presença do Exército no estado

Por Último Segundo

O governador do Ceará , Camilo Santana (PT), encaminhou hoje um pedido ao governo federal para que prazo do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja prorrogado. De acordo com a medida, os militares do Exército ficarão no estado até esta sexta (28).

O Ceará vive uma crise na área da segurança pública depois que os policiais e bombeiros entraram em greve por aumento salarial. O pedido, no entanto, mostra que o governo estadual não vislumbra que a situação vai se normalizar no curto prazo.

Enquanto o decreto está vigente, os militares do Exército estão sendo os responsáveis por manter a população em segurança. Mesmo assim, a violência no estado só tem aumentado nos últimos dias.

Desde o início do motim dos policiais militares até segunda-feira (26), 170 pessoas foram assassinadas. Nesse mesmo período, 43 PMs foram presos por participar dos movimentos de paralisação .



Ceará: o salário dos policiais

Por Carlos Brickmann

A Polícia Militar do Ceará está amotinada, e há articulações em outros 12 Estados para iniciar movimentos semelhantes. Greve de agentes armados já é ilegal; motim é de extravagante ilegalidade. Mas há outra questão: salário. Os PMs ganham mal, a Polícia Civil ganha pior ainda. E falta equipamento essencial: não há coletes suficientes à prova de bala, parte dos que existem está com validade vencida. Como convencer policiais, civis ou militares, de que não há mesmo recursos para eles, se Executivo, Legislativo e Judiciário não têm problema de verbas? Claro, se a mordomia fosse reduzida a zero, a economia não daria para resolver todos os problemas de equipamento e salário da Polícia; mas haveria a convicção de que o problema era de todos. Mas como falar nisso quando o pessoal de cima tem penduricalhos e não vê qualquer obstáculo para ganhar mais que o teto constitucional, que seria o de ministro do Supremo Tribunal Federal? Se “eles” podem, por que “nós” não?

Apenas como complemento: São Paulo, o Estado mais rico da Federação, paga aos policiais civis o salário mais baixo do país.


Ceará: comissão inicia negociação com PMs amotinados

Por TV Globo

No Ceará, representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com policiais militares que estão em greve. Ontem, o governo cearense pediu ao governo federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).

Os policiais militares escolheram como intermediador um coronel reformado do Exército, que é advogado de associações militares.

“Quando os ânimos se acalmarem, aí nós falaremos como é que pode ser negociada a situação dos policiais, como pode ser negociado esse dilema em que se entrou”, disse o coronel Walmir Medeiros.

A comissão negociadora também conta com integrantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. A Justiça do Ceará já considerou a paralisação ilegal. Ela começou depois que os PMs voltaram atrás num acordo e recusaram a proposta de aumento de R$ 1 mil no salário do soldado, parcelado em três vezes.

Um batalhão de Fortaleza, um na região metropolitana e duas bases no interior seguem ocupados pelos PMs amotinados.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará parou de divulgar o número de assassinatos alegando motivos de segurança e que os balanços costumam ser mensais. Mas, nos seis primeiros dias de motim, os números foram divulgados diariamente: 170 pessoas morreram, cerca de cinco vezes mais que a média normal.

Entre as vítimas está Ângela Cristiane Palácio, de 24 anos, que foi enterrada nesta quarta-feira (26). Homens perseguiam um rapaz e acertaram Ângela por engano na porta de uma loja de conveniência.


Policial : MUITO LEVE
Enviado por alexandre em 26/02/2020 09:42:11

Cúpula das Forças Armadas considera branda pena a sargento preso com droga

Procurada, a assessoria de imprensa da FAB destacou que, apesar da condenação na Espanha, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça Militar e o processo ainda tramita no Brasil

A cúpula das Forças Armadas considerou branda a pena de seis anos de prisão dada pela Justiça espanhola ao sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, que foi detido em 2019 com 39 quilos de cocaína quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para militares brasileiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pena foi "pequena" e "aumenta a sensação de impunidade", considerando a gravidade do crime e a quantidade de droga apreendida.

Procurada, a assessoria de imprensa da FAB destacou que, apesar da condenação na Espanha, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça Militar e o processo ainda tramita no Brasil.

