Mulher de Cabral já etá na prisão de Bangu
Postado por Magno Martins



Do G1

A advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral Filho, deixou por volta das 20h22 a superintendência da Polícia Federal rumo ao IML. Ela era aguardada para exames no instituto e, em seguida, seguiria para o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Lá, Adriana vai ficar no presídio Joaquim Ferreira, segundo a PF.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, determinou na tarde desta terça-feira (6) a prisão preventiva de Adriana Ancelmo. À tarde, ela se entregou na sede da 7ª Vara.

A decisão ocorreu após o magistrado aceitar a denúncia da Operação Calicute, do Ministério Público Federal. Por volta das 15h53, agentes da Polícia Federal chegaram ao apartamento onde Adriana morava com Cabral, no Leblon, Zona Sul da cidade. O local logo ficou cercado por curiosos. Adriana não estava lá, mas agentes apreenderam joias e R$ 53 mil em espécime.

Às 19h, Adriana já estava na Superintendência da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio. De lá, ela faria exames no Instituto Médico Legal e em seguida seria levado para o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste, onde já cumpre pena seu marido. Ela não prestou depoimento na superintendência, onde chegou acompanhada de advogados e do filho, Marco Antônio Cabral, secretário estadual de Esportes.

Temer define programa de Recuperação Fiscal
Postado por Magno Martins

Portal Poder 360

O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conversaram, ontem, e decidiram que é mesmo necessário aprovar rapidamente um programa de socorro a empresas endividadas.

Essa ajuda será incluída no pacote de medidas microeconômicas que estava programado para ser divulgado ainda nesta semana – antes de o STF ter decidido remover Renan Calheiros da presidência do Senado.

O programa de perdão de parte de dívidas tributárias e previdenciárias será adotado em troca de o devedor retomar o pagamento de parcelas mensais de seus débitos.

Apenas os chamados grandes devedores –cerca de 13 000 pessoas e empresas– têm dívidas que somam R$ 900 bilhões em impostos.

O novo Refis (programa de recuperação fiscal) é uma fórmula usada no Brasil de maneira recorrente. Já houve 27 parcelamentos de dívidas com desconto desde 2000.

Os líderes partidários na Câmara já assinaram, há 1 mês, um requerimento para que o novo Refis possa tramitar em regime de urgência.

PERDÃO DE 90% DAS MULTAS

O projeto tem como relator o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR). Propõe parcelar as dívidas de empresas em até 240 prestações. Haverá corte de 90% das multas, juros e encargos. Poderão ser incluídas dívidas contraídas até 30 de junho de 2016.

A Receita Federal se posiciona contra a adoção do Refis. Mas houve uma forte pressão nos últimos dias por parte de empresários e setores políticos que apoiam o governo de Michel Temer. Acham que é necessário oferecer algum oxigênio para os negócios endividados.

Renan tornou Senado uma Alagoas hipertrofiada
Postado por Magno Martins

Blog do Josias

O réu Renan Calheiros transformou sua ruína judicial num processo de desmoralização do Senado da República. Com a cumplicidade da volante que faz as vezes de Mesa Diretora, Renan peitou Marco Aurélio Mello, o ministro da Suprema Corte que o havia expulsado da linha sucessória da Presidência da República. Ao se recusar a cumprir a ordem, Renan fabricou uma crise institucional a partir de um processo nascido no leito de um relacionamento extraconjugal. E o Senado virou uma espécie de Alagoas hipertrofiada.

Ou a banda muda do Senado faz barulho ou os cangaceiros da Mesa Diretora darão à maioria dos senadores uma péssima reputação. O processo que levou o Supremo Tribunal Federal a converter Renan em réu mistura o que há de mais nefasto na política brasileira. Renan teve uma filha fora do casamento. Até aí, problema dele e da patroa. Acusado de pagar a pensão da criança com dinheiro recebido da Mendes Júnior, enrolou-se nas explicações. E o problema passou a ser do contribuinte, que já não suporta fazer o papel de bobo.

