Deputado Maurão de Carvalho e Expedito Neto discutem trabalho em parceria

Presidente da Assembleia Legislativa explica que tanto no campo quanto nas cidades a população sofre com o a distribuição de energia elétrica

Somar forças para cobrar melhorias nos serviços de distribuição de energia elétrica. Esta foi a discussão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), com o deputado federal Expedito Neto (SD-RO), na tarde de quinta-feira (12), no gabinete da presidência do Parlamento Estadual.

“Na capital, nas cidades do interior e nas área rural, as pessoas têm nos procurado e reclamado da má qualidade dos serviços de distribuição de energia”, disse Maurão. Ele acrescentou que são interrupções constantes, queima de aparelhos eletrônico e outros prejuízos, que precisam ser minimizados.

Expedito Neto informou que integra a Comissão de Minas e Energia, na Câmara Federal, com a meta de discutir soluções para a melhoria do setor elétrico em Rondônia.

“Somos gerador de energia elétrica, mas não temos energia confiável e ainda pagamos uma das mais caras tarifas do país. E conto com o apoio do deputado Maurão nessa luta para que o serviço melhore”, disse Neto.

Os dois parlamentares ainda acertaram ações em conjunto para apoio aos pacientes com câncer, especialmente os que fazem tratamento fora de Rondônia. “O Estado tem um grande número de pessoas acometidas dessa terrível doença e é importante que possamos unir forças e somar ações”, destacou Maurão.

Expedito Neto ainda informou ao presidente sobre o andamento da transposição dos servidores estaduais aos quadros da União. Houve perda do objeto e a consulta realizada pela Advocacia Geral da União (AGU). “Ficou sem sentido, cabendo agora uma decisão administrativa”, explicou.

Prefeito de Buritis pede apoio ao deputado Maurão para concluir obras

Presidente da Assembleia ajudará a buscar recursos para término de trabalho nas principais avenidas da cidade

As obras das avenidas Ayrton Senna e Porto Velho, no centro de Buritis, estão paralisadas e a população prejudicada. Sem recursos para concluir os serviços, o prefeito Toninho Correia (PMDB) pediu apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), durante audiência nesta semana, na capital.

“Sei da necessidade de término dessas obras, pois as duas avenidas são centrais e o comércio está prejudicado, as pessoas estão sofrendo e o município não tem condições de concluir os serviços”, disse Maurão.

O prefeito explicou que as obras foram iniciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), mas que os serviços foram paralisados, sem explicações.

“O trabalho começou, as avenidas foram abertas, mas nada foi concluído e a população nos cobra uma solução. Já buscamos junto ao DER uma resposta, mas não conseguimos uma data para que os serviços sejam retomados”, informou.

Maurão se comprometeu em buscar junto ao Executivo estadual uma resposta para o problema.

DECOM

O livre exercício da advocacia fazendo valer a obrigação de defender o interesse público, independente de vínculo empregatício com órgão público ao qual o profissional é subordinado, foi garantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos advogados de Cacoal, Tony Pablo de Castro Chaves, presidente da Subseção, e Abdiel Afonso Figueira, ambos assessores jurídicos da Câmara de Vereadores daquele município.

O Recurso Especial 1.398.484-RO, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, foi interposto pelos advogados contra acórdão oriundo do Tribunal de Justiça de Rondônia o qual impedia os recorrentes de atuarem em defesa dos interesses de vereador da Câmara Municipal contra ato do presidente daquela Casa. O presidente da Câmara supostamente pretendia levar à votação projetos de lei sem que fossem objeto de parecer jurídico, em desacordo com o que determina o Regimento Interno da Câmara.

Em atendimento ao pleito da OAB Rondônia, o Conselho Federal da OAB atuou na ação como assistente nos autos do RE e garantiu a vitória da advocacia rondoniense nesse caso em que havia clara violação das prerrogativas profissionais quanto ao livre exercício da atividade. Uma vez que os advogados estavam impedidos de ser os patrocinadores da ação na condição de assessores jurídicos da Câmara, contra atos do presidente daquela Casa.

