Interrogatório: o que Moro quer saber de Lula

Postado por Magno Martins
Entenda a acusação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento de seu acervo presidencial

VEJA Online - João Pedroso de Campos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca amanhã em Curitiba para seu primeiro depoimento como réu ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância na capital paranaense. Cercado de expectativa tanto por simpatizantes de Lula, que partem em caravanas rumo a Curitiba, quanto por opositores do petista, o depoimento será colhido na ação penal em que ele é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.

Na denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.

Conforme VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir, em 2009, as obras deixadas para trás pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) no Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia comprado uma cota-parte de um apartamento-padrão, o de número 141.

Segundo o MPF, a OAS não só tirou o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. A denúncia afirma que a empreiteira reservou a ele o tríplex 164-A, na cobertura do edifício, e cuidou para que o imóvel ficasse ao gosto da família. A OAS investiu quase 800.000 reais apenas em uma reforma, que deixou o apartamento com um elevador privativo e equipamentos de lazer de alto padrão

Em relação armazenamento do acervo acumulado por Lula durante seus dois mandatos no Palácio do Planalto, a força-tarefa da Lava Jato afirma que foi a OAS quem pagou o aluguel de contêineres da empresa Granero, entre 2011 e 2015. O valor, de 1,3 milhão de reais, também teria sido abatido da “conta de propinas do PT” junto à empreiteira.

A acusação referente ao acervo, no entanto, conta com um parecer contrário da Procuradoria-Geral da República. A subprocuradora Aurea Maria Etelvina Nogueira entende que não houve quitação de vantagem indevida, pois há a previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem por objetos de interesse público.

Ao aceitar a denúncia contra Lula e os outros acusados, em setembro de 2016, Moro escreveu que “o fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”.

Durante a oitiva na sede da Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente responderá a perguntas não apenas de Sergio Moro, mas também de procuradores do MPF e advogados de defesa, os seus e os dos outros acusados. Como réu, Lula tem direito a ficar em silêncio e não é obrigado a dizer a verdade. A defesa dele nega que o petista tenha sido beneficiado com propinas da OAS e seja o dono do tríplex no Guarujá.

A frágil decisão de fechar o Instituto Lula

Postado por Magno Martins

Movimentação de policiais diante do Instituto Lula, em São Paulo, onde foi cumprido o mandado de buca e apreensão (Foto: Jales Valquer –Fotoarena – Ag. O Globo)

Medida tomada por juiz de Brasília apenas alimenta a lenda que a Lava Jato persegue o ex-presidente

Época – Diego Escosteguy

É excessiva e fragilmente fundamentada a decisão do juiz Ricardo Leite, de Brasília, de "suspender as atividades" do Instituto Lula, divulgada nesta terça-feira (09). Há, claro, base jurídica para a decisão - o artigo 319 do Código de Processo Penal. Mas é escassa a base factual que a fundamenta.

Do ponto de vista jurídico há depoimentos fortes que apontam o cometimento de crimes no Instituto Lula, a entidade criada pelo ex-presidente em São Paulo e onde ele trabalha. O juiz menciona o depoimento de Léo Pinheiro, executivo da empreiteira OAS, além dos fatos da obstrução de Justiça que é objeto do processo aos cuidados dele. O ex-senador Decídio do Amaral, por exemplo, citou que seu encontro com Lula em que se negociou uma forma de obstrução da Lava Jato ocorreu no Instituto. O juiz cita ainda investigação da Receita que demonstra evidências de lavagem de dinheiro por meio do Instituto.

Esses elementos podem ser relevantes numa possível sentença do juiz, caso ele se convença da culpa de Lula e do papel central do Instituto nos crimes imputados ao ex-presidente. Na fase em que se encontra o processo, contudo, a decisão do juiz tem como objetivo garantir o bom andamento das investigações e impedir que os acusados prossigam delinquindo. No entanto, ele, no despacho, não explica por que a suspensão das atividades do Instituto impedirá novos crimes. Encontros criminosos podem acontecer em qualquer local. Lula, o maior atingido pela decisão, pode se reunir com quem quiser em qualquer outro lugar. Se esse critério fosse levado adiante, haveria base para "suspender as atividades" das sedes da maioria dos partidos políticos, assim como do Congresso. Afinal, nesses locais foram negociados diversos atos criminosos levantados pelas investigações. Quanto à lavagem de dinheiro, uma alternativa seria bloquear as contas do Instituto.

