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Justiça : Mundo Cão
Enviado por alexandre em 24/05/2010 01:38:31



Comam o dinheiro deles, os políticos, jurem amor eterno e na hora do voto dêem o troco. É justo, muito justo, justíssimo.

Coluna Mundo Cão

Por Alexandre Araujo


Político sujo

Aquele que ensinou o rato a subir de costas em parede de azulejo ensaboado com o gato de boca aberta esperando embaixo, acaba de se superar e se existisse universidade para malandragens best of the best, com certeza um certo político da região central do estado seria o magnífico reitor. Como o dito cujo não admite perder nem jogo de palitinhos vai fazer as suas tradicionais “traquinagens” em breve e tudo isso nos bastidores já que é um covarde e um falso homem família.

Vale Night

Para quem ainda não sabe, Vale Night em política é a recompensa temporária por traições temporárias. O político permanece no grupo de origem, mas vez por outra “fica” com o grupo adversário. É uma escapada free lance e não se enquadra exatamente como infidelidade partidária.


Corpo presente

As sessões da Câmara de Vereadores de Ouro Preto vêm transcorrendo sem maiores polêmica em plenário, apenas votações de requerimentos, sem maiores destaques e aprovação dos projetos enviados pelo Poder Executivo municipal, já que os vereadores tornaram-se apenas meninos obedientes ao prefeito municipal. Mesmo assim, é sempre impressionante observar a desatenção da maioria dos vereadores para com as falas de colegas e o andamento da sessão, conversas paralelas dão um clima disperso ao plenário, como se o que ali está acontecendo não tivesse importância.

Zoca desmente

O ex-presidente da Câmara de Ouro Preto Jânio “Zoca” Lopes, desmentiu a este jornalista que estivesse sido nomeado diretor de fiscalização da SEDAM pelas mãos do deputado federal Moreira Mendes (PPS). Zoca que foi o grande responsável pelos votos de MM em 2006 na região disse que assim como o fez com seus amigos o deputado teve crise de amnésia com quem lhe ajudou, mas não teve a mesma doença ao emplacar um filho (Guilherme Erse Casa Civil) e outros parentes no atual governo do estado assim como garantir um gordo contrato com uma das Usinas do Madeira.

Os critérios de Dunga

O perna-de-pau Josué (volante) e o todo-duro Grafite (atacante) convocados pelo técnico jumento e sem vergonha do Dunga são jogadores do Wolfsburg da Alemanha time de propriedade da Volkswagen, marca alemã que patrocina a CBF (do pilantra Ricardo Teixeira) e forneceu dois ônibus personalizados para a Seleção “estrangeira” Brasileira.

Trairagem no PMDB


Em política, a traição é um recurso tão aceitável quanto a aliança, que nesse complexo de interesse, onde se exclui a honestidade e o interesse público, a traição é uma questão de tempo. Veja o caso do PMDB de Ouro Preto a vice-presidente do diretório municipal Lea Coelho vem fazendo campanha abertamente em prol da Jaqueline Cassol e Juarez Jardim ambos do PP adversário do pré-candidato do PMDB ao governo Confúcio Moura e olha que a vice-presidente nem sabe disfarçar a trairagem. Não se trata de se passar ao inimigo, mas de trair o amigo, o companheiro dentro do próprio grupo tudo para garantir uma boquinha a partir de 2011. Infelizmente, este é o quadro que vislumbramos.


Advogado em Brasília


O escritório de um renomado advogado em Brasília/DF conhecido como “cassador de políticos” foi contratado para acompanhar um caso junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE e que certamente vai dar uma guinada na política da região central do estado é aguardar para ver o que vai acontecer.


