Carta dos 16 governadores pela legalidade

Postado por Magno Martins



16 governadores assinaram nesta terça-feira (8) a "Carta pela Legalidade", contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, é o autor da carta, que é assinada por outros 15 gestores estaduais.

"Nesta tarde tive a oportunidade de apresentar para diversos governadores do meu país uma carta defendendo a legalidade e contra o impeachment da nossa presidente Dilma Rousseff. Diversos colegas apoiaram. Vamos em frente à favor da democracia" disse o governador Jackson Barreto.

Abaixo a carta na íntegra:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal: Rodrigo Rollemberg (PSB)
Estado do Acre: Nazareth Araújo - governadora em exercício (PT) - o titular é Tião Viana
Estado do Alagoas: Renan Filho (PMDB)
Estado do Amapá: Waldez Góes (PDT)
Estado da Bahia: Rui Costa (PT)
Estado do Ceará: Camilo Santana (PT)
Estado do Maranhão: Flávio Dino (PCdoB)
Estado das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)
Estado da Paraíba: Ricardo Coutinho (PSB)
Estado de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB)
Estado Piauí: Margarete Coelho (PP) - o titular é Wellington Dias (PT)
Estado do Rio Grande do Norte: Robinson Farias (PSD)
Estado do Rio de Janeiro: Fernando Pezão (PMDB)
Estado de Roraima: Suely Campos (PP)
Estado de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)
Estado de Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)

Temer está pintado para a guerra

Postado por Magno Martins

Elio Gaspari - Folha de S.Paulo

Quando Dilma Rousseff disse "confio e sempre confiei" no vice-presidente Michel Temer, pois "não tem que desconfiar dele um milímetro", sabia que essa era uma construção da realidade própria na qual é capaz de viver. Nela, doutorou-se em economia pela Universidade de Campinas, foi presa por delito de opinião e, como se sabe, o país vive o momento da "Pátria Educadora".

As pedaladas fiscais foram uma mentira contábil, o Trem-Bala e a ferrovia chinesa que uniria o Atlântico ao Pacífico foram delírios palacianos. Mesmo admitindo-se que todos os governos mentem, o perigo não está apenas nas patranhas, mas no mentiroso que acredita no que diz ou se julga livre para dizer qualquer coisa, dando por entendido que se deve acreditar nele.

Enquanto a doutora derramava sua confiança em Michel Temer, estava a caminho do Planalto uma carta do vice-presidente na qual, fugindo ao seu estilo aveludado, disse o seguinte: "Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã".

Dizer que essa é uma carta de rompimento é pouco. Temer pintou-se para a guerra e tornou-se, ao lado do deputado Eduardo Cunha, o principal estímulo ao impedimento da doutora. Já houve caso de vice-presidente (Aureliano Chaves) que, conversando com outra pessoa (o general Ivan Mendes), ameaçou meter a mão na cara do titular (João Batista Figueiredo). Carta como a de Temer é coisa que nunca se viu.

Pode-se pensar o que se queira de Temer, mas deve-se reconhecer que ele listou fielmente oito episódios em que foi maltratado pela doutora. No mais grotesco, a falta de confiança foi explicitada quando ela puxou-lhe o tapete depois de pedir-lhe que assumisse a coordenação política do governo. Vale lembrar que Temer não precisava do lugar e a manobra poderia ter dado certo, estabilizando o governo. No episódio mais ridículo, Dilma permitiu, na semana passada, que o comissariado do Planalto divulgasse uma versão falsa do teor de uma conversa que os dois tiveram. Nela, Temer teria oferecido seus préstimos para deter o processo de impedimento. Era mentira. Seria injusto atribuir todas essas situações à doutora. O bunker petista do Planalto também opera num mundo próprio.

Planalto foi traído por 30 deputados

Postado por Magno Martins

O Planalto foi traído por pelo menos 30 deputados. Antes da votação contabilizava que 230 votos era o número máximo que conseguiria atingir –e o mínimo para ter mais segurança na condução do processo.

