Por Cleuber Rodrigues Pereira/Secom

Ao todo são 711 estudantes privados de liberdade do Sistema Prisional de Rondônia inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que realizam provas neste dia 3 de novembro (domingo), segundo informou nesta quinta-feira (31), em Porto Velho, Túlio Rogério Souza Lima, gerente de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Segundo ele, este resultado é mais um recorde na participação dos presos do Sistema Penitenciário do Estado que manifestaram interesse e se inscreveram no Enem, o que revela a disposição do Estado de Rondônia em implementar políticas públicas que incentivam concretamente a ressocialização do contingente de detentos do Sistema Prisional do Estado, projeto que foi estimulado pelo governador Marcos Rocha, desde sua gestão como titular da Secretaria de Justiça de Rondônia.

Para explicar esta curva de crescimento da procura pelo Enem, o gerente da Sejus aponta o benefício da remição de pena – o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal – como o principal fator de motivação. “A cada três dias de estudo, o preso tem direito a um dia de redução da pena. E mais recentemente, a remição também passou a ocorrer pela leitura, conforme previsão da Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

Segundo Túlio Rogério, a procura pelo Enem no Sistema Prisional cresce a cada ano, revelando não apenas do interesse do apenado de reduzir o tempo de sua prisão, mas também a importância do conhecimento e da própria profissionalização, que é fator fundamental ao processo de ressocialização.

13.752 REEDUCANDOS EM RONDÔNIA

Os números da Sejus indicam que ao todo são 13.752 pessoas privadas de liberdade (presas), de ambos os sexos, em todo o Sistema Penitenciário do Estado, o que é revelador do baixo grau de escolaridade desse contingente populacional, eis que desse número apenas 711 se inscreveram para realizar o exame do Enem em todo Estado, situação fática que impõe e exige incentivo e empenho de todos os atores envolvidos – Poder Público e sociedade.

Mesmo assim, ele fala com satisfação do resultado, visto que este é um número que cresce ano após ano. Em 2018, por exemplo, foram inscritas no exame 595 pessoas do Sistema Prisional, e dessas 52 foram aprovadas e cursam diferentes carreiras na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Assim, é possível notar uma diferença percentual da ordem de 16% em relação aos 711 de inscritos em 2019 – na Capital com 354 e no Interior com 357 pessoas apenadas inscritas.

O gerente Túlio Rogério destacou que participar de um certame como o Exame do Enem é um momento importante na vida de qualquer pessoa, e mais ainda para aqueles que estão privados de liberdade. “Por isso, pedimos que todos que se preparem para o exame deste domingo, não atrasem e atentem para as exigências legais para participar do exame”, disse.

Por Sérgio Pires

BOLSONARO USA PALAVREADO DE BRIGA DE RUA E GLOBO DESTRÓI SUA HISTÓRIA COM ATAQUES, FACTOIDES E MENTIRAS  

Foi um evento lamentável, com exageros de parte a parte. De um lado, um grupo empresarial que vive uma crise financeira e moral, na medida em que mudou todos os seus critérios  de isenção e no jornalismo, para transformar-se praticamente num partido politico de oposição a um governante,  legitimamente eleito, que contraria seus interesses. De outro, um político que é movido a emoção, que não consegue controlar a língua e que se descontrola publicamente, sem o necessário equilíbrio que o seu pesado encargo exige.

É um resumão do que está acontecendo na guerra que existe já há meses e que, agora, foi declarada publicamente, entre a mais poderosa rede de mídia do país e o mais poderoso político do país. A Rede Globo perdeu o controle, criando factoides, perseguindo familiares de Bolsonaro, incluindo crianças e avós. Não existe mais ética e nem respeito.  O bom jornalismo foi para o lixo. Em contrapartida, Bolsonaro responde da mesma forma, transformando o confronto no que os gaúchos chamam de briga de bugios, um tipo de macaco que joga cocô no seu opositor, quando briga.

O episódio inventado pela Globo de que um porteiro teria afirmado que o próprio Bolsonaro autorizara a entrada dos assassinos de Marielle em sua casa, no Rio, na noite do crime, foi a gota d´água. A informação já foi desmentida, inclusive pelo Ministério Público, mas a crise já não tem mais retorno. “Canalhas”! “Isso é uma patifaria!” Esse foi o palavreado, inédito, utilizado por um presidente da República, contra a emissora mais poderosa do país, a Rede Globo. O episódio foi a inacreditável forçação de barra, com a criação apenas de mais um factoide,  agora para tentar  ligar Bolsonaro à morte de Marielle.

