Temer quer que TSE considere fase política e econômica

Postado por Magno Martins

"Decisão desfavorável pode resultar em consequências graves à estabilidade do País"

O Globo - André de Souza

Nas alegações finais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente Michel Temer pediu que a corte leve em consideração a situação política e econômica do Brasil na hora de julgar a ação que pode levar à cassação de seu mandato.

Na avaliação de seus advogados, uma decisão desfavorável pode resultar em consequências graves à estabilidade do País.

“Deve ter-se especialmente em conta (assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar), a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz trecho do documento, assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

A ação que corre no tribunal é contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, vencida pela ex-presidente

O fato mais importante do ano

Embarco, hoje, para Curitiba. Não poderia deixar de acompanhar um dos episódios mais importantes no processo da operação Lava-Jato, o cara a cara de Lula com o juiz federal Sérgio Moro. É a primeira vez que o petista, réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, vai se encontrar com o magistrado numa oitiva.

A jurista Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, usou seu Twitter para comentar a organização de caravanas por partes de militantes e movimentos independentes para acompanhar Lula no depoimento. “O fato de o PT armar um carnaval em torno do interrogatório do ex-presidente é prova de que não tem como enfrentar o mérito das acusações”, escreveu.

Janaína concordou com o juiz Sérgio Moro, que pediu em vídeo para que apoiadores da Lava Jato evitem ir a Curitiba no dia 10. “Tudo que Lula quer é confusão no dia 10, por isso é essencial que ninguém, além dos vassalos de plantão, vá fazer ato em Curitiba. Se os movimentos que apoiaram o impeachment forem para Curitiba, a estratégia petista será bem sucedida. Deixemos a palhaçada para eles”, acrescentou a jurista.

Lula também comentou o que vem sendo tratado como “embate” entre ele e o juiz. “Se Moro é lutador de vale-tudo, quem é o juiz?”, escreveu o ex-presidente no seu Facebook. O petista aproveitou para lembrar que sua defesa já denunciou Moro na Organização das Nações UNIDAS. “A defesa não denunciou outros juízes que examinam processos de Lula, mas um juiz celebridade que toma decisões ilegais, como a divulgação de áudios privados, e áudios gravados ilegalmente com objetivos políticos”, assinalou.

No sábado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) escreveu em seu Facebook sobre um mural feito em Curitiba por pessoas contrárias a Lula e em apoio à Lava Jato. No outdoor, com um desenho de Lula preso, lia-se “Seja bem-vindo”. “A direita torra rios de dinheiro para espalhar ódio pelos outdoors da cidade... e o povo transforma em declarações de carinho por Lula! Moro deve estar furioso…”, escreveu o petista, que postou uma foto do outdoor com um coração escrito “Lula ladrão roubou meu coração”, colado em cima do escrito original.

PROGRAMAÇÃO– Em Curitiba, a programação do PT em apoio a Lula começa hoje, às 7 horas, e vai até a noite de amanhã, quando estão previstos debates, atividades culturais e atos políticos. Ao longo do de amanhã, foram planejados debates, simultaneamente, no acampamento e no Sindicato dos Engenheiros. Às 14h, a programação indica o depoimento do Lula. O presidente do PT, Rui Falcão, comentou as manifestações de apoio no site do partido. “Nada é mais importante que a mobilização organizada por forças democráticas e populares em Curitiba. Trata-se de uma verdadeira festa da democracia, em defesa da Justiça e em solidariedade ao presidente Lula”, escreveu Falcão.

Vetadas imagens exclusivas– O juiz Sérgio Moro negou, ontem, o pedido da defesa do ex-presidente Lula para fazer uma gravação própria do interrogatório marcado para amanhã, em Curitiba. Contudo, informou que será feita uma gravação adicional com um ângulo mais amplo da sala de audiência. Os advogados de Lula pediram alterações na forma como será feita a gravação do depoimento, alegando que a prática vigente não permite um registro fidedigno de todo o ato processual e expõe uma imagem negativa do réu. A defesa também havia pedido para fazer um vídeo próprio como uma prerrogativa funcional do advogado.

Sem-terra e sem acampamento – A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. A Prefeitura de Curitiba ajuizou uma ação na 5.ª Vara da Fazenda Pública contra o "Movimento dos Sem Terra (MST), demais movimentos e indivíduos" que possam acampar em praças e vias públicas da capital paranaense. O pedido liminar foi deferido contra “a passagem de pedestres e veículos” em área delimitada, com multa prevista de até R$ 100 mil.

