MPE vai investigar suspeita de doação ilegal para a campanha da deputada Cássia Muleta

O Ministério Público Eleitoral – MPE através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru vai investigar a suspeita de doação ilegal para a campanha da deputada estadual Cássia Gomes dos Santos a Cássia Muleta. A peça processual está sob a responsabilidade da Promotoria Eleitoral de Jaru e tem como objeto apurar possível doação eleitoral irregular acima do limite legal, em afronta aos limites previstos na Lei nº 9.504/97. Os investigados são Michelle Cesarino (doador) e Cassia Gomes dos Santos a Cássia Muleta (então candidato). A doadora segundo o apurado é funcionária do Idaron e é ex-esposa de um familiar próximo da agora deputada estadual Cássia Muleta.

A preocupação do MP é cumprir a Lei nº 9.504/97, que limita o percentual de doações.

O trabalho do Ministério Público Eleitoral neste caso é moralizar as eleições. É não permitir que as pessoas vejam a eleição como uma oportunidade de investimento, de ganho futuro. Por isso a legislação proíbe doações acima de 10% da renda anual, no caso de particular, ou 2% do faturamento bruto, no caso de pessoa jurídica. Imagine um cidadão com renda de R$ 20 mil por ano doando R$ 10 mil para uma campanha? Qual o nível de comprometimento dos eleitos com este cidadão? É justamente por isso que a legislação é rígida com as doações, impondo limites para evitar que as pessoas, por interesse, comprometam demasiadamente suas rendas com a eleição. O objetivo é também não desequilibrar as eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a multa será de cinco a dez vezes o valor doado acima do limite legal.

- A multa, portanto, vai variar em relação ao montante doado acima do limite legal. Se o limite era R$ 1 mil e o sujeito doou R$ 1.100,00, por exemplo, a multa será de cinco a dez vezes R$ 100, ou seja, de R$ 500,00 a R$ 1.000,00. A multa, como justifica o promotor, é destinada ao Fundo Partidário, que é gerenciado em Brasília.

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

 

Thalita Vieira, de apenas 21 anos, teve sua morte confirmada na madrugada deste domingo após dar entrada no Hospital com ferimento a bala na região da cabeça. Segundo relatos de alguns amigos da vítima, Thalita estaria dentro do veículo do seu companheiro que é Policial Militar, lotado no Batalhão da Força Tática.

Conforme os relatos que, até o momento, não foram confirmados pela perícia, a jovem teria pego a arma do seu companheiro e disparado contra a própria cabeça, tirando sua vida.

 

 

Familiares e amigos aguardam confirmação do ato suicida da jovem por não acreditarem queThalita fosse capaz de tirar a própria vida.Thalita Vieira era natural de Alenquer, cidade no interior do estado do Pará.

Bairro onde teria ocorrido a ocorrência ainda não foi divulgado. O corpo de Thalita foi velado na Funerária Recanto da Paz, localizado na Cosme Ferreira.