O porteiro do prédio onde mora o Presidente disse que teria falado com ele, na noite do crime, quando os acusados do assassinato visitaram o condomínio onde o Presidente mora, no Rio. Só que Bolsonaro, então deputado federal, estava a mais de 1.600 quilômetros de distância, em sessão na Câmara. A Globo, que tem feito uma violenta e exagerada campanha contra o Presidente, como jamais se viu na história da mídia brasileira, inclusive perdendo a enorme credibilidade que conquistou por décadas de bom jornalismo, entrou mesmo na fase do desespero.

Sem receber um único tostão dos cofres públicos, desde que Bolsonaro assumiu o governo, a Globo tenta de tudo, inclusive usando de notícias distorcidas ou inventadas, para derrubar o Chefe da Nação. Já  Presidente, visivelmente desequilibrado e sentindo o golpe, rasteja num palavreado agressivo, virulento e inédito para alguém que ocupa seu posto. Ele tem razão na maioria das reclamações, mas não pode esquecer do cargo que exerce.

Se quiser bater boca e partir para ofensas, que dispa a faixa presidencial e chame seus inimigos para o soco, como em brigas de rua...

GRAVAÇÃO: DANIEL TEM CERTEZA E SESDEC QUER PERÍCIA

O ex governador Daniel Pereira, falando ainda sobre a gravação de áudio, em que um delegado confessa que houve erros graves nas investigações da Operação Pau Oco, em que chegou a ter sua casa revistada e seu celular apreendido (como está até hoje), disse que não tem qualquer dúvida da autenticidade do que foi divulgado pela imprensa (um “furo” jornalístico da Parecis FM, no programa Papo de Redação, dos Dinossauros do Rádio). Para ele, a voz é mesmo do delegado Júlio César, um dos líderes da operação, a quem conhece há 15 anos e não tem qualquer dúvida de que foi ele quem gravou o áudio. Daniel também não acredita em montagem, já que não há diálogo, mas apenas uma sucessão de declarações, todas muito bem concatenadas. Já na Secretaria de Segurança e Cidadania, o caso ainda está sendo analisado. A gravação vai passar por perícia e só depois de ter certeza de que ela  é autêntica, a Secretaria vai se pronunciar oficialmente. As declarações são no sentido de que não se tomará qualquer medida contra o policial, até que se comprove que o áudio partiu dele mesmo e que é autêntico.

LAMENTO: “NENHUM PM SAIU FERIDO”

Um texto colocando sob suspeita a Polícia Militar do Amazonas, com ilações sub reptícias de que poderia ter havido uma chacina sem reação dos bandidos, é um dos destaques do site da Globo, o G1, dessa quarta-feira. O resumo do confronto: policiais, alertados de que haveria um encontro armado entre facções criminosas rivais, por domínio em área de Manaus, se dirigiram à região, entre os bairros Crespo e Betânia. Lá o grupo flagrou um caminhão baú, superlotado, com mais de 50 criminosos, todos fortemente armados, que estavam indo para a área onde aconteceria o conflito com os rivais. Flagrados, os bandidos teriam reagido e houve intensa troca de tiros, em três locais diferentes. No total, 17 criminosos, todos envolvidos com o tráfico de drogas, foram mortos. Começou aí a indignação do site. Colocou no título da matéria que só bandidos foram mortos e, ao menos pareceu ao leitor, lamentou que nenhum PM sequer  tenha sido ferido. O fato de que foram apreendidas 17 armas de fogo, entre revólveres e armas de grosso calibre, passou para um plano secundário, na cobertura jornalística. Boa parte da grande mídia tem se esforçado em criminalizar ações policiais e defender os direitos dos bandidos. Ainda bem que a grande maioria dos brasileiros não concorda com esse absurdo.

