R$ 10 mi para PSDB abatidos de propina na Petrobrás

Postado por Magno Martins

Juiz federal aponta para ‘ousadia de suborno de parlamentares’ da CPI da Petrobrás

O Estado de S.Paulo - Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso

O juiz federal Sérgio Moro destacou em sua decisão para autorizar a deflagração da Operação Resta Um – 33.ª etapa da Lava Jato – que os R$ 10 milhões supostamente pagos pela Queiroz Galvão ao senador do PSDB Sérgio Guerra, em 2009, para abafar a CPI da Petrobrás teriam sido abatidos do montante da propina devido pela empreiteira à Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera.

“O episódio envolvendo a CPI da Petrobrás de 2009 não caracteriza, em princípio, somente crime de corrupção, mas igualmente obstrução à Justiça”, anotou Moro. “Há provas de que a Queiroz Galvão teria pago dez milhões de reais para obstaculizar a investigação da CPI.”

A transação envolvendo Sérgio Guerra (morto em 2014), então presidente nacional do PSDB, é um dos motivos que levaram o juiz da Lava Jato a decretar a prisão preventiva de dois dirigentes da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes.

MP quer impugnar a candidatura de Temer em 2018

Postado por Magno Martins

O Ministério Público pretende impugnar a candidatura de Michel Temer se ele se candidatar a presidente em 2018. A afirmação é do promotor paulista José Carlos Bonilha, autor da ação que condenou o presidente interino por doações acima do limite legal na campanha eleitoral de 2014. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo. E diz mais a colunista:

Bonilha diz que Temer é "potencialmente inelegível" por ter sido condenado em segunda instância, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa. A Justiça determinou o pagamento de multa de R$ 80 mil. Mas, segundo o promotor, o desembolso do dinheiro "não o exime de ficar inelegível por oito anos".

Diante da proposta de aliados do presidente interino de até alterar a lei, o promotor diz "estranhar" que alguém possa pensar em mudar legislação "criada a partir de iniciativa popular com 2 milhões de assinaturas".

Já Temer desautoriza publicamente qualquer manifestação sobre eventual candidatura. Ele afirma que não cogita concorrer em 2018.

Lindbergh Farias: Pressa de Temer é medo de delação

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos principais defensores de Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment, acusou Michel Temer de “interferir de forma espúria” para apressar o encerramento do processo. “O Temer é parte interessada nesse negócio, não pode se movimentar desse jeito”, disse Lindbergh ao blog. “Se insistirem em antecipar o início do julgamento do dia 29 para 25 de agosto, vamos usar todas as nossas armas regimentais para retardar o processo.”

Lindbergh não comprou a tese segundo a qual a pressa de Temer se justificaria pela necessidade de comparecer à reunião do G-20, na China, já na condição de presidente efetivo. “Isso é conversa fiada. A pressa do Temer não tem nada a ver com a China. É medo de delação. Ele teme que revelações de um novo delator o envolvam na Lava Jato.”

Que delator?, quis saber o repórter. E Lindbergh: “Se fizer delação, o doleiro Lúcio Funaro, ligado a Eduardo Cunha, envolverá o Temer. O medo dele é que isso ocorra às vésperas do julgamento do impeachment, virando votos de alguns senadores e complicando a vida dele aqui no Senado.”

Lindbergh afirma que os partidários de Dilma estavam propensos a firmar um acordo para reduzir o número de testemunhas a serem ouvidas no plenário do Senado. “Temos direito a 32 testemunhas. Topamos reduzir para 15 nomes, desde que fosse mantida a data de 29 de agosto. Se tiverem pressa, apresentaremos a lista completa de testemunhas. Quem define isso é o presidente do STF. É absurda a pressão que estão fazendo sobre o ministro Lewandowski.”

Ministro desmente Renan: julgamento será na semana

Postado por Magno Martins

O presidente do Supremo Teribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deu o troco e desautorizou o presidente do Senado, Renan Calheiros, que afirmou a possibilidade de o julgamento da presidente afastado Dilma Rousseff ocorrer durante o fim de semana. Caberá a Lewandowski, como presidente do STF, presidir a sessão de julgamento. No sábado (30), ele havia anunciado para o dia 29 o início do julgamento, mas Renan afirmou nesta terça-feira (2), que seria iniciado na+o dia 25, uma quinta-feira, ou na sexta, entrando no fim de semana.

O presidente da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que Lewandowski descartou a possibilidade de o Senado realizar sessões do julgamento aos sábados e domingos.

Segundo Lira, Lewandowski afirmou, durante reunião, que não é costume do Senado realizar sessões nos finais de semana e, por isso, afastou a possibilidade. Ainda de acordo com Lira, na reunião, Lewandowski disse que tanto acusação quanto defesa terão direito a cinco testemunhas.

