Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – No começo de maio do ano passado a juíza de Direito Kelma Vilela de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Vilhena, sentenciou o ex-prefeito daquele município Marlon Donadon e outro demandado à época, ambos acusados de incorrerem em atos de improbidade administrativa.

O Ministério Público (MP/RO) acusou Donadon e o ex-secretário municipal de Terras, Ademir Alves de Lima, por terem alienado em favor de Fort Lux Empreendimentos e Construções Ltda e de seu sócio Marcos Rogério Jacobowski, “os bens denominados Lotes 01 e 20, da Quadra 10, Setor 19, localizados nesta cidade de Vilhena”. Isto, “sem a devida licitação pública, ou sem a devida comprovação de dispensa, por valores completamente irrisórios”.

Os lotes foram vendidos por R$ 400,00 cada um.

A magistrada declarou, então, a suspensão dos direitos políticos de Marlon Donadon e do outro demandado pelo período de três anos, além de, pelo mesmo período, ter sustado a possibilidade de contratar com o poder público.

Na apelação, julgada no dia 31 de outubro de 2019, o desembargador Montenegro assentou:

“Conforme frisado na inicial, tem-se que tanto o prefeito municipal quanto o secretário municipal agiram deliberadamente, sem observância à Lei de licitações e sem qualquer justificativa quanto ao interesse público para a alienação dos imóveis à particular”.

Em seguida, pontuou:

“Ainda que se afirme que as práticas se deram com a melhor das boas intenções, visando ao fomento do desenvolvimento da economia municipal, estas ocorreram de forma recorrente, contínua e totalmente consciente, desprezando inteiramente o regramento legal das alienações de imóveis públicos e ferindo diretamente os princípios administrativos”.

E concluiu:

“Os elementos probatórios reafirmados durante a instrução dão conta quanto à vontade livre e consciente do Apelado em dispensar a licitação, não tendo comprovado qualquer situação que pudesse justificar a não realização de procedimentos licitatórios. Assim, devidamente comprovado o dolo na dispensa de licitações, caracteriza-se a prática do ato ímprobo”.

Por Rondoniadinamica

Porto Velho, RO – Na última segunda-feira (18), o ex-governador Confúcio Moura, atual senador da República eleito pelo MDB para representar Rondônia no Congresso, veiculou texto em seu blog intitulado “O mundo está devagar”.

Recuperando a veia filosófico de textos como “Pilão é a solução”, onde discorreu acerca dos benefícios relacionados à arte de socar, ou mesmo “O Homem Desintegrado”, aquele em que sugere a construção de uma máquina do tempo, Moura, ontem, falou sobre economia, algo mais palpável e menos volátil.

RELEMBRE
'Dr. Who de Rondônia': Confúcio quer ajuda para inventar máquina do tempo

‘Pilão é a solução’, governador de Rondônia ensina método para exercitar até mesmo os glúteos

“O Brasil está neste sistema planetário, neste mundo cósmico. E vai se arrastando, uma hora rasteja, outra, some no buraco, reaparece, some, reaparece, some. A órbita do Brasil é de um asteroide desgarrado. E cada presidente fica arrotando suas glórias. Mas, é só arroto mesmo. Porque estamos no cosmo econômico, onde um depende do outro. A soja a gente produz, mas, quem dita o preço é o mercado internacional”, asseverou.

Ao final, o fidalgo emedebista, dito literato, emendou:

“Ajuste fiscal é uma merda fosforescente, a criança é diamante que precisa sair do solo para brilhar e encantar. A maior razão da nossa crise é esta – a DESEDUCAÇÃO”, concluiu.

CONFIRA

Por Robson Oliveira

VAZA OCO

Continuam os vazamentos de conversas entre autoridades policiais civis e membros do Ministério Público rondoniense sobre a operação “Pau oco”, envolvendo servidores públicos, políticos e madeireiros em supostos malfeitos. No entanto, os vazamentos revelam o outro lado da moeda, qual seja, a forma ortodoxa (para não dizer algo pior) que agentes públicos eventualmente utilizam para investigar crimes, aparentemente à margem dos dispositivos constitucionais. Nos bastidores há quem diga que novas revelações ainda vão provocar muito furor por aí.

KAMIKAZES

Os áudios da operação Pau Oco que apontam agentes públicos atuando à margem do sistema judicial foram divulgados por um dos seus membros e aparentemente em razão de egos superlativos. Ao que parece, um delegado, membro desse grupo de WhatsApp, onde trocavam informações sobre a operação, decidiu jogar titica no ventilador e expor os métodos ortodoxos que o grupo utilizou para investigar políticos, agentes públicos e madeireiros. Mas, independentemente do resultado final desta autofagia, quem perde são as instituições, visto que nomes de membros do Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil aparecem em diálogos nada convencionais.