É impossível ignorar, diante das provas da Lava Jato, a tênue linha entre atividade política ou institucional e atividade criminosa. Entretanto, é fundamental não incorrer em medidas desproporcionais ou inócuas. Parece ser esse o caso da decisão de fechar provisoriamente o Instituto Lula. A decisão, em termos estratégicos, servirá para subsidiar a cascata de que a Lava Jato persegue Lula - de que ele é uma vítima das autoridades, e não, como demonstram fartamente as provas, a autoridade que comandou o petrolão.

Janot x Gilmar: dinamite nas mãos de Cármen Lúcia

Postado por Magno Martins
Dificilmente os dois lados sairão bem dessa história

Blog do Kennedy

O novo embate entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Gilmar Mendes deve elevar a divisão no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lava Jato.

Alguns ministros estão mais alinhados aos procedimentos do Ministério Público Federal e do juiz federal Sergio Moro. Outros têm adotado uma linha mais crítica. Gilmar Mendes está nesse segundo time, porque frequentemente faz reparos, com razão na maioria das vezes, ao que considera excessos e abusos da Lava Jato.

Ao solicitar ontem o impedimento e a suspeição de Mendes no caso do habeas corpus do empresário Eike Batista, Janot fez praticamente uma declaração de guerra. Mendes, relator do habeas corpus que soltou Eike, já deu uma primeira resposta, em entrevista à jornalista Monica Bergamo na “Folha de S.Paulo”. O ministro do STF disse que a Lava Jato faz reféns para obter apoio público _algo grave. Disse ainda que Janot agiu com leviandade, porque levantou suspeita em relação à mulher de Mendes, Guiomar, que atua no escritório de Sérgio Bermudes, advogado de Eike.

Há um vespeiro aí. Inúmeros ministros de tribunais superiores têm parentes atuando na advocacia. A acusação de Janot é grave, de que ela receberia honorário na causa de Eike, o que ela nega ter acontecido. É preciso cautela ao elevar o tom assim, sob pena de cometer injustiça.

Mendes já havia indeferido um pedido de Eike para obter o mesmo benefício que outro acusado, Flávio Godinho. Na época, não houve solicitação de impedimento ou suspeição. Nos bastidores, Mendes considera que há retaliação do Ministério Público porque ele deu o voto decisivo a favor da soltura do ex-ministro José Dirceu, decisão correta, porque o petista não sofreu condenação em segunda instância.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem uma bomba de dinamite nas mãos. Pode buscar uma solução sozinha. Mas o mais provável é que tente desarmá-la levando-a ao pleno do Supremo, composto pelos 11 ministros. Dificilmente os dois lados sairão bem dessa história.

A gravidade da briga pública entre Janot e Gilmar

Postado por Magno Martins

As consequências da 'peleia' entre poderes da Justiça são inimagináveis para o povo

Jornal do Brasil

As delações feitas por todos os criminosos delatores, a preocupação de uma parte do Brasil que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso, e de outra parte que ele não seja, as vaias dirigidas ao ex-ministro José Dirceu quando saiu da prisão, e os depoimentos alarmantes da família Odebrecht constroem um grave cenário no país. Remetem a episódios dramáticos, como os que aconteceram na Itália, quando o ex-primeiro-ministro Aldo Moro apareceu morto na mala de um carro, nos anos 1970, e a Operação Mãos Limpas estava em ação.

Hoje, a discussão pública entre o chefe do Ministério Público Federal, poder que tem a obrigação de descobrir o crime, que acusa e aponta o crime, que liquida com a dignidade quando comprovados os crimes - seja de políticos, empresários ou qualquer cidadão - e a mais alta Corte do Brasil é estampada na grande mídia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, coloca publicamente em dúvida, segundo ele, para o país inteiro saber, o comportamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Janot, Gilmar Mendes não teria as formalidades necessárias da dignidade jurídica para processar ou não um determinado cidadão, afirmando haver ligações envolvendo o escritório de advocacia de sua mulher e este cidadão. Este mesmo escritório de advocacia, num passado bem recente, também inviabilizou a vida de um magistrado.

