Segundo Sebastião Coelho, ministro está praticando crimes
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Nesta quarta-feira (30), Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), voltou a defender que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja preso.
As declarações foram dadas durante uma sessão que discutiu a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal.
– O senhor Alexandre de Moraes está praticando, reiteradamente, crimes. Toda decisão que ele profere de forma ilegal é um crime. Se essa decisão está valendo, o crime está acontecendo – falou.
Texto pretende conceder reajustes a juízes e procuradores
Plenário do Senado Federal Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu tirar da pauta de votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retoma um benefício concedido a magistrados. A PEC 63 de 2013 recria o quinquênio, um aumento de 5% no salário de juízes e procuradores a cada 5 anos de trabalho.
A decisão de Pacheco ocorre após o relator do texto, senador Eduardo Gomes (PL- TO), decidir incluir, em seu relatório, ministros do tribunais de contas e defensores públicos como beneficiados pelo quinquênio.
O presidente do Senado aceitou um pedido dos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e o Paulo Rocha (PT-PA) para retirar a PEC da Pauta e determinou que Eduardo Gomes apresente um estudo sobre os impactos da inclusão dessas categorias no texto.
O texto da PEC estabelece que o reajuste do quinquênio não precisa obedecer o teto funcionalismo público, garante o benefício a juízes e procuradores aposentados e ainda conta o tempo anterior ao da aprovação para a concessão do benefício.
Isso representaria um custo entre R$ 2 a 7,5 bilhões aos cofres públicos.
As terras invadidas pertencem à Ferbasa e parte é utilizada para um projeto de produtores locais
Fazenda Redenção, na Bahia, foi invadida pelo MST Foto: Divulgação MST
Fazendas na Bahia foram invadidas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há algumas semanas, gerando prejuízos para os produtores de leite que trabalham no local.
A Fazenda Gentil, em Maracás, e a Fazenda Redenção, localizada entre Planaltino e Irajuba, foram alvo do grupo que instalou um acampamento dizendo que as áreas, pertencentes à Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), estavam improdutivas.
Cerca de 250 famílias passaram a ocupar uma parte da fazenda com a intenção de manter “atividades agroecológicas” como a plantação de arroz e outros cultivos.
Todavia, de acordo com a Ferbasa, a área faz parte dos projetos de silvicultura da empresa e beneficia a comunidade local em comodato para uma associação local de produtores de leite.
Parte do imóvel invadido é destinado para a pastagem e manejo bovino, onde produtores locais conseguem comercializar o produto e sustentar toda a comunidade envolvida com este setor na região.
A empresa também emitiu uma nota dizendo que as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas.
Luana Marcelo, de 12 anos, foi vítima de tentativa de estupro e homicídio
Luana Marcelo Foto: Reprodução
Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Civil de Goiás (PCGO) conseguiu localizar o corpo, sem vida, de Luana Marcelo. A menina de 12 anos saiu para ir à padaria a 400 metros de sua casa na manhã do último domingo (27), e desde então estava desaparecida. O corpo da adolescente estava enterrado no quintal do suspeito de matá-la.
De acordo com informações do portal Metrópoles, as autoridades prenderam temporariamente o suspeito de cometer o crime. Trata-se do ajudante de pedreiro Reidimar Silva Santos, de 31 anos. Ele já tem passagem pela polícia por estupro.
Após as autoridades chegarem à sua residência com um mandado de prisão temporário, ele confessou onde se encontrava o cadáver.
– Confirmamos que foi localizado o corpo. A gente queria ter um resultado diferente e achá-la viva, mas localizamos o corpo na residência do suspeito. Desde ontem, a gente estava com essa suspeita, nós cumprimos o mandado de prisão e, em diligência, foi encontrado o corpo da menor na residência do suspeito – lamentou a delegada Caroline Borges.
De acordo com o relato do homem à polícia, ele ofereceu carona para a menina, afirmando que devia dinheiro aos pais dela. Ele a levou, então, para a sua própria casa e tentou estuprá-la. Ao perceber que ela se debatia, ele decidiu matá-la, estrangulando-a com as mãos.
– Conversamos hoje, eles [os pais da vítima] foram ouvidos formalmente aqui na delegacia na manhã de hoje. Eu garanti a eles que eu encontraria a filha deles e… Infelizmente, entregamos o corpo e a resposta foi essa – completou a delegada, emocionada.
Conversas entre ex-diretores de estatais vazaram para a imprensa como suposta interferência do presidente
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas interferências na Petrobras foram arquivados após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado não encontrou indícios para a abertura de investigação, seguindo assim o mesmo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As ações foram movidas por parlamentares da oposição após divulgação de conversas entre Bolsonaro e o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Em uma dessas mensagens, Castello Branco afirmava que o celular corporativo que ele devolveu continha conversas que poderiam incriminar Bolsonaro. Mas não citou quais crimes.
Novaes e Castello Branco discutiam pelo presidente, um era aliado e o outro fazia várias críticas ao mesmo.
– Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas [da Petrobras], sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [os convites] e, quando falo, procuro evitar ataques – dizia o ex-presidente da Petrobras.
Quando a conversa vazou, Castello Branco disse que não sua fala não era sobre crime em seu significado literal.
– Bom, é… de fato, é… eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com o seu Rubem Novaes. E a palavra ‘incriminada’ não deve ser levada, considerada, no sentido literal. É… significou, apenas, um momento, em uma discussão acalorada – completou.
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