El País

A “rachadinha” – apropriação de salários de assessores nomeados por parlamentares – voltou à baila no final de 2018, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou movimentações financeiras suspeitas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), envolvendo inclusive o atual senador Flávio Bolsonaro. Porém, quando se trata de doações eleitorais, os assessores responsáveis pelos maiores repasses à família do presidente foram àqueles ligados diretamente a Jair Bolsonaro. É o que revela um levantamento da Pública, que identificou transferências de recursos totalizando mais de 109 mil reais em repasses financeiros e outros 5 mil reais em serviços, em valores atualizados.

Ao todo, foram 13 doações de sete assessores da família entre 2004 e 2018. Mas as únicas transferências de recursos financeiros vieram de apenas duas pessoas, homens de confiança de Jair Bolsonaro, por meio de cheques, depósitos e transferências eletrônicas. O capitão do exército Jorge Francisco e Telmo Broetto, ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fizeram juntos repasses de mais de 109 mil reais ao longo de 14 anos. Outros cinco assessores fizeram doações menores, através de prestação de serviços às candidaturas da família Bolsonaro – esse tipo de trabalho também possui um valor que a Justiça Eleitoral considera como “doação estimada”.

“Não existe nada na lei eleitoral com restrições de doações de pessoas físicas, nem assessores. Ou seja, não há impeditivo legal, mas isso revela um vício do sistema político”, comenta Bruno Carazza, autor do livro ‘Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro’. Segundo ele, esta prática é chamada de patronagem. “Cria-se um incentivo para contratar alguém que é próximo, correligionário ou não, e aquela pessoa tem o compromisso de compartilhar o que ganhou, retornando para o partido ou para o político que o nomeou”, explica Carazza.

A Pública tentou contato com Jair Bolsonaro, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República. Também buscamos os mandatos de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro para esclarecimentos sobre as doações. Por e-mail, o Palácio do Planalto afirmou que não se pronunciaria.

O maior doador foi Jorge Francisco, que trabalhou quase duas décadas como assessor parlamentar de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e faleceu com 69 anos por conta de um infarto em 2018. Na ocasião, Bolsonaro o descreveu como um “leal amigo de 20 anos”.

Ele foi um dos principais financiadores das candidaturas da família. Sozinho, em quatro eleições entre 2004 e 2016, o ex-assessor Jorge Francisco repassou ao todo 81 mil reais para Jair e sua prole, os filhos-candidatos Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Para totalizar as doações, os valores de cada ano foram atualizados de acordo com a inflação no período.

Em valores nominais, a maior doação identificada foi feita por Jorge Francisco, em agosto de 2012. Enquanto seguia atuando como secretário parlamentar de Jair Bolsonaro, ele fez uma transferência eletrônica de 15 mil reais beneficiando o filho do chefe, Carlos, que se reelegeu vereador. Naquele mês, a folha de pagamento de Jorge na Câmara registra 6,7 mil reais de remuneração líquida. Ou seja, sua doação equivale a mais de dois meses de salário.

O segundo principal assessor-doador foi Telmo Broetto, que trabalhou como secretário parlamentar de Jair Bolsonaro entre 2005 e 2018 e atualmente exerce o mesmo cargo no gabinete de Eduardo Bolsonaro, na Câmara dos Deputados. Em 2006, por meio de cheque e depósito em espécie, Telmo apoiou a candidatura do filho do patrão, Flávio Bolsonaro, na corrida para a Assembleia Legislativa do Rio, pelo PP. O valor foi de 9 mil reais – o equivalente a mais de 17 mil reais em valores atualizados.

Em 2014, Telmo Broetto e Jorge Francisco também apoiaram a candidatura de Eduardo Bolsonaro à Câmara dos Deputados pelo PSC. O primeiro repassou 11 mil reais, enquanto Telmo aportou 7 mil reais, em valores nominais. Ambos trabalhavam como assessores de Bolsonaro.

À época, Telmo recebia 10 mil reais de salário na Câmara dos Deputados, já descontados os abatimentos obrigatórios. Jorge Francisco ganhava pouco mais de 5 mil reais.

