Em carta, Temer fala em “conspiração” para derrubá-lo

Postado por Magno Martins

Estadão

O presidente Michel Temer escreveu uma carta de quatro páginas aos parlamentares para se defender das acusações feitas na delação de Lúcio Funaro, além de dar "explicações", "satisfações" e "desabafar" diante da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. A divulgação dos vídeos abriu uma nova crise entre o Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, às vésperas de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa avaliar a acusação contra o peemedebista.

Temer começa a carta falando de sua "indignação" e diz que, por isso, decidiu se dirigir aos parlamentares, apesar de muitos o aconselharem a não se pronunciar. "Para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar. Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz. Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis", diz o presidente.

"É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo", disse Temer, que não se refere à nota de seu advogado, Eduardo Carnelós, nem aos seus posteriores "esclarecimentos" de que chamou a divulgação dos vídeos de "vazamento criminoso" pois não sabia que estava publicado no site da Câmara.

Na carta, Temer prega "a pacificação" e fala em disposição para dialogar, alegando que não acredita na tese do "nós contra eles", mas "na união dos brasileiros", com "serenidade, moderação, equilíbrio e solidariedade" certo de que, com a carta, "a verdade dos fatos será reposta".

CUNHA

Uma entrevista dada pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) também foi citada na carta de Temer. Ao falar da “pressa” que Janot tinha para “derrubar o presidente”, Temer citou duas entrevistas concedidas por envolvidos no caso – a do advogado Willer Tomaz, que, segundo Temer, registrou “fatos desabonadores em relação à conduta do ex-procurador-geral”, e de Cunha à revista "Época".

“O ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o presidente. Que, segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia”, diz a carta de Temer.

O presidente também usa a entrevista de Cunha para argumentar que o ex-deputado negou que Joesley Batista, classificado de “dirigente-grampeador”, teria comprado seu silêncio. “No áudio vazado por 'acidente' da conversa dos dirigentes da JBS, protagonizado por Joesley e Ricardo Saud, fica claro que o objetivo era derrubar o presidente da República. Joesley diz que, no momento certo, e de comum acordo com o Rodrigo Janot, o depoimento já acertado com Lúcio Funaro “fecharia a tampa do caixão”. Tentativa que vemos agora em execução. Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República”, completa o texto de Temer.

‘VÍTIMA’

Temer faz contundentes críticas à atitude do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que, para o presidente, teria acertado com Joesley Batista as acusações contra ele. "Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República", desabafou. Temer reiterou que as acusações são mentirosas e fazem parte de "uma urdidura conspiratória".

O presidente chamou Joesley de "delinquente conhecido de várias delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente, contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos". Depois de reiterar que é "vítima de uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos, que visam a enlamear meu nome e prejudicar a República", Temer se disse "indignado" por "ser vítima de gente tão inescrupulosa" e avisou que todos esses episódios "estão sendo esclarecidos".

Após agradecer o "apoio decisivo" dos deputados e senadores, que, segundo Temer, "possibilitou a retomada do crescimento no País", o presidente cita dados da economia comparados ao período em que chegou à Presidência. Mais cedo, o ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco, havia divulgado dados semelhantes em suas redes sociais.

Por fim, o presidente fala da agenda de "modernização reformista do País" que, na sua avaliação, avança com medidas aprovadas pelo Congresso como o teto de gastos públicos, lei das estatais, reformas trabalhista e do ensino médio, proposta de revisão da Previdência e simplificação tributária. "Em toda a minha trajetória política, a minha pregação foi a de juntar os brasileiros, de promover a pacificação, de conversar, de dialogar", disse o presidente.

Em carta a Fachin, Joesley diz ter vergonha de áudio

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Letícia Cardoso

O empresário Joesley Batista, da JBS, enviou uma carta ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendendo a manutenção de seu acordo de delação premiada.

Em setembro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) anunciou o rompimento do acordo e denunciou Joesley, que foi preso. Cabe ao ministro homologar a recisão do contrato.

O centro da crise da delação da JBS é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley e o executivo Ricardo Saud, também preso, falam de possível atuação do ex-procurador Marcello Miller no acordo de delação quando ainda atuava no Ministério Público —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores à PGR no dia 31 de agosto.

Na carta, Joesley diz que a gravação captou uma infeliz conversa "de dois amigos em ambiente privado", que sob "efeito de bebida alcoólica jogam conversa fora, fazem brincadeiras".

"Senhor Ministro, quero ainda pedir desculpas por 4 horas de uma conversa que me envergonho profundamente", diz o texto. O documento foi publicado pelo site "Jota" e a Folha também teve acesso ao material.

Joesley rebate os argumentos da PGR para embasar sua prisão.

Afirma que é "injusto e desleal por parte da PGR se basear em notícias de jornal" para afirmar que ele entregou os arquivos de áudio "por medo de terem sido recuperadas pela Policia Federal".

"Afinal, os gravadores foram entregues por mim de boa-fé, portanto não é correto por parte da PGR usar tal argumento. O que é líquido e certo é o documento que comprova que eu entreguei os áudios voluntariamente e de boa-fé no prazo e local adequado."

Ele nega ter escondido gravações no exterior e diz que jamais pagou ou prometeu pagar ao ex-procurador Marcello Miller por serviços ilícitos.

