Ministro do STF deu declarações nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, elogiou o advogado Cristiano Zanin. Ele deu declarações ao portal Metrópoles, pouco antes de subir ao palco da Marcha para Jesus, em São Paulo.

O magistrado chamou Zanin de “grande jurista”.

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– É uma pessoa do bem – acrescentou.

Cristiano Zanin foi indicado por Lula para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF.

Senador enviou ofício ao magistrado fazendo uma série de acusações e questionamentos

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado é o responsável pelo “desgaste” na relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

O documento pode ter sido uma reação do senador após Moraes determinar abertura de investigação sobre ele no âmbito dos atos radicais do 8 de janeiro.

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No manifesto, Marcos do Val mencionou o artigo da Constituição que estabelece o Senado da República como entidade judicante das ações de ministros do STF, podendo processar e julgar em casos onde envolvam crimes de responsabilidade.

– Como explicar que a atuação de um único ministro do STF, no caso, Vossa Excelência, esteja causando tanta insatisfação e desgaste nas relações entre os Poderes da República, desconforto manifestado, publicamente, por vários parlamentares? – questionou o parlamentar.

Do Val fez indagações acerca da correção processual do inquérito do 8 de janeiro, dirigido por Moraes.

– Por que foram efetuadas audiências de custódia em “lotes”, o que é uma afronta ao que dispõe a lei? Qual a base legal para se determinar a prisão, em massa, de mulheres, homens e até crianças em um mesmo local, ferindo de morte direitos humanos? – disse o senador, que também colocou em questão a isenção de Moraes ante ao processo em que ele é investigado.

Caso aconteceu no Distrito Federal

Uma professora de Educação Física e a mãe de uma aluna do Instituto Federal de Brasília (IFB) foram parar na delegacia por causa de uma briga, nesta terça-feira (6). O episódio ocorreu no campus da Asa Norte, em Brasília (DF). As informações são do Metrópoles.

Uma estudante, que testemunhou a briga, disse que a confusão começou depois a docente chamou a atenção de uma aluna que estaria usando celular durante a aula. Segundo a testemunha, a aluna não participa das aulas práticas em função de um problema de saúde, mas nesse dia a aula foi teórica.

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– A professora explicava sobre o conteúdo de um simulado, e essa aluna mexia no celular e conversava. Mesmo depois de a professora pedir umas três vezes para ela prestar atenção, [a educadora] não foi ouvida. Ela sempre respeitou o problema de saúde da estudante, tanto que nunca havia exposto a condição dela – relatou a estudante, que não teve seu nome divulgado.

Visto que a professora voltou a chamar sua atenção, a aluna que estava mexendo no celular pediu que a mãe fosse até o colégio.

A professora foi chamada para o lado de fora e a conversa com a mãe da aluna se transformou em briga, com agressões físicas. A docente voltou para a sala e disse aos alunos que a mãe da garota ameaçou processá-la. Enquanto ela falava, a responsável pela estudante apareceu na porta da sala de aula e passou a filmar a educadora.

A gravação mostrou que a mãe da aluna chegou a gritar, mandando a professora soltar o telefone.

– Solta o meu telefone, sua vaca – disse a mulher.

Em seguida, a docente disse que estava sendo agredida.

– Chama alguém, ela está me batendo – falou a professora.

A testemunha contou que a responsável pela garota que estava com celular agrediu fisicamente a educadora. Os outros estudantes tiveram que separar a briga.

A Polícia Militar foi acionada. Quando os agentes chegaram, as duas mulheres já haviam sido separadas. Elas quiseram registrar uma ocorrência e, por isso, foram para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), onde assinaram termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por lesão corporal recíproca.

O IFB emitiu uma nota sobre o caso e lamentou o ocorrido.

– A gestão do Instituto Federal de Brasília lamenta o episódio ocorrido na última terça-feira, dia 6 de junho, envolvendo estudante do ensino médio, mãe e professora do IFB Campus Brasília. A direção tomou conhecimento da situação imediatamente, fez o acolhimento de ambas as envolvidas e acompanhou os encaminhamentos, inclusive de registro de boletim de ocorrência. (…) A diretora-geral, Patrícia Albuquerque, do IFB Campus Brasília, está tomando as medidas administrativas necessárias, como apuração dos fatos, apoio pedagógico e mediação entre as partes – diz o texto.

Manuela Farias foi presa no dia 31 de dezembro do ano passado por tráfico de drogas

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira (8) na Indonésia. A pena pode ser considerada branda já que, no país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte.

De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela – o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina.

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Segundo ele, além do crime de tráfico pela lei de narcóticos vigente no país, Manuela teve aumento de pena por incorrer em crime previsto na lei de psicotrópicos. Ela levava para uso próprio cinco comprimidos do medicamento clonazepam, para tratamento de crises de pânico e ansiedade, proibido naquele país.

A pena dada à jovem inclui o pagamento de 1 milhão de rupias, equivalentes a R$ 331, em multas. A brasileira cumprirá pena em regime fechado. O advogado calcula que, com a possível progressão de regime, ela deve ficar na prisão de 6 a 7 anos.

COMO OCORREU A PRISÃO
Manuela Vitória foi presa na noite de 31 de dezembro do ano passado, ao desembarcar de um voo da Qatar Airways na Ilha de Bali, na Indonésia, com duas malas, levando 3,6 quilos de cocaína. A jovem trabalhava com vendas de perfumes e lingeries em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e, segundo o advogado, foi cooptada por uma quadrilha de traficantes.

Após a prisão, familiares e amigos se mobilizaram pelas redes sociais para conseguir recursos para pagar a defesa dela na Indonésia. Além disso, também foi contratado um tradutor, uma exigência da Justiça. A família só conseguiu contato com a jovem, pela internet, em fevereiro deste ano.

O julgamento teve início em abril. A defesa explorou o fato de Manuela ser muito jovem e ter sido enganada por uma quadrilha de narcotraficantes, sendo usada como “mula” (intermediária) para o transporte da droga.

BRASILEIROS JÁ RECEBERAM PENA DE MORTE
Dois casos anteriores de brasileiros flagrados com quantidade significativa de drogas na Indonésia resultaram em execuções. Em maio de 2015, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, então com 42 anos, foi morto por fuzilamento após mais de dez anos preso. Em 2005, ele tentou entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Em janeiro de 2015, quem foi colocado à frente do pelotão de fuzilamento foi o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, flagrado com 13 quilos de cocaína acondicionados na estrutura de uma asa delta.

*AE