TRANSPARÊNCIA

Ainda não restou clara a razão pela qual o relator desse processo não determinou a liberação de todo o conteúdo das investigações, haja vista que os métodos utilizados na coleta das provas as tornou contaminadas – pelo menos em parte, conforme áudios vazados. Todos falam e defendem transparência dos atos administrativos e cobram das autoridades a mesma postura, mas nem todos agem com a transparência que as circunstâncias exigem e na hora em que é para que tudo venha à luz, o silêncio e a inércia se impõem. Daí a exposição nas redes sociais contra as instituições públicas que ficam sujeitas à desmoralização. Quando as regras de convivência sucumbem emerge o caos.

FINANÇAS

Embora o coronel governador Marcos Rocha não diga um pio publicamente, mas em particular tem manifestado muita preocupação com o futuro das finanças do estado, os gargalos econômicos herdados com a dívida consolidada consomem um quinhão enorme das finanças rondonienses e o cenário futuro, caso a dívida das estatais não seja renegociada, é tenebroso. Na campanha o tema foi debatido a partir de uma reunião com os candidatos promovida pelo Tribunal de Contas que apontava dias difíceis caso nada fosse feito. E quase nada foi feito até o momento para resolver esta bomba relógio. Aliás, a bomba ainda não estourou em razão das ações políticas feitas pelo governador da época, Daniel Pereira.

SOLUÇÃO

No entanto, a solução depende da vontade política do Governo Federal e da capacidade de articulação do governador rondoniense com as autoridades brasilienses. Na campanha, quando o tema apareceu nos debates, o coronel respondia que já havia conversado com o capitão (Bolsonaro) sobre o assunto e que este (hoje presidente) teria prometido resolver. Chegou a hora do coronel Marcos Rocha cobrar do capitão Jair Bolsonaro o cumprimento da promessa, caso contrário, o tesouro estadual entra 2020 no vermelho. Afinal, a relação de amizade entre os dois, segundo o próprio Marcos Rocha, vem desde academia militar e permite ao que parece uma solução especial do caso por Rondônia.

ESTUPIDEZ

O Ministro da Educação Abraham Weintraub conseguiu nos últimos dias mais visibilidade pelas grosserias do que pela educação ao trocar impropérios pelas redes sociais com súditos comuns da população no último dia 15 novembro, data de aniversário da República. Defensor do retorno à monarquia, o ministro expôs suas opiniões favoráveis à família real e desancou a república. "Uma pessoa que acompanha as postagens do ministro no Twitter respondeu que “se voltarmos à monarquia, certamente você (o ministro Abraham Weintraub) será nomeado o bobo da corte”. O ministro retrucou: “Uma pena. Eu prefiro cuidar dos estábulos. Ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe”.

IDIOTICE

Diante da agressividade da resposta do ministro, outro cidadão, em tom jocoso, disse “ter encontrado o seu bom senso na rua, que mandou-lhe lembranças”. Mais uma vez, o ministro desceu ao rés do chão: “Que bom. Agora continue procurando o seu pai”. Não são palavras que se supõe proferidas por um ministro de Estado, mas por um estupido ou alguém com uma média intelectual abaixo da média mundial; talvez as duas coisas. A ministra Damares (tinder), perto de Weintraub, é uma alteza.

REPRESENTAÇÃO

É impressionante como a representação senatorial de Rondônia caiu e perdeu a força política que um dia conseguiu, até ministro conseguimos emplacar. As principais demandas políticas do estado eram tratadas com mais vigor e mais entusiasmo. Dos três senadores, hoje representando o estado, um passa o tempo viajando pelo mundo em missões oficiais, postando falas sobre suas andanças que em nada contribuem para o desenvolvimento de Rondônia. De tanto fazer pregações vazias ganhou o apelido de “Rolando Lero”. O segundo, ex-governador, vive viajando na maionese: frequenta as mídias sociais com críticas genéricas, especialmente na área de educação, embora, quando administrou, os índices do seu governo na área não tiveram percentuais tão expressivos. O terceiro, devido aos problemas judiciais, optou por concluir o mandato de forma discreta. É a nossa representação no Senado Federal com a menor importância política desde a criação do Estado.

Por Waldir Costa / Rondônia Dinâmica

 Capixaba – Comenta-se nos bastidores da política em Ouro Preto do Oeste, que o ex-deputado estadual Ronilton Capixaba poderá voltar à política a partir do próximo ano. Parlamentar polêmico, mas muito objetivo e direto em seus atos, Capixaba, segundo dizem pessoas ligadas a ele deverá concorrer a vereador nas eleições de outubro do próximo ano. O próximo passo seria a volta à Assembleia Legislativa (Ale). Ouro Preto já teve três deputados estaduais numa mesma legislatura, mas hoje não tem nenhum representante na Casa do Povo.