“Ressoa evidente que a pretensão mandamental não se volta contra a Fazenda que remunera os recorrentes, mas, sim a seu favor(...), convém consignar que a impetração se volta contra ato do presidente da Câmara Legislativa de Cacoal e não contra a municipalidade em si”, justifica o magistrado do STJ na decisão, concordando com os argumentos apresentado no Memorial do CFOAB que pontuava a inexistência de impedimento, vez que os advogados atuavam em prol da administração pública.

Reconhecendo o empenho da Diretoria da OAB Rondônia, em garantir a assistência do Conselho Federal no Recurso, o presidente da Subseção da OAB em Cacoal, Tony Pablo destaca o apoio incondicional do presidente da Seccional, Andrey Cavalcante.

“O presidente Andrey esteve ao nosso lado desde que tomou conhecimento da ação, logo no início de sua gestão, e não mediu esforços em conseguir a intercessão do Conselho Federal por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Aqui temos uma clara demonstração de que nosso presidente defende nossa atividade e que busca sempre o cumprimento de nossas prerrogativas. Só tenho que agradecer todo seu esforço”, pontou Tony.

Ao comentar a vitória o procurador nacional adjunto de Prerrogativas, Raul Fonseca lembra que a Procuradoria é uma ferramenta instituída pela atual gestão da OAB “dotada de autoridade para sempre atuar em defesa dos profissionais da advocacia, onde e quando ela for provocada. Estamos felizes que a Procuradoria tenha conquistado para Rondônia essa importante vitória”.

O procurador nacional de Prerrogativas, José Luis Wagner, reforça que a vitória foi de toda a classe, pois não se pode intimidar a advocacia sempre que o profissional buscar a Justiça. “Nosso papel institucional é este, pugnar pela boa aplicação das leis e não poderíamos permitir que uma interpretação errada de nosso Estatuto ainda mais quando estes buscavam defender o interesse público”.

Elton Assis, conselheiro federal da bancada de Rondônia, parabeniza a atuação do presidente Andrey neste caso, e destaca as vezes em que Andrey esteve na Procuradoria Nacional acompanhado o caso a par e passo. Assis aproveita para parabenizar a postura dos advogados de Cacoal que não se deixaram intimidar e foram insistentes na busca pelo livre exercício da advocacia.

A presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, Maracelia Oliveira, parabeniza a Seccional por mais esta conquista da defesa e do fortalecimento das prerrogativas, ela destaca que estes são atributos que devem ser usados a todo momento e só será possível que a classe conquiste respeito quando houver a criminalização dos atos que possam ferir as prerrogativas dos advogados.

Andrey Cavalcante reforça que a OAB desde o início de sua gestão não mede esforço para que os órgãos cumpram as prerrogativas profissionais. E que esta sua atuação reverbere de forma a mostrar que a OAB está atenta e vigilante nas violações às prerrogativas. “Somente desta forma podemos impedir que as violações sejam recorrentes. Nosso propósito é sempre favorecer a classe em geral e casos como este mostram que a OAB está atuante tanto em defesa dos advogados, como da sociedade”.

ASCOM

Na tarde desta quinta-feira, 12, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB) e o ex-deputado Carlos Magno desembarcaram em Vilhena para realizar a entrega de benefícios para o Centro de Tradições Gaúchas de Vilhena (CTG).

A cerimônia que marcou a entrega foi realizada nas dependências do CTG por volta das 19h e contou a presença do Prefeito Municipal de Vilhena, Zé Rover, de tradicionalistas do CTG, populares, entre outros.

Durante o evento o ex-deputado Carlos Magno realizou a entrega de um ônibus para o CTG de Vilhena que, de acordo com Carlos, possuí uma cultura bastante avançada e agora poderá fazer intercâmbios culturais com os Centros de Tradições Gaúchas de outros municípios e até mesmo outros estados.

Nilton Capixaba declarou que, em 30 dias, os recursos conseguidos através de emenda federal para a construção de um novo e maior galpão para o CTG, estarão disponíveis para a Prefeitura de Vilhena, isso trará maior conforto e comodidade aos que compartilham dessa belíssima cultura e aos visitantes.

O evento contou com apresentações do grupo de dança Sinuelo do Norte e foi finalizado com churrasco.