O BAIXINHO CONTRA O GRANDÃO

Foi por pouco. Não fosse a turma da paz, que interveio rapidamente, o presidente da Câmara de Vereadores, Edvilson Negreiros e o vereador Marcio Pacele, teriam se envolvido numa cena de pugilato. Edvilson até poderia ganhar a troca de xingamentos, mas certamente não conseguiria se impor fisicamente, já que Márcio é mais ou menos o dobro do tamanho do Presidente da Casa. O pano de fundo do debate foi o empréstimo de 40 milhões de reais que a Prefeitura irá realizar para comprar ônibus escolares, O pedido do prefeito Hildon Chaves foi aprovado em duas votações na Câmara. O assunto estava em discussão, numa sessão tensa, mas apenas com um tom um pouco acima do normal. Negreiros, favorável à aprovação do financiamento, encaminhava a votação. Pacele queria mais debate, mais detalhes, mais informações e estava discursando, Negreiros colocou o projeto em votação no meio do discurso do seu colega.  Começou aí um bate boca que, nas gravações que andam pululando nas redes sociais, não se compreende muito bem o que ambos disseram. Só que a coisa foi crescendo, ao ponto de Pacele levantar-se e ter que ser contido por seus colegas. Mesmo baixinho, Negreiros não se intimidou. Quase saiu porrada. Os ânimos se acalmaram, depois disso e a sessão continuou normalmente. Sem ringue.

ENERGIA: PROJETO PROÍBE CORTE ANTES DE 15 DIAS

A Energisa sofreu, nessa quarta, mais uma derrota na Assembleia Legislativa. Projeto de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes, aprovado por unanimidade em dois turnos, proíbe que a concessionária pratique cortes de energia, sem um comunicado antecipado de pelo menos 15 dias. Além disso, restringe o direito ao corte em várias situações, como a que o proíbe em residência onde idoso cuide de outro idoso ou de deficiente. A proposta vai agora para sanção do governador Marcos Rocha. A reação do parlamento rondoniense contra uma série de medidas que a empresa tem tomado, tanto em relação ao aumento das contas quanto a troca de relógios sem a presença do consumidor e, ainda, a cortes que teriam sido feitos de forma contrária à legislação (ao menos são essas as denúncias que chegam às dezenas,  aos deputados), tem sido bastante forte. Ao ponto de ser instalada uma CPI para investigar a Energisa. A Comissão, aliás, vai ao interior a partir da semana que vem. No dia 4, nesta segunda, estará em Vilhena e na outra segunda, dia 11, vai a Ji-Paraná e Cacoal. A intenção é ouvir depoimentos de consumidores que querem protestar, mas não têm como vir a Porto Velho, para participar da CPI. O assunto vai ainda esquentar mais, nos próximos dias. Tem ainda coisa mais pesada chegando...

WILBER É HOMENAGEAO PELA ASSEMBLEIA

A tarde foi de emoção e alegria, na Assembleia Legislativa. A entrega do título de Cidadão Honorífico de Rondônia, concedida ao conselheiro do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, foi um evento que reuniu inúmeras autoridades de praticamente todas as áreas e todos os poderes. Advogado, ex deputado estadual e um dos mais atuantes conselheiros do TCE, Wilber recebeu a honraria, em função de seus longos anos dedicados à Rondônia e ao seu povo. A indicação foi do deputado Luizinho Goebel e teve aprovação unânime no parlamento rondoniense. O conselheiro ouviu as homenagens de várias autoridades presentes, como o Desembargador Renato Mimessi; do presidente da Assembleia, Laerte Gomes; do presidente da OAB, Elton Assis e do presidente do Tribunal de Contas, Edilson Silva, entre outros. Professor universitário e com doutorado em Direito, Wilber é um personagem muito respeitado. Sua emoção ao falar sobre sua trajetória e agradecer a honraria, foi tocante. Mereceu! Na solenidade, foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo ao secretário legislativo da Assembleia, Hélder Risler, proposta pelo então deputado Wilber Coimbra.

TREM BALA NA CADEIA

Por falar em polícia, a de Rondônia tem tido, no geral, uma atuação destacada, conseguindo prender muitos criminosos, tirando-os de circulação e dando um pouco mais de segurança à população. Mais de 50 policiais de várias cidades rondoniense participaram de uma grande operação, prendendo dezenas de bandidos ou indiciando alguns que já estão presos e, de dentro das cadeias, comandavam o crime do lado de fora. Aliás, foi esse grupo, que se autodenominava Trem Bala, que organizou uma série de ataques terroristas no Estado, contra medidas mais duras que o Governo estava tomando em relação aos presídios. O principal foco da investigação foi em Pimenta Bueno, de onde teriam partido as ordens de ataque, com a participação de bandidos de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e, é claro, de Pimenta. Na Capital, os bandidos incendiaram um ônibus, do lado de lá da ponte do bairro da Balsa, depois de mandarem todos os passageiros saírem. Todos os envolvidos foram identificados.

PERGUNTINHA

Qual sua opinião sobre o evento em que o presidente Bolsonaro foi colocado como suspeito de algum tipo de envolvimento no brutal assassinato da vereadora carioca Marielle Franco?