Lira informou ainda que disse ao presidente do STF que os autores da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff abriram mão de 24 horas do prazo para entrega do chamado “libelo acusatório”, documento que sintetiza todos os elementos levantados pela acusação e com lista de testemunhas. Originalmente, esse prazo é de 48 horas.

Com a redução, Lewandowski poderá marcar o início do julgamento final, caso ele aconteça, já para o dia 25 de agosto, uma quinta-feira.

Segundo o presidente da comissão especial, Lewandowski não disse em qual data vai marcar o julgamento final. Isso porque o magistrado ainda aguarda a decisão do Senado sobre a necessidade do julgamento.(Blog Diario do Poder)

Ter sem ter, querendo tudo

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Quando morreu Stalin, o todo-poderoso dirigente de todas as Rússias, coube a sua filha Svetlana esvaziar as gavetas. Lá, narra ela (terá sido em seu livro Vinte cartas a um amigo?Este colunista não fez a pesquisa), encontrou dezenas de envelopes de pagamento, intactos, sem que o marechal tivesse tocado no dinheiro. Mas pensemos com ele: para que Stalin iria querer dinheiro? Tudo o que existia na União Soviética seria dele no momento em que quisesse. Se tivesse vontade de tomar um Chicabon, caminhões carregados de Chicabon apareceriam em seguida, e não lhe custariam um rublo furado. Se quisesse um apartamento triplex em frente ao Mar Negro, o apê apareceria como que por encanto. Dinheiro, pra que dinheiro?

Stalin morreu há mais de 60 anos, sua União Soviética se dissolveu. E Lula diz que o apartamento triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, ambos reformados no capricho por empreiteiras entupidas de bons contratos com o Governo, não são dele porque não há documento de compra, nem contrato assinado. Mas há provas de que ele e sua família orientaram as empreiteirovskas, escolheram a mobília, lá guardaram bens pessoais em grande quantidade, incluindo presentes recebidos de autoridades estrangeiras. Talvez não haja documentos, mas é ele, sem dúvida, que manda no pedaço.

E, claro, este colunista não está comparando Lula com Stalin. Jamais imaginaria que Lula esquecesse seus pagamentos na gaveta.

PF: R$ 2,4 milhões em propina para campanha de Lula

Postado por Magno Martins

Desdobramento da Lava Jato cita José de Filippi Júnior, ex tesoureiro do petista que, naquele ano, alcançou a reeleição ao Palácio do Planalto

O Estado de S.Paulo - Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Julia Affonso

A Operação Resta Um, 33.ª fase da Lava Jato, cita suposto repasse de valores via caixa 2 da Queiroz Galvão, via Consórcio Quip – do qual a empreiteira era a majoritária – , para a campanha da reeleição do ex-presidente Lula, em 2006. A informação foi divulgada pela força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal nesta terça-feira, 2. Os investigadores citam o ex-tesoureiro da campanha de Lula à reeleição em 2006, José de Filippi Júnior, que teria captado R$ 2,4 milhões naquele ano.

Na decisão que autoriza Resta Um, o juiz federal Sérgio Moro destaca trecho da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia – ‘descreveu como os valores foram repassados a José de Filippi Júnior, então tesoureiro da campanha eleitoral de 2006 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva’.

O relato do empreiteiro foi confirmado por Walmir Pinheiro Santana, diretor financeiro da UTC, que também fez delação premiada.

Enfim, impeachment já tem data

Caduca, a lei do impeachment no Brasil já deveria ter sido reformada há muito tempo, como constatou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia seguinte ao afastamento da presidente Dilma, em abril passado. É inconcebível um prazo de 180 dias para a defesa do acusado, após o plenário do Senado aprovar o processo. Quarenta dias, no máximo, seriam de bom tamanho.

Seis meses, como ficou estabelecido, se cria uma situação inusitada: uma presidente sem poderes, com direito a algumas regalias, como ocupar o Palácio da Alvorada, residência oficial, e ter direito de usar aviões da FAB para passar fim de semana com a família no Estado de origem. Em outra instância, um presidente interino, com todo o poder da caneta, mas sem saber se vai continuar no cargo.

Tentando corrigir essa distorção, o próprio Renan revelou, ontem, que vai “trabalhar” para que a conclusão do processo de impeachment ocorra ainda este mês. O peemedebista afirmou que o julgamento terá início entre os dias 25 e 26 e não descartou sessões no sábado e no domingo para terminar o processo.

No último sábado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por marcar a data de início do julgamento, disse que teria condições para iniciar o julgamento final de Dilma Rousseff na sexta-feira, 26 de agosto. Isso caso o Senado aprove a procedência da denúncia de crime de responsabilidade.