Texto: Sabrina Mathias

Fotos: Osias Labajos

Ministério Público participa de reunião com o governador para discutir planejamento orçamentário do Estado

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, de uma reunião com o governador do Estado, Confúcio Moura, e os chefes dos poderes no Estado para discutir o planejamento orçamentário do Estado para 2015.
A reunião contou com a presença dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Rowilson Teixeira; da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho; do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Mello; do Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e dos Secretários de Estado de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga; do secretário-adjunto de Finanças, Franco Maegaki Ono, e do Secretário da Casa Civil, Emerson Castro; O Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Renato Grieco Puppio, também esteve presente, assim como outros integrantes do governo.
A reunião atendeu a um convite do Poder Executivo a instituição para discussão em conjunto entre os Poderes da revisão constitucional de reajuste salarial dos servidores públicos do Estado.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Planejamento fez uma explanação da evolução da folha do Estado e dos gastos do governo com pessoal desde 2011, a situação atual e a projeção para 2015.


Ascom MPRO

Deputado Maurão de Carvalho e chefes dos poderes analisam crise econômica

Principal assunto em pauta foi o gasto com pessoal, que está no limite tolerado pela Lei de Responsabilidade Fiscal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), participou na manhã desta sexta-feira (13), no Palácio Presidente Vargas, de uma reunião com os chefes dos poderes de Rondônia, para analisar a situação econômica de Rondônia, ante a crise econômica que o país atravessa.

Recebido pelo governador Confúcio Moura (PMDB), Maurão de Carvalho discutiu o assunto com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, o procurador geral de justiça, Héverton Aguiar; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Euller Potyguara, entre outras autoridades e técnicos.

O tema principal do encontro foi o gasto com pessoal, que está no limite em todos os poderes, bem próximo ao índice tolerado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Com a queda nas receitas e a diminuição dos repasses, com a crise econômica, os Estados enfrentam dificuldades para manter os compromissos com pessoal e investimentos. Na Assembleia, por exemplo, estamos no limite do permitido pela LRF e por isso estamos fazendo ajustes”, destacou Maurão.

No encontro, com a explanação de técnicos ligados à área de finanças estaduais, ficou definido que não há margem para reajustes salariais aos servidores públicos, nas diferentes esferas de poder em Rondônia.

“Infelizmente, não é possível conceder aumentos, pois as despesas com folha de pagamento estão no limite do tolerável e qualquer reajuste promoveria um descontrole”, explicou o governador.

Além dessa medida, os chefes de poder também manifestaram a necessidade de cortar despesas, para evitar que investimentos sejam afetados.

Resenha política

Robson Oliveira

Descarrego

Em momento raro de franqueza o govenador Confúcio Moura descarregou no Blog toda sua crendice popular ao se queixar de uma audiência com a presença de uma pessoa que necessita imediatamente de uma limpeza espiritual para exorcizar espíritos obsessores.

Diabo

De acordo com o governador, durante uma audiência ontem (11), percebeu uma energia ruim e escreveu: “... Aconteceu comigo deste jeito. Fiquei travado com uma audiência. Me senti invadido por uma onda tão ruim, em certo momento, que um minuto me parecia uma hora. Uma carga péssima, que tudo que me dizia me parecia trama. Me parecia cama-de-gato. Um peso de chumbo na sala. Xô maldição. O diabo está em nosso meio”. 

Sal grosso

Verificando a agenda do governador a coluna apurou que o principal compromisso de Confúcio Moura na tarde da última quarta-feira (11) foi uma reunião com os vereadores da capital. Na própria Câmara Municipal. Não é possível garantir que o clima macabro descrito pelo chefe do executivo estadual esteja relacionado à energia ruim de um dos presentes na audiência. Mas alguns deles são contumazes na trama, cama-de-gato e possuem olho gordo. No entanto, pode ser apenas uma mera coincidência, mas na dúvida sugiro a Confúcio Moura um descarrego com sal grosso já que conhece um ‘pai de santo’.

Iguais

A coluna apurou que a reunião entre o governador e os vereadores da capital terminou de forma constrangedora quando um dos presentes lembrou que Confúcio Moura também foi alvo de ações policiais no final do ano. Pode ser que esta seja a razão do blogueiro Confúcio se queixar da aura pesada que contaminou sua paz e virou desabafo no Blog.