Apesar de prevista na legislação penal em apenas três ocasiões, a prisão preventiva sempre gera longas discussões quando envolve figuras públicas, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), detido na quinta-feira sob a suspeita de receber propinas –seu pedido de habeas corpus deve ser julgado na próxima quarta-feira, na primeira turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal, uma pessoa pode ser presa antes de seu julgamento para que garanta a ordem pública/econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. O uso do expediente pela Operação da Lava Jato é um dos principais temas do debate jurídico nos últimos cinco anos.

Na decisão que decretou a prisão de Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outras oito pessoas, o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que privá-los de suas liberdades era uma tentativa de garantir a ordem pública. O magistrado acabou acatando o argumento do Ministério Público de que havia o risco de os membros desse grupo criminoso continuarem agindo. E também considerou que, caso as suspeitas de recebimento de recursos ilícitos fossem confirmadas, “estaremos diante de graves delitos de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

Dois especialistas consultados pelo El País se contrapõem quando analisam a decisão. Ambos não tiveram acesso à íntegra do processo, na análise que fizeram se embasaram no decreto de prisão firmado pro Bretas, cuja ordem foi cumprida na quinta-feira. O promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, diz que a decisão de Bretas foi acertada. “Ao meu ver, a decisão está bem fundamentada, existe base jurídica para essa prisão”. Já o advogado criminalista e professor da Escola Paulista de Direito, José Carlos Abissamra, diz que o decreto do magistrado do Rio de Janeiro, não se baseia em provas, é “escandaloso”, uma “deturpação do direito” e acabará revertido em instâncias superiores. “Esse decreto vai ser considerado inidôneo, ou seja, sem fundamento. Vai acabar acontecendo que um tribunal superior vai derrubá-lo. A consequência disso é um desprestígio ao poder Judiciário, depois de um espalhafato feito.”

Outro ponto que vem sendo questionado sobre a prisão de Temer foi o momento em que ela ocorreu. Esse processo tramita desde 2015. E, na denúncia que embasou a prisão, a última movimentação ilegal feita pelos suspeitos teria ocorrido em 2017. Desde então, nenhum fato novo. “Nem tem contemporaneidade”, sustenta o professor Abissamra. Enquanto o promotor Livianu diz que a influência que Temer ainda exerce em seu partido justificaria a detenção preventiva. “Até a velhinha de Taubaté sabe que o Michel Temer é o homem mais poderoso do MDB. Foi presidente, deputado. Ele ainda tem muita interferência, sim”. Na decisão, Bretas ainda alegou que a “modernidade” poderia jogar em favor dos investigados. “No atual estágio da modernidade em que vivemos, uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso”.

Tanto os defensores de Temer quanto de Moreira Franco reclamaram que ambos sempre estiveram à disposição da Justiça, que não tinham pretensão de fugir e que jamais teriam sido ouvidos neste processo até serem presos. Os dois especialistas também divergem sobre esse tema. “A lei não obriga ninguém a ser ouvido. O que o Temer queria? Ser recebido em uma carruagem, com tapetes vermelhos e bombons Lindt?”, provoca Livianu. Já Abissamra afirma que, nos dias de hoje, dificilmente alguém tentaria fugir para não responder a processos criminais. Ainda mais sendo personalidades públicas. Ele se baseia no parágrafo 3º do artigo 282 do Código de Processo Penal, que prevê que as partes deverão ser intimadas pelo juízo, “ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida [cautelar]”.

Sobre o momento em que as prisões ocorreram, os especialistas dizem que ele poderia ser diferente. Livianu afirma que esperava a prisão do ex-presidente ainda em janeiro, logo que ele perdeu a prerrogativa de foro em função de exercer um mandato (um dos processos sobre Temer desceu para a primeira instância em fevereiro, por decisão do Luís Roberto Barroso). Enquanto Abissamra acredita que, neste caso, era possível aguardar o julgamento dos suspeitos. Ele também reclama da diferença de tratamento que tem sido dado ultimamente a promotor/procuradores e a advogados, de maneira geral. “Não basta o Ministério Público dizer que fulano e sicrano são líderes de uma organização criminosa. Eles têm de provar. A defesa precisa ser ouvida. E nem sempre isso tem ocorrido”.