As consequências destas declarações públicas são inimagináveis para o povo brasileiro. O delinquente em tela é sócio dos responsáveis pelo fim do estado do Rio de Janeiro, que todos dizem não ter mais solução. É sócio da delinquência mais vergonhosa e mais aniquiladora da imagem do Brasil no exterior, o cartão-postal do Brasil no mundo virou outdoor da corrupção.

É de estarrecer essa discussão não apenas entre dois homens, mas uma peleia entre dois poderes. Não poderes antagônicos. Poderes afins para que haja "esperança" daqueles que ainda têm esperança de o país ser moralizado.

Como pode a delinquência mais vil, a do tóxico, a dos furtos, de um segmento mais desprotegido de sorte, poder se sentir criminosa vendo e tomando conhecimento dessa guerra, que não é uma guerra suja, é uma guerra de extermínio da justiça brasileira?

Admitindo que o plenário do STF considere o ministro Gilmar Mendes suspeito, como ele poderia votar nos casos envolvendo Eike Batista e a corja da quadrilha de Sérgio Cabral? E se não o considerar suspeito, como fica o STF diante da opinião pública?

No decorrer desta terça-feira (9), a notícia de que a filha de Janot, Leticia Ladeira Monteiro de Barros, atua como advogada da empreiteira OAS, investigada na Lava Jato, tornou ainda mais grave o complexo cenário. A PGR divulgou nota negando conflitos e afirmando que não firmou nenhum acordo de leniência com a empreiteira.

O Jornal do Brasil lamenta ter que incluir, na tarde desta terça-feira, mais observações nesta análise. O ministro Leitão de Abreu dizia uma frase que ficou muito conhecida no meio político e jurídico: "Quem se justifica não se explica, e quem se explica geralmente se atrapalha."

Voltamos a repetir: como fica o povo diante de fatos tão aterradores, diante da tentativa de destruição dos poderes? Como fica o povo quando assiste a este processo de desmoralização dos poderes? Primeiro, do Executivo; depois, do Legislativo; e agora a tentativa de desmoralização do Judiciário, pilar da democracia.

Bombas de excremento: arma da oposição na Venezuela

Postado por Magno Martins
Durante protesto contra o governo venezuelano, manifestantes jogam excrementos nos policiais, em Caracas (Twitter/Reprodução)

Soldados atingidos pelo artefato chegaram a vomitar de nojo

Alguns dos líderes da oposição que organizam as marchas contra o governo de Nicolás Maduro na Venezuela passaram a convocar o uso de uma nova arma contra a polícia e as forças militares do governo: os coquetéis de excremento. Nas redes sociais, os opositores pedem que as pessoas levem bombas com fezes nos protestos, para se defender das bombas de gás lacrimogênio.

O novo artefato começou a ser usado no final de semana, em protestos na cidade de Los Teques, capital do estado de Miranda, a poucos quilômetros de Caracas. Segundo relatos, durante os enfrentamentos a Guarda Nacional Bolivariana foi alvo das bombas. Antes de deixarem o local, alguns soldados chegaram a vomitar de nojo.

Pouco tempo depois do episódio, imagens dos coquetéis e dos soldados sujos já começaram a circular nas redes sociais. Tutoriais de como preparar as bombas, que são basicamente fezes misturadas em água dentro de um recipiente de vidro, também se tornaram populares na internet.

Na segunda-feira, a nova arma já era usada por manifestantes em várias cidades do país, como San Cristóbal, Mérida, Valencia e Caracas. Alguns vidros da bomba foram jogados contra os oficiais da Guarda Nacional com a mensagem “Com muito carinho” afixada. Os cidadãos alegam que este método foi utilizado como contra-ataque à repressão policial e militar.

Antes de as bombas de excrementos, as bombas de tinta também se tornarem populares. Os manifestantes usavam o líquido para dificultar a visão dos policiais. Os protestos na Venezuela contra o governo de Nicolás Maduro e a Assembleia Constituinte convocada por ele já duram quase 40 dias. No total, 36 morreram, vítimas da repressão.