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Justiça : Farra
Enviado por alexandre em 11/07/2010 22:08:34



MP estipula prazo para prefeitura acabar com a farra dos portariados em Ouro Preto

A prefeitura de Ouro Preto do Oeste tem até o dia 23 de outubro próximo para demitir boa parte dos mais de 500 portariados que estão na folha de pagamento. A decisão é do Ministério Público Estadual – MPE através do promotor de Justiça Evandro Araujo que informou foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município

De acordo com o TAC ficou estabelecido um prazo até o dia 23 de outubro de 2010 para exoneração dos contratados sem concurso público para cargos comissionados que não forem de direção, chefia e assessoramento, devendo até o dia 29/10/2010 apresentar relação das pessoas exoneradas, bem como das pessoas que permanecem com cargos comissionados, com a devida especificação do cargo e função.

No TAC a prefeitura também se compromete a realizar concurso público do contrato 35/2010, firmado entre a prefeitura e Fundação Rio Madeira. Bem, essas foram as informações repassadas pelo Promotor de Justiça à assessoria de imprensa.

A denúncia foi protocolada no MP denunciando a existência de inúmeros contratos temporários de trabalho que não têm natureza excepcional, como motoristas, oficiais de serviços gerais, auxiliares administrativos, entre outros.

O artigo 37 da Constituição Federal trata da contratação temporária, e estabelecem que ela só deve ser feita em situações excepcionais, incomuns, que exigem satisfação imediata e temporária, não se enquadrando nos casos das contratações denunciadas à Promotoria de Justiça, que correspondem a serviços de necessidade permanente na administração municipal.

O sistema constitucional vigente diz que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. As exceções são as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, como prevê o artigo 37 da Constituição Federal.

Se a Prefeitura não cumprir a recomendação, a Promotoria entrará com uma ação civil pública assim como o concurso público que já está com as inscrições abertas o MP vai ficar atento a qualquer ato ilícito que por ventura ocorra.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Atualização
Enviado por alexandre em 07/07/2010 22:49:56



2º BPM vai ministrar Curso de Condutores de Veículos de Emergência

O 2º Batalhão de Polícia Militar - BPM com sede no município de Ji-Paraná, comandando pelo tenente coronel - PM Márcio Ângelo, vai ministrar o curso de formação de condutores de veículos de emergência – CCVE. As aulas serão ministradas na sede da Unidade militar dividida em duas turmas sendo a 1ª no período de 19 a 30 julho e 2ª turma de 02 a 13 de agosto.

O referido curso visa atender às necessidades da Polícia Militar do Estado de Rondônia, concernentes ao efetivo qualificado para a condução de veículos de emergência conforme dispõe a legislação específica.

A interpretação dada pela Resolução nº. 268, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, no §3º do art. 1º, entendem-se por veículos de emergência aqueles já tipificados no inciso VII, do art. 29 do CTB, portanto classificando os veículos de polícia como veículos de emergência

O curso será realizado em duas etapas. A parte teórica envolve as disciplinas de Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Primeiros Socorros, exercícios de frenagem com desvio de obstáculos, noções de Meio Ambiente, Convívio Social e Relações Interpessoais.

O objetivo principal do curso é capacitar os condutores a colocarem em prática todo o conhecimento adquirido no decorrer das aulas para desempenhar da melhor maneira possível sua função de motorista policial militar, uma vez que os veículos da PM e do Corpo de Bombeiros passaram a ser classificados como de emergência a partir da resolução 268/2008 CONTRAN, passando então a exigir tal qualificação.

"O policial desempenha uma atividade diferenciada, sob estresse. Portanto, deve estar preparado para dirigir em situações de emergência, com equilíbrio e poder de decisão", explica o tenente-coronel Márcio Ângelo que acrescentou os instrutores que vão ministrar o curso CCVE foram formados no SEST/SENAT em Porto Velho.


Autor Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Campanha humanitária
Enviado por alexandre em 01/07/2010 13:42:15



Centro de Ensino Técnico participa da campanha “Seja um doador de medula óssea”

A população de Ouro Peto do Oeste respondeu sim a campanha de doação da medula óssea, tendo a frente o Hospital de Cancer de Barretos/SP que se fez presente com uma equipe de profissionais da área médica e voluntários.

Em Ouro Preto do Oeste a campanha teve a participação ativa do Centro de Ensino Técnico – CEET que disponibilizou uma equipe de 60 alunos do cursos de enfermagem e 04 enfermeiros de nível superior que atuaram na orientação da coleta de sangue das pessoas que atenderam ao chamado de ser um doador de medula óssea.



De acordo com a direção do CEET a campanha de cunho social e humanitário é imprescindível a participação de toda sociedade civil organizada e neste contexto o CEET aderiu a campanha com toda sua infra-estrutura que se fez necessária.

A campanha ocorreu no período de 22 a 26 de junho passado com postos de coletas em vários pontos da cidade no qual o doador inicialmente preencheu uma ficha com todos seus dados pessoais, em seguida é coletada uma pequena amostra de sangue (10ml) para um teste de identificação da sua tipagem genética que se chama HLA.



Depois deste processo o sangue é enviado para análise no banco de dados do REDOME na cidade do Rio de Janeiro e se for compatível com algum paciente que estiver aguardando a doação, este será chamado e levado para realizar a coleta da medula.

A doação de medula óssea é fácil e seria muito simples se não fosse o problema da compatibilidade entre as células do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de UMA EM CEM MIL.


Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias.