Até deputados do PMDB inscritos na chapa governista festejaram a vitória dos rivais. Vitor Valim (PMDB-CE) gravou vídeo celebrando, com a comemoração dos parlamentares de oposição ao fundo.

De um deputado, segundos após a vitória da oposição: “Isso é acerto de conta. Cada voto aqui, para reverter, vai ser um pedaço do Brasil que Dilma Rousseff terá de entregar.”

No Jaburu, a tropa de Temer dizia que a derrota da petista lembra a eleição de Cunha para a Câmara: como em fevereiro, o governo não aceitou negociar a composição da comissão. Perdeu nas duas.

Diante do placar, aliados de Dilma criticaram a articulação política do Planalto. “Espero que sirva ao menos para estimular a criação de um comando de crise amplo no Planalto. O PT sozinho não dá”, diz Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder do governo.(Painel - Folha de S.Paulo)

A queixa central de Temer está na hostilidade do comissariado para com o PMDB. É esse o nó que Dilma amarrou ao próprio pescoço. Logo depois de reeleita, ela aceitou a formulação de que o governo podia se afastar do valioso aliado. Isso seria possível, assim como seria possível eleger o petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara, derrotando Eduardo Cunha. Deu no que deu.

Desde agosto, quando Temer disse que se fazia necessário buscar "alguém" que tivesse "a capacidade de reunificar a todos", Dilma passou a desconfiar quilômetros de seu vice. Os dois dançaram uma coreografia da enganação, com Temer esclarecendo que fora mal interpretado e ela aceitando a explicação pois, mais uma vez, a culpa teria sido da imprensa.

Depois da carta de Temer, não se pode mais falar que há uma conspiração contra a permanência de Dilma Rousseff na Presidência. O processo para que a Câmara vote sua deposição segue o ritual do regimento, e o vice-presidente da República assumiu a condição de pretendente ao trono.

Temer admite: vazamento da carta ruim para ele e Dilma

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Vice afirma que Câmara fará julgamento "institucional" do impeachment

O vice-presidente Michel Temer diz acreditar que o governo apresentará “respostas convincentes” ao pedido de impeachment e esperar que a Câmara faça um “julgamento institucional” da questão.

Temer admite que o vazamento da sua carta foi ruim para ele e para a presidente Dilma Rousseff. Em conversa com o SBT, afirmou que, quando disse que via lastro jurídico no impeachment, referia-se à atribuição de Eduardo Cunha. Ou seja, na opinião de Temer, que é um constitucionalista, o presidente da Câmara tinha, sim, o poder de iniciar esse processo de impeachment.

Já em relação ao mérito, Temer disse ter outra posição. Foi quando afirmou que espera que o governo apresente “respostas convincentes” e que ele confia num “julgamento institucional” da parte da Câmara.

Dilma e Temer resolveram baixar a bola. Até o começo da noite desta terça, havia expectativa de um encontro entre os dois.

Cunha diz que vai ler decisão de Fachin antes de agir

Postado por Magno Martins



Da Folha de S.Paulo – Daniela Lima, Ranier Bragon e Gustavo Uribe

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (8) que só vai se pronunciar sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin de travar a discussão sobre o impeachment no Parlamento após receber oficialmente o despacho.

Procurado pela Folha, Cunha disse que só falaria sobre o assunto após "ler" a decisão de Fachin. A liminar do ministro foi concedida horas depois que deputados, em votação, decidiram que uma chapa formada por parlamentares pró-impeachment ocuparia a comissão especial que avalia o afastamento de Dilma no Parlamento.

Parlamentares ouvidos pela Folha avaliam que, embora represente um revés para ala pró-impeachment, a decisão de Fachin pode acabar se voltando contra o Planalto.

Nos bastidores, deputados afirmam que, ao travar as discussões sobre o impeachment, o Supremo pode ajudar a oposição, que trabalha para retardar o andamento do processo, jogando a decisão sobre o afastamento de Dilma para os primeiros meses do ano que vem.