Ocorrências policial


Estamos sendo questionado qual a razão de não estamos divulgando as noticias policiais da nossa cidade. Em primeiro lugar informo que sempre nos pautamos em dar ampla cobertura dos fatos policiais da nossa cidade e da região, mas por questões meramente pessoais estamos sendo impedidos de divulgamos o que acontece tanto no âmbito da Policia Civil como Militar esperamos que o direito a informação fosse respeitado e desta forma a sociedade tome ciência do profícuo trabalho que a Polícia vem fazendo já que as instituições estão acima de qualquer interesse, ou seja, nós passamos e o legado fica.

PF vai auditar pesquisas eleitorais

A Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral Federal acolheu representação do Movimento dos Sem Mídia (MSM), que exige que as pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos meses, e as que ainda serão feitas, sejam auditadas.Certamente os picaretas que sempre manipularam as pesquisas com a convivência dos pilantras dos políticos terão que ficar em alerta, caso contrário vão fazer parte dos hospedes de algum presídio de preferência o “Top Five” Urso Branco em Porto Velho.

Picuinhas políticas

Pelo menos três projetos que vão beneficiar a população de Ouro Preto estão parados por pura picuinha política do prefeito Alex Testoni (PTN) o viveiro e o laboratório da Ceplac estão quase concluídos assim como os poços artesianos no setor chacareiro lado sul. Ocorre que nestes três projetos que são emendas parlamentares da senadora Fátima Cleide (PT) a prefeitura municipal tem uma pequena contra partida a ser paga, mas como as emendas são de uma parlamentar petista entra em cena a picuinha política o que acaba sobrando para o povo que paga por uma coisa que não deve.

Conjunto Dom Bosco

Foram entregue 50 casas populares de um total que dizem serem 420 unidades, ocorre que os moradores que tem casas humildes na divisa da cidade com um lote rural não foram totalmente beneficiados. Apenas 17 moradores foram contemplados com as casas as outras 33 restantes foram ocupadas pasmem por pessoas de outros municípios inclusive por gente que é proprietário de lote rural e outros bens materiais e como perguntar não ofende cadê a tal comissão que fez todo processo de seleção das famílias que deveriam ganhar a casa que por sinal não tiveram custo zero para os beneficiários conforme alardeia as autoridades e os acercas de plantão.

Eleitor valorizado I

Vocês fiquem certos de que não existe coisa mais divertida do que campanha política. É nesse tempo que pobre tem valor, político sorri pra nós, somos convidados, mais que isso, convocados para encontros e jantares desse povo, em suma, a nossa vida se torna um paraíso. E nós, agradecidos, votamos nesses representantes do povo, certos de que são nossos amigos, amigos diletos, amigos do peito. Depois vem a rebordosa: passamos quatro anos de seca, da mais pura seca, sofrendo horrores, mas dispostos a aceitar novos sorrisos, novos convites e novas tapinhas nas costas quando novas eleições vierem.

Eleitor valorizado II



Por isso fico morrendo de pena quando vejo um magote de idiotas se matando por políticos. Batem boca, trocam tapas, trocam tiros, mulheres deixam os maridos, maridos traem as mulheres, ficam intrigados de sangue a fogo e os políticos, alvos de tantas brigas, olham de longe e morrem de rir. Depois, adversários deixam de lado as divergências e quando se encontram longe daqui, em Porto Velho ou Brasília, se abraçam, se confraternizam, se visitam e tomam pileques.

Eleitor valorizado II


Pensem nisso, membros da rafaméia, pensem e concluam que vocês não passam de massa de manobra, instrumentos úteis nas mãos desses espertos. Comam o dinheiro deles, os políticos, jurem amor eterno e na hora do voto dêem o troco. É justo, muito justo, justíssimo.
Não que todos sejam sujos. Conheço gente boa. Se o considerado quiser saber, digo que já tenho meus candidatos. Não os cito aqui para não ser processado pela Justiça Eleitoral. A Justiça não permite que declinemos nomes, é propaganda extemporânea. Mas se o leitor pesquisar bem, vai encontrar alguém que preste nesse emaranhado de cabras ruins.