O Código Penal Militar, porém, prevê pena de reclusão de até cinco anos tanto para o consumo e para a posse quanto para o tráfico de drogas, misturando em um mesmo artigo múltiplas situações.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em junho do ano passado, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar "gravíssimo" o caso do sargento acusado de transportar 39 quilos de cocaína e defendeu, na época, uma atualização do Código Penal Militar para prever penas mais duras.

A ministra coordenou um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de atualização do Código Penal Militar e adequá-lo à Lei das Drogas, que prevê pena de até 15 anos para tráfico de drogas.

Além da denúncia na Justiça Militar, a Polícia Federal abriu um inquérito no ano passado para apurar o caso envolvendo o sargento. O objetivo desta investigação, porém, é apurar eventuais ligações do militar com narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga.


Policial : GREVE POLICIAL
Enviado por alexandre em 23/02/2020 13:00:12

Confiantes de que serão anistiados, PM's mantêm greve, que atinge 6 estados
estados enfrentam reivindicações da categoria

O motim de policiais militares no Ceará, que fez explodirem os índices de criminalidade e desafia as autoridades locais, acendeu o alerta sobre a dificuldade de enfrentamento de um protesto que é, ao mesmo tempo, violento e ilegal.

 

Com um crescente prestígio junto aos Poderes da República, PMs de várias partes do país estão mais encorajados a violar a Constituição para reivindicar direitos, nem que para isso tenham que deixar a população à mercê da violência. A categoria tem também a confiança de que, a exemplo de greves anteriores, pode voltar a receber a anistia do Estado.

 

O governador cearense, Camilo Santana (PT), rejeitou a proposta de perdão aos amotinados apresentada por lideranças do movimento e determinou uma série de punições. Mesmo assim, a pressão pela anistia permanece presente nas negociações. Em 2017, uma lei sancionada pelo então presidente Michel Temer anistiou integrantes da segurança pública de diversos estados que realizaram paralisações. Na ocasião, o país havia se deparado com uma greve de policiais do Espírito Santo. Além de depredação do patrimônio público e da explosão do número de homicídios, houve denúncias do envolvimento de policiais em casos de assassinato.

 

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Ao longo de 20 dias de aquartelamento, que teve início em 4 de fevereiro daquele ano, 219 pessoas morreram de forma violenta no estado. De acordo com o texto da lei, grevistas de 22 unidades da Federação receberam anistia concedida pelo governo federal.

 

Projeto

 

Na semana passada, o Senado aprovou regime de urgência para projeto que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais que participaram de motins nos anos de 2011 e 2018. No caso de Minas Gerais, agentes penitenciários e policiais civis também são beneficiados.

 

O requerimento de urgência foi apresentado pelo senador Marcos do Val (PPS-ES). A expectativa é de que o texto seja votado depois do carnaval. Há dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é ilegal qualquer greve de policiais, inclusive da Polícia Civil. No mesmo julgamento, a Corte definiu que o Estado é obrigado a participar de negociações com as associações que representam essas categorias.

 

O jurista Thiago Sorrentino, professor de Direito do Estado do Ibmec/DF, destaca que a concessão de anistia não é automática, e depende mais de uma vontade política do que jurídica. “Somente a União pode conceder esse tipo de anistia. Mas a iniciativa precisa partir do Congresso Nacional e, posteriormente, deve ser sancionada pelo presidente da República. Os governos estaduais podem atuar em alguns processos administrativos. Mas neste caso, não podem ter consequências penais envolvidas”, explica.

 

Sorrentino destaca ainda que a punição para o ato de greve ou motim está prevista no Código Penal Militar e pode ser aplicada independentemente de o agente de segurança participar de crimes mais graves, como dano ao patrimônio público. “Só o fato de parar já representa crime. Dentro da estrutura militar, há o princípio da hierarquia. E a violação desse item é extremamente grave. Para civis, às vezes é difícil entender, pois temos o direito de argumentar, de fazer um contraponto. No entanto, no meio militar, tem o sistema de hierarquia para garantir a ordem”, completa.