Recurso às restrições– A Defensoria Pública do Paraná pediu liminar ao Tribunal de Justiça do Estado para suspender a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Diante da previsão de que 50 mil irão invadir a cidade, amanhã, dia do interrogatório do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, a juíza impôs três restrições aos manifestantes, a principal delas a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A ordem liminar começou a vigorar às 23h de ontem e se estende até a quarta, às 23h.

Pacto ameaçado– Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) bateu duro, ontem, no Pacto pela Vida, programa criado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), que completou 10 anos da sua criação. Para ele, o Governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, afirmou.











CURTAS

ABUSO SEXUAL– O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participou, ontem, da abertura do 3º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na casa de recepções, Celebre. O objetivo da reunião é debater políticas para reduzir o número de abusos sexuais contra crianças, adolescentes e jovens no Brasil e atrai conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos de todo País.

CONVOCAÇÃO– Após ter sido demitido pelo presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Antônio Fernandes Toninho Costa, será chamado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para explicar, na Comissão de Direitos Humanos da Casa, o teor das acusações que fez contra o Governo. O anúncio foi feito pelo próprio Humberto, ontem, em discurso no plenário da Casa.

Perguntar não ofende: Os advogados de Lula vão conseguir anular, de última hora, o cara a cara amanhã com Sérgio Moro?

Batalha judicial cresce antes de depoimento de Lula



Do UOL

O ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficará frente a frente com o juiz federal Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, pela primeira vez desde que começou a ser investigado no âmbito da operação. O depoimento de Lula foi remarcado para o dia 10 de maio, às 14h, e vai acontecer no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

São esperadas manifestações a favor e contrárias ao ex­presidente, por isso o esquema de segurança para o depoimento em Curitiba prevê o isolamento desses grupos em pontos distantes do Fórum.

Lula é o último a prestar depoimento na ação em que ele é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009, e também pelo armazenamento de bens do ex­presidente depois que ele deixou a Presidência.

A defesa do ex­presidente nega irregularidades e diz que Lula nunca teve a propriedade ou utilizou o apartamento. Sobre o acervo presidencial, a defesa afirma que não é crime a OAS ter custeado a guarda dos bens que, por formarem o acervo presidencial, possuem "interesse público e histórico". A defesa classificou a contribuição da OAS como um "apoio cultural" e afirmou que a intenção era conseguir um espaço para expor publicamente o acervo.

O depoimento acontece depois de Léo Pinheiro, ex­presidente da construtora OAS, ter dito a Moro que o apartamento tríplex pertence de fato a Lula, apesar de, no papel, ser de propriedade da empreiteira. A defesa de Lula nega.

A primeira vez que Lula conversou diretamente com Moro foi no dia 30 de novembro do ano passado, quando foi testemunha de defesa do ex­deputado federal Eduardo Cunha (PMDB­RJ). Os dois trocaram algumas palavras por videoconferência, com um tom bastante cordial ­­ Lula, da sede da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), e Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Embora nunca tenham estado frente a frente, a relação entre os dois é marcada por trocas de farpas, que vem aumentando na véspera do depoimento.

Bomba H na Lava Jato

Postado por Magno Martins
José Nêumanne Pinto*

Não adianta chorar, espernear, berrar, atear fogo às vestes nem espargir cinza nos cabelos: o depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque ao juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, tem o efeito de uma bomba H na reputação e nas miragens fantasiosas de Lula e seus miquinhos amestrados sobre o papel dele no petrolão. Até 5 de maio a estratégia de defesa do ex-presidente da República era um castelo com alicerces apoiados em areia movediça. Suas bases se fundavam em hipóteses completamente estapafúrdias: o padim de Caetés estaria sendo perseguido por uma súcia de policiais e procuradores federais, sob o comando de um juiz tucano, bancado pelo imperialismo americano e pela sórdida burguesia nacional para evitar que ele fosse eleito presidente da República pela terceira vez no pleito de 2018. Fariam ainda parte desse bando de golpistas o titular da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, e Marcelos Bretas, chefe da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. E todes teriam o apoio em tempo integral dos procuradores da Justiça paulista, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do desembargador que relata os processos a que responde no 4.º Tribunal Regional de Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto. Ou seja, uma conspiração maligna e múltipla com vários tentáculos.

