Futuro da Lava Jato é jogado no sorteio do STF
Postado por Magno Martins
Josias de Souza

O Supremo Tribunal Federal volta ao trabalho nesta quarta-feira. É grande a expectativa em relação à escolha do substituto de Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato. Há no Ministério Público Federal uma preferência por Celso de Mello, o ministro mais antigo, o decano da Corte. Cármem Lúcia, presidente do Supremo, também nutre uma preferência por Celso de Mello. O problema é que a escolha deve ser feita por sorteio. Significa dizer que a escolha do ministro responsável pela investigação do maior caso de corrupção da história depende do resultado de uma espécie de loteria togada.

A escolha de relatores por sorteio é uma praxe no Supremo. É um sorteio eletrônico. Foi concebido para evitar o direcionamento dos processos, para garantir que a definição do nome do relator seja aleatória. Os julgamentos no Supremo são colegiados, mas um relator pode ter papel decisivo. Ele define o ritmo de tramitação dos processos, podendo retardar ou apressar as coisas. Toma muitas decisões sozinho, por vezes à revelia do colegiado.

Há enorme receio entre os investigadores da Lava com o que está por vir. O sorteio do relator deve ser feito na Segunda Turma do tribunal, onde atuava Teori Zavascki. Nesse colegiado, o preferido Celso de Mello concorre com três colegas: Ricardo Lewandowski, visto como anti-Lava Jato; Dias Toffoli, que teve o nome citado numa delação; e Gilmar Mendes, um crítico contumaz do Ministério Público. Cogita-se incluir um quinto nome no sorteio, provavelmente Luiz Edson Fachin, a ser deslocado da Primeira Turma. Está em jogo, além do futuro da Lava Jato, o próprio prestígio do Supremo. Dependendo do que vier a acontecer, a Suprema Corte pode jogar no lixo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.

Faltou quebrar o sigilo da delação da Odebrecht
Postado por Magno Martins

Ricardo Noblat

Foi política a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de homologar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht sem quebrar o sigilo sobre seu conteúdo.

Decisão alguma de magistrado é unicamente jurídica. Leva em conta o que diz a lei, mas a interpreta a seu gosto - e também a conjuntura política do país. Se não fosse assim, o voto sempre seria unânime nos tribunais.

Cármen poderia ter deixado a homologação para o substituto do ministro Teori Zavascki a ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Ou para o substituto de Teori na relatoria da Lava Jato a ser definido pelo STF.

Manda o regimento interno do STF que o novo ministro herde os processos do ministro a quem sucede. Mas também permite que os processos sejam redistribuídos entre os demais os ministros restantes.

Foi política a decisão de Temer de preferir esperar que o STF designe o relator da Lava Jato para só depois indicar o substituto de Teori. Assim como política foi a decisão de Cármen de concordar com a ideia.

A ideia pode até ter sido dela e apenas aceita por Temer, mas isso importa menos. Os dois jogam afinados. Temer foi autor do primeiro lance, preocupado em que não se diga que quer controlar a Lava Jato.

Cármen foi autora do segundo, o de manter sigilo sobre o conteúdo das delações. A quebra do sigilo, logo esta semana, poderia tumultuar as eleições para presidentes da Câmara e do Senado.

Temer aposta na reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara e na eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado. Conta com o apoio deles para aprovar no Congresso as reformas que prometeu fazer.

Com uma mão, Cármen ficou bem na foto ao homologar a delação. Era o que se esperava dela. Com a outra, ficou bem com Temer e mal na foto ao manter o conteúdo da delação em segredo. Não era o que se esperava dela.

Caberá ao novo relator da Lava Jato dar o passo que Cármen não ousou dar. Antes que decida fazê-lo ou não, é provável que sejamos contemplados a qualquer momento com vazamentos seletivos das delações.

Já somos crescidinhos o bastante para conhecermos a verdade. Servi-la em pílulas só alimenta especulações e aumenta a desconfiança nos poderes da República.

Um país que atravessou dois impeachments de presidentes da República em menos de 25 anos sem que a democracia fosse ameaçada, é um país maduro e que merece respeito.

Por cinco meses, no ano passado, tivemos dois presidentes - um afastado do cargo, mas empenhado em voltar; e o outro interino e desejando permanecer. Cada um deles tinha sua própria bíblia.

Onde mais algo de parecido aconteceu sem abalar o regime e sem provocar mortos e feridos? Só no Vaticano, onde dois papas ainda convivem. Ocorre que, ali, eles seguem a mesma bíblia.

Eike não respondeu às perguntas no depoimento à PF
Postado por Magno Martins



O empresario Eike Batista chega a sede da PF no centro do Rio para prestar depoimento. ( Foto: Ricardo Borges/Folhapress)

Folha de S.Paulo

O advogado Fernando Martins, que representa Eike Batista na Operação Eficiência, afirmou que o empresário se reservou ao direito de ficar calado no depoimento prestado nesta terça-feira (31) na Polícia Federal.

Eike permaneceu por mais de duas horas na Superintendência da PF no Rio.

Martins, contudo, disse que o prazo se deve à necessidade de procedimentos burocráticos.

"Ele afirmou que vai responder apenas em juízo. A única pergunta que ele respondeu foi se ele havia tido conhecimento prévio da operação, o que ele negou", disse o advogado.

Eike é suspeito de ter repassado US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral, por meio de uma conta no Uruguai dos irmãos Renato e Marcelo Chebar, operadores do mercado financeira que firmaram delação premiada com o Ministério Público Federal.


