R$ 2,4 bilhões: Petrobras perde processo bilionário


Ação foi movida pela Vantage Drilling, com sede nas Ilhas Cayman, que ingressou com ação em câmara arbitral

Buno Rosa – O Globo

A Vantage Drilling International informou nesta segunda-feira que ganhou um processo arbitral contra a Petrobras no valor de US$ 622 milhões (cerca de R$2,428 bilhões). O Tribunal considerou que a Petrobras America e a Petrobras Venezuela Investments & Services, ambas subsidiárias da estatal, violaram o contrato para prestação de serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer, de fevereiro de 2009.

Em seu balanço referente ao primeiro trimestre de 2018, a companhia brasileira informou que o processo poderia resultar em perdas de R$ 1,330 bilhão, valor que ainda não havia sido provisionado.

O imbróglio entre as companhias começou em agosto de 2015, quando a estatal notificou a Vantage sobre a rescisão do contrato de perfuração. Na ocasião, a Petrobras alegou que a companhia americana havia violado as suas obrigações contratuais

Do outro lado, a Vantage iniciou uma arbitragem alegando rescisão injusta. Em nota, o presidente da Vantage, Ihab Toma, disse estar satisfeito com a decisão.

“Estamos muito satisfeitos com a decisão do Tribunal de aplicar nosso contrato de perfuração com a Petrobras. Acima de tudo, continuamos focados em fornecer serviços de perfuração superiores aos nossos clientes”.

Centrão racha e FHC tenta unir o centrinho

Postado por Magno Martins

Helena Chagas - Blog Os Divegentes

A três meses das eleições, o tempo ruge. Não dá mais para ficar fazendo joguinho de efeito, manobras protelatórias e truques destinados a engordar cacifes pessoais e partidários em movimentos que claramente não vão ter consequência. Está chegando a hora da verdade para todo mundo, e enquanto a bola rola nos gramados russos, os destinos são decididos por aqui.

Vai ficando claro, por exemplo, que o ajuntamento que se denomina Centrão – DEM, PP, PRB, Solidariedade e, dependendo do humor do dia, o PR – vai rachar. Se Geraldo Alckmin estivesse com um desempenho melhor nas pesquisas, iriam todos para o colo tucano. Só que não está, e já vai ser um custo convencer o DEM a entrar na aliança, com a desistência de Rodrigo Maia – cuja candidatura sempre se destinou a valorizar seu passe e o de seu partido.

Se o DEM indicar o vice de Alckmin, e ainda levar outras vantagens como a garantia de apoio à reeleição de Maia no comando da Câmara, é possível que vá. Mas dificilmente levará o PP, por exemplo, que está mais próximo de Ciro Gomes ou da opção de não ter candidato a presidente nenhum – fica livre nos estados e depois, como sempre, negocia apoio ao vencedor.

O PR, por sua vez, está entre os dois extremos, e nada desconfortável com isso. Nos últimos dias, recebeu ofertas quase irrecusáveis de Jair Bolsonaro, que sabe ser decisiva a aliança para aumentar seu tempo na TV. Prometeu a vice para Magno Malta e, diz-se, muito mais. Mas o partido de Valdemar Costa Neto, também cortejado por Alckmin, guarda na manga a possibilidade de um acordo com o PT – que poderia dar a vice da chapa de Lula ao empresário Josué Gomes e, mais adiante, quem sabe, talvez até a cabeça de chapa se a candidatura do petista for mesmo barrada.

Até porque os petistas começam a achar que não vão dar em nada as articulações para se aproximar do PSB. Nos últimos dias, avançaram as conversas dos caciques socialistas com Ciro Gomes, e a negociação prevê a vice para o mineiro Marcio Lacerda – o que, do outro lado da moeda, beneficiaria indiretamente o PT em Minas, desistindo de sua candidatura a governador.

Marina Silva, por sua vez, parece perdida na floresta das alianças e não achou ainda rumo que lhe dê mais tempo na TV e estrutura partidária. Mas continua bem nas pesquisas, segurando no gogó um segundo lugar.

Por isso, enquanto a bola rola, é bom prestar atenção na articulação capitaneada por Fernando Henrique Cardoso, que em seu artigo nos jornais deste domingo, voltou a exortar as forcas de centro a se unirem já no primeiro turno para evitar, no segundo, uma escolha entre “o pior e o menos pior”. Vale lembrar duas coisas: 1) FH vive elogiando Marina; 2) Marina, pela primeira vez, mandou representante à reunião, quinta passada, para lançamento do manifesto desse grupo centrista – que não é o Centrão. Te cuida, Geraldo Alckmin…

Obrador: sede de inclusão social na América Latina



Eleição de mexicano lembra vitória de Lula em 2002

Blog do Kennedy

A eleição de Andrés Manuel López Obrador para presidir o México equivale politicamente à chegada de Lula ao poder no Brasil em 2002. É a primeira vez que a esquerda governará o maior país de língua espanhola do mundo.

O resultado mostra que a agenda da inclusão social ainda é o maior desafio da América Latina e que administrações focadas apenas numa estabilização da macroeconomia sem olhar para os mais pobres podem ter sucesso eleitoral efêmero no século 21.