ÉPOCA

Mesmo sendo há anos um dos críticos mais ferrenhos do MDB, incluindo de Michel Temer, Ciro Gomes se posicionou contra a prisão do ex-presidente. Para o pedetista, a “aberração jurídica” tomada pelo juiz da Lava Jato Marcelo Bretas não se sustenta juridicamente nem deve ser comemorada. “O Brasil não pode comemorar a violação da lei, mesmo que seja para fazer aquilo que se alega ser justiça. O nome disso é justiçamento”, definiu o ex-ministro em conversa com ÉPOCA, em Madri, onde palestrou na IE Business School, nesta sexta-feira (22). “A Lava Jato perdeu completamente o sentido”, afirmou.

O terceiro colocado na última eleição presidencial não poupou críticas ao “lado bandido” do PT, como chama à direção atual da sigla e a quem atribui a responsabilidade pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL). Questionado se já havia perdoado Lula pelas dificuldades impostas por ele nas eleições do ano passado, Ciro disse que não se trata de “perdão ou mágoa”. “Não tem essa história de mimimi, queixa ou mágoa. Entendam: eu também estou fazendo política. Eu não aceito mais conviver com o lado bandido do PT”, desabafou.

Sobre uma possível candidatura em 2022, Ciro contou que o PDT pediu permissão, mas que teria de pensar “100, 1.000 vezes”, pois dependerá “da condição prática” futura. Até lá, pretende seguir dando palestras em universidades e terminar um livro, que deverá trazer um diagnóstico atual do Brasil e apontar soluções. O lançamento está previsto para este ano e tem a população jovem como público alvo.

A prisão ex-presidente Michel Temer é justificada?

Se tem um brasileiro que acha que o Michel Temer merecia estar condenado e preso, sou eu. Não quero diminuir a militância de ninguém, mas, de fato, eu denuncio. Fui processado por ele e fui condenado, por essa fração estranha do Judiciário brasileiro, a indenizá-lo. Fui processado pelo Eduardo Cunha, que era parceiro e sócio dele. Estou cansado de saber desde o caso do porto de Santos que Temer é um corrupto sistemático. Virou presidente do PMDB [atual MDB] porque topou o serviço sujo de juntar dinheiro para pagar as contas dos colegas e tirar um pedaço para ele. Eu poderia estar comemorando essa prisão. Entretanto, minha consciência de cidadão e minha formação jurídica me obrigam a afirmar que esta prisão, feita como foi, viola a Constituição, porque a regra é a liberdade. O Brasil não pode comemorar a violação da lei, mesmo que seja para fazer aquilo que se alega ser justiça. O nome disso é justiçamento. Isso não se sustenta.

Acredita que ele ficará muito tempo preso?

Duvido. O que vai acontecer é que o ministro encarregado da revisão das providências da Lava Jato no Rio de Janeiro é o polêmico ministro Gilmar Mendes. Agora está com um novo pepino produzido pela turma da Lava Jato. Das duas uma: ou desperta a ira da opinião pública, que considera justa a prisão, e a desfaz, ou abandona a sua fama de bom jurista e sustenta essa aberração jurídica. Armaram para o Gilmar Mendes de uma forma bastante sofrida. Estou rindo para não chorar.

[Nota do editor: é provável que os recursos sejam julgados no STF pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, devido ao fato de a operação que prendeu Michel Temer ter sido um desdobramento da Lava Jato em São Paulo]

A prisão reforça a ideia de que a Lava Jato não é seletiva, como critica o PT?

Isso eu já disse. Fica a “petezada” desfazendo a Lava Jato e esquece que o Eduardo Cunha está preso. O PT botou o Temer, e todos nós sabíamos [dos problemas]. Agora a Lava Jato, a pretexto de fazer a coisa na direção correta, comete erros muito graves. O Lula foi condenado em duas instâncias, e, ainda que seja estranho em um país com quatro graus de Jurisdição determinar a execução da pena na segunda instância, definitivamente não é o caso do Temer. Ele não foi condenado ainda, como deveria ter sido há 20 anos, em nenhuma instância. É muito constrangedor. A Lava Jato perdeu completamente o sentido.

Quais os impactos para o presidente Jair Bolsonaro?