 

Incensada por prefeitos, governadores, parlamentares e, principalmente, pelo presidente da República, a instituição Polícia Militar passou a exercer forte influência política no país, ao mesmo tempo em que virou motivo de preocupação para a própria segurança pública. O prestígio dos agentes das forças de segurança foi fortalecido durante a campanha eleitoral de 2018, quando a bandeira do combate à criminalidade dominou os debates. O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais beneficiados com essa plataforma, ao lado de governadores como o de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

 

Sobre esses dois estados, políticos e especialistas apontam um aumento da ocorrência de casos de abuso de autoridade e de insubordinação. Segundo entidades representativas dos policiais, de nada vale o afago das autoridades se as demandas da categoria não são atendidas.

 

Líderes dessas associações admitem que o motim de policiais no Ceará pode ser replicado em outras partes do país caso os governadores insistam em não negociar os pleitos da categoria. Além do Ceará, pelo menos cinco unidades da Federação passam por processos de negociação de aumento salarial de policiais — incluindo os civis — e bombeiros militares: Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Piauí. Na Paraíba, houve uma paralisação de 12 horas na semana passada, e os manifestantes saíram às ruas para esvaziar pneus de viaturas da PM. Além disso, fizeram piquetes para impedir o trabalho de quem não aderiu ao protesto.

 

Apesar de reconhecerem que a Constituição proíbe os agentes de segurança de se sindicalizarem e de fazerem greve, lideranças de entidades representativas dizem que as paralisações são necessárias como resposta ao não atendimento às necessidades básicas desses profissionais. Marco Prisco Caldas Carvalho, presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), afirmou, em entrevista ao Correio, que “o movimento no Ceará é ilegal, mas não é imoral”.

 

“Os salários são baixos; não há uma carga horária, o regime é escravo. Esses policiais militares estão fazendo um bem à sociedade cearense ao alertarem que não dispõem das condições necessárias para proteger a vida das pessoas”, diz Prisco. Segundo ele, muitos governadores se aproveitam do fato de os policiais serem proibidos de fazer greve para adiar as negociações com a categoria.

 

Limite

 

“O que está acontecendo em vários estados no país, com policiais mobilizados para assegurar os seus direitos, não é uma ação em bloco, mas o reflexo de que a situação chegou ao limite do insuportável. Os policiais militares dedicam sua vida ao próximo diariamente. Mas qual é o preço da vida do policial?”, questiona o representante da Anaspra. Ele também reclama do fato de o Código Penal Militar, editado à época do Ato Institucional nº-5 (AI-5), durante a ditadura militar (1964-1985), continuar em vigor após a promulgação da Constituição de 1988.

 

“Todas as outras categorias foram beneficiadas com a Constituição, e apenas nós continuamos proibidos de pleitear os nossos direitos”, diz Marco Prisco. Entretanto, ele comemora a sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, no final de dezembro, da lei que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A lei havia sido aprovada pelo Senado.

 


Já o presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), sargento Leonel Lucas, afirma que a falta de uma abertura ao diálogo dos governadores não é de agora. “Para se ter uma ideia, na Paraíba, onde houve recentemente uma paralisação de 12 horas, a promessa do governo de negociar vem desde junho de 2019. Em Santa Catarina, os policiais estão há seis anos sem reajuste. Não podemos descartar, diante desse termômetro, a ocorrência de novos motins no país”, diz Lucas. “Os governadores não estão tendo sensibilidade para tratar de um tema altamente sensível como a segurança pública”, critica. 

 

Agência Brasil

Policial : PEDOFILIA
Enviado por alexandre em 20/02/2020 23:25:55

Alegar doença é comum entre pedófilos que são descobertos

Alegar doença é comum entre pedófilos que são descobertos


Professor preso por produzir e armazenar imagens de crianças e adolescentes em São Paulo afirmou em depoimento que precisava de ajuda

 Preso esta semana com um grande acervo de pornografia infantil, o professor de uma escola de elite em São Paulo, de 53 anos, disse ao delegado que estava doente e precisava de ajuda.

 

Na casa do homem, os policiais encontraram microcâmeras dentro de caixas de remédios, que eram usadas para gravar partes íntimas de alunas de 10 a 14 anos, afirmam os investigadores.

