Queda do PIB é aval a Temer: acelerar impeachment

Postado por Magno Martins

Dado sinaliza que país chegou ao fundo do poço na área econômica

Blog do Kennedy

No governo Temer, há uma avaliação para consumo público e outra interna a respeito da queda de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano.

A pública é que se trata de mais uma prova dos erros do governo Dilma na economia. A interna é que a queda de 0,3%, menor do que a esperada pelo mercado, já é um sinal de que a economia chegou ao fundo do poço e que poderá começar a melhorar em breve, se o governo conseguir aprovar medidas econômicas no Congresso.

Essa queda do PIB vai reforçar o discurso do governo Temer de que será preciso votar logo o impeachment de Dilma a fim de terminar com incertezas na economia.

Herança dilmista

Ao expor a gravidade da situação econômica, o presidente interino, Michel Temer, avalia que ganha força para aprovar medidas no Congresso. Essa é a estratégia que norteou o discurso em cerimônia hoje no Palácio do Planalto.

Temer quis dar um recado econômico forte a fim de mostrar à opinião pública que recebeu uma herança negativa e que precisará de tempo para consertar o que ele considera erros do governo Dilma. Daí ter mencionado os mais de 11 milhões de desempregados e a previsão de rombo de mais de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas deste ano.

Aval de Temer aprova pauta-bomba: impacto de 50 bi

Postado por Magno Martins

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do megapacote de reajuste salarial de servidores

Pauta bomba: reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e Judiciário

Primeiro projeto analisado concede aumento de até 41,47% a Judiciário.
De acordo com projetos, impacto é de mais de R$ 50 bilhões em 4 anos.

Nathalia Passarinho - Do G1, em Brasília

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.

A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.

Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38..

A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.

A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano.

Embora defenda medidas de ajuste fiscal para reverter esse déficit, deputados governistas defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação dos aumentos aos servidores.

Todos os projetos de reajuste foram apresentados no ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sessão da Câmara desta quarta-feira, o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer, defendeu as correções salariais, sob o argumento de que os aumentos estão previstos no Orçamento de 2016. Deputados petistas também se posicionaram a favor das propostas.

O primeiro projeto votado e aprovado pelo plenário foi o que concede reajuste entre 16,5% e 41,47% dos salários de servidores do Judiciário.

O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Na época em que a correção salarial foi acertada entre Judiciário e Executivo, no ano passado, o Ministério do Planejamento previu um impacto de R$ 5,99 bilhões ao ano após o pagamento da última parcela.

Só neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,1 bilhão. Perguntado nesta quarta sobre qual seria o custo da aprovação de todos os 15 projetos em pauta, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou, após hesitar por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilhões até 2019.

No entanto, só o projeto de lei 4.250 de 2015 dá reajuste a mais de 500 mil servidores do Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilhões até 2019, conforme estimativa que consta da justificativa do texto, de autoria do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Salário de ministros do STF
O segundo projeto aprovado pelo plenário da Câmara foi o que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

O custo adicional só considerando os 11 ministros do STF será R$ 2,17 milhões por ano, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como juízes federais e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

Salário PGR
Após aumentar o salário dos ministros, os parlamentares também reajustaram a remuneração do procurador-geral da República para o mesmo valor- R$ 39.293,38. O reajuste também gera efeito cascata para procuradores federais. O impacto da proposta, previsto na justificativa, supera R$ 258,6 milhões em 2016.

Ministério Público
A Câmara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria técnica do DEM, o custo previsto só para 2016 é de R$ 334 milhões. Em quatro anos, deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Servidores do Senado e da Câmara
Já para os servidores do Senado e da Câmara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos – até 2019. O impacto não foi especificado nos projetos.

Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratificações e dá aumentos salariais. A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que serão beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previsão de impacto é de cerca de R$ 15 bilhões até 2019.