Atravessador de voto

Nem os eleitores nem os candidatos. Os mais corruptos, hoje, nas campanhas eleitorais, seriam as lideranças sociais ou comunitárias e dirigentes de algumas ONGs, Oscips e religiosos (pastores e padres). Essa é a opinião de grande parte dos políticos na ativa segundo a qual os eleitores são mais corruptos do que os candidatos. Óbvio, há concordâncias e discordâncias. O grande problema, porém, não seria esse. O maior problema hoje, de acordo com vários deputados, é que as lideranças comunitárias e afins se transvestem em “cabos eleitorais” e cobram caro pelos seus “serviços eleitorais”, ou seja, está instituída a figura do “atravessador de voto”.
Trata-se, então, de um quadro que sugere que a Justiça Eleitoral estabeleça um novo foco na fiscalização e nas investigações sobre corrupção eleitoral.
Conforme relatos de vários deputados, presidentes de associações as mais diversas, e de forma generalizada, sempre aparecem nas campanhas eleitorais se dizendo “donos” de certa quantidade de votos e exigindo dinheiro e benefícios em troca dos mesmos.
Não menos grave é a denúncia de que centenas de lideranças sociais e religiosas travestidas de “cabos eleitorais” estão aboletadas em cargos comissionados no governo, prefeituras e gabinetes de deputados e vereadores justamente em troca dos votos dos comunitários e fieis.

Frase
“Deus usa as coisas loucas para confundir as sabias”




Justiça : Invasão
Enviado por alexandre em 20/05/2010 16:59:41



Área pública é invadida para construção de comercio e prefeitura nada faz para coibir esta pratica

As invasões de áreas públicas no município de Ouro Preto do Oeste voltaram a ocorrer neste ano de 2010, curiosamente época de eleições período que é verificado o aumento deste artifício que inevitavelmente tem o apoio de algum político.

Após uma denúncia chegada a nossa redação informando que uma construção em alvenaria estava sendo erguida na Avenida Duque de Caxias esquina com Rua João Goulart bairro Nova Ouro Preto.

A reportagem constatou que uma construção vem sendo erguida ao lado do canal o que caracteriza crime já que a área é publica e de preservação ambiental. Ninguém no local quis falar de quem é a construção, mas um morador que preferiu não ter seu nome divulgado disse que o dono da construção trabalha na prefeitura e que o mesmo tinha a garantia de um político da cidade que a fiscalização da Secretaria de Infra-Estrutura – SEMINFRA órgão responsável em fiscalizar construções irregulares não iria importuná-lo.

Para driblar a fiscalização a obra vem sendo erguida a noite e nos finais de semana, a reportagem esteve na prefeitura, mas nenhum funcionário quis falar sobre o assunto preferindo um silêncio paroquial.

Invasão em área pública no município é uma praxe em razão da omissão das autoridades que fazem vista grossa. Certo que não vão serem retirados das áreas públicas é comum a construção de casas nestes locais principalmente as margens do igarapé que corta todo perímetro urbano que praticamente teve invadida toda sua extensão.

A Lei diz que a pessoa, que invadir terreno público e lá efetuar obra que comprometa área de proteção ambiental, estará cometendo crimes permanentes enquanto durar a conduta.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : CAVALGADA
Enviado por alexandre em 17/05/2010 01:46:38



4ª edição da Cavalgada dos Amigos é realizada com sucesso em Ouro Preto

Na manhã do último sábado (15) foi realizada a 4ª edição da Cavalgada dos Amigos, que é promovida pelo pecuarista David Panetto e o ex-secretario estadual de Agricultura Carlos Magno.

O evento reuniu centenas de cavaleiros vindos de todas as partes de Rondônia que percorreram 11 quilômetros desde a Fazenda Panetto localizada na RO 470 linha 4 KM 2 até a Fazenda Ouro Velho localizada na linha 8 KM 6 da rodovia estadual quando os participantes foram recepcionados com churrasco e muita musica com duplas e banda sertanejas.