TRE

Embora os governistas contassem antecipadamente com um resultado favorável no julgamento ocorrido ontem (12), no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que analisa possível abuso de poder econômico durante a convenção conjunta do PMDB/PDT que escolheu Confúcio Moura como candidato ao Governo de Rondônia, a decisão foi adiada pelo pedido de vista feito pelo juiz federal Dimis da Costa Braga.

Regabofe

No julgamento a corte analisará se houve conduta vedada na convenção do PMDB-PDT por terem distribuído comida indistintamente às pessoas presentes à convenção,  conforme noticiou na época a imprensa local. A defesa de Confúcio Moura, mesmo reconhecendo a distribuição de alimentos, alega que foram servidas apenas convencionais. O primeiro voto colhido do desembargador Rooselvet Queiroz, relator do processo, é favorável à coligação de Confúcio Moura. Um vídeo com as cenas das pessoas sendo servidas com o almoço, apresentado aos juízes, registrou à cores o tamanho do regabofe.  O pedido de vistas, conforme a coluna apurou, em nada mudou a confiança dos governistas de um resultado favorável. O processo deverá retornar a julgamento na quinta-feira (19), em plena ressaca momesca. A ver!

Culpado

Um dos argumentos utilizados pela Coligação de Confúcio Moura para negar a distribuição indiscriminada de comida durante a convenção, registrada em foto pela mídia, é que a maioria dos sites estava contra a candidatura governista e teria exagerado ao noticiar os fatos. Verificando as ilustrações das matérias na época podemos concluir que o exagero foi da coligação ao distribuir comida para todas as pessoas presentes à convenção, além dos delegados partidários. Culpar a imprensa nunca é uma boa estratégia. E as fotografias falam por si, basta pesquisar, embora a coluna não possa mensurar o entendimento dos julgadores sobre abuso de poder por conter outras variáveis probatórias. Dura Lex, sed Lex!

Acertou

Ao empossar os auxiliares petistas no primeiro escalão governamental indicados pelos deputados estaduais Ribamar Araújo e Lazinho da Fetagro, ignorando os nomes apresentados pelo padre Ton e os burocratas do PT, Confúcio Moura optou por privilegiar quem tem votos e mandatos. Os dirigentes petistas podem abrir um flanco de guerra contra o governador, mas o governo constrói no parlamento a paz que precisa para governar, em particular nos momentos de tensões que estão por vir. A decisão de Confúcio foi sábia. Sapiência escassa em Dilma no trato com os parlamentares. Porém, essa medida tem que ser no peso certo para não desbancar no toma-lá-dá-cá. Eis aí a questão: essa medida sempre é desfavorável ao contribuinte.

Prebendas

Por elogiar a atitude do deputado estadual Léo Moraes em recusar receber ajuda de custo para moradia, a coluna recebeu vários e-mails com críticas. Geralmente não respondemos as críticas por razões óbvias: vivemos numa democracia e cada qual diz o que bem interessa. Mas uma em particular chamou a atenção. Diz o crítico: " Léo é um demagogo". Pode ser. O problema é que todos estão acostumados com malfeitos dos parlamentares e quando um faz a coisa certa é criticado exatamente porque é raro algum político recusar prebendas. Uma demagogia que a coluna volta a aplaudir.

Reconsiderando

Por falar em críticas, a coluna não poupou o executivo municipal pelas obras malfeitas que foram executadas semana passada na Avenida Lauro Sodré. Esta semana a administração municipal retornou ao local e refez o trabalho ao pavimentar de forma decente toda a avenida. Portanto, basta querer e fazer as coisas de forma decente e correta que os elogios passam a ser normais na capital mais maltratada do país. 

Aids 

Pelos percentuais divulgados oficialmente na Semusa a aids em Porto Velho virou epidemia. Um aumento de vinte e cinco por cento de casos registrados em apenas um ano revela a omissão das autoridades municipais e estaduais com a doença, visto que não há nenhuma campanha de orientação sobre a doença sendo veiculada.