No documento, o empresário afirma que passou dias lendo "1) O depoimento que fiz dia 07/09/17 na PGR, 2) O pedido de prisão feito dia 08/09/17 pela PGR, 3) A sua decisão pela minha prisão no dia 09/09/17, 4) A minha defesa para que a prisão não se convertesse em preventiva, 5) A manifestação da PGR sobre minha defesa, 6) A decisão a favor da conversão da minha prisão em preventiva".

Ao fim, Joesley pede uma oportunidade para esclarecer os fatos.

Contra absolvição de Marisa Letícia em caso triplex

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Catia Seabra e José Marques

A ex-primeira-dama Marisa Letícia está morta desde fevereiro, mas a possibilidade de absolvição no processo do tríplex em Guarujá (SP) ainda é discutida na Justiça.

Nesta segunda (16), os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba se posicionaram contra uma decisão nesse sentido. Ela respondia por três crimes de lavagem de dinheiro e teve a punibilidade extinta pelo juiz Sergio Moro após a morte, mas não houve absolvição sumária.

A defesa de Marisa e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre) pela absolvição. Eles argumentam que o Código de Processo Penal prevê a medida caso a punibilidade seja extinta.

Aliados do ex-presidente ouvidos pela Folha acreditam que, embora a absolvição não tenha efeito no processo criminal contra Lula, a decisão seria simbólica e alimentaria politicamente a defesa do petista.

A manifestação do Ministério Público Federal discorda do pedido e, em documento protocolado nesta segunda (16), diz que "não há como o magistrado emitir juízo sobre a inocência ou a culpa da acusada".

"A decisão que declara extinta a punibilidade não é absolutória, na medida em que o magistrado, ao reconhecer uma situação jurídica, simplesmente declara que o Estado não tem mais a possibilidade de aplicar a sanção penal ao acusado, deixando, portanto, de analisar se ele é inocente ou culpado", diz o texto.

"Nessa linha, a pleiteada absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, in casu, demanda análise de mérito da acusação, exame esse que o Juízo recorrido encontra-se impedido de empreender, em função da extinção da punibilidade da ré, diante de seu óbito".

O pedido da defesa ainda será julgado pela corte.

Torpezas e vilezas

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Na era da comunicação instantânea, Michel Temer se mantém fiel às cartas. Há quase dois anos, ele escreveu uma para informar que não queria mais ser um "vice decorativo". Agora enviou outra para avisar que deseja continuar presidente.

Na primeira correspondência, Temer enumerou suas mágoas com Dilma Rousseff. "É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo", disse. Na segunda, ele repete a ladainha para os congressistas. "É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem", afirma.

Na missiva original, o peemedebista negou ser o chefe de uma "suposta conspiração". "Não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade", escreveu. Agora ele muda de papel e se diz vítima de conspiradores. "Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar", lamuria-se.

As citações em latim sumiram, mas o tom de lamentação continua. "Sei que a senhora não tem confiança em mim", queixou-se o vice de 2015. "O que me deixa indignado é ser vítima de gente tão inescrupulosa", chia o presidente de 2017.

Na nova carta, Temer faz um uso seletivo do que dizem os presos da Lava Jato. Quando eles o incriminam, repetem "mentiras, falsidades e inverdades". Quando ajudam a sustentar a sua defesa, merecem ser levados ao pé da letra.

O presidente desqualifica o depoimento de Lúcio Funaro, a quem chama de "delinquente conhecido". Ao mesmo tempo, recorre ao testemunho de Eduardo Cunha, que dispensa adjetivos. Os dois estão na cadeia pelos mesmos motivos, mas só o doleiro decidiu delatar os comparsas.

Em outra passagem, Temer se diz vítima de "torpezas e vilezas". Nesta segunda, ele voltou a praticá-las para barganhar apoio na Câmara. O "Diário Oficial" publicou uma portaria que dificulta a fiscalização do trabalho escravo. A medida atende ao lobby da bancada ruralista, que promete votar em peso para enterrar a denúncia contra o presidente.

Maia vai ao Chile no dia da denúncia contra Temer

Postado por Magno Martins

Em rota de colisão com o Planalto, presidente da Câmara viajará na próxima quarta-feira. Ele se encontrará com a presidente chilena, Michelle Bachelet

VEJA – Da redação - Com Estaddão Conteúdo

Em crise com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajará nesta semana para o Chile. Ele deverá estar fora do Brasil justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votará a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo assessores da Câmara, Maia decolará para Santiago na quarta-feira, de onde deve retornar no dia seguinte. Na cidade, estão previstos encontros do parlamentar brasileiro com a presidente do chilena, Michelle Bachelet, e com o presidente da Câmara dos Deputados do país, Fidel Espinoza Sandoval.

Maia estará no exterior justamente nos dias em que a CCJ deve votar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra Temer e os ministros. No relatório, o tucano recomendou a rejeição da denúncia. A discussão do parecer começará nesta terça-feira. A votação, por sua vez, está prevista para quarta-feira, quando o presidente da Câmara estará decolando para o Chile, país onde nasceu.

Vídeos aumentam tensão

A turbulenta relação de Rodrigo Maia com o Planalto se agravou no último fim de semana, após a publicação dos vídeos com a delação do doleiro Lúcio Funaro no site da Câmara. O gesto foi entendido no governo como mais uma ação de Maia para mostrar que está descolado do governo. Interlocutores de Michel Temer avaliaram que o presidente da Casa poderia não ter disponibilizado no site o material audiovisual da colaboração premiada.