De acordo com Carlos Magno a Cavalgada dos Amigos teve o seu inicio com cerca de 30 cavaleiros e cada ano vem aumentando o número de participantes e neste ano não foi diferente quando houve a participação de aproximadamente mil cavaleiros que puderam desfrutar de uma belíssima paisagem durante o trajeto.

“A Cavalgada dos Amigos resgata a tradição do homem do campo ao mesmo tempo proporciona a perfeita integração entre o homem e a natureza”, disse Magno que foi bastante cumprimentado pela perfeita organização assim como a família Panetto.

Diversas autoridades estiveram participando da 4ª edição da Cavalgada dos Amigos como: o presidente da Assembléia Legislativa do Estado deputado Neodi Carlos (PSDC – Machadinho do Oeste), o secretário estadual de Finanças (SEFIN) José Genaro de Andrade, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

O presidente da ALE/RO deputado Neodi Carlos disse que evento como a Cavalgada dos Amigos só vem fortalecer as verdadeiras tradições do homem do campo.



“Parabéns aos organizadores da cavalgada em especial ao meu amigo Carlos Magno por organizar uma bonita festa que certamente já faz parte do calendário dos grandes cavalgadas realizadas no estado”, elogiou o presidente Neodi que fez uma apresentação especial cantando vaneirão e moda de viola.

Veja mais fotos da Cavalgada dos Amigos em mais eventos

Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Fichas suja
Enviado por alexandre em 14/05/2010 01:37:55



14 dos 24 deputados estaduais de Rondônia respondem a ações na Justiça

Objetivando levar até o internauta a informação certa e sem o atrelamento tão peculiar que vivenciamos no meio o sitio ouropretoonline.com buscou através de uma ampla pesquisa fazer um levantamento dos nossos deputados estaduais.

Dos 24 deputados estaduais pelo menos 14 respondem a ações no âmbito da Justiça ou seja os chamados “fichas suja”, e certamente todos vão bater a porta do eleitor em busca de garantir suas respectivas reeleições e assim continuarem acobertado na imunidade parlamentar uma afronta para um país que se diz democrático veja abaixo os nomes dos deputados e seus processos, caro eleitor tire você mesmo suas conclusões.


Amaurí dos Santos (PMDB/RO)

STJ Recurso Especial Nº966131/2007 - Recorre de decisão, já confirmada pelo Tribunal de Justiça (Apelação Cível Nº10100320010011300), que o condenou por improbidade administrativa (TJ-RO 1ª Vara Cível de Jaru - Processo Nº00320010011300), em virtude de fraude em licitação na modalidade carta-convite quando era prefeito de Jaru. A sentença determinou o ressarcimento ao erário do montante pago à empresa contratada por meio da licitação fraudada, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa civil equivalente a quatro vezes a remuneração recebida como prefeito.
TJ-RO Ação Penal Nº21500020050072560 - Denunciado por peculato e formação de quadrilha; é apontado como um dos envolvidos no esquema que desvio recursos da Assembleia Legislativa por meio de fraudes na folha de pagamento.
TJ-RO Ação Penal Nº20100020070036098 - Denunciado por desvio de dinheiro da Prefeitura de Jari por meio de fraude em licitação.
TRE-RO Ação Penal Nº38/2005 - Compra de votos nas eleições de 2004.

