Congresso vê novo texto para fim do foro privilegiado

Postado por Magno Martins

Proposta pode evitar conflito com o STF, que trata do tema e suspendeu julgamento

O Globo – Catarina Alencastro

Começou a ser costurada na Câmara uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado. A ideia é aproximar a emenda constitucional que tramita no Congresso, aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), à redação que deve prevalecer no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Na prática, a proposta eliminaria a proposta original do Congresso, na qual o foro privilegiado ficaria restrito apenas ao presidente da República, ao vice e aos presidentes do Senado, da Câmara e do STF.

No Supremo, sete dos 11 ministros já votaram a favor da limitação do foro privilegiado. Mas o assunto está suspenso por causa de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Semipresidencialismo de Temer e Gilmar: vice fora



A minuta do projeto do semipresidencialismo, articulada por Temer e pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, prevê a extinção do cargo de vice-presidente e a criação de um “contrato de coalizão”.

O contrato seria celebrado pelos partidos que apoiam o presidente para balizar o programa de governo. Escolhido, o primeiro-ministro teria dez dias para apresentar a peça.

Enquanto isso, uma primeira análise sobre o apoio à reforma da Previdência evidencia que o clima na Câmara a favor do projeto melhorou, embora ainda faltem cerca de 50 votos para viabilizar sua aprovação. O desempenho de dois partidos preocupa o Planalto e pode comprometer a proposta: PSDB e PSD. O primeiro, que tinha a mudança nas regras de aposentadoria como bandeira histórica, reconhece que hoje entregaria, no máximo, entre 25 e 30 votos. No PSD, contam com 15 dos 38 deputados. (Painel – Daniela Lima – FSP)

O leilão de Temer para apoio à proposta da Previdência



Enquanto o ideológico PSDB corre o risco de apenas metade de sua bancada apoiar a nova Previdência, o PP, chamado de fisiológico pelos tucanos, avisou ao presidente Michel Temer que vai entregar 40 dos 46 votos que tem na Câmara.

Integrantes do PSD que apoiam o texto pediram mais tempo para tentar melhorar o desempenho da sigla. O líder do partido não apoia as mudanças e tem desestimulado adesões. A ideia do Planalto, porém, é levar a proposta ao plenário na próxima semana.

O grupo mais próximo a Temer tem dito que é preciso colocar o projeto em votação para saber “quem é quem”. E aconselhou o presidente a repetir o expediente usado para pressionar aliados a votarem contra as denúncias de que foi alvo: sem apoio, sem cargo.

O peemedebista, porém, precisa afinar a viola dentro do próprio partido. Cerca de dez deputados se são contra a proposta. (Painel - Folha de S.Paulo)

PSDB e a briga por distribuição de verbas partidárias



Folha de S.Paulo – Talita Fernandes

Escolhido para "pacificar" o PSDB, o governador Geraldo Alckmin (SP) terá de cumprir uma série de tarefas para unificar o partido antes do início da corrida eleitoral.

O paulista é também o favorito entre os tucanos para disputar a presidência da República. De acordo com aliados, ele precisa "arrumar a casa" antes de março, quando será aberta a janela de troca partidária, o que pode resultar na perda de quadros.

O desembarque é dado como certo, mas caberá a Alckmin sair de forma "educada" para não romper pontes com o PMDB, com quem seu partido poderá se coligar na corrida eleitoral do ano que vem.

Alckmin deverá arbitrar disputas regionais. Há divergências em Estados como Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. No caso de Minas Gerais, Estado com grande colégio eleitoral, ainda não há um nome tucano para concorrer ao governo, o que deve dificultar a construção de um palanque para o candidato à presidência.

Um outro desafio para o tucano será definir a distribuição dos recursos do fundo partidário e do "fundão" aprovado na reforma política. Diante do cenário que pode trazer divergências para a repartição interna do dinheiro, tucanos ligados a Alckmin apostam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve fazer uma resolução com critérios detalhados, evitando desgaste para o presidente da sigla.

Quer que acreditemo nisso


Carlos Brickmann

A roda dos candidatos ainda vai girar muito. Como esta coluna antecipou, Luciano Huck não foi candidato. Para ele, seria interessante avaliar a repercussão de uma candidatura; candidatar-se é outra coisa.

