Propina: Alstom paga R$ 60 milhões para deter processo

Postado por Magno Martins

Em um acordo fechado na Justiça, a Alstom aceitou pagar uma indenização de cerca de R$ 60 milhões para se livrar de um processo em que é acusada de pagar propina para conquistar um contrato de fornecimento de duas subestações de energia, em 1998, para uma empresa do governo de São Paulo, na gestão do tucano Mário Covas.

O acordo não contempla os processos sobre o Metrô, a CPTM e as acusações de que a multinacional francesa fez parte de um cartel que agia em licitações de compra de trens. Em todos esses casos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido beneficiados por suborno.

No acordo, a empresa não reconhece culpa no processo instaurado em 2008. Nas primeiras negociações, promotores haviam pedido R$ 80 milhões, mas a Alstom refutou.

O valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, segundo documento interno da própria multinacional, revelado pela Folha em janeiro de 2014. Os promotores trabalhavam com a informação de que a propina havia sido de 15%.

Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos. Como o valor do contrato foi de cerca de R$ 317 milhões, em valores atualizados, a Alstom pagará cerca de R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais.

Continua como réu na ação o mais importante auxiliar de Mário Covas à época, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB. Chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, as iniciais do seu nome (RM) foram citadas em documento interno da Alstom, escrito em francês, sobre a distribuição da propina.


Chantagem à vista

Postado por Magno Martins

Um especialista em investigação policial, que visitou há poucos meses o deputado Eduardo Cunha no pequeno gabinete da presidência da Câmara, garante que ele grava em vídeo as reuniões na sala.

O gabinete pessoal, onde os presidentes despacham e recebem convidados com mais privacidade, fica localizado atrás da ampla sala onde é realizada a reunião de líderes.

A assessoria de Cunha informa que o que o interlocutor viu é apenas o equipamento de som no teto.

A propósito, enquanto aliados entram no gabinete sem aviso, com passe livre, a secretária do Conselho de Ética foi barrada pela segurança, por ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para notificá-lo na última quinta-feira.

Tinha em mãos documentos sobre o avanço do processo no Conselho, cujo relatório pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)

Cunha é acusado de mentir sobre a existência de contas secretas na Suíça, descobertas com o desenrolar das investigações da Procuradoria Geral da República. As off-shore estão em nome de empresas.

O mensalão tucano

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-governador Eduardo Azeredo a 20 anos e 10 meses de prisão. De acordo com a sentença da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, o tucano desviou dinheiro público para financiar sua campanha frustrada à reeleição, em 1998.

O esquema envolveu três estatais mineiras, que fecharam contratos de fachada para repassar verba de publicidade a políticos. Em valores atualizados, o rombo foi de R$ 10 milhões. O caso ficou conhecido como mensalão tucano porque serviu como laboratório para o mensalão do PT. Os dois escândalos tiveram o mesmo operador: o publicitário Marcos Valério, da SMP&B.

Azeredo não é um tucano qualquer. Chegou a ser presidente nacional do PSDB, cargo hoje ocupado pelo senador Aécio Neves. Estava no Senado quando a Procuradoria-Geral de República o denunciou ao Supremo Tribunal Federal, em 2007. Dois anos depois, a corte decidiu transformá-lo em réu.

O mensalão mineiro virou um símbolo da morosidade judicial. O caso se arrastou no STF até 2014, quando Azeredo renunciou ao mandato de deputado para escapar da punição. Sob protestos do então ministro Joaquim Barbosa, que acusou o tucano de "debochar" da Justiça, o processo voltou à primeira instância.

Na semana passada, Azeredo foi finalmente condenado por peculato e lavagem de dinheiro, mais de 17 anos depois dos desvios. Graças à manobra para fugir do STF, ele poderá recorrer em liberdade até que o caso volte a ser analisado pela corte.

Desde que perdeu a eleição presidencial para o PT, o senador Aécio repete que não foi derrotado por um partido, e sim "por uma organização criminosa". Apesar do prontuário de alguns petistas influentes, talvez seja a hora de virar o disco. Na sentença do mensalão tucano, a juíza Costa Lage afirma que seu aliado Azeredo também integrou "uma organização criminosa complexa", montada para assaltar os cofres mineiros.

Líder tucano: via do Impeachment se estreitou

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) declarou: “É preciso reconhecer que a via do impeachment se estreitou” depois que o STF fixou um rito processual que favorece Dilma Rosseff. Um dos tucanos mais próximos do presidenciável Aécio Neves, Cunha Lima afirmou ao blog que o impedimento de Dilma depende do PMDB e do povo. O partido dividiu-se. “Michel Temer perdeu força. Ganhou um protagonismo maior Renan Calheiros, que está alinhado com a Dilma.” Quanto ao povo, “não se mostrou muito entusiasmado para ir às ruas com o propósito de derrubar a Dilma e colocar o Michel no lugar dela.”

O tucanato ajusta novamente sua alça de mira. Volta a priorizar a hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral. Algo que levaria à convocação de nova eleição presidencial em 90 dias. Cunha Lima revela os planos que seu partido esboça: “Primeiro, forçar a saída do Eduardo Cunha” do comando da Câmara.

Depois, “mudar a estratégia de mobilização de rua”. No dizer de Cunha Lima, “está na hora de os partidos políticos assumirem o palco principal da cena.” Como? “Se fizermos uma campanha de esclarecimento, explicando que a nova eleição de fato é o melhor caminho para permitir ao país essa legitimidade que o novo governo precisa ter, acho que podemos conseguir mobilização na rua.”

Confraternização: Dilma denuncia tentativa de golpe

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Ranier Bragon, Mariana Haubert e Gustavo Uribe

Em confraternização com congressistas aliados na noite desta segunda-feira (21), a presidente Dilma Rousseff afirmou que respeita o instituto do impeachment, mas que as atuais razões apresentadas pelos que querem sua destituição representam uma tentativa de golpe.

Segundo relatos de deputados e senadores que compareceram ao evento, no Palácio da Alvorada, a petista afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, acha ilegítima as razões que fundamentam a abertura do processo de impedimento.

A presidente teve as suas contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, parecer ainda pendente de votação pelo Congresso Nacional, que é quem dá a palavra final.

Ainda segundo relatos, Dilma pediu aos congressistas um voto de confiança para o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pessoa que, segundo ela, tem a confiança do governo federal para fazer a economia retomar o crescimento.

Deputados ouvidos pela Folha disseram que, em sua fala, Dilma afirmou que 2016 aponta para a superação da crise econômica e política. E que ela demonstrou estar muito mais à vontade, "mais confortável", com Barbosa no comando da Fazenda.

Estiveram presentes líderes das bancadas aliadas na Câmara e no senado, além de ministros. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), cuja relação com Dilma se estremeceu após a deflagração do pedido de impeachment, não estava no coquetel.

No evento, Dilma ganhou do deputado Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT na Câmara, um quadro de uma artista plástica mineira.

Folha bate em oposição e Congresso: "Se apequenam"

Postado por Magno Martins

“Não é só a oposição que se apequena, mas o Congresso inteiro"

A ‘Folha de S. Paulo’ destaca a motivação da oposição de seguir com sua tese do quanto pior melhor: “No caso das siglas de oposição, pode-se concluir sem risco de errar que procrastina movida pelo mais rasteiro cálculo político”.

“Não é só a oposição que se apequena, mas o Congresso inteiro. Pôr-se de folga quando uma das piores crises consome o país dá demonstração cabal de que ali imperam a miopia e a alienação”, diz o jornal.



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