Daniela Amorim (PTB/RO)

TJ-RO Comarca de Ariquemes Processo Nº002.2004.001529-9 - Condenada a ressarcir danos ao erário, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por 3 anos e à proibição de contratar com o poder público. A pena diz respeito a ação civil pública movida pelo Ministério Público em virtude de atos de improbidade administrativa. A deputada é acusada de utilizar "laranjas" para constituir uma empresa (Construtora Canaã), destinada a fechar contratos com a prefeitura de Ariquemes mediante licitações fraudulentas. O crime se deu à época em que a parlamentar exercia o mandato de prefeita. Daniela entrou com apelação na segunda instância (TJ-RO Apelação Nº10100220040015299), mas o recurso foi recusado.
TJ-RO Comarca de Ariquemes Processo Nº002.2005.003478-4 - Condenada à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos, a pagamento de multa de R$ 30 mil e à proibição de contratar com o poder público. A pena diz respeito a ação civil pública movida pelo Ministério Público em virtude de atos de improbidade administrativa. A deputada é acusada de fraudar processos licitatórios para a construção de poços semi-artesianos. A deputada entrou com apelação cível na segunda instância (TJ-RO Processo Nº10000220050034784), mas o recurso foi negado.
TJ-RO Comarca de Ariquemes Processo Nº002.2005.009370-1 - Condenada a pagar multa no montante correspondente a dez vezes a última remuneração recebida no cargo de prefeita e à proibição de contratar com o poder público. A pena diz respeito a ação civil pública movida pelo Ministério Público em virtude de a deputada ter se utilizado do sítio oficial da prefeitura de Ariquemes para vincular seu nome e imagem às obras da administração. A parlamentar entrou com apelação cível em segunda instância (TJ-RO Processo Nº10000220050093701), que determinou o envio do recurso ao STJ, onde foi rejeitado (STJ Recurso Especial Nº1080234/2008).
TJ-RO Comarca de Ariquemes Processo Nº002.2005.011989-1 - Condenada ao ressarcimento de danos ao erário, à perda de função pública, à suspensão dos direitos políticos por dez anos, a pagamento de multa em montante correspondente a três vezes o valor do dano e à proibição de contratar com o poder público. A pena diz respeito a ação civil pública movida pelo Ministério Público em virtude de atos de improbidade administrativa. Foram encontradas irregularidades na execução e contratação de empresa para serviços de limpeza em córrego na cidade de Ariquemes, no período em que Daniela era prefeita. A deputada aguarda julgamento de apelação contra a sentença em segunda instância (TJ-RO Processo Nº10000220050119891).
TJ-RO Comarca de Ariquemes Processo Nº002.2005.012827-0 - Condenada ao ressarcimento de danos ao erário no montante de R$ 94.477,50 e a pagamento de multa no mesmo montante, além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de contratar com o poder público. A pena diz respeito a ação civil pública movida pelo Ministério Público em virtude de atos de improbidade administrativa. Durante a gestão da deputada como prefeita de Ariquemes, houve a contratação de uma empresa de fachada para execução de serviço de recuperação de uma estrada vicinal. O serviço nunca foi realizado, mas a empresa recebeu o pagamento. A deputada entrou com apelação cível em segunda instância (TJ-RO Processo Nº10100220050128270), que foi rejeitada.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.003882-5 - Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa. A deputada é ré juntamente com seu pai, o deputado federal Ernandes Amorim.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006700-7 - Réu por improbidade administrativa e dano ao erário em ação movida pelo Ministério Público. Seu pai, o deputado federal Ernandes Amorim, também é réu no processo.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006701-0 - Réu por improbidade administrativa e dano ao erário em ação movida pelo Ministério Público. Seu pai, o deputado federal Ernandes Amorim, também é réu no processo.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº2009.41.00.006702-4 - Réu por improbidade administrativa e dano ao erário em ação movida pelo Ministério Público. Seu pai, o deputado federal Ernandes Amorim, também é réu no processo.
TJ-RO Ação Penal Nº20100020070029148 - Crime de responsabilidade; Daniela é processada por haver desrespeitado ordem judicial para a inclusão do pagamento de precatório no orçamento municipal de Ariquemes, quando foi prefeita.
TRE-RO Habeas Corpus Nº41/2008 - Teve negado o habeas corpus que objetivava a suspensão da condenação ao pagamento de multa proferida em primeira instância, por recusar cumprimento de diligências ou ordens da Justiça Eleitoral.