TCU
Também foi aprovado projeto que prevê reajustes a funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o projeto, a estimativa de custo para 2016 é de R$ 82,5 milhões; em 2017, é de R$ 79,14 milhões; em 2018, o impacto é de R$ 79,7 milhões; e em 2019 é de R$ 78,3 milhões. Ou seja, em quatro anos, o impacto acumulado é de cerca de R$ 320 milhões.

Defensor-geral da União
Os deputados aprovaram ainda reajuste que elevará o salário do defensor-geral da União para R$ 39.293,38, equiparando a remuneração dele à de ministros do Supremo e do PGR. Com o efeito cascata que o aumento derá para os demais defensores públicos da União, o impacto previsto para 2016 é de R$ 159,6 milhões.

Professores
Foi aprovado projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 1 bilhão, em 2016, R$ 5,2 bilhões, em 2017, R$ 4,1 bilhões, em 2018, e de R$ 4, 5 bilhões, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos é de R$ 14,8 bilhões.

Agências reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de agências reguladoras, foram aprovados reajustes salariais a 24, 4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados. O custo para 2016 é de R$ 118,6 milhões. Em 2017, é de R$ 566,6 milhões. Em 2018, de R$ 173, 6 milhões. E em 2019, de R$ 53,5 milhões. Em quatro anos, portanto, o impacto é de R$ 912,6 milhões.

Militares
A Câmara aprovou reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territórios federais que hoje compõem Amapá, Roraima e Rondônia. O texto ainda institui a Vantagem Pecuniária Específica (VPE) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais.

Conforme a justificativa da proposta, o impacto será de R$ 162,5 milhões em 2016, R$ 455,9 milhões em 2017, R$ 530,4 milhões em 2018, R$ 636 milhões em 2019 e nos exercícios subsequentes. Em quatro anos, o custo é de cerca de R$ 1,79 bilhão.

Banco Central, AGU e outros
Os deputados aprovaram gratificações e aumentos a servidores de diferentes órgãos públicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcança 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados. O impacto previsto na justificativa do texto é de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilhão em 2018 e R$ 1,59 bilhão em 2019.

O texto prevê ainda que honorários de sucumbência pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da União como parte irão para os próprios advogados públicos e não para um fundo público, como ocorre atualmente. Os honorários de sucumbência são os valores que a Justiça determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento é fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condenação.

Forças Armadas
Por fim, os deputados aprovaram reajuste de 25,5%, até 2019, dos salários de militares das Forças Armadas. Os percentuais serão os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste terá impacto de R$ 14 bilhões em quatro anos (até 2019).

Americanos não perdoam estupro coletivo em van no Rio

Postado por Magno Martins

O trio preso e condenado no Rio

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Não bastasse a grande repercussão negativa mundo afora da menor estuprada por 30 homens numa comunidade do Rio de Janeiro, semana passada, há outro agravante na memória dos estrangeiros – em especial na dos norte-americanos.

Foi um episódio vergonhoso em 2013, quando uma turista americana foi estuprada oito vezes por cinco homens dentro de uma van no Rio. E na frente do namorado francês, que foi imobilizado espancado.

Eles tinham entrado no veículo na Avenida Brasil, rumo ao Centro da cidade, e foram violentados pelo quinteto de amigos do proprietário do veículo. A Polícia Civil agiu rápido e conseguiu prender três deles, que foram condenados em agosto do mesmo ano.

VISITA AOS EUA

O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, desembarca em Nova York e Washington semana que vem num momento muito delicado para a imagem do Brasil, em relação à violência e crise na saúde pública amplamente divulgadas por agências internacionais.

Ele vai aos EUA justamente com a missão de tranquilizar os atletas e turistas prestes a desembarcar no Rio de Janeiro para os Jogos.

Fraude escancarada

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Depois de sete meses e 19 dias, veio à luz, enfim, o relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha. O parecer do deputado Marcos Rogério é categórico. Em resumo, ele afirma que o correntista suíço praticou fraudes escancaradas para esconder suas contas na Suíça.