O enfermeiro Rodrigo que é professor do CEET explicou o que é medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, sendo conhecida popularmente por 'tutano'. Na medula óssea são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas.



As hemácias transportam o oxigênio dos pulmões para as células de todo o nosso organismo e o gás carbônico das células para os pulmões, a fim de ser expirado. Os leucócitos são os agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo e nos defendem das infecções. As plaquetas compõem o sistema de coagulação do sangue.


“Os riscos são poucos e relacionados a um procedimento que necessita de anestesia, sendo retirada do doador a quantidade de medula óssea necessária (menos de 15%). Dentro de poucas semanas, a medula óssea do doador estará inteiramente recuperada. Uma avaliação pré-operatória detalhada verifica as condições clínicas e cardiovasculares do doador visando a orientar a equipe anestésica envolvida no procedimento operatório”, disse o profissional da área de saúde.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com


Justiça : VISITA
Enviado por alexandre em 26/06/2010 15:54:53



Casal Raupp visita obra mal planejada em Ouro Preto e causa discórdia entre peemedebistas


Depois de criticar o senador da República Valdir Raupp em uma rádio FM local o prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PTN) recebeu o casal Raupp (Valdir e Marinha) na manhã deste sábado (26).

Juntos visitaram a obras de pavimentação que estão sendo executadas nas principais ruas e avenidas do município, o senador Valdir é autor da emenda que beneficia o município e com asfaltamento de km 5,6 o casal político foi cumprimentado por populares.


A vereadora Rosária Helena (PRB) que no ano passado por culpa da Lei de infidelidade partidária esteve ameaçada de perder o cargo estava acompanhando o casal. Rosária que segundo comenta vai apoiar o ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Carlos Magno na luta para uma das oito vagas na Câmara federal, Magno é filiado ao PP e Rosaria foi sua secretaria de Educação.



Já o prefeito do município Alex Testoni deverá hipotecar o seu apoio ao senado ao ex-governador do estado Ivo Cassol e o deputado estadual Tiziu Jidalias ambos do PP.


Ao final da visita o casal Raupp sempre acompanhado do prefeito Alex e a vereadora Rosária inspecionou uma rotária que foi construída no cruzamento das Ruas XV de Novembro e Dos Seringueiros a referida obra foi feita sem um projeto planejado por um engenheiro de tráfego o que já vem dividindo opiniões dos munícipes pelo perigo que vai ser trafegar pelo local.


Um fato que chamou a atenção da visita do senador e a deputada ao municipio foi a ausência de membros do diretório municipal do PMDB, a reportagem apurou que a visita foi agendada pelo prefeito Alex Testoni.


O fato reforça a tese que o PMDB local é submisso as ordens do prefeito Alex que é do PTN e para dar mais consistência as especulações o partido não vai lançar um nome para a disputa de deputado estadual em Ouro Preto do Oeste, preferindo apoiar o nome do empresário Jacques Testoni pré-candidato a deputado estadual pelo PTN.


Autor: Alexandre Araújo


Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Ordem na casa
Enviado por alexandre em 22/06/2010 15:50:01



PM divulga resultado das blitz de trânsito nos municípios da região central do estado

Em nota enviada a imprensa o comandante do 2º BPM com sede no município de Ji-Paraná tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto divulgou o resultado das blitz de trânsito que ocorreram na sua área de jurisdição.

Utilizando um efetivo de 100 PMs entre os quais alunos do curso de formação de soldado e sob o comando de PMs com larga experiência foram abordados os condutores de veículos dos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra e Teixeirópolis.

Nas blitz a Policia Militar contou com o apoio de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN que disponibilizou funcionários e um caminhão guincho para o devido recolhimento dos veículos que foram apreendidos em situação irregular para o pátio da CIRETRAN.

De acordo com o tenente-coronel da PM Márcio Ângelo o objetivo da blitz foi fiscalizar os veículos com licenciamento atrasado, falta da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, o porte de documentos obrigatórios, uso de calçado inadequado na condução de motos e carros, farol apagado, falta de capacete para o motoqueiro e carona, falando ao celular enquanto dirigia entre outras infrações.

No município de Ouro Preto do Oeste foram abordados 676 veículos, apreendidos 29, retidos 45 e notificados 113, durante a blitz uma pessoa foi presa por desacato a autoridade, uma pessoa presa por porte ilegal de arma, dois menores de idade apreendidos por estarem conduzindo veículos, três pessoas por embriaguez na direção.

No entanto o que chamou mais atenção dos PMs que participaram da blitz é o fato da grande quantidade de pessoas que pilotam motos sem fazer o uso do capacete e o índice é maior entre os caronas cerca de 95% não usam o equipamento obrigatório o que deixa o município de Ouro Preto do Oeste como 1º lugar entre os 52 do estado que não respeita a legislação de trânsito vigente no país.

Durante a operação, a PM aproveitou para colher opiniões e sugestões dos condutores abordados, até aqueles que foram notificados por irregularidades. Nos depoimentos, os condutores elogiaram o trabalho dos policiais e relataram que são favoráveis às blitz, pois é uma forma de trazer mais segurança no trânsito.

Segundo o comandante do 2º BPM, ten.cel. Márcio, é preciso que todos estejam empenhados em melhorar a segurança pública e a segurança do trânsito. "Estamos empenhados nesse objetivo. Para isso, é preciso a conscientização dos condutores e também o empenho da comunidade, da imprensa, da Administração Pública e da Polícia Militar", destacou o comandante que acrescentou as blitz vão ter a sua continuidade nos próximos dias em diferentes horários.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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