Doutor Alexandre (PTC/RO)

TJ-RO Ação Penal - É réu por homicídio culposo no processo Nº2012571-39.2007.822.0000, movido pelo Ministério Público.
TJ-RO Ação Penal Nº2111251-59.2007.822.0000 - É réu por homicídio culposo e lesão corporal no processo movido pelo Ministério Público.
TRF-1 Seção Judiciária de Rondônia Processo Nº7125-58.2009.4.01.4100 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.

Edson Martins (S/Partido/RO)

STJ Recurso Especial Nº952439/2007 - Recorre contra decisão, confirmada em segunda instância (TJ-RO Apelação Cível Nº100.011.2002.001032-0), que o condenou por improbidade administrativa, em decorrência de fraude em licitação. A sentença determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a perda da função pública ocupada e a proibição de contratar com o poder público também por cinco anos (processo originário: TJ-RO 1ª Vara Cível de Alvorada do Oeste - Ação Civil Pública Nº011.2002.001032-0).
TRE-RO Representação Nº3160/2006 - Rejeitada a prestação de contas de sua campanha de 2006.

Ezequiel Neiva (PPS/RO)

TRE-RO Ação Penal Nº54/2007 - Compra de votos.

Jair Miotto (PPS/RO)

TRE-RO Ação Penal Nº52/2005 - Compra de votos nas eleições 2004.

Kaká Mendonça (PTB/RO)

TJ-RO Ação Penal Nº20100020060029676 - Condenado a 8 anos, 4 meses e 15 de prisão, a 248 dias-multa e à perda do mandato pelos crimes de formação de quadrilha e concussão, por ter se utilizado do mandato de deputado estadual para exigir vantagens indevidas do governador de Rondônia, juntamente com outros parlamentares à época.
TJ-RO Ação Penal Nº0000364-37.2010.822.0000 - Réu por formação de quadrilha e peculato em ação movida pelo Ministério Público referente à Operação Dominó da Polícia Federal. As investigações da PF encontraram indícios de uso de folha de pagamentos paralela na Assembleia Legislativa em 2006.
TSE Recurso Especial Eleitoral Nº26431/2006 - Uso da máquina - aumento de vencimentos de membros do Tribunal de Contas em período eleitoral.
TJ-RO Ação Penal Nº20200020050047701 - Desvio de dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa para pagamento de passagens aéreas a benefício de parlamentares, amigos e familiares dos réus.

Marcos Donadon (PMDB/RO)

TJ-RO Ação Penal Nº20000019990002152 - Foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão e 250 dias-multa no valor-dia correspondente a um salário mínimo vigente ao tempo do fato por crime de peculato e formação de quadrilha ou bando, que resultou no desvio de mais de R$ 3 milhões da Assembléia Legislativa. O STJ Habeas Corpus Nº115870/2008 determinou que o condenado aguardará em liberdade até o trânsito em julgado do processo.
TJ-RO Ação Penal Nº0000364-37.2010.822.0000 - Réu por formação de quadrilha e peculato em ação movida pelo Ministério Público referente à Operação Dominó da Polícia Federal. As investigações da PF encontraram indícios de uso de folha de pagamentos paralela na Assembleia Legislativa em 2006.
TJ-RO Ação Penal Nº20200020050047701 - Desvio de dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa para pagamento de passagens aéreas a benefício de parlamentares, amigos e familiares dos réus.
TJ-RO Ação Penal Nº20000019990014525 - Peculato, formação de quadrilha e crimes previstos na lei de licitações. Marcos Donadon é acusado de haver repassado recursos a meios de comunicação de Rondônia, durante o período em que presidiu a Assembleia, com a finalidade de propagar imagem positiva para si e para seu irmão, Natan Donadon. Os repasses teriam sido feitos por meio de contrato fraudulento firmado com uma empresa de Mário Calixto Filho, proprietário do jornal O Estadão do Norte, para suposta prestação de serviços de publicidade.
TRE-RO Ação Penal Nº53/2007 - Compra de votos. A denúncia foi recebida e o processo corre em primeira instância, na 24ª Zona Eleitoral.
STF Inquérito Nº2494/2007 - Crime eleitoral; abuso de poder econômico.

