O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. O encontro buscou aumentar o alinhamento entre as prioridades dos Corpos de Bombeiros e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023 pelo presidente Lula.

A cooperação irá acelerar o acesso dos Estados a R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis no Fundo Amazônia para o combate a incêndios florestais, destacou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

"Queremos trabalhar juntos para alinhar os projetos e acelerar a aprovação. Para isso, propomos um pacto amazônico de prevenção e combate aos incêndios florestais que estabeleça prioridades, em acordo com os Corpos de Bombeiros", 

disse o secretário.

Em novembro de 2023, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou a ampliação dos recursos disponíveis para os Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O valor a ser financiado para cada um dos Estados será de até R$ 45 milhões (era de até R$ 35 milhões), totalizando R$ 405 milhões.

Os projetos para o fortalecimento e a ampliação das ações de prevenção e combate devem ser apresentados pelos Estados ao fundo por meio do Corpo de Bombeiros. As iniciativas devem ser implementadas e gerenciadas sob responsabilidade dos governos estaduais.

A reunião no MMA também tratou do Projeto de Lei nº 1818/22, que busca instituir a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, iniciativa que reforçará a prevenção de incêndios florestais no país:

"Precisamos buscar soluções para uma série de emendas que foram apresentadas. Queremos aprovar esse projeto com a máxima urgência possível, buscando um entendimento que seja bom para toda a agenda de manejo do fogo, prevenção e combate", afirmou o secretário.

O presidente do Comitê de Comandantes Gerais da Amazônia Legal e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, destacou a importância do manejo integrado do fogo.

"O uso correto do manejo do fogo, com todas suas nuances, tem tudo a ver com o trabalho dos Corpos de Bombeiros. Essa política é importante para o governo federal, mas também para os governos dos Estados, especialmente para os Estados da Amazônia Legal, onde há um olhar muito atento para isso", afirmou o coronel, que também representou o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).

Também participaram da reunião representantes do ICMBio e dos Corpos de Bombeiros do Distrito Federal e de Minas Gerais, representando a Ligabom.

O Fundo Amazônia já investiu ao menos R$ 77 milhões em projetos para os Corpos de Bombeiros. Entre 2023 e 2024, o MMA articulou doação emergencial de R$ 10 milhões para combate a incêndios florestais em oito Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Pará, Amapá e Maranhão).

Incêndios florestais em Roraima

Dos 4.568 focos de incêndio registrados no Brasil em fevereiro, maior número da série histórica, quase metade foi no Estado de Roraima. Houve recordes no mesmo mês na Venezuela (9.052), no Suriname (222) e na Guiana (616), países próximos a Roraima.

O crescimento anormal do número de focos desde janeiro ocorre em razão da estiagem prolongada, que é intensificada pela mudança do clima e pelo fenômeno El Niño. Cerca de 60% dos focos de incêndio registrados em Roraima desde o início do ano estão em áreas privadas, onde a prioridade de combate é dos órgãos estaduais. Atualmente, 341 brigadistas e servidores do Ibama e do ICMBio atuam no Estado.

No dia 5 de março, o governo federal coordenou reunião técnica com o governador de Roraima, Antonio Denarium, e equipes do Ibama, do ICMBio e de outros órgãos federais para coordenar a ação no Estado. As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) participaram do encontro na sede do Prevfogo, no Ibama, em Brasília. O governador Denarium acompanhou a reunião remotamente.  

A Comissão Rondon tinha como missão principal ampliar as linhas telegráficas do Brasil, que chegaram à margem do Rio Madeira em 1915, conectando Santo Antônio do Rio Madeira (atual Porto Velho) a Cuiabá. Além disso, Rondon promoveu relevantes estudos científicos e propôs a criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), instituído em 1910 pelo presidente Nilo Peçanha.

Para proteger os povos originários, Rondon defendia que eles deveriam se tornar autossuficientes na agropecuária. Foi assim que o militar trouxe para Rondônia as primeiras cabeças de gado, que foram colocadas nas pastagens da Fazenda Três Coqueiros, por ele criada, e tentou ensinar os indígenas a manejar a pecuária.

Mas Rondon não apenas ensinou os indígenas, como também aprendeu com eles. Ele ficou admirado com as variedades de milho, amendoim e frutos que existiam no Planalto dos Parecis e em outras áreas da "da Rondônia". Esse era o nome que o cientista Edgard Roquette-Pinto havia dado, em 1917, à região demarcada por ele em homenagem a Rondon, embora o território ainda pertencesse ao estado do Mato Grosso.

As produções nativas foram investigadas pelo botânico da Comissão Rondon Francisco Carlos Hoehne, que participou de várias campanhas, inclusive a famosa Expedição Científica ao Rio da Dúvida ou Rondon-Roosevelt, em 1913/14. Ele se tornou um nome notável e contribuiu para a Seção de Botânica do Instituto Butantã, de São Paulo, onde foi diretor do Instituto de Botânica.

A Comissão Rondon apresentou o milho indígena ao Brasil na Exposição de Milho de 1918, no Rio de Janeiro. A mostra, organizada pela Sociedade Nacional de Agricultura, exibiu modelos de milho, fava e amendoim cultivados pelos povos nativos de Rondônia. Esses produtos eram essenciais para a sobrevivência dos indígenas e tinham variedades únicas no país.

O catarinense João Geraldo Kulhmann, que integrava a Comissão Rondon e se tornaria um renomado botânico, com mais de 80 publicações científicas, foi o responsável pelo estande na então capital do Brasil. Ele explicou que o milho indígena era de sementes exclusivamente brasileiras e tinha cores diferentes dos milhos comuns.

O milho dos Nambiquaras, da região de Vilhena, por exemplo, era cinzento, vermelho ou amarelo, mas macio e branco por dentro. Kulhmann disse que ele seria ótimo para fazer maisena. Os indígenas gostavam de comer o milho assado com amendoim, depois de maduro. As espigas eram grandes, cerca de dois centímetros a mais do que as das plantações civis.

Amostras e sementes do milho indígena foram distribuídas pela Comissão Rondon para várias instituições de agricultura do Brasil, para estimular o cultivo dessas variedades. Havia pontos comerciais que defendiam os produtos, com sucesso.

Rondon defendia que os nativos deveriam ser independentes e fazer de seus territórios "celeiros para o Brasil". No entanto, isso nunca se concretizou, devido às dificuldades estruturais, a interrupção da Comissão Rondon e à subjugação dos indígenas, que acabaram tutelados pelo Estado Brasileiro e tiveram suas terras repassadas aos colonos e exploradores, principalmente a partir de 1960, com a abertura da BR-364.  

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