Superficialmente, ele levou sorte, porque o que estava dominando a mídia era o fiasco vergonhoso da viagem aos Estados Unidos. Na ocasião, Bolsonaro entregou tudo para os americanos, nos campos real e simbólico. Uma vassalagem vergonhosa, apátrida, que nunca vi em 39 anos de vida pública. Depois, tivemos a notícia da brutal queda de popularidade, sem precedentes na história brasileira. Tudo foi abandonado no calor da notícia da prisão do Temer. Como consequência prática, a prisão prejudicará profundamente o ambiente institucional, em que se deve processar o debate das reformas. Devem ter ido para o ralo uns 80 votos do MDB e parceiros [às reformas], por cumplicidade. Se o Temer faz uma delação premiada, vai entregar uns 80 a quem ele deu dinheiro. E o confronto direto do absolutamente vaidoso, prepotente e despreparado ministro Sergio Moro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Acredita que as rusgas entre o juiz Sergio Moro com o deputado Rodrigo Maia, que é genro do Moreira Franco, contribuíram para as prisões? Em outras palavras, pode ter sido uma vingança?

Eles têm de demonstrar que não. O despacho interlocutório do juiz Marcelo Bretas tem um dia de antecedência à resposta do Maia [ao Moro]. Portanto, não parece ser uma retaliação direta. Parece ser muito mais uma confrontação com o Supremo Tribunal Federal. O Deltan Dellagnol [procurador] já está falando mal do STF sem muito pudor ou cuidado. De qualquer forma, o brasileiro médio, como eu, fica apavorado. É a barbárie. Estamos no meio de uma briga de foice no escuro entre as instituições que têm a responsabilidade de dar segurança jurídica para a gente viver. É o esfacelamento da República. E isso porque não temos liderança. O Bolsonaro assiste a tudo, catatônico.

Quais as consequências práticas que desentendimentos como esses trazem ao país? Nos Estados Unidos, o guru do Bolsonaro, Olavo de Carvalho, chamou o vice-presidente General Mourão de “idiota”. Este, por sua vez, afirmou que o Olavo está passando dos limites e que iria processá-lo…

Atrapalha de forma completa a governabilidade. Revela o despreparo do Bolsonaro, a incapacidade absoluta de coordenar seu próprio governo, de manter a orquestra sob regência. Que o Mourão está de olho na cadeira presidencial. Só um pato não vê. De outra forma, o Bolsonaro confraternizar com Olavo nos Estados Unidos, com o [Stephen] Bannon, esses filhos ridículos, patéticos, é um sinal de confusão, de desgoverno.

A queda da aprovação de Bolsonaro pode levar o país a um déjà-vu da era Temer, em que um governo impopular não conseguiu aprovar reformas?

Sem dúvida. O presidencialismo à brasileira traz em si uma lógica de impasse. A Constituição de 1988 foi desenhada para instalar o parlamentarismo. É um regime em que a maioria parlamentar tem a responsabilidade de governar. Na prática, temos um órgão, que é o Congresso Nacional, que detém o monopólio do desenho institucional do país, mas não tem nenhuma responsabilidade com o resultado na vida do povo. É o Executivo de quem se cobra e de quem se espera tudo. O capital político [do Bolsonaro] tende a se desfazer. E essa lógica de impasse é agravada pela estupidez do presidente.

Algum dos escândalos recentes, como o caso dos laranjas, do Queiroz e sobretudo a morte de Marielle, em que Bolsonaro foi fotografado com um dos acusados, pode prejudicar o presidente?

Quem a Justiça deixar solto, corre o risco de uma pessoa como eu ou ele ter uma foto. A não ser na “escola de Curitiba”, isso não é prova de nada. Temos de ser sérios. Claro que este é um conjunto muito constrangedor de coincidências: a foto, a vizinhança a três casas, o filho [do Bolsonaro] namorar com a filha [de Ronnie Lessa], ele ser um cara que tem dez homicídios… Tudo isso tem de ser investigado.

Como você avalia a qualidade da oposição que tem sido feita ao presidente?