Maurão de Carvalho (PP/RO)

TJ-RO Ação Penal Nº0000364-37.2010.822.0000 - Réu por formação de quadrilha e peculato em ação movida pelo Ministério Público referente à Operação Dominó da Polícia Federal. As investigações da PF encontraram indícios de uso de folha de pagamentos paralela na Assembleia Legislativa em 2006.
TJ-RO Ação Penal Nº20200020050047701 - Desvio de dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa para pagamento de passagens aéreas em benefício de parlamentares, amigos e familiares.

Miguel Sena (PV/RO)

TCU Acórdão Nº920/2006 - Condenado ao pagamento de multa no valor de 12 mil reais devido a irregularidades constatadas nas obras do Hospital Regional de Cacoal no período em que foi secretário da Saúde do estado.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil Nº0037590-78.2007.822.0001 - Condenado a pagar multa correspondente a cinco vezes o montante recebido por ele a título de salário como secretário estadual de Saúde e à proibição de contratar com o poder público por três anos. Durante sua gestão na secretaria, um médico recebeu remuneração sem ter sido contratado formalmente. O parlamentar recorre da decisão (TJ-RO Apelação Cível Nº0037590-78.2007.822.0001).
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil Nº0168637-83.2004.822.0001 - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público. O parlamentar teria firmado contratos superfaturados para fornecimento de alimentação para o Hospital Regional de Buritis. A Justiça determinou o bloqueio dos bens do deputado, para garantir a devolução do dinheiro retirado dos cofres públicos referente aos contratos (TJ-RO Comarca de Rondônia Medida Cautelar Nº0193046-26.2004.822.0001).
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil Nº0114197-40.2004.822.0001 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. Quando secretário estadual da Saúde, o parlamentar teria realizado contratações irregulares.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil Nº0168645-60.2004.822.0001 - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público. Quando secretário estadual de Saúde, o deputado teria firmado contratos superfaturados para fornecimento de alimentação a unidades de saúde de Porto Velho. A contratação, segundo denúncia do Ministério Público, foi feita por meio de direcionamento de licitação. O prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 1.226.463,21.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil Nº0209953-76.2004.822.0001 - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público. Quando secretário estadual de Saúde, o deputado teria firmado contratos superfaturados para fornecimento de alimentação a unidades de saúde de Porto Velho. A contratação, segundo denúncia do Ministério Público, foi feita por meio de direcionamento de licitação. O prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 391.483,54.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil Nº0263983-22.2008.822.0001 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº0023411-71.2009.822.0001 - Réu em ação de primeira instância movida pelo Ministério Público Estadual.

Neodí Carlos (PSDC/RO)

TJ-RO Ação Penal Nº0000364-37.2010.822.0000 - Réu por formação de quadrilha e peculato em ação movida pelo Ministério Público referente à Operação Dominó da Polícia Federal. As investigações da PF encontraram indícios de uso de folha de pagamentos paralela na Assembleia Legislativa em 2006.
TJ-RO Ação Penal Nº20200020050047701 - Desvio de dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa para pagamento de passagens aéreas em benefício de parlamentares, amigos e familiares.

Neri Firigolo (PT/RO)

TJ-RO Ação Penal Nº20200020050047701 - Desvio de dinheiro dos cofres da Assembléia Legislativa para pagamento de passagens aéreas em benefício de parlamentares, amigos e familiares.

