Lula prevê queda de Temer e volta de FHC
Postado por Magno Martins

Blog de Josias de Souza

Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. O pajé do PT sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.

O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

Em almoço com Dilma, há uma semana, Lula estimou que o governo Temer irá à breca em 2017. Avalia que a derrocada ocorrerá “em breve”. Fareja no ar os primeiros sinais de traição do tucanato a Temer. Prenúncio, segundo diz, da articulação que visa apresentar FHC como antídoto contra a crise.

Depois da conversa com Lula, Dilma também passou a difundir em seus diálogos privados o vaticínio segundo o qual o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Com uma ponta de ironia, diz que Temer provará do seu próprio veneno. Nas palavras de Dilma, está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”

Dilma conversou sobre o tema com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. Relatou as previsões que ouvira de Lula. A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”

Movimentos sociais pedem impeachment de Temer
Postado por Magno Martins

Do UOL

Movimentos sociais protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer, hoje. O documento é assinado por organizações da sociedade civil, como MST, CUT, UNE, MTST, entre outras, além de juristas.

Para os autores do texto, Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quando este pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra de um edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.

O pedido de impeachment é embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente, e com a Lei 1079/50 (lei do impeachment).

Outros pedidos

A atuação de Temer na crise gerada pelo caso Geddel também motivou outro pedido de impeachment contra o peemedebista, protocolado pelo PSOL no fim de novembro.

Na ocasião, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, afirmou que o presidente da República, bem como Geddel, praticaram os crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa (uso de cargo público para defender interesse particular) e que Temer foi "condescendente" ao não demitir Geddel.

Antes, em abril, quando Temer ainda era vice-presidente, um pedido foi feito pelo advogado Mariel Márley Marra, sob a alegação de que o peemedebista havia cometido os mesmos da então presidente Dilma Rousseff ao assinar, como presidente interino, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou, então, ao presidente da Câmara à época, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fosse criado um colegiado para analisar o pedido de impedimento.

Cunha, no entanto, só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. E o peemedebista a cumpriu parcialmente, criando a comissão, mas fazendo um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.

Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Para Marra, autor do pedido, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.

Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB. Oito meses depois do pedido, somente 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Por conta deste imbróglio, o ministro Marco Aurélio Mello enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), cobrando explicações sobre a demora na instalação de tal comissão de impeachment.

Tramitação

Para que seja de fato aberto um processo de impeachment, primeiro o pedido precisaria ser aceito pelo presidente da Câmara. Maia já declarou não ver no caso motivo para o impedimento de Temer.

Se aceito por Maia, para que o processo seja instalado, é preciso o apoio de ao menos dois terços dos deputados, ou 342 das 513 cadeiras da Câmara.

Valente afirmou que a hipótese de o pedido ser rapidamente arquivado por Maia geraria um "imenso desgaste político" ao presidente da Câmara. "Nós esperamos seriedade e isenção", disse.

“Estou satisfeito por sair bem na foto”, diz Marco Aurélio
Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

Relator da ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse à Folha estar convicto de suas decisões sobre o caso.

Ele foi voto vencido no julgamento que determinou a permanência de Renan no cargo, mas sem a possibilidade de suceder o presidente da República em caso de vacância do Palácio do Planalto.

"Estou convicto que não errei", disse Marco Aurélio. "Atuei com minha convicção", afirmou.

E acrescentou: "Estou satisfeito por sair bem na foto".

Na terça-feira (6), quando começou a circular a informação de que poderia estar sendo costurado um acordo para manter Renan no cargo, o ministro fez um aditamento ao seu voto, lido durante a sessão plenária de quarta (7).

"Quando começaram a veicular que essa seria a solução (manter Renan como presidente do Senado, mas fora da linha sucessória) fiz um aditamento tratando sobre a importância do julgamento e da Constituição", disse o ministro.

"No meu voto, apontei como solução 'meia sola'", afirmou Marco Aurélio. "Estava em jogo o Supremo."

Ele disse que não participou de nenhuma reunião que tratasse de uma saída para o caso e que o resultado do julgamento deve ser respeitado.

"Maioria é maioria", disse Marco Aurélio. Depois do julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, negou que tivesse sido feito um acordo para manter Renan no cargo e apaziguar o clima entre Judiciário e Legislativo.

"É algo realmente absurdo (cogitar um acordão)", disse Celso de Mello. "Não participei de reunião alguma, fiquei na sessão da Turma (na terça-feira) e depois fiquei trabalhando até de madrugada. Os votos dos ministros foram estritamente técnicos."

Sobre a afirmação do colega, Marco Aurélio respondeu: "Se ele diz que não houve acordo, quem sou eu para dizer o contrário?"

Em seu voto, Marco Aurélio tratou sobre a responsabilização dos colegas e do Supremo perante à história. E citou nominalmente os colegas que votaram por afastar réu em ação penal da linha sucessória no julgamento de novembro —Celso de Mello, Teori Zavascki e Luiz Fux (que votaram por manter Renan no cargo), além de Edson Fachin e Rosa Weber (que votaram por afastar Renan).

Financial Times: Dilma eleita uma das mulheres do ano
Postado por Magno Martins

Folha de S. Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu processo de impeachment concluído no final de agosto, foi escolhida como uma das mulheres do ano pelo jornal britânico "Financial Times".

A petista foi listada junto com a primeira-ministra britânica Theresa May; a ginasta olímpica americana Simone Biles; a designer de moda italiana Maria Grazia Chiuri, a cantora americana Beyoncé; a presidente sul-coreana Park Geun-hye e a americana Hillary Clinton, candidata derrotada na disputa pela presidência dos EUA, entre outras.

Ao descrever a ex-presidente, a publicação disse que Dilma está mais para "tecnocrata nerd" que para política nata. "Ela nunca está mais feliz do que quando discute os detalhes íntimos do Orçamento federal, com auxílio de PowerPoint", caracterizou o correspondente do "Financial Times" no Brasil, Joe Leahy.

Ao jornal, a petista disse que não pretende disputar mais nenhum cargo eletivo, mas continuará "politicamente ativa".

Renan Calheiros inaugura a era do pós-cinismo
Postado por Magno Martins

Blog do Josias

Um dia depois de entronizado pelo Supremo Tribunal Federal no mais alto posto da nação, Renan Calheiros, o novo Salvador-Geral da República, fiador plenipontecnário da estabilidade nacional, sentenciou: ''Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir.''

Considerando-se que o veredicto veio à luz 48 horas depois de Renan ter ignorado a ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, para que desocupasse a poltrona de presidente do Senado, fica entendido o seguinte: a norma vale para todos os brasileiros, exceto para o Salvador-Geral, que vive sob regras próprias.

Apesar de sua condição de réu criminal, Renan foi mantido no comando do Senado pela maioria dos ministros do Supremo, instância máxima do subpoder Judiciário. Vitaminado, o Salvador-Geral anuncia que todas as acusações constantes nos 12 processos judiciais que protagoniza vão ruir.

Renan comporta-se mais ou menos como Diógenes de Sinope, filosofo grego a quem se atribui a estruturação do movimento filosófico batizado de “cinismo”. Consta que Alexandre, o Grande, com poderes tão supremos quanto os do ex-Supremo brasileiro, perguntou a Diógenes o que poderia fazer por ele. E o sábio: “Posicione-se um pouco menos entre mim e o Sol.”

A diferença entre Renan e Diógenes é que o sábio brasileiro alcançou um inédito grau de sofisticação filosófica. O Salvador-Geral da República inaugurou a era do pós-cinismo.