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Mais Notícias : Bancada "lavajatista" no Senado critica presidente do STF
Enviado por alexandre em 15/11/2019 20:07:06

Presidente do STF Dias Toffoli exigiu dados sigilosos de 600 mil pessoas do Banco Central e Receita Federal.

Da IstoÉ - Por Estadão Conteúdo

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de exigir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal que envolvem 600 mil pessoas gerou reações na ala do Senado que defende a investigação de ministros do Supremo.

Senadores do grupo ‘Muda Senado, Muda Brasil’, também conhecidos como “lavajatistas”, criticaram Toffoli e usaram o episódio para cobrar mais uma vez a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores – a CPI da Lava Toga. Os parlamentares também defendem a abertura de processos de impeachment de ministros no Supremo.

O presidente do STF exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Da mesma forma, determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo período.

“Essa decisão é mais uma demonstração da escalada de abuso, de autoritarismo onde ministros do STF procuram ocupar um espaço de poder e com isso preservar o seu grau de impunidade, absolutamente inatingível para qualquer tipo de apuração”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Para ele, a decisão de Toffoli “só reforça a necessidade da CPI da Lava Toga e até mesmo de impeachment de ministros.”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem ignorado desde o início do ano todas os pedidos para abertura da CPI. Ele alega não ser oportuno a criação de um clima indigesto com o Supremo Tribunal Federal no Congresso. Dois requerimentos favoráveis à comissão foram engavetados por Alcolumbre – um terceiro tem as 27 assinaturas suficientes, mas ainda não foi protocolado.

O despacho sigiloso do ministro Toffoli foi feito no caso em que Toffoli determinou, em julho, a suspensão nacional de todos os processos judiciais em que tenha havido compartilhamento de informações da Receita e do antigo Coaf sem autorização judicial e para fins penais, o que beneficiou, entre outros, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

“Estranho esse pedido do Toffoli. Alguém poderia ironicamente classificar como uma arapongagem do presidente do STF. Eu prefiro não fazer isso”, afirmou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR). “Para saber como o Coaf trabalhava bastaria ler a lei do Coaf”, afirmou o parlamentar, que ainda questiona a suspensão dos processos judiciais. “Esse sistema de trabalho ficou em vigor muitos anos e o STF não considerou inconstitucional. Só agora? Por quê?”

Regionais : Presidente do Santos pede educação com Bolsonaro
Enviado por alexandre em 15/11/2019 20:06:24

"Merece respeito", disse. Jair Bolsonaro é esperado na Vila Belmiro no sábado para o clássico Santos x São Paulo; campanha de torcedores na internet repudiou a presença do político.

José Carlos Peres e Jair Bolsonaro (Facebook/ Reprodução/ Alan Santos/PR/VEJA)

Da Redação da Veja

 

O presidente do Santos, José Carlos Peres, espera respeito da torcida durante a visita de Jair Bolsonaro, presidente da República que é esperado em jogo do clube no próximo sábado.

Bolsonaro deve assistir ao clássico entre Santos e São Paulo às 17h, na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

“Quem está vindo é a figura do Presidente da República e merece o respeito e educação do Santos, que é um clube universal e o maior do Brasil no âmbito internacional”, disse Peres ao site Gazeta Esportiva.

Membros da Polícia Federal e do serviço de inteligência do governo estiveram na Vila na tarde desta quinta-feira para alinhar a chegada do presidente. Uma simulação foi feita para evitar qualquer incidente.

Jair Bolsonaro estará na Baixada Santista durante o feriado da Proclamação da República, em ato no Forte dos Andradas, no Guarujá. Partiu dele a decisão de aproveitar a oportunidade para ir ao estádio.

“Se Deus quiser, no sábado, estarei na Vila Belmiro assistindo ao jogo Santos e São Paulo. Como é torcida de um time só, que é lei em São Paulo, estaremos torcendo para o Santos. No futuro, se a torcida do São Paulo me convidar, estarei torcendo para o São Paulo”, disse Bolsonaro, em live no Facebook.

O técnico Jorge Sampaoli, avesso ao governo do presidente brasileiro, não gostou da notícia e espera não ter nenhum contato direto com o presidente antes ou depois do clássico.

Parte da torcida do Santos se mobilizou nas redes sociais e criou a #BolsonaroNaVilaNão. O assunto chegou a ser o mais comentado no Twitter em todo o Brasil na última quarta. As duas maiores organizadas do clube – Torcida Jovem e Sangue Jovem – também repudiaram em nota a presença do presidente.

(Com Gazeta Press)



Presidente interina: Evo não pode ser candidato

Bolívia

Jeanine Áñez afirma que ex-presidente não pode concorrer em novo pleito por quarto mandato ser inconstitucional.

Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins/via Agência Brasil                                    Foto: Arquivo/Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Por AFP

 

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, disse nesta quinta-feira 14 que o ex-presidente Evo Morales, que está asilado no México, “não está habilitado” a se candidatar a um quarto mandato nas próximas eleições, após a anulação das eleições de outubro por irregularidades.

“Evo Morales não está habilitado para um quarto mandato, por isso foi toda essa convulsão (..), dom Evo Morales e dom Álvaro García não estão habilitados para um quarto mandato”, enfatizou em coletiva de imprensa.

O partido do ex-presidente, o Movimento Ao Socialismo (MAS) “tem direito de participar nas eleições gerais”, esclareceu, recomendando “que vá buscando candidato”.