Silvernani Santos (S/Partido/RO)

TJ-RO Comarca de Porto Velho Processo Nº0098940-87.1995.822.0001 - Condenado à perda das funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao ressarcimento de mais de R$ 670 mil, ao pagamento de multa de R$ 20 mil e à proibição de receber subsídios e incentivos do poder público por cinco anos. O processo diz respeito a denúncia apresentada pelo Ministério Público de fraudes na aquisição de passagens aéreas pela Assembleia Legislativa. O deputado recebia pagamento da Casa mediante apresentação de passagens falsas em 1993.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Processo Nº0145102-72.1997.822.0001 - Condenado ao ressarcimento de mais de R$ 670 mil. O processo diz respeito a denúncia apresentada pelo Ministério Público de fraudes na aquisição de passagens aéreas pela Assembleia Legislativa. O deputado recebia pagamento da Casa mediante apresentação de passagens falsas em 1993.
TJ-RO Comarca de Porto Velho Processo Nº0301273-71.2008.822.0001 - Condenado a pagamento de honorários e custas processuais em ação movida pelo Ministério Público referente à contratação de servidores para a Assembleia Legislativa sem concurso em 1991. O parlamentar recorre da condenação (TJ-RO Apelação Nº0301273-71.2008.822.0001).
TJ-RO Comarca de Rondônia Processo Nº0077187-20.2008.822.0001 - Réu em ação de reparação de danos por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O parlamentar teria concedido passagens aéreas a familiares e amigos.
TJ-RO Processo Nº202.000.2005.004770-1 - Denunciado pelo Ministério Público em ação penal, por conta de desvio de dinheiro da Assembleia para pagamento de passagens aéreas a parentes e amigos.

Tziu Jidalias (S/Partido/RO)

TRE-RO Ação Penal Nº58/2007 - Denunciado pelo Ministério Público por suposta compra de votos nas eleições de 2006.

Autor: Alexandre Araujo ouropretoonline.com

Justiça : SAÚDE
Enviado por alexandre em 11/05/2010 20:45:43



A Falta de medicamentos nos Postos de saúde de Ouro Preto é cada vez mais critica

A falta de medicamentos nos Postos de saúde de Ouro Preto é cada vez mais critica o que vem causando inúmeros transtornos para a população sobre tudo a classe de menor poder aquisitivo que não tem condições financeiras para adquirir os medicamentos nas farmácias.

A nossa reportagem acompanhou a peregrinação da dona de casa Genildes Ferreira Gomes, moradora do Bairro Jardim Aeroporto II que percorreu os três postos de saúde instalados no perímetro urbano da cidade em busca do medicamento Losartan indicado no tratamento da hipertensão

A dona de casa disse que a resposta foi sempre à mesma de que há muito tempo às farmácias destes postos não recebem medicamentos com regularidade o que vêm ocasionado problemas para as pessoas que trabalham nestes locais já que muitas das pessoas que busca pegar os medicamentos com a resposta não ficam descontroladas e começam a discutir asperamente com os funcionários.

“Como não tenho dinheiro para comprar estes remédios fui à prefeitura e na Câmara para pedir uma ajuda, mas infelizmente não obtive apoio de ninguém nestes dois locais”, desabafou a dona de casa Genildes.

A reportagem esteve na Secretaria Municipal de Saúde e segundo a funcionária de carreira Marluce Brilhante a falta do Losartan e outros medicamentos é uma realidade e apontou como responsável por esta falta moradores de outros municípios que vem buscar medicamentos em Ouro Preto do Oeste em razão dos prefeitos não estarem cumprindo com suas obrigações legais.

A funcionária explicou que já foi aberta uma licitação para a compra não só do Losartan, mas os demais medicamentos que estão em falta e devido a burocracia no serviço público está demora deverá ser de dois meses para que a população possa ter os medicamentos que estão em falta.

Por enquanto a única forma legal do cidadão ter o seu medicamento é via judicial, ou seja, com mandado de segurança, caso contrário terá que comprá-lo com recurso financeiro próprio ou então ficar a mercê da boa vontade do gestor público.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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