O juiz que irritou Renan
Postado por Magno Martins

Chamado de "juizeco" pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF Vallisney de Souza Oliveira, 51, (foto) é avesso a entrevistas. O jornal Folha de S.Paulo fez um perfil do julgador, no qual afirma que ele se manifesta por meio de discursos durante formaturas e cerimônias do Judiciário. Já disse, por exemplo, que um juiz não está imune a erros, mas deve atuar contra ameaças ao Estado de Direito. “Não pretendo nunca ser mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra", afirmou em 2006, ao se despedir da Justiça Federal do Amazonas, onde trabalhou por 14 anos.

Vallisney não sai do noticiário. Nessa quarta-feira (26/10), ele aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa.

Imagine no Brasil


Carlos Brickmann

O caro eleitor não tem vontade de pagar a conta da campanha de ninguém? Bem-vindo ao clube! A desculpa da nova ordenha é que, sem as doações de pessoas jurídicas, não há dinheiro para as campanhas (o PT acrescenta que doadores privados tendem a beneficiar partidos que lhes retribuirão o favor). Só que não é assim: na rigorosa Alemanha, onde o financiamento de campanhas é exclusivamente público, o primeiro-ministro Helmut Kohl perdeu o posto quando descobriram que reforçava seu caixa eleitoral com doações privadas. Imagine no Brasil.

Sim, ainda há gente bem-humorada na Capital Federal. Diziam que, se frio na barriga fosse transmissível, Brasília nesses dias seria uma nova Sibéria. Foi aceita a delação premiada de Marcelo Odebrecht e dezenas de seus executivos. Tudo certo, organizado, arquivado nos computadores, com nome de quem entregou e de quem recebeu, quantia, local, horário. Começa a temporada de verificações - e vazamentos, talvez seletivos.

Reforma política sem precipitações
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Não há pacote e não há prazo. Assim o Congresso interpreta a reforma política tantas vezes anunciada e jamais concretizada. Traduzindo: nada de discutir e votar de uma vez, num só corpo, as emendas constitucionais julgadas necessárias para aprimorar o processo político. Muito menos a convocação de uma constituinte exclusiva. Cada mudança será proposta isoladamente, ainda que algumas, por analogia ou semelhança, possam ser discutidas e votadas em sequência.

O presidente Michel Temer pensa assim, da mesma forma os líderes dos partidos do governo. Simplificar é a solução, sem pompa nem circunstância. E como não há prazo, as primeiras reformas poderão ser apreciadas logo após o encerramento do segundo turno das eleições municipais, a partir de segunda-feira.

As emendas mais urgentes terão precedência, diz a natureza das coisas. Muitos deputados e senadores entendem que entre as primeiras reformas, deve vir o fim da reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, hoje candidatos a um segundo mandato ainda no exercício do primeiro, sem desincompatibilização. A adoção do voto distrital para deputado também deverá dispor de precedência. E mil outras sugestões que frequentam as conversas parlamentares. Vale repetir, sem que tramitem todas de uma vez. Não se trata de elaborar uma nova Constituição, ou coisa parecida, mas de emendar princípios através do poder constituinte derivado devido ao Congresso. Tudo dentro da normalidade.

Pode ser que a reforma política se faça junto com outras alterações necessárias ao aprimoramento do regime, sem precipitações, o que seria melhor para todos.

Promessas: aliados começam a cobrar de Temer
Postado por Magno Martins

Há cinco meses no poder, o presidente Michel Temer passa a ser mais cobrado. A taxa de desemprego no país chegou a 11,8%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados hoje.

O Banco Central começou uma redução dos juros. O governo tem tomado medidas para incentivar o emprego, mas a saída da crise econômica será longa.

A prioridade é evitar que turbulências políticas atrapalhem a aprovação de medidas no Congresso que têm objetivo de amenizar ou resolver a crise econômica. (Kennedy Alencar)

Servidores dizem que decisão do STF não os intimida
Postado por Magno Martins

Sindicato afirma que corte nos salários de grevistas não vai impedir protesto contra medidas que tirem direitos dos trabalhadores

O Estado de S.Paulo - Murilo Rodrigues Alves

O movimento sindical afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao poder público cortar os salários de servidores em greve não vai impedir que continuem em protesto contra medidas do governo Michel Temer que consideram prejudiciais aos trabalhadores, como a proposta de reforma da Previdência.

“Nossa categoria não é de recuar com esse tipo de intimidação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que representam 61,5% dos 1,3 milhão de servidores públicos federai.

No dia 11, está marcada paralisações de diversas categorias, como parte de uma estratégia das organizações dos trabalhadores para mobilizar uma greve geral no País. Além da reforma da Previdência, as centrais têm como principais críticas a PEC 241, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação pelos próximos 20 anos, a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, a medida provisória que altera o ensino médio, a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em todas as atividades e a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Renan vira "pop star" entre colegas senadores
Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ao comprar a briga com a PF e a Justiça, ganhou o coração dos colegas. Um exemplo é o whatsapp da bancada peemedebista da Câmara. Os elogios à postura de Renan são generalizados. “Ele se tornou o presidente do nosso sindicato”, brincou um dos deputados. Mas nem tudo são flores. Anteontem, enquanto Renan anunciava o pacote de medidas que iria apresentar ao STF, um grupo de 20 pessoas portava cartaz dizendo: “Vallisney: juiz de 1ª / Renan: senadorzinho de 5ª.” E gritava, na porta de seu gabinete, “Fora, Renan!”

Relatam no Senado que Renan cogitou convocar uma cadeia nacional de rádio e televisão para se manifestar sobre o episódio. Foi desaconselhado.