O relator desmontou a ladainha segundo a qual as contas não seriam contas. Na defesa, Cunha se apresentou como mero "usufrutuário em vida" de ativos administrados por um trust. Questionado sobre a origem do dinheiro, disse ter acumulado fortuna como exportador de carne moída.

"Os trusts instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens (...) para esconder os frutos do recebimento de propinas", afirma o parecer.

O texto enumera provas da fraude. O deputado contratou um advogado suíço para tentar desbloquear as contas; o nome da mãe dele aparece como senha para mexer no dinheiro; os gastos nos cartões da família são "completamente incompatíveis" com a renda declarada.

O parecer termina com uma descrição das práticas de Cunha: "O representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades".

Mesmo afastado do cargo pelo Supremo, o dono da Jesus.com continua a atuar ostensivamente para obstruir o processo. Já derrubou um relator, atacou o presidente do Conselho de Ética e patrocinou a troca de integrantes do colegiado. Agora sua tropa tenta substituir a cassação por uma pena mais branda, como a suspensão temporária do mandato.

Para se salvar, o correntista suíço aposta no apoio do governo de Michel Temer, aquele que promete não atrapalhar a Lava Jato.

Na terça-feira, Cunha recebeu uma visita do ministro Geddel Vieira Lima, que despacha no quarto andar do Planalto.

Relator pede cassação de Cunha: há provas de propina

Postado por Magno Martins

Após leitura do relatório, Marcos Rogério chorou e foi aplaudido

O Globo - Isabel Braga

O relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu nesta quarta-feira a acassação do mandato do deputado. Segundo o relator, "há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes”, que demonstram que Cunha recebeu vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e que mentiu deliberadamente na CPI da Petrobras. Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) pediu vista, e a votação do relatório foi adiada para a próxima semana.

Antes de anunciar a conclusão pela perda de mandato de Cunha, Marcos Rogério se emocionou e chegou a interromper sua fala. Chorando e limpando as lágrima, Rogério disse que é um peso para um parlamentar pedir este tipo de pena. E foi aplaudido por pessoas que estavam no local. Assim que anunciou o pedido para cassação, houve mais palmas e alguns gritos de "Fora Cunha".

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Governo de mais 90 dias, se tanto...

Postado por Magno Martins


Ricardo Noblat

O presidente em exercício Michel Temer revelou o que todos em torno dele intuíam: seu governo, tal como hoje está montado, se manterá, no máximo, pelos próximos 90 dias. Se dependesse só dele, até que duraria menos.

Não, Temer não cogita da volta de Dilma e do encerramento em definitivo do seu período na presidência da República. Ele, apenas, não imagina em governar até o fim do ano, muito menos até 31 de dezembro de 2018, com os ministros que estão aí.

Em encontro com a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, Temer admitiu reformular o atual desenho do seu ministério tão logo acabe o processo de impeachment de Dilma, possivelmente em agosto. Poderá fundir ministérios, recriar algum e trocar ministros.

No escurinho do seu gabinete, aparentemente a salvo de escutas inconvenientes, ele reconhece que boa parte dos seus auxiliares deixa de fato a desejar. Salvo a equipe econômica, e alguns poucos nomes que o cercam, os demais são passíveis de substituição.

Quando assumiu a presidência no lugar de Fernando Collor, o vice Itamar Franco usou um método diferente do adotado por Temer para escalar a maioria dos seus ministros. Não delegou aos partidos a escolha de nomes. Foi ele que os escolheu dentro dos partidos.

Procedeu assim porque esse era o jeito de Itamar, mas também porque outra era a situação. Mesmo o PT, que se recusou a fazer parte do governo Itamar, soprou-lhe nomes de ministros. Um deles foi o do jurista Raimundo Faoro para o Ministério da Justiça.

Desta vez, partidos empurram nomes de ministros goela abaixo de Temer. E ele os aceitou sob pena de não contar com votos suficientes para barrar um eventual retorno volta de Dilma. Tornou-se refém dos partidos. E assim será pelos próximos meses.

Que passem rápido.