Ainda de acordo com essa teoria conspiratória em que o delírio se reúne à arrogância, à desfaçatez e ao cabotinismo em graus extremos, causam essa raiva feroz desses agentes do Estado as conquistas que favoreceram os pobres brasileiros nos oito anos das duas gestões de Lula e nos cinco anos, quatro meses e 12 dias dos desgovernos de sua afilhada, protegida e gerentona fiel Dilma Vana Rousseff Linhares. Esses podres burgueses teriam armado o golpe que apeou madame presidenta do poder federal por não suportarem mais pobres andrajosos viajando de avião como se fossem abastados e os métodos implacáveis contra a corrupção reinante na relação entre capital e burocracia estatal desde os tempos da colônia. Pois teriam passado a ser combatidos sem dó nem piedade pela Polícia Federal (PF) dos tempos em que era considerada republicana até o momento em que deixou de ser comandada pelo causídico Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandarinato do máximo chefe.

A verdade dos fatos é que as divisões internas da PF, que vêm dos tempos da queda da ditadura militar com a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney na Presidência da República, de fato, a tornaram inexpugnável a ordens de cima. Até hoje, o órgão se divide entre os tucanos ligados ao delegado e ex-deputado federal Marcelo Itagiba; os petistas que prestaram inestimáveis serviços a José Dirceu e seus comandados petistas na documentação usada pelas bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) no impeachment de Collor e na demolição da boa imagem conquistada por Fernando Henrique no comando da maior revolução social da História, o Plano Real; e as viúvas de Romeu Tuma, o ex-diretor do Dops paulista que foi guindado a diretor da instituição e nela deixou marcas e devotados herdeiros. A verdade é que de Sarney até hoje nenhum presidente da República exerceu completo controle sobre a PF. Graças a essa divisão, não foram paralisadas investigações dos agentes federais por ordens de cima sob a égide do mensalão nem muito menos agora na Lava Jato.

A conjuntura internacional favoreceu tal “republicanismo”. O trabalho da polícia americana para desvendar a sofisticada engenharia financeira para tornar viável o atentado do Al Qaeda que demoliu as Torres Gêmeas em Nova York e quase fez o mesmo com o Pentágono acordou os ianques para a realidade de que não seria possível combater o terrorismo sem abrir guerra contra a disseminação da corrupção. Daí, fez-se um pacto internacional para combater a corrupção e caçar corruptos onde quer que eles estivessem. Foi nesse contexto que Fernando Henrique e seu ministro da Justiça, Renan Calheiros, assinaram a lei autorizando a colaboração com a Justiça, que seus alvos e sequazes apelidaram, talvez de forma irreversível, de “delações premiadas”. Dilma Rousseff e seu advogado de confiança no Ministério da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, não tiveram como não assinar o aperfeiçoamento dessa forma que se tem mostrado muito eficaz para identificar e processar larápios, de vez que a lei resulta de acordos internacionais que não tinham como não ser firmados. A repatriação de capitais no exterior obedece a uma lógica similar.

A chamada Ação Penal 470 foi o primeiro esforço para investigar, processar e prender criminosos do colarinho branco. Ao perceber que a velha regra da época dos coronéis conforme a qual só vão para o inferno prisional nacional os três pês – pobres, prostitutas e pardos – começava a ser demolida. A arraia miúda festejou e aplaudiu. Tornou Joaquim Barbosa, relator do mensalão e depois presidente do STF, seu herói da vez. Só agora é possível perceber que, de fato, esse senhor tinha motivações ideológicas que permitiram que os verdadeiros mandantes da roubalheira continuassem intactos. O resultado final é lastimável. Mofam na prisão o operador Marcos Valério e alguns empresários privados do segundo time, enquanto toda a cúpula do primeiro governo Lula está à solta, pois um indulto da companheira Dilma foi tornado perdão da pena por seus amiguinhos do STF. Diante do petrolão, o mensalão é uma farsa de iniciantes nas artes cênicas. Até Zé Dirceu, condenado por ter delinquido enquanto respondia à Justiça preso na Papuda, acaba de ser liberado, graças à ação conjunta da trinca da tolerância formada pelos maganões do Direito torto Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoswki e Dias Toffoli. Dos chefões políticos do mensalão na cadeia resta o insignificante e abandonado Pedro Corrêa.

Apesar do talento, da expertise em lavagem de dinheiro e da lisura do comandante da Lava Jato, o juiz Sergio Moro, não tem sido fácil encontrar provas que incriminem o chefão de todos os petistas, pilhados saqueando todos os cofres da República. A revista Época desta semana, em completa reportagem de capa de Diego Escosteguy, reproduz copiosa documentação que dá conteúdo às delações ditas premiadas que fundamentam os cinco processos penais e as seis citações de Luiz Inácio Lula da Silva na lista dos 78 da Odebrecht, que virou de Janot e, depois, de Fachin. No entanto, não falta quem o defenda dizendo que não bastam a coincidência e a lógica dos depoimentos para incriminá-lo. “Faltam provas”; teimam, insistem, persistem, não desistem e repetem.

