Anistia ao caixa 2: presente de Natal antecipado
Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

A defesa da anistia para os crimes de caixa dois, tema que era tratado de forma envergonhada até pouco tempo, vai se tornando cada vez mais explícita e ganha certo sentido de urgência no Congresso Nacional diante da proximidade do acordo de delação da Odebrecht.

Um dos defensores da ideia me explica o motivo da pressa. A empreiteira baiana, segundo ele, era a que mais fazia doações por meio de dinheiro de caixa dois –em tempos de eleições e fora delas. Quando vier a público sua delação, pouca gente do mundo da política ficará de fora.

Aí, diz este parlamentar, melhor aprovar a anistia antes que a Lava Jato oficialize o acordo com a empreiteira. Depois, a pressão contra a proposta só tende a aumentar.

A anistia virou o presentão de Natal que a turma da política quer se dar antes do final do ano. O objetivo é um só. Livrá-la das garras da Lava Jato, que tem descoberto várias operações de uso de caixa dois para bancar as últimas eleições.

O agrado de Natal vai ser embalado num pacote de medidas moralizantes. Será colocado no conjunto de projetos de combate à corrupção, entre eles o da criminalização do caixa dois. Mas só daqui para a frente. Em relação ao passado, a estratégia é anistiar todo mundo.

A proposta une governistas e oposição, incluindo aí o PT. Estão fora praticamente apenas o PSOL e a Rede. O discurso em favor da ideia é o velho "todo mundo fazia" e "não vai sobrar ninguém" se o caixa dois do passado for realmente punido.

O problema é que essa turma sabia muito bem estar praticando um crime ao aceitar dinheiro frio. Tem mais. Nas delações da Lava Jato, empresários têm confessado que faziam esse tipo de doação com grana fruto de corrupção em estatais.

Ou seja, anistiar o caixa dois pode livrar a cara de muita gente que meteu a mão em dinheiro público. Os defensores da ideia dizem que essa turma não seria poupada. Alguém aí acredita em Papai Noel?

PM: sindicatos de professores mobilizam alunos
Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Caiu a máscara do partidarismo escondido atrás das mobilizações estudantis nas escolas.

Os serviços de inteligências das PMs dos Estados onde mais houve ocupações descobriram que por trás do protagonismo juvenil de ‘resistência’ estão os sindicatos de professores ligados a PT, PCdoB, PSOL e PSTU contra a aprovação da PEC 55 (ex-241), a do teto de gastos.

As polícias notaram o silêncio ensurdecedor dos sindicatos e dos professores diante das mobilizações. Eles se ocultaram atrás dos estudantes que escalaram para os protestos.

Pior, para dificultar a ação das autoridades contra as ocupações irregulares, na tentativa de comover a opinião pública, usaram menores nas invasões.

Pais e professores contra as mobilizações de cunho partidário têm citado por todo o País que as ocupações são notoriamente ilegais, impedem o direito de ir e vir e o direito de outros alunos e professores que querem as aulas. O movimento deu um tiro no pé. Lembram que em um País democrático é sagrado o direito de protesto, porém desde que seja manifestação madura: nas ruas, sem farra, e sem atrapalhar o trânsito.

Blindagem para Jaques Wagner
Postado por Magno Martins

Ricardo Boechat - IstoÉ

Depois de temporada no exterior Jacques Wagner está de volta à Bahia. Com isso haverá pressões junto ao governador Rui Costa, para nomear o ex-ministro para cargo de secretario, o que lhe daria foro privilegiado. Wagner é investigado na Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República. Aliás, em março passado, ele foi um dos articuladores da nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil, manobra para tirar o ex-presidente do alcance do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, responsável pela operação na primeira instância. Como se sabe, a trama não deu certo.

A delação premiada que Marcelo Odebrecht negocia na prisão pode colocar cerca de dez governadores no banco de réus, segundo participantes da Lava Jato. Hoje, apenas um chefe de Executivo é investigado no STJ: Luis Fernando Pezão, do Rio de Janeiro. No mês passado o tribunal arquivou por unanimidade o processo que tinha como alvo Sebastião Viana, do Acre. O pedido de arquivamento partiu da Procuradoria Geral da República.

Municípios no vermelho
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Levantamento de confederação aponta rombo de cerca de R$ 69 bilhões

O Globo - Silvia Amorim

As previsões alertaram que 2016 seria um ano de dinheiro curto nas prefeituras por causa da crise econômica. Mesmo assim, muitos prefeitos retardaram o quanto puderam a arrumação das finanças públicas e, agora, com o fim das eleições, uma série de intervenções financeiras começam a pipocar no país.

Prefeituras estão tendo suas contas bancárias bloqueadas para que, ao menos, o pagamento de salários atrasados seja garantido. Há servidores que estão sem receber há três meses, escolas funcionando em meio período por falta de merenda, unidades de saúde fechadas por greve do pessoal da limpeza e até coleta de lixo suspensa.

O cenário desolador está longe de ser algo pontual. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito após o primeiro turno das eleições com 3.155 prefeituras apontou que 77% delas estão no vermelho. O rombo chega a R$ 69 bilhões, o equivalente a mais de duas vezes o orçamento da prefeitura do Rio.

Governo lucrar R$ 1,5 bilhão com arrocho a pescadores
Postado por Magno Martins

O governo deve soltar na semana que vem o decreto que vai endurecer as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. Estima-se reduzir à metade os cerca de R$ 3 bilhões gastos por ano com a medida. O benefício só será concedido agora onde houver interdição total da pesca. Para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa.

O novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura realize, a qualquer momento, cruzamento das informações do beneficiário com outros bancos de dados do governo para determinar se os pagamentos devem continuar.

Como o número de benefícios pagos deve ser reduzido, o governo já se prepara para a enxurrada de reclamações e críticas das associações de pescadores. (Painel - Folha de S.Paulo)

Auditoria: pagamento irregular a juízes do trabalho
Postado por Magno Martins

Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores.

Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não usufruídas.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional "não prevê a possibilidade de conversão de férias não gozadas em pecúnia [dinheiro]", registra o relatório da auditoria.

O TRT de São Paulo lidera a lista, com 872 pagamentos irregulares a 290 magistrados, no total de R$ 21,6 milhões. Seguem-se os tribunais regionais de Alagoas (R$ 1 milhão), Mato Grosso (R$ 906,7 mil), Goiás (R$ 67,4 mil) e Ceará R$ 36,7 mil). (Folha de S.Paulo)