Carne: Brasil pode retaliar Chile por veto a importações

Postado por Magno Martins

G1

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou durante entrevista nesta segunda-feira (20) que o Brasil poderá adotar medidas contra o Chile se o país suspender totalmente a importação de carne brasileira.

Na sexta-feira (17), a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, revelou um esquema de fraude na produção e comercialização do produto. Além de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e produtores de carnes, a PF apontou adulteração de produtos e venda de carne vencida e estragada.

O Chile anunciou a suspensão temporária da importação de carne brasileira, mas não informou se suspensão seria somente da compra do produto dos 21 frigoríficos investigados (veja lista ao fina desta reportagem) ou se de toda a importação de carne brasileira.

"Daqui para a frente tudo pode, mas nos também temos nossos pontos de argumento e vamos argumentar. Nós somos grande importadores de produtos do Chile – peixes, frutas – e os produtores brasileiros vivem reclamando que deveríamos criar barreiras. O comércio é assim, não tem só bonzinho. Comércio é feito a cotovelada e se eu tiver que ter uma reação mais forte com o Chile eu terei", declarou o ministro.

O nome das coisas

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Fundo público, Fundo eleitoral são nomes bonitos. Talvez "Mão no Tesouro" não seja tão elegante, mas descreve com mais precisão a ordenha que Suas Excelências estão propondo. O Fundo Eleitoral teria entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões (e não se misturaria com o Fundo Partidário, onde os partidos mamam mais R$ 1 bilhão por ano). Em vez de algum prestador de serviços pagar, quem paga é o contribuinte. Mas quem garante que as vacas leiteiras de sempre desistirão da propina e das vantagens que ela traz¿

Há profissionais da política cuja especialidade é resolver o insolúvel (e em tornar insolúvel, se o retorno não for o esperado, aquilo que poderia ser resolvido). Não estamos falando de moral, de ética, de serviço público, mas de política no sentido básico do termo, de luta pelo poder. É um pessoal competente - um pessoal que, para atender a seus interesses, conseguiu fazer com que o impeachment de Dilma deixasse de incluir a perda de seus direitos políticos. Eles não vão deixar, sem luta, que seus privilégios sejam atingidos. Já estão com pintura de guerra e as flechas preparadas.

Destino da ideia

Postado por Magno Martins
Há listas fechadas de candidatos em diversos países, e funcionam bem. Na Alemanha, metade dos parlamentares se elege pela lista, a outra metade por voto distrital (cada um vota em quem conhece, e o custo da propaganda se reduz muito).

E por que aqui o sistema seria ruim?

Porque na Alemanha, por exemplo, entram na lista os líderes partidários, aqueles que fazem campanha por seus companheiros.

Aqui até poderia ser assim: Sérgio Cabral, Renan, Palocci, Aécio, Demóstenes Torres, todos são líderes partidários.

E, encabeçando a lista, sua reeleição seria garantida e fácil. (Carlos Brickmann)

1,7 milhão de assinaturas no pacote anticorrupção

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

A Secretaria-Geral da Câmara enviou nesta segunda-feira (20) à Comissão de Constituição e Justiça da Casa relatório em que atesta ter contabilizado cerca de 1,7 milhão de assinaturas populares em apoio ao pacote anticorrupção elaborado pelo Ministério Público Federal.

Com isso, a CCJ deve votar nos próximos dias se aprova a checagem e, em uma segunda decisão, se informa ao Senado que as formalidades foram atendidas e que o pacote pode voltar a tramitar.

Elaborado pela força-tarefa da Operação Lava Jato e encampado pela Procuradoria-Geral da República, o projeto foi apresentado em 2016 com mais de 2 milhões de assinaturas populares, segundo os autores. Mas acabou sofrendo diversas alterações na votação pelo plenário da Câmara.

Em uma polêmica votação encerrada de madrugada, deputados desfiguraram boa parte das medidas defendidas pelos procuradores.

Ao começar a tramitação no Senado, porém, o projeto foi paralisado por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que entre outros pontos afirmou que deputados não poderiam ter assumido a autoria da proposta, forma que a Câmara usa há anos sob alegada falta de condições de checar a veracidade de milhões de assinaturas populares.

Após conversas com Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que os órgãos técnicos da Casa fizessem a conferência das assinaturas. Mas não houve checagem da veracidade, apenas uma contabilidade de nomes que continham algum número de documento. A maior parte deles continha CPF, mas não título de eleitor.

Caso a CCJ aprove a conferência técnica, a tendência é a de que informe ao Senado que a determinação de Fux foi cumprida e que o projeto pode seguir sua tramitação. Mas também há uma possibilidade de que o plenário da Câmara refaça a votação do pacote.

Entre outros pontos, há a criminalização específica do caixa dois eleitoral e o agravamento de penas. Os deputados incluíram medidas para endurecer processos contra juízes e procuradores que cometerem crimes, o que foi considerado como uma mera retaliação à Lava Jato.

Vereda da salvação

Postado por Magno Martins

O primeiro passo dos Anjos do Mal é garantir a manutenção do foro privilegiado. Ou seja, uma reforma eleitoral a ser aprovada até setembro, válida para as eleições do ano que vem. Se alguém mexer no foro privilegiado, eles estarão reeleitos, podendo argumentar que, ao eleger-se, esse direito lhes estava assegurado.

A formatação da reforma eleitoral vem sendo discutida por gente que conhece o tema: proteção para quem usou Caixa 2 (anistia, ou definição de que o crime é crime só de agora em diante); criação de um fundo eleitoral - com dinheiro público, claro - para custear as campanhas, sem contribuições de empresas nem de pessoas físicas; e voto em lista fechada.

Cada eleitor vota num partido. Cada partido tem uma lista eleitoral elaborada por seus caciques. Conforme o número de votos, são escolhidos os nomes conforme a ordem da lista.

Lava Jato? Quem tiver foro privilegiado não precisará se preocupar com isso. E mais, dará forte apoio ao combate "sem tréguas" à corrupção.