Palicha e Jutica morreram na troca de tiros com os policiais civis e militares em Tefé
Dois piratas de rio foram mortos em uma troca de tiros com policiais que atuaram em uma operação conjunta da Companhia de Operações Especiais (COE), 5ª Delegacia Regional de Tefé e 3º Batalhão da Polícia Militar do Amazonas.
Após as mortes dos dois bandidos durante o tiroteio os policiais apreenderam 86 quilos de pasta base de cocaína, motores de popa, eletrodomésticos, além de duas armas de fogo e munições de vários calibres.
De acordo com uma das informações preliminares um dos assaltantes que tombou no tiroteio era conhecido como “Palicha”, era oriundo do município de Coari e já tinha passagens na polícia por crimes de assalto e tráfico de drogas.
Duas armas de fogo, dinheiro e 86 quilos de drogas apreendidos
na operação em Tefé que também culminou nas
mortes de dois bandidos perigosos
O outro bandido, vulgo “Jutica” era apontado como membro de uma quadrilha “pirata de rio” especializada em assalto a embarcações e que também comercializava drogas na sede e nas comunidades do município de Tefé.
De acordo com o comandante do 3º BPM de Tefé, tenente coronel Pedro Moreira, que foi um dos coordenadores da operação iniciada na última segunda-feira, a droga apreendida está avaliada em mais de R$ 1 milhão e 300 mil.
Os corpos dos dois criminosos que morreram no tiroteio, depois de tentarem fugir do cerco policial, foram removidos do local do confronto armado e levados para o necrotério do Instituto Médico Legal (IML) de Tefé.
O ex-deputado Jean Wyllys pedirá ao governo federal que agentes da Polícia Federal (PF) façam sua segurança. Ele deve voltar ao país ainda neste semestre. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
A data de retorno de Jean deve ser mantida sob sigilo.
Com a volta do ex-deputado, o país terá que cumprir a medida cautelar exigida em 2018 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em junho, integrantes do governo brasileiro deverão se reunir com membros do órgão internacional. No encontro, a solicitação a respeito da proteção da PF será apresentada. Não se sabe se o governo Lula irá aceitar o pedido.
Matéria levanta possíveis exageros na atuação judicante do ministro
Alexandre de Moraes Foto: EFE/Joédson Alves
Nesta terça-feira (16), o site do jornal Folha de S. Paulo trouxe uma matéria intrigante acerca do exercício judicante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No título Devassa de Moraes no entorno de Bolsonaro gera dúvida sobre legalidade, dizem especialistas, está admitida a afirmação de que há, de fato, uma ofensiva jurídica obstinada a promover uma varredura em todos os meandros que apontem para a pessoa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
O texto contempla “a exposição de detalhes da rotina do gabinete do ex-presidente” através de “uma série de quebras de sigilo determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes”, o que produz “dúvidas sobre a legalidade da medida”.
Através da quebra de sigilo telemático de Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro, “o delegado Fabio Shor, responsável pelo caso, pediu uma série de novas quebras de sigilos com base no material encontrado”, o que desencadeou rupturas do direito à privacidade em série, motivadas por um pressuposto criminal de relevância duvidosa para a proporcionalidade da medida adotada.
– Eventuais excessos, como a quebra do sigilo de dados que não estejam amparados pela decisão judicial, podem configurar ilegalidade, dando margem à imprestabilidade não só do que foi coletado, mas de tudo que decorrer desse elemento ilicitamente encontrado – advertiu Vinícius de Souza Assumpção, segundo vice-presidente do IBCCrim.
Marina Coelho, advogada criminalista e conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), considera que a quebra de sigilo só é um ato de legalidade se “houver proporcionalidade no que é acessado”.
– A quebra de sigilo não é bisbilhotar o outro. Ela é determinada para uma investigação que tenha um objeto claro, determinado e objetivo. Uma quebra que é determinada para ficar pescando qualquer coisa é uma prova inconstitucional que deve ser retirada dos autos e não pode surtir efeito – pontuou.
O professor de direito processual penal da PUC-SP, Claudio Langroiva, teme que ocorra o mesmo tratamento à privacidade do investigado, como na Operação Lava Jato.
– (…) Isso (exposição de conteúdo de foro pessoal) já foi feito no passado, no âmbito da Lava Jato, e foi uma situação extremamente triste e vergonhosa por parte do Judiciário e isso está voltando a ocorrer do outro lado, o que também é inadmissível – destacou.
A advogada Tatiana Stoco salientou o desvio de finalidade no ofício do magistrado quando “os fins não justificam os meios”.
– Essa forma de atuar do ministro Alexandre de Moraes, deferindo medidas mesmo contrariamente à decisão da PGR, nos causa certo incômodo no sentido de que não se admite no sistema brasileiro uma atuação do magistrado pela busca de provas – advertiu.
A matéria finaliza ressaltando, inclusive, a mudança de comportamento adotada pela Procuradoria-Geral da República, que ao longo do ano de 2022, no governo Bolsonaro, foi contra as quebras de sigilo e pediu a anulação de todo material encontrado.
Mas, “com a chegada de Lula à Presidência, a PGR deixou de contestar as decisões e, em abril, foi favorável à utilização das provas – antes classificadas como nulas e ilícitas – para realização de buscas e prisões no caso da suposta fraude nos cartões de vacinação”.
Pastor acusou o ministro de promover perseguição política através de seus inquéritos
Pastor Silas Malafaia Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia Oficial
O pastor Silas Malafaia usou suas mídias sociais, nesta segunda-feira (15), para denunciar o modus operandi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para o religioso, o magistrado tem uma tática própria para promover perseguição política e punir seus opositores.
– Ele pega seus inquéritos e dá uma amplitude universal e eterna, isso é, para colocar qualquer pessoa dentro do inquérito. Eterna, nunca encerra! – observou.
Malafaia exemplificou com o caso do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi inserido no inquérito de Milícias Digitais, sendo coisas totalmente distintas, na visão de Silas. E levantou outro caso para ilustrar a prática que seria adotada pelo ministro: as plataformas digitais que se posicionaram contra o famigerado PL da Censura.
– Ele abre inquérito contra as plataformas que são contra o projeto porque ele é a favor. Mas ele não abre inquérito contra a Globo (que é a favor do PL da Censura) (…), e a Globo tem interesses econômicos – advertiu.
– Alexandre de Moraes tem a missão de ser guardião da Constituição, mas ele envergonha o Judiciário, seu pares, porque ele estupra a Constituição e as leis do país. Uma verdadeira vergonha! – disparou Malafaia.
Ex-ministro da Corte foi indicado pelo petista há 20 anos
Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou considerar que será um “erro” do presidente Lula (PT) não indicar um ministro, ou ministra, negro para a Corte. O jurista, que foi o único negro a passar pelo Supremo, foi justamente indicado pelo petista, em 2003.
Barbosa diz que na época a indicação foi uma ousadia de Lula, e que não repeti-la agora seria um “contrassenso”.
– Lula foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que também levaram a iniciativas privadas, que este governo não nomeie pelo menos um negro – disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (15).
No entanto, o nome mais forte para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski é Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
O petista estaria decidido a indicar o nome do advogado, bem como expressado esse desejo durante conversas com interlocutores.
Segundo pesquisa da Quaest, a indicação de Cristiano Zanin ao STF é reprovada por 60% da população. A reprovação do nome dele é alta até entre eleitores de Lula: 42% aprovam a indicação, 37% desaprovam e 21% não souberam responder. A pesquisa foi realizada em abril deste ano.
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