João Dória, se sair, não será a presidente (e, se sair, terá de convencer o patrono da candidatura de que ele é confiável).

Alckmin, hoje, é o candidato do PSDB. Mas tem, contra ele, Tasso (que gostaria de ser), Aécio, Serra (quer perder até aprender).

E agora apareceu a esquerda tucana, que quer se reunir com PSOL, PSTU, PT.

E, pior, quer que acreditemos nisso.

Temer quer cercar o Palácio Jaburu com arame farpado

Postado por Magno Martins

Com o apoio popular ao governo Michel Temer abaixo de 5%, a Presidência quer cercar o perímetro de 1,9 quilômetro do Palácio do Jaburu, onde Temer reside, com arame farpado.

De acordo com a Presidência, o local possui "pontos vulneráveis", e justifica a medida alegando o risco de protestos e possíveis convocações de manifestações em frente ao Jaburu por meio das redes sociais. A estimativa é que a colocação das concertinas – arames farpados em espirais com lâminas cortantes, pontiagudas e penetrantes custe cerca de R$ 81,3 mil.

As recomendações e solicitações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estão em três editais destinados a aquisição do arame farpado, restauração das grades e, também, para a compra de uma tenda voltada para abrigar os militares que fazem a segurança do local. Os leilões para a compra dos materiais estão previstos para acontecer na próxima terça-feira.

Meirelles tenta atrair Temer e Maia a sua candidatura


Folha de S.Paulo – Marina Dias

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um cálculo político estratégico nas últimas semanas e decidiu investir de forma mais incisiva em busca do apoio de Michel Temer e Rodrigo Maia à sua candidatura em 2018.

Espremido pela disputa entre o PMDB do presidente da República e o DEM do chefe da Câmara —que procuram um nome para as eleições do próximo ano—, Meirelles avalia que precisa se consolidar como a opção de centro-direita aclamada por Maia, ao mesmo tempo em que faz a defesa do legado de Temer.

A recente influência do presidente da Câmara na redistribuição de cargos no governo mirava a articulação de uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão, como PR, PP e PSD, para as eleições de 2018. O objetivo era bem claro: isolar Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB à Presidência.

Filiado ao PSD, Meirelles resolveu se antecipar para encabeçar essa possível chapa e estabeleceu um piso de 5% das intenções de voto nas pesquisas de março como gatilho para se lançar na corrida ao Palácio do Planalto —hoje ele tem 2%.

Caso não chegue a esse patamar no mês em que os ministros que concorrerão às eleições precisam deixar os cargos no governo, Meirelles pode desistir da disputa.

Segundo apurou a Folha, a operação desencadeada pelo ministro já contou com reuniões reservadas com Maia e uma sinalização direta a Temer de sua disposição em ser o candidato governista.

O presidente disse a seus principais assessores que gosta da ideia de Meirelles, visto que o ministro afirmou que, desde já, defenderá o governo do peemedebista.

No teatro de Brasília, PF já não vigia a bilheteria

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Em sua penúltima esquisitice, o recém-nomeado diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, decidiu acumular as funções de sindicalista. O investigador negocia com deputados investigados a manutenção de privilégios de sua corporação numa hipotética reforma da Previdência. Quer a aposentadoria integral e a garantia de que os policiais aposentados receberão os mesmos reajustes dos colegas da ativa. É esse tipo de sonho que transforma a Previdência num pesadelo.

Eis o quadro: ignorando o fato de que a PF dispõe de federações e associações de classe, Segovia atropela o seu superior hierárquico, o ministro da Justiça, para defender no Congresso privilégios que o presidente da República prometeu eliminar. Nesta terça-feira, o delegado participou de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alvo da Lava Jato.

Além de avaliar que uma mala com propinas não prova corrupção, Segovia acha conveniente negociar com investigados. Não é à toa que, vista de longe, Brasília está cada vez mais parecida com uma comédia mal escrita, com um diretor desprepado e os atores fora dos seus papeis. Ensaiado às pressas para substituir o espetáculo anterior, o governo Temer não agrada à plateia. E o vaivém do delegado Segovia passa a incômoda impressão de que a PF desistiu de vigiar a bilheteria.