No entanto, na nota, Lewandowski disse que após acordo entre técnicos do Senado e do STF, a data de início do julgamento seria na segunda-feira (29) e poderia durar até uma semana. A previsão desagradou peemedebistas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da sigla, defendeu celeridade na conclusão do processo. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade do presidente em exercício Michel Temer não poder participar da reunião da cúpula do G20, com início previsto no dia 4 de setembro, por conta da indefinição sobre o impeachment.

Renan disse que o julgamento “começará” entre os dias 25 e 26 de agosto. “O julgamento começará, já foi dito, reafirmado, na nota do presidente Lewandowski, começará no dia 25, 26. E, com certeza, nós temos como concluir isso antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso, efetivamente, aconteça”, afirmou, para acrescentar: “Se for necessário, o Senado vai trabalhar sábado e domingo. O julgamento pode demorar cinco dias”.

Na verdade, não há motivos para estender prazo de um processo que já está definido. Dilma não volta mais! Se a votação no plenário do Senado fosse ele, os votos favoráveis ao impeachment passariam de 60. Os petistas não assumem de público, mas até senadores da sigla, se o voto não fosse aberto e declarado, provavelmente votassem pela cassação da presidente afastada.

NEGOCIAÇÃO– O Governo autorizou, ontem, seus líderes do Congresso, a flexibilizar o projeto de renegociação da dívida dos Estados. Entrou em discussão a possibilidade de haver um teto para o aumento de gastos públicos dos Estados, mas sem que o gasto com pessoal de algumas categorias seja contabilizado para a meta fiscal. Ao renegociar a dívida dos Estados com a União, o Governo fechou um acordo com os governadores para que haja um limite no aumento dos gastos estaduais. Na proposta inicial, a Lei de Responsabilidade Fiscal seria alterada e as despesas com pessoal seriam contabilizadas na meta fiscal, diferente do que ocorre hoje.

Cadoca se rebela– Enquanto o deputado João Fernando Coutinho (PSB), que teve 20 mil votos para federal em Jaboatão, fechou apoio ao candidato a prefeito do PDT, Manoel Neco, o deputado Carlos Eduardo Cadoca, filiado ao partido de Neco, não se alinhará ao pedetista. “Tenho minhas razões para não apoiar o candidato do meu partido e já comuniquei ao presidente”, disse Cadoca, referindo-se ao deputado Wolney Queiroz, comandante do diretório estadual, mas fechado com Neco.







Frieza e rejeição– Um dos assuntos mais comentados, ontem, entre aliados do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), na bancada federal, na Câmara dos Deputados, foi a frieza do público presente à convenção, sábado passado, em relação ao vice-prefeito Luciano Siqueira, do PCdoB. No momento em que ele foi chamado para falar houve um princípio de vaia e após o seu discurso ninguém aplaudiu. Jarbas Vasconcelos, principal liderança do PMDB, se ausentou da convenção porque não concordou com sua manutenção na chapa. Jarbas não perdoa por ter sido chamado de golpista por Luciano e aliados do PCdoB pelo fato de ter votado a favor do impeachment de Dilma.

Eleições limpas– “Não deixe a corrupção começar na eleição” é o mote da campanha lançada pela OAB, que contará com esquema especial de investigação, voltado principalmente para a identificação de indícios de existência de caixa dois mediante o pagamento de despesas sem a devida contabilização. Esse esquema permitirá uma atuação mais efetiva da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral na identificação e punição dos responsáveis por crimes. Além disso, uma campanha de alerta contra essas práticas será feita na mídia, de 27 de agosto a 27 de setembro. Denúncias poderão ser feitas no portal www.eleicoeslimpas.org.br, que começa a funcionar no dia 16 de agosto.

Nas convenções, mas sem falta– O deputado Jarbas Vasconcelos vai amanhã prestigiar a convenção do candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, e na sexta-feira estará em Goiana, na convenção de Osvaldo Rabelo Filho, que disputa também pela legenda peemedebista. A ida de deputados federais às convenções finais em dias úteis de trabalho no Congresso não implica em falta nem em corte de salário no contracheque, porque no caso da Câmara o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou sessões deliberativas apenas de segundas às quartas-feiras neste período de campanha.







CURTAS

MORO NA CÂMARA– O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Justiça Federal de Curitiba, deve comparecer na próxima quinta-feira (4) à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa 10 medidas de combate à corrupção. Moro conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato, que apura esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras.

EM CANA– O vereador Josival Carlos dos Santos ("Val de Danda"), de Belém de Maria, na Mata Sul do Estado, teve, ontem, a sua a prisão domiciliar revogada. De acordo com a juíza Vivian Gomes Pereira, ele voltou para o presídio após perder o benefício, porque apresentou um atestado médico e "não estava no médico, mas em uma churrascaria".

Perguntar não ofende: Quantos votos Cunha ainda terá na Câmara contra a sua cassação?