Os governos Temer e Macri (Argentina) são exemplos de propostas de condução ortodoxa da economia que, ao deixar a questão social em segundo plano, acabaram por gerar crises políticas e perder apoio popular.

Ex-prefeito da Cidade do México, López Obrador foi eleito depois de naufragar em 2006 e 2012 _outra semelhança com Lula, que chegou ao poder após três derrotas consecutivas.

O desafio da esquerda latino-americana é combinar a gestão responsável da economia, sobretudo no aspecto fiscal, com políticas públicas que diminuam a desigualdade e ajudem os países a crescer a taxas mais significativas para o resgaste de dívidas sociais centenárias. Isso vale para o México e vale também para o Brasil _as duas maiores economias da América Latina.

Um bom começo seria enfrentar a desigualdade social dando a ela o mesmo status do combate à corrupção. Na campanha mexicana, López Obrador fez tal promessa. No Brasil, os atuais candidatos poderiam tentar trilhar o mesmo caminho. Aqui, os presidenciáveis ainda poderiam tentar diminuir o poder das corporações que sequestraram nacos gordos do orçamento público.

Toffoli contraria Moro e tira tornozeleira de Dirceu

Postado por Magno Martins

Para Toffoli, juiz da Lava Jato extravasou sua competência ao impor outras medidas cautelares ao petista

Reynaldo Turollo Jr. –Folha de S.Paulo

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi solto por decisão da maioria dos ministros da Segunda Turma, que, na última terça (26), lhe concedeu de ofício um habeas corpus para que ele espere em liberdade o julgamento de uma reclamação apresentada por sua defesa ao Supremo.

Toffoli considerou que Moro extravasou sua competência ao impor a Dirceu outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

“O Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”, escreveu o ministro do STF.

Ainda segundo Toffoli, questões atinentes à execução provisória da pena ou a medidas cautelares diversas da prisão –que não foram impostas pelo STF– deveriam ter sido apreciadas pela Vara de Execução Penal do Distrito Federal, que tem a jurisdição sobre o processo de execução de Dirceu, e não pelo juiz de Curitiba.

Dirceu cumpria pena na Papuda, em Brasília, até obter o habeas corpus. Ele foi condenado em segunda instância na Lava Jato a 30 anos e nove meses de prisão.

O argumento da Segunda Turma para lhe conceder o habeas corpus de ofício foi a plausibilidade jurídica de seu recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante à dosimetria (tamanho da pena).

Toffoli determinou que Moro seja comunicado com urgência sobre sua decisão de retirar a tornozeleira eletrônica.



PGR concorda com prorrogação de inquérito sobre Jucá


A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, no qual informou concordar com a prorrogação de um dos inquéritos abertos para investigar o senador Romero Jucá (MDB-RR).

A manifestação da PGR foi enviada após pedido da Polícia Federal, que solicitou 60 dias a mais de prazo para concluir as investigações.

A suspeita é que Jucá recebeu R$ 10 milhões em propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez para beneficiar as empresas na licitação do Projeto Madeira (Usina Hidrelétrica de Santo Antônio).

O ministro Edson Fachin é o relator do inquérito e será o responsável por decidir pela prorrogação das investigações. O STF entrou em recesso nesta segunda e só volta às atividades no dia 1º de agosto.

Pernambuco recebe 70 imigrantes venezuelanos

Postado por Magno Martins

Cento e quinze imigrantes venezuelanos desembarcam na tarde de amanhã, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, vindos de Boa Vista, Roraima, numa aeronave da Força Aérea Brasileira. Setenta deles seguirão, em veículos do Exército, para Igarassu, onde serão acolhidos nas Aldeias Infantis; 45 irão para João Pessoa (PB) e serão abrigados na Pastoral do Migrante naquele Estado.

As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS) estão organizando a infraestrutura para esse acolhimento emergencial. Esta manhã o secretário-executivo da SEASS, Joelson Rodrigues, já esteve em Igarassu, conhecendo a estrutura das Aldeias Infantis e manteve contato com a Prefeitura de Igarassu acerca da assistência que será data aos imigrantes.

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses estrangeiros. Anteriormente, o governo federal já realizou outras etapas de interiorização, levando venezuelanos para as cidades de Cuiabá, Manaus e São Paulo.

De acordo com o secretário da SDSCJ, Cloves Benevides, o Governo do Estado irá providenciar vagas nas escolas para as crianças e adolescentes, serviços de assistência, saúde e regularização de documentos para todos, além de auxiliar os imigrantes interessados em trabalhar.



Toffoli arquiva processo contra Bruno Araújo


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou, na última sexta-feira, o processo que investigava o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) em que era citado no inquérito da Odebrecht.

Bruno Araújo comentou a decisão do ministro Toffoli. “Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança”, disse.

“O presente inquérito perdura por prazo significativo, com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos informativos que se possa considerar elementos de corroboração às declarações dos colaboradores, ou provas outras”, afirma o ministro Toffoli no despacho de arquivamento.

Em outro trecho da decisão Toffoli afirma que “dado o quadro fático-jurídico delineado nos autos, consoante exposto, permitir o prosseguimento deste inquérito significa admitir o constrangimento ilegal do investigado, com o que não se pode compactuar.”, frisou Toffoli.