Eike em cela com presos da quadrilha de Sérgio Cabral
Postado por Magno Martins


Imagem obtida pelo Jornal Nacional mostra cela de Eike Batista (Foto: Patrícia Andrade e Mahomed Saigg/TV Globo)

G1

O Jornal Nacional obteve com exclusividade imagens e detalhes da cela de 15 m² onde o empresário Eike Batista está desde segunda-feira (30) na Cadeia Pública Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Uma das fotos (veja acima) mostra a cama onde Eike dormiu, na parte de cima de uma beliche. Sobre o colchão de espuma, estão o travesseiro, uma bíblia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água.

Em outra imagem, aparecem as camas de outros dois presos que dividem cela de número 12 com ele: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros da quadrilha.

Os dois também foram presos na mesma operação da Lava Jato, a Eficiência.

Não muda nada
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Até sexta-feira é provável que muita coisa aconteça: a designação do ministro do Supremo Tribunal Federal que sucederá a Teori Zavaski como relator do processo dos corruptos envolvidos com a Odbrecht e sua decisão de levantar o sigilo de seus nomes; a indicação do presidente Michel Temer para a nova vaga aberta na maior corte nacional de justiça; a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dois anos; a adoção da linha de defesa de Eike Batista diante de sua prisão como parceiro do ex-governador Sérgio Cabral; a devolução ao empresário de sua peruca arrancada no estabelecimento penal a que foi conduzido.

Qual desses fatos prenderá mais a atenção do cidadão que paga impostos e vive num sufoco permanente para sobreviver?

Nenhum, é a resposta óbvia que cada um teria na hipótese de ser perguntado. Porque fora os envolvidos nesse novo capítulo do festival de corrupção que nos assola, a consequência seria do desinteresse nacional.

O brasileiro comum preocupa-se muito mais com o desemprego, a alta do custo de vida, a forma de sustentar a família, a falta de hospitais e postos de saúde, a violência urbana e como enfrentar os impostos crescentes neste começo de ano.

Poucos sensibilizam-se com as sucessivas manchetes de jornal que apenas confirmam o que todos sabiam: o país é esse mesmo onde vivemos. Não há como transformá-lo, mesmo sabendo que as instituições continuam funcionando do mesmo jeito de sempre.

Há uns poucos que acreditam em eleições, mas apenas para aguardar novas frustrações. Afinal, a maioria dos condenados por corrupção cumpre suas penas em casa, destino provável para a nova lista a ser conhecida em breve. Tudo continuará como antes. Melhor assim.

Agenda de prefeito de SP vira ‘reality show’
Postado por Magno Martins


O Globo - Jéssica Lauritzen

João Doria (PSDB) foi eleito com mais de 3 milhões de votos no 1º turno. Em sua página pública no Facebook, o prefeito de São Paulo já alcançou a marca de quase 1,5 milhão de seguidores e faz questão de, diariamente, publicar pelo menos três mensagens detalhando sua agenda pública como em um diário virtual ou reality show, com direito a muitas fotos e vídeos, onde mostra desenvoltura com as câmeras.

Até os bastidores, como as selfies que tira com a população e os almoços em estabelecimentos populares, são registrados nessa estratégia de comunicação próxima ao eleitorado.

No último sábado, o político transmitiu imagens de uma de suas limpezas pelas ruas da cidade, vestido de gari, desta vez aparando a grama de uma praça no Bom Retiro, centro paulistano. “Bom dia São Paulo que eu amo! Estamos desde as 7h00 na rua trabalhando para deixar nossa cidade cada vez mais linda! Hoje tem Peixe no Pacaembú! #AceleraSP #JoãoTrabalhador #SPcidadeLinda”, escreveu na rede social, lançado mão de hastags, como de praxe.

Lava Jato ameaça integrantes da cúpula do governo
Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

O presidente Michel Temer está parcialmente correto ao responsabilizar o governo Dilma pela alta do desemprego e o rombo recorde nas contas públicas. O desemprego atingiu 12% no final de dezembro. As contas públicas fecharam o ano passado com deficit de R$ 155,7 bilhões, o pior resultado da série histórica.

A política econômica da então presidente Dilma Rousseff é a principal responsável pela atual crise. Mas a recuperação não aconteceu como imaginava e previa o atual governo. O fator político continua a ser um ingrediente que influencia negativamente a economia. A Lava Jato ameaça atingir integrantes da cúpula do governo, estimulando incertezas.

Logo, a recuperação econômica tende a ser lenta e dependente do dano que as investigações de corrupção vão causar ao atual grupo no poder.

Senado revalida hegemonia do PMDB na Casa
Postado por Magno Martins

El País - Afonso Benites

Saiu um peemedebista citado na Lava Jato. Entra outro colega de partido, também citado por delatores na mesma investigação. Se confirmado o script previsto pelas cúpulas dos principais partidos com representação no Senado, assim deverá ser a troca de comando na Mesa Diretora da Casa nesta quarta-feira. A presidência sairá das mãos do alagoano Renan Calheiros e passará para as do cearense Eunício Oliveira, atual líder do PMDB. O primeiro responde a três inquéritos na operação e é réu em um processo. O segundo teve seu nome mencionado em ao menos duas situações, mas, por enquanto, nenhuma investigação foi aberta contra ele dentro desta operação no Supremo Tribunal Federal.

Renan deixa a cena depois de quatro anos comandando o Senado. Nesse período, viveu passagens emblemáticas: descumpriu uma ordem judicial do Supremo Tribunal Federal e conduziu um impeachment presidencial. Agora, não ficará sem papel de destaque. Ele deverá assumir o cargo que hoje é o de Eunício, o de líder da bancada do PMDB.

O partido deve assumir a presidência do Senado, um dos cargos mais poderosos da República, que entra inclusive na linha sucessória da presidência da República (em caso de ausência do presidente da Câmara).