Muito ruim. Porque o que remanesce é uma tentativa amalucada e irresponsável do PT de manter o país num clima de terceiro turno. E nós perdemos a eleição. Temos de ter essa humildade e entender a consequência disso: somos uma minoria. E o papel dessa minoria é tentar conter os danos que a vitória avassaladora da direita mais retrógrada impôs ao país. E impôs por causa do PT, por causa do lado bandido do PT. O PT finge que o brasileiro não sabe que o Antônio Pallocci, réu confesso, foi ministro da Fazenda. O PT escolheu o Temer para vice. Se associou ontem com o Renan Calheiros. E depois se zangam comigo.

Como está sua interlocução com as lideranças petistas, principalmente Fernando Haddad, seu amigo que concorreu com o senhor nas eleições?

Não sei se ele ainda é meu amigo, mas eu sou amigo dele. É um homem de bem, mas que aceitou jogar um jogo sujo e fraudulento. O coordenador de sua campanha foi o pragmático Sérgio Gabrielli, que não era de sua confiança, e quem presidiu a Petrobras no petrolão. O Lula impôs o coordenador, o assessor de imprensa e o fotógrafo da campanha. O Haddad assumiu um programa que não foi ele quem fez. Mas a mim, repito, é um homem de bem e que não faz parte do lado bandido do PT.

E o Lula, você já o perdoou pela tentativa de inviabilizar sua candidatura?

Não tem perdão nem mágoa. Eu não falei que o PT estava fazendo isso comigo [inviabilizar a candidatura] por mágoa, inveja, coisa nenhuma. Via que estavam fazendo política sem escrúpulos, pura e simples. Isso é política. Não tem essa história de mimimi, queixa ou mágoa. Agora, entendam: eu também estou fazendo política. Eu não aceito mais conviver com o lado bandido do PT.

Quem é o “lado bandido” do PT?

Essa direção atual toda. Impressionante. Cada um com seu escândalo. Humberto Costa (PT-SP) é o homem dos “sanguessugas”. Paulo Pimenta (PT-ES) tem escândalos que o envolvem no Uruguai. São as escolhas que foram feitas. E o Lula tem uma grave responsabilidade. Ele escolheu o Palloci, Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Dilma, Temer.

Quem é, hoje, o principal nome da oposição ao governo?

Na Câmara, estou gostando muito do Marcelo Freixo (PSOL-RJ), cada dia mais. Quando ele se livrar desse identitarismo radical e desse equívoco estratégico de “puxadinho do PT”, ele é um quadro. Bem intencionado, sério e valente. Se tem alguém ameaçado de morte no Brasil, é ele. E a opção dele é de luta. Admiro gente assim. Ele tem preparo, espírito público e sensibilidade para evoluir.

De que forma o PDT está trabalhando para se fortalecer para as próximas eleições?

Houve um fenômeno de uma juventude universitária votar em massa em mim nas últimas eleições. E ela começou a se identificar na internet, e passamos a transformá-la em uma relação mais física, orgânica. Pretendemos levar parte dessa militância nova a se filiar ao partido e disputar eleições. E o partido vai se reestruturar em alguns lugares, como Mato Grosso e Amazonas. O presidente do PDT, Carlos Lupi, está cuidando disso, pois tem mais aptidão que eu. E vou terminar um livro neste ano que faz um diagnóstico atual do Brasil, destinado ao jovem, e que propõe caminhos. Seguirei fazendo palestras, as próximas serão em Lisboa e nos Estados Unidos.

Ciro 2022?

É uma ideia lisonjeira. O partido me pediu permissão, mas, evidentemente, vou ter de pensar 100, 1.000 vezes antes de ser candidato mesmo. Sou muito experiente. Vem muita confusão por aí, e essa confusão tem um poder de combustão monstruoso. Espero que ela possa produzir coisas novas e boas para o país. Não sou reativo, porque eu gostaria de ser presidente do Brasil. Eu gostaria muito. Mas já fui preterido três vezes. Tenho modéstia. E também sei o porquê. Não foi só por causa de minhas debilidades pessoais. Venho de um estado pequeno, do Nordeste, por boa fé apoiei o governo Lula. Tenho memória e não vou repudia-la. Terminei a eleição como a segunda opção, menor rejeição, com vitória em todas as simulações de segundo turno. É muito estimulante. Mas daí a ser candidato novamente, depende da condição prática que teremos lá na frente. Continuarei estudando, me atualizando e trabalhando.