 

Embora o transtorno pedofílico seja considerado uma doença, são raros aqueles que buscam ajuda antes de serem descobertos por familiares ou até mesmo presos, como foi o caso do professor.

 

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O psiquiatra Danilo Baltieri, que estuda esse tema há 30 anos e já atendeu cerca de 2.000 pacientes com transtorno pedofílico, explica que afirmações como a desse professor são comuns.

 

"Após serem descobertos, muitos querem usar a doença como desculpa, infelizmente. Outros acabam realmente falando que não dá mais, que precisam parar e querem o tratamento. Mas é preciso avaliar rigorosamente: essa pessoa quer mesmo se tratar ou quer usar o tratamento como possível desculpa para o ato ilícito cometido?"

 

Fundador do ABSex (Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC), que atende gratuitamente portadores do transtorno pedofílico, Baltieri destaca que o tratamento não exime a pessoa de cumprir a pena dela na prisão: são procedimentos distintos.

 

Uma vez submetido a um médico, o profissional especializado vai verificar se de fato se trata de um pedófilo. Isto porque cerca de 80% dos molestadores ou estupradores de crianças não são pedófilos.

 

O transtorno pedofílico é caracterizado por fantasias, impulsos ou comportamentos intensos ou recorrentes sexualmente excitantes envolvendo adolescentes pré-púberes ou jovens, geralmente menores de 13 anos.

 

Baltieri explica que os pedófilos têm consciência dos crimes que cometem, mas que o prazer fala mais alto.

 

"Se a pessoa diz alguns dias depois de ser presa que está doente, já deve ter tido essa ideia antes. Por que não procurou o tratamento antes?"

 

Pornografia infantil é rotina

 

Material apreendido na casa do professor

Foto: Reprodução / TV

 

O especialista afirma que cerca de 60% dos indivíduos que consomem pornografia infantil avançam para o ato sexual ou tentativa.


Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente é crime no Brasil, com pena de quatro a oito anos de prisão.

 

Na casa do professor, policiais apreenderam celulares, câmeras, computadores, discos rígidos e outras fontes de armazenamento de mídia.

 

Tratamento


A pedofilia não tem cura, mas pode ser controlada. O tratamento tem como objetivo fazer com que o indivíduo consiga ter uma vida sexual normal com adultos.

 

A contenção ou redução da impulsividade sexual anormal é feita com medicamentos e terapia, principalmente em grupo.

 

A prisão sem o tratamento médico adequado não é suficiente para que pedófilos não voltem a cometer os mesmos crimes. "Se ele for realmente portador do transtorno pedofílico, o risco de reincidência [após sair da cadeia] é altíssimo."

 

O médico rejeita o que erroneamente se chama de "castração química". Segundo ele, o termo dá a ideia ade algo dolorido, o que não é verdadeiro.

 

"Existe o tratamento hormonal, que pode ser aventado se o paciente quiser e se tiver indicação. Como o transtorno é mental, ele tem gravidades — desde o leve até o catastrófico, que resulta em estupro e morte. Em situações assim, o tratamento hormonal pode ser aventado. A medicação mudou nos últimos anos, com objetivo de reduzir impulso e com o prejuízo mínimo na libido. O objetivo é retomar a vida sexual com parceiro ou parceira da mesma idade."

 

Baltieri observa que deixar o homem impotente não o impedirá de utilizar outras formas para atacar as vítimas. Porém, pedófilos costumam utilizar mais carícias, toques e brincadeiras, do que o ato sexual em si, de acordo com o médico.

 

No Brasil, não há lei em relação ao tratamento médico de pedófilos. "Nenhum especialista em sex offenders [criminosos sexuais] é contra a prisão. Deveria haver uma lei específica para predadores sexuais, para que realmente recebam a pena e o tratamento, caso padeçam do transtorno pedofílico", ressalta o psiquiatra.

 

 

Por fim, ele recomenda às pessoas que tenham desejos sexuais envolvendo crianças e adolescentes que busquem ajuda. "Não espere ser descoberto, nem chegar a consumir a pornografia. Procure o tratamento."

 

R7

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