Judiciário cúmplice da barbárie
Postado por Magno Martins

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de anular todos os júris que se ocuparam do massacre do Carandiru foi severamente criticada pelo jornal Folha de S.Paulo em editorial.

O veículo afirmou que o Judiciário deu uma mostra de sua “inabalável inapetência para cumprir sua razão de ser” com a decisão.

“Com sua decisão, os desembargadores confirmam que, no Judiciário, ainda resiste a noção bárbara de que certas vidas nada valem, podendo a polícia delas dispor como bem quiser —e depois contar com assegurada impunidade.”

A eleição invisível
Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A eleição deste domingo não definirá apenas os novos prefeitos. Os brasileiros também escolherão mais de 57 mil futuros vereadores, que terão direito a ocupar gabinetes, nomear assessores e ser chamados de "excelência" pelos próximos quatro anos.

Os vencedores serão selecionados entre 463 mil candidatos —um universo tão grande que supera a população de seis capitais. Apesar dos números superlativos, a disputa é quase invisível. Não há debates na TV, e a cobertura jornalística acaba dominada pela corrida às prefeituras.

Neste ano, a escolha do eleitor ficará ainda mais difícil. A campanha encurtou, o dinheiro desapareceu e os aspirantes à vereança perderam espaço na propaganda obrigatória. As mudanças na lei tendem a beneficiar quem já é conhecido ou tem o apoio de máquinas, como igrejas e sindicatos.

O clima de desilusão com a política também aumentou o desinteresse pela eleição dos vereadores, que não chega a ser uma novidade. Isso alimenta um círculo vicioso em que as cadeiras ficam com gente que está na disputa para fazer negócios.

Quem anda decepcionado com os nossos representantes ainda tem tempo para buscar um bom candidato. Além de propor leis, o vereador é responsável por fiscalizar os gastos municipais, tarefa que ganhou importância diante da penúria geral das prefeituras.

A indiferença do eleitor é um combustível para a ineficiência dos legislativos locais. Neste mês, a Folha mostrou queum em cada três projetos aprovados pelos vereadores paulistanos trata de homenagens, como nomes de ruas e títulos de cidadão.

Dos cinco candidatos mais votados em 2012, quatro usaram a Câmara como trampolim político. Dois viraram deputados estaduais, um se elegeu deputado federal e o outro é candidato a vice-prefeito. O único a disputar outro mandato troca votos por verbas para times de várzea —e já está com a reeleição garantida.

Desinteresse e irritação
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Vem se aproximando perigosamente do dia da eleição dois fatores que as pesquisas eleitorais não consideram, pelo contrário, fogem deles como o diabo da cruz: o desinteresse e a irritação. Os candidatos, os partidos políticos, a justiça eleitoral e até a mídia omitem e abominam esses dois sentimentos que acompanharão boa parte do eleitorado e demonstrarão a pouca importância que o cidadão comum vem dando ao processo político.

Vamos aguardar os resultados, mas há quem preveja boa parte do eleitorado deixando de comparecer às urnas, por desinteresse amplo, geral e irrestrito.

Outros que não comparecem ou que votam por obrigação estarão com raiva de tudo o que os candidatos representam. A irritação diante daqueles que mentiram a mais não poder durante as campanhas torna-se evidente em qualquer conversa. “Votar nesses bandidos que nos exploram, para quê?”

Os acontecimentos recentes, do mensalão ao petrolão, da Operação Lava Jato ao juiz Sérgio Moro, deixaram o eleitor com raiva da política e dos políticos. “Para que votar se eles vão roubar?”

Essas previsões dependem de comprovação, porque milagres às vezes acontecem. Pode ser que a maioria do eleitorado decida cumprir o seu dever, assim como existirá, entre os candidatos a prefeito e a vereador, um grupo de gente honesta e capaz de trabalhar pelo povo. Mas é bom não apostar, porque o desinteresse e a irritação batem à porta, faltam só 48 horas.

Houve tempo em que as eleições não eram informatizadas e tínhamos de votar colocando no envelope um papelzinho com o nome do candidato. Era grande o número de eleitores que rabiscavam ofensas e até palavrões em vez do nome do candidato, ou até preferencialmente deixando os dois. A justiça eleitoral proibiu a divulgação daquelas opiniões, e agora ficou impossível exprimir nossa irritação num teclado de computador. Mas a raiva permanece a mesma.

Em suma, vale aguardar a noite de domingo, quando já se conhecerão os prefeitos recém-eleitos. O desinteresse poderá ser expresso pela ausência, a abstenção e o voto em branco. A irritação, porém, seguirá com o eleitor.

Palocci pode ser solto: lei eleitoral veda prisões
Postado por Magno Martins

Antonio Palocci pode ter “dado sorte”, avalia Natuza Nery, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Segundo a colunista, advogados dizem que, por ter sido preso em regime temporário (de cinco dias), ele teria de ser solto em breve, já que a lei eleitoral veda prisões fora de flagrante no período.

“Nem prorrogação da atual prisão nem prisão preventiva. Terá de ser solto”, sustenta o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Há interpretações diferentes, no entanto.

Se houver um pedido de prorrogação da prisão temporária, Sergio Moro poderia autorizá-lo, sob a ótica de que o ex-ministro já está preso.

Bilionário ex de Brunet pode virar senador
Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini

Há uma velada expectativa num grupo político do Amazonas, que pode levar para o Senado o empresário bilionário Lírio Parisotto, segundo suplente do senador Eduardo Braga.

Neste caso, eventual processo judicial com a ex-mulher Luiza Brunet, que o acusa de agressão, vai direto para o Supremo Tribunal Federal.

O cenário envolve o Tribunal Superior Eleitoral, que pode decidir em breve pela cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), já cassado pelo TRE por irregularidades na campanha de 2014.

Se o TSE endossar a condenação, quem assume a vaga de governador é o segundo colocado, o senador Braga – cujos advogados já requereram ao Tribunal Regional a posse imediata, por ora negada até o julgamento em última instância.

A primeira suplente no Senado é a esposa de Eduardo Braga, que o acompanhará para Manaus em caso de posse no palácio, abrindo caminho para Parisotto na Casa Alta. (Leandro Mazzini)