Há ainda uma aposta de que a decisão do ministro, o último a ser indicado por Dilma para o STF, acabe dando fôlego às manifestações marcadas por grupos anti-Dilma para este domingo (13).

DOIS LADOS

A decisão do ministro foi comemorada pela base aliada do governo federal. "É uma vitória da Constituição Federal e uma decisão que mostra que as regras não podem ser violadas", afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).

O líder do PMDB na Casa Legislativa, Leonardo Picciani (RJ), avaliou a decisão como "muito acertada", uma vez que traz "tranquilidade institucional" ao processo do impeachment e faz com que ele não fique sujeito "ao sabor das conveniências".

"A questão de hoje demonstrou uma completa desordem e falta de estabilidade das regras, o que é grave em um processo como o impedimento", disse.

Os partidos de oposição consideraram que a decisão de fato ajuda a postergar a tramitação do impeachment, uma vez que paralisa o processo.

"Tenho plena convicção de que a votação secreta está prevista no regimento da Câmara dos Deputados, mas não vejo problema na suspensão do rito até o julgamento do pleno, porque quem quer acelerar é o governo federal", disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Para o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), a Suprema Corte ajuda para que o processo do impeachment fique apenas para fevereiro. "O ex-presidente Fernando Collor recorreu oito vezes à Suprema Corte. Então, é normal que o PT recorra e esperamos que o pleno mantenha a eleição, já que o regimento prevê votação secreta", disse.

É hoje: reunião para desarmar a carta-bomba
Reunião entre Dilma Rousseff e Michel Temer foi marcada pelo Planalto e tem como tema a "carta-bomba" do vice-presidente

Quando a presidente Dilma Rousseff voltar ao Palácio da Alvorada hoje à noite, após uma longa viagem de ida e volta ao estado de Roraima, um compromisso não muito amistoso a aguarda. Trata-se do primeiro contato entre a presidente e o vice Michel Temer após a polêmica “carta-bomba” que abalou a relação entre a petista e o peemedebista. Com o aval de Dilma, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) procurou ontem um assessor de Temer para agendar uma conversa entre o peemedebista e a presidente.

Apesar de uma ala do Palácio do Planalto defender que Dilma não responda nem procure Temer já que, na avaliação desses assessores, a carta significou “um rompimento total” por parte do vice, Dilma deu o aval para que o ministro marcasse um encontro para que ela conversasse pessoalmente com Temer. Wagner foi o segundo emissário enviado por Dilma ao vice após a divulgação do conteúdo da carta pela imprensa.

Na madrugada de ontem, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, para “medir a temperatura” de Temer e ver se haveria clima para Dilma chamá-lo para uma conversa no dia seguinte.





























Reunião entre Dilma Rousseff e Michel Temer foi marcada pelo Planalto e tem como tema a "carta-bomba" do vice-presidente

Quando a presidente Dilma Rousseff voltar ao Palácio da Alvorada hoje à noite, após uma longa viagem de ida e volta ao estado de Roraima, um compromisso não muito amistoso a aguarda. Trata-se do primeiro contato entre a presidente e o vice Michel Temer após a polêmica “carta-bomba” que abalou a relação entre a petista e o peemedebista. Com o aval de Dilma, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) procurou ontem um assessor de Temer para agendar uma conversa entre o peemedebista e a presidente.

Apesar de uma ala do Palácio do Planalto defender que Dilma não responda nem procure Temer já que, na avaliação desses assessores, a carta significou “um rompimento total” por parte do vice, Dilma deu o aval para que o ministro marcasse um encontro para que ela conversasse pessoalmente com Temer. Wagner foi o segundo emissário enviado por Dilma ao vice após a divulgação do conteúdo da carta pela imprensa.

Na madrugada de ontem, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, para “medir a temperatura” de Temer e ver se haveria clima para Dilma chamá-lo para uma conversa no dia seguinte.