Os senadores tiveram a oportunidade de se livrar de Renan em 2007, quando as pulsões do senador ganharam as manchetes. Em troca da renúncia à presidência do Senado, preservaram-lhe o mandato. Mais tarde, devolveram-lhe a poltrona de presidente mesmo sabendo que o caso resultara em denúncia da Procuradoria. Deitando-se ao lado de Renan na mesma cama pela terceira vez, o Senado levará seu desembaraço moral às fronteiras do paroxismo, humilhando-se de forma inédita. O Brasil não merece.

Com atraso de quase uma década, Renan vive o seu ocaso. Afora o caso em que virou réu, responde a outros 11 inquéritos, oito dos quais relacionados à Lava Jato. Cedo ou tarde, terá o mesmo destino de Eduardo Cunha, hoje um hóspede do PF’Inn de Curitiba. Já se sabia que o Congresso brasileiro tem um comportamento de alto risco. Mas não se imaginou que os senadores iriam para o suicídio abraçado ao cangaço.

Segundo a cultuada concepção de Churchill, a democracia é o pior regime com exceção de todos os outros. Pois o Senado parece decidido a dar razão a todos os que defendem as alternativas piores. Para usar as mesmas palavras de Renan: ''A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim.'' Resta agora saber como reagirá o plenário do Supremo.

Aurélio sobre fala de Gilmar: "Não posso acreditar"
Postado por Magno Martins

O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello respondeu ao também ministro Gilmar Mendes, que disse ao Blog do Moreno ser caso de impeachment ou reconhecimento de inimputabilidade a decisão de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

- Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas.

Segundo o blog do Moreno, Gilmar vem criticando Marco Aurélio em conversas privadas por não ter consultado os demais ministros antes de decidir afastar o presidente do Senado.

Marco Aurélio também liberou para votação no plenário a decisão liminar concedida nesta segunda-feira que afastou Renan Calheiros da presidência. Agora, caberá à Corte referendar ou não a decisão. Ele também abriu vista para que a Rede Sustentabilidade se manifeste, já que o partido é autor da ação que ensejou a liminar do ministro. Mais cedo, nesta terça-feira, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, disse que colocaria na pauta com urgência qualquer decisão liberada por Mello sobre o afastamento de Renan.

A decisão em caráter liminar foi dada no curso da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona se réus podem figurar na linha sucessória do presidente da República. Seis ministros já se manifestaram que não é possível, segundo a Constituição.

Ou muda ou será tragado pele indecisão?
Postado por Magno Martins
Carlos Chagas

Eliseu Padilha é a bola da vez. Menos por suas atividades agrícolas, mais porque estava escrito. Sua passagem pela Casa Civil vinha atrapalhando a performance de Michel Temer. São grandes as possibilidades de Moreira Franco sucedê-lo.

Com seis mudanças ministeriais nos primeiros seis meses de governo, o presidente da República luta para livrar-se da instabilidade. Jamais imaginou chefiar uma administração tranquila, mas errou ao compor um ministério que só lhe trouxe percalços e dificuldades. Não se governa com amigos, principalmente os que vem sendo catapultados, de Romero Jucá a Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e outros.

Duas vertentes se abrem para Michel entrar em 2017: assumir o governo sem deixar espaço para condôminos ou continuar influenciado por ministros pouco confiáveis.

Há mouros na costa, à espera de que Michel fracasse, ou seja, que o Tribunal Superior Eleitoral decida afastar o presidente da República por conta de malfeitos na campanha eleitoral de 2014, junto com Dilma Rousseff, que não pode mais ser afastada porque já foi. Fernando Henrique Cardoso bem que gostaria de ser escolhido pelo Congresso para completar o atual mandato. Nelson Jobim, também. Este, de olho na reeleição. Aquele, apenas para fechar uma inusitada biografia complementar.

Cabe ao atual presidente decidir se continua ou se cederá às imposições da própria hesitação. Nenhuma hora mais propícia do que a passagem do ano para reformular por completo o ministério. Ou muda ou será tragado pela indecisão. A crise é grande, mas nem de longe capaz de impedir-lhe debelá-la, se houver disposição.