Colegas de Barroso veem: vai acelerar registro de Lula

Postado por Magno Martins

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Inelegibilidade

ntegrantes do Tribunal Superior Eleitoral apostam que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, vai analisar o caso com celeridade. É consenso que a situação precisa ser definida logo –dentro do rito legal. Às vésperas de herdar a ação, Barroso já avisava que não falaria do petista, mas fazia discurso otimista sobre o cenário político: “Apesar das dificuldades desta hora, nosso problema não é de decadência. Nossos valores se elevaram. Ficamos mais exigentes”.

Na avaliação de advogados que atuam no TSE, a corte levará no mínimo 15 dias para decidir sobre a tentativa de registro de Lula na corrida presidencial se cumprir o rito.

A defesa de Lula vai encorpar suas argumentações com pareceres dos ex-ministros do TSE Fernando e Henrique Neves. Eles foram contratados para redigir documento sobre tramitação de processos de registro de candidatura e de impugnações.

A equipe que representa o ex-presidente na corte eleitoral e deve também atendê-lo no STF ganhou nesta quarta-feira (15) o reforço da advogada Maria Claudia Bucchianeri. Ela se juntará a Luiz Fernando Pereira e Fernando Neisser.

PT quer registro da candidatura de Lula fora de Barroso

Postado por Magno Martins

A defesa do ex-presidente Lula apresentou ontem à noite petição questionando a distribuição do registro da candidatura do petista para o ministro Luís Roberto Barroso, considerado o ministro do STF mais próximo à Globo.

Segundo a coluna da jornalista Monica Bergamo, os advogados pedem que o caso fique sob os cuidados do ministro Admar Gonzaga, com quem já estão dois pedidos de impugnação do registro de Lula.

PT teme que Barroso acelere o julgamento da legalidade da candidatura de Lula, já que tem julgado quase sempre a favor dos argumentos dos procuradores que atuam na Lava Jato. (BR 247)

Lava Jato entra de vez na eleição

Postado por Magno Martins

Helena Chagas – Blog O Divergentes

A Lava Jato entrou de vez na eleição. Desde a semana passada, repercutem no noticiário novos depoimentos sobre assuntos meio requentados, como o de Mônica Moura sobre pagamentos da Odebrecht ao PT, denúncias como a que o Ministério Público fez contra Antônio Palocci e Guido Mantega – aceita pelo juiz Sérgio Moro em relação a este último – e outros movimentos inequívocos de Curitiba. Se alguém tinha alguma dúvida, surge hoje a petição da força tarefa à juíza de execuções penais contra as visitas a Lula na carceragem da PF.

O UOL obteve o documento assinado pelos procuradores da LJ e divulgou há pouco: a força tarefa de Curitiba reclama da “proliferação de advogados” do ex-presidente, que o visitam todos os dias, e diz que o local de sua prisão virou um “comitê de campanha”. Reclama sobretudo de petistas como Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad que, advogados, tem usado essa prerrogativa para entrar e sair da PF de Curitiba fora do horário das visitas comuns. Pedem à juíza Carolina Lebbos – aquela que não permite nada – restrições a essas visitas.

Mais do que atrapalhar a vida de Lula – que, todo mundo sabe, em poucos dias transferirá a candidatura a Fernando Haddad – o gesto expõe a força tarefa e a própria Justiça. Se a petição for aceita, o ex-presidente será vitimizado à máxima potência, num grau que poderá ser facilmente explorado por seu partido na campanha eleitoral. Além de julgado em tempo recorde, preso e proibido de falar, Lula não poderá mais nem receber as visitas de Gleisi e Haddad – e isso reforçará a narrativa da perseguição a ele.

Ao que parece, o juiz Sérgio Moro já percebeu o risco da politização e não terá sido outra a razão pela qual decidiu adiar para novembro o depoimento de Lula no caso do sítio de Atibaia, inicialmente marcado para setembro – momento de um confronto esperado entre os dois. Preferiu não arriscar. Com isso, porém, deixa claro que o ex-presidente não será condenado novamente antes das eleições.

PT define 1º campo de batalha no TSE: levar Lula à TV

Postado por Magno Martins

Partido entrará com ação ainda nesta quarta para pedir que ex-presidente participe de debate na RedeTV!

Marina Dias – Folha de S.Paulo

Após o registro da candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, o PT definiu o primeiro campo de batalha na Justiça Eleitoral e deve entrar, ainda nesta quarta-feira (15), com uma ação para pedir que Lula participe do debate da RedeTV!, que será realizado nesta sexta-feira (17). O pedido deve ser protocolado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, advogado do ex-presidente.

O argumento da cúpula petista é que, enquanto a Justiça Eleitoral não declarar o ex-presidente inelegível, ele tem o direito de fazer todos os atos de sua campanha, debates entre candidatos incluídos.

A estratégia do PT é voltar toda a carga para tentar garantir que Lula esteja nos debates, agora como candidato registrado, e também na propaganda eleitoral de rádio e TV, com início em 31 de agosto.

Segundo os petistas, o prazo da Justiça Eleitoral é curto, de até 24 horas para dar as respostas aos pedidos, e, por isso, o partido deve protocolar diversas reivindicações. Além disso, as demandas eleitorais, agora, saem das instâncias em Curitiba, que vinham negando os diversos pedidos de Lula para conceder entrevistas e gravar vídeos, por exemplo.

Para o primeiro encontro dos presidenciáveis na TV, na semana passada, na Band, Lula foi convidado mas, preso em Curitiba, não compareceu. A emissora, porém, não aceitou que o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, representasse o ex-presidente.

O PT registrou Lula candidato nesta quarta (15) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a corte abrirá um prazo para que a candidatura do petista seja contestada —por qualquer outro candidato, partido político, coligação ou mesmo pelo Ministério Público.

Depois disso, a defesa do ex-presidente tem sete dias para se pronunciar. Pode haver espaço, ainda, para mais dias de audição de testemunhas e recolhimento de provas e outros para as alegações finais.

Os advogados de Lula tentarão estender o prazo ao máximo, mas avaliam que Lula será declarado inelegível até o início de setembro. Preso desde abril, o petista é condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e deve ser impedido de concorrer em outubro com base na Lei da Ficha Limpa.

Lula usa dinheiro público para enganar eleitorado

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Lula será proibido de disputar o Planalto. Isso acontecerá porque ele é ficha-suja e a Justiça Eleitoral decidiu fazer valer a Lei da Ficha Limpa. O PT sabe que registrou no TSE um candidato-fantasma. Tanto que já levou à vitrine um substituto: Fernando Haddad. A insistência de Lula em prolongar a polêmica sobre sua falsa candidatura tem dois propósitos: desmoralizar a Justiça e enganar o eleitor.

A defesa de Lula mobilizou advogados especializados em jurisprudência eleitoral para esticar um processo que todos sabem que não dará em nada. Um político que se imaginava invulnerável e está preso numa sala de 15 metros quadrados tem todo o direito de optar por viver no Mundo da Lua. O que não seria aceitável é que a Justiça fizesse o papel de boba.

Lula prepara o ambiente para transferir votos para Haddad. No limite, gostaria que o veto do TSE viesse depois de 17 de setembro, quanto não haveria mais tempo de retirar sua foto das urnas, facilitando o cambalacho. Como se fosse pouco, Lula usa o Tesouro Nacional para ludibriar o eleitorado, pois sua campanha fantasma é financiada com dinheiro público. Já não basta indeferir a candidatura de Lula. A Justiça terá de exigir ressarcimento dos gastos.