O depoimento de Renato Duque é demolidor em todos os sentidos. Por sua origem, por exemplo. Quando Paulo Roberto Costa era o vértice das delações dos ex-diretores da Petrobrás, o ilibado professor Ildo Sauer, da USP, espírito de santo de orelha de Lula em matéria de energia e ex-diretor de gás da apodrecida cúpula da Petrobrás saqueada, garantia, em entrevista à revista de sua grei acadêmica e, depois, ao Estadão, que naquele corpo diretivo só havia dois dirigentes acima de suspeita, Renato Duque e ele próprio. E demolidor também pelas revelações feitas perante o juiz testemunhando que Lula sabia de tudo e tudo comandava e que Dilma Rousseff, a afilhada e sucessora, se preocupava com a hipótese de algum diretor da Petrobrás nas gestões dela ter dinheiro em contas no exterior.

Não vai ser com seu castelo em cima de areia movediça que Lula abalará a consistência das revelações de Duque. E mais: é possível que ainda haja material explosivo pronto para detoná-lo. O que não terão a dizer Eike Batista e Antônio Palocci que possa comprometê-lo? Lauro Jardim, em sua coluna no Globo, garante que Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutiérrez, até agora protegido pelo sócio Otávio Azevedo, está negociando a própria “delação premiada”. Ele também terá muito a dizer, não só a respeito de Sérgio Cabral, em cujo processo depôs, ou aos investigadores das Operações Zelote e Lava Jato. E ainda a respeito da bilionária guerra das teles, assunto que até agora ninguém abordou. Como não está preso, não foi indiciado e mora em Lisboa, sua decisão desmonta a tese fundamental da defesa de Lula, Dilma, Palocci et caterva: a de que negociam redução de penas e, por isso, mentem. E agora, Luiz?

*Jornalista, poeta e escritor

A nova máscara de Lula



Do Blog do Noblat

O que Lula faz e se dispõe a fazer com mais intensidade na medida em que se aproxima a data da sua possível condenação por vários crimes, ele antecipou em conversa com a então presidente Dilma Rousseff em 16 de março do ano passado, dia em que foi levado coercitivamente para depor em São Paulo aos procuradores da Lava Jato.

Em resumo, ele disse:

* “Se os canalhas tivessem mandado um ofício teria ido prestar depoimento. Eu já fui três vezes a Brasília prestar depoimento. Eu acho que o Moro quis fazer um espetáculo antes daquele negócio que tá pra decidir, que tá no Supremo pra decidir, mas ele precisava fazer o espetáculo de pirotecnia.”

* “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados e fica todo mundo no compasso achando que vai acontecer um milagre.”

* “Eu estou dizendo aqui pro PT que não tem mais trégua, que não tem que ficar acreditando na luta jurídica, ou seja, nós temos que aproveitar a nossa militância e ir pra rua. Eu vou antecipar minha campanha para 2018, vou acertar de viajar esse país a partir da semana que vem e quero ver o que vai acontecer. Lamentavelmente vai ser isso. Eu não vou ficar em casa parado.”

Há mais de um ano, portanto, a “alma mais honesta” do Brasil abdicou de provar sua inocência pelos meios jurídicos previstos em leis e decidiu travar uma luta política com o juiz Sérgio Moro e com qualquer outra instância da Justiça que ouse contrariá-lo.
A essa altura, tantas são as provas reunidas contra ele que Lula está convencido de que não escapará de ser condenada nos processos que responde por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência e obstrução da Justiça.

A Lula só resta uma esperança: assustar a Justiça a um ponto de ela, normalmente morosa e sujeita à pressão dos poderosos, não decidir a tempo de evitar sua candidatura a presidente no próximo ano. Daí o gesto de se declarar em campanha desde já. Daí toda a sorte de ardis, tramoias.

Foram muitas nas últimas horas – desde o recurso impetrado para que uma equipe do PT possa gravar seu depoimento a Moro marcado para amanhã até o recurso impetrado para tentar adiar o próprio depoimento. Danem-se os militantes do partido que viajam a Curitiba para apoiá-lo!

Massa de manobra serve para isso mesmo – se necessário, gastar com o aluguel de ônibus, arcar com as demais despesas de viagem e amargar o prejuízo caso não haja depoimento. O que importa são os superiores interesses do chefão, a sua sobrevivência.

Se não puder ser candidato como deseja, como já desejava na eleição de 2014, Lula tem pronta sua nova máscara: a de mártir político da esquerda, vítima da segunda fase do golpe que derrubou Dilma. Numa sociedade de políticos criminosos, ele aposta no esquecimento dos seus crimes.