Prestigiado – Mais de 100 pessoas, entre autoridades e figuras ligadas ao agronegócio lotaram ontem (18) a noite o Salão Verde do Sebrae, prestigiando o lançamento do livro “Centro-Oeste e Rondônia depois de Getúlio e Juscelino”, do jornalista, José Luiz Alves, que também foi disponibilizado em rede nacional pela Editora Potexto de Curitiba (PR). O desembargador Walter Waltemberg, presidente do Tribunal de Justiça rasgou elogios afirmando que “esta obra vem resgatar a memória dos pioneiros que acreditaram no progresso e desenvolvimento de Rondônia”.

Credibilidade – Seguindo a mesma linha de raciocínio, o ex-governador Daniel Pereira, o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Rondônia, Adélio Barofaldi destacaram que a credibilidade e o conhecimento do jornalista, José Luiz Alves, sobre o agronegócio em Rondônia, mostra que a pesquisa realizada por ele para produzir “Centro-Oeste e Rondônia depois de Getúlio e Juscelino” passa a servir como um documento histórico, retratando o passado, o presente e o futuro, respeitando o trabalho dos migrantes.

Previdência – Rondônia poderia seguir o exemplo do Paraná e promover uma ampla reforma previdenciária. Há informações que o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia-Iperon enfrenta dificuldades e há, inclusive, possibilidade de estrangulamento nos futuros processos de aposentadoria. No Paraná uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com pedido de urgência está sendo analisada pela CCJ na Assembleia Legislativa. A meta do governo estadual (Ratinho Júnior-PSD) é aprovar a reforma até o próximo dia 17, quando terá início o recesso legislativo.

Disputa – Com o presidente Bolsonaro fora do PSL os seus aliados também se preparam para filiações no novo partido, o Aliança pelo Brasil. Em Rondônia Bolsonaro tem dois aliados de primeira linhagem, que são o governador Marcos Rocha e o deputado federal coronel João Chrisóstomo, ambos eleitos pelo PSL, mas que não se bicam, pois estão “partidos” politicamente. Marcos Rocha já adiantou que deixará o PSL, para seguir com Bolsonaro, mas o deputado Chrisóstomo, ainda, não se manifestou. Há quem aposte, que ambos não ficam no PSL, mas somente um deles estará ao lado de Bolsonaro. Quem viver verá...

Respigo

O assunto é delicado e envolve ex-governador, deputados e outras pessoas não menos importantes. A Operação Pau Oco, realizada pela Polícia Civil, que tanto disseque-me-disque está provocando envolvendo autoridades, segundo uma pessoa ligada à área policial, ainda vai dar muito “pano pra manga” +++ Segundo ele, os áudios que vieram a público são insignificantes perante a realidade. “Há mais de 150 gravações que não foram expostas, mas com conteúdo bombástico, comprometedor ao extremo”, disse +++ A cobrança das autoridades na coluna de ontem (18) sobre o elevado número de pedintes nas ruas e avenidas e Porto Velho provocou inúmeras manifestações nos mais diversos segmentos. A maioria concordando que é necessário buscar uma solução, mas também reconhecendo que os venezuelanos principalmente os “marmanjos” poderiam trabalhar, como fazem os haitianos.

Caso foi registrado no início da noite deste sábado (16), na PR-340, nos Campos Gerais do estado. Veterinária que fez a fotografia diz que animal poderia ter se machucado.

 

Uma vaca foi flagrada sendo levada dentro de um carro no início da noite deste sábado (16), na PR-340, entre Tibagi e Castro, nos Campos Gerais do Paraná. O registro foi feito pela médica veterinária Glauciane Cruz, que passava pela rodovia.

A veterinária disse que ela e o namorado estavam indo de Tibagi para Carambeí, também nos Campos Gerais, quando viram a cena na rodovia.

"O GPS mandou a gente ir pela PR-340 e estávamos atrás do carro. Fazia uns 15 minutos, tudo normal. Aí do nada a vaca levanta atrás", contou.

Glauciane disse que ela e o namorado não acreditaram na cena. Eles resolveram então fazer uma fotografia, que foi postada em uma rede social.

A veterinária alerta para que a prática poderia machucar o animal, já que o transporte estava sendo feito de maneira inadequada.

"É complicado, sou veterinária e trabalho com o bem-estar dos animais. A minha área é inspeção e bem-estar. Ao mesmo tempo que é engraçado, isso é supererrado", disse.
Perigo
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) disse que, diante do caso, o motorista pode ter dificuldades para conduzir o carro, já que não conseguiria ver o trânsito pelo retrovisor interno. Isso poderia render uma infração.

Além disso, em caso de acidente, o animal poderia ser empurrado contra os passageiros da frente do veículo, por não estar seguro, segundo a polícia.