Morales, que governou a Bolívia há quase 14 anos, foi habilitado por uma polêmica sentença do Tribunal Constitucional em 2017 para candidatar-se a um quarto mandato, ao considerar que era “um direito humano”.

A decisão foi adversa a um referendo nacional, que lhe havia negado um ano antes essa possibilidade a Morales.

Diante das objeções de que foi proclamada sem o quórum regulamentar, o mesmo tribunal avaliou na segunda-feira a eleição de Áñez, com uma interpretação jurídica que contempla um apoio “mínimo constitucional” em um contexto de crise política, para evitar que o país tenha um prolongado vácuo de poder, segundo o analista Carlos Borth.

A jornalistas, Áñez acrescentou: “Que eles (Mesa e García) fossem submetidos a todas as instituições do país são dois pontos à parte, mas o que nós queremos agora é transparência, é independência de poderes, que (o tribunal) atue de acordo com as normas”.

Na mesma linha, o ex-candidato presidencial Carlos Mesa, que pediu eleições no tempo “mais curto possível”, disse que Morales não pode ser habilitado como candidato, pois cometeu um “delito”.

“O senhor Morales é autor de um grave delito que é passível a uma sanção penal e a fraude foi cometida contra o país, mas em particular contra mim”, disse Mesa, que reivindicava seu direito a um segundo turno, antes de as eleições serem anuladas pelo próprio Morales, após um relatório da OEA que encontrou “graves” irregularidades no processo eleitoral.

Justiça : ANTICRIME
Enviado por alexandre em 15/11/2019 20:01:49

Inserido artigo que ressuscita político banido

O jogo sujo contra a Lei da Ficha Limpa

 

Parlamentares inserem no pacote anticrime um artigo que pode ressuscitar políticos banidos da vida pública por improbidade

 

Da Veja - Por Laryssa Borges

Desde que chegou ao Congresso, há nove meses, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, sofreu diversas alterações — algumas que aprimoram os mecanismos de combate à corrupção, como a ampliação do tempo máximo de cumprimento de penas, outras que corrigem exageros, principalmente em relação ao abuso das prisões preventivas. Mas existe uma em especial que está sendo apontada como um grande retrocesso na luta contra a corrupção. Hoje, pessoas condenadas por improbidade administrativa e que tenham a sentença confirmada por um tribunal colegiado são proibidas de disputar eleições ou ocupar qualquer cargo público. A lei que prevê isso baniu uma horda de criminosos do colarinho branco, gestores mal-intencionados e empresários trapaceiros — os chamados fichas-sujas. Na surdina, os parlamentares querem mudar essa regra.

Há cerca de duas semanas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a prisão em segunda instância, um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que abre uma janela para recolocar os fichas-­sujas no jogo eleitoral já em 2020. De acordo com o texto, que ainda será submetido ao plenário, a lei de improbidade passa a contar com um artigo que abre a possibilidade de acusados ou condenados firmarem acordo com o Ministério Público, por meio do qual pagariam uma multa, ressarciriam aos cofres públicos eventuais prejuízos e escapariam da maior das punições — a suspensão dos direitos políticos. “Não tem cabimento o réu só pagar a multa e devolver o valor. Sem trazer elementos de prova contra outras pessoas, essa lei incentiva a impunidade e vira uma farra”, afirma o promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo, especialista em casos de improbidade administrativa.

O “libera geral” ensaiado por deputados que discutiram o pacote anticrime acendeu a luz de alerta nos tribunais superiores. Caso o texto aprovado pelo grupo de trabalho entre em vigor, em tese até mesmo os mensaleiros, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há sete anos, poderão tentar um acordo com o Ministério Público nos casos em que respondem a ações de improbidade. Até hoje tramitam processos de ressarcimento aos cofres públicos contra próceres petistas como José Dirceu e José Genoino. Esse último, por exemplo, foi condenado por corrupção, sua pena foi extinta em 2015 e, com um eventual acordo, ele estaria totalmente livre para se candidatar a partir de 2023.

 CONTRABANDO – Plenário da Câmara: o texto que abre uma janela para os fichas-sujas ainda será analisado no Congresso
CONTRABANDO – Plenário da Câmara: o texto que abre uma janela para os fichas-sujas ainda será analisado no Congresso (Wilson Dias/Agência Brasil)

Em outros casos de improbidade, o acordo para encerrar o processo pode ser ainda mais benéfico ao mau gestor, como nas situações em que, embora irregulares, não há dano a ser reparado. Isso ocorre, por exemplo, quando um prefeito contrata garis ou merendeiras de forma irregular, mas os serviços são efetivamente prestados pelos funcionários. Apesar de teoricamente essa prática não gerar prejuízo financeiro aos cofres municipais, os dividendos eleitorais para o prefeito são notórios. Com a aprovação da lei inserida no pacote anticrime, na hipótese mais extrema o gestor público limparia a ficha sem precisar devolver um único centavo.

De tão sorrateiro, o texto final do projeto nem ao menos foi disponibilizado a todos os integrantes do colegiado. “Essa manobra ocorreu à minha revelia e à revelia do ministro Moro”, disse o relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que não sabe explicar como o artigo que beneficia os fichas-sujas foi inserido. Esse tipo de manobra é conhecido no Congresso como “jabuti”. Sergio Moro também não sabia da manobra até ser informado por VEJA. Disse o ministro em nota: “O que foi retirado ou inserido pelo Comitê formado na Câmara será objeto ainda de discussão com o governo e depois no Plenário. O governo está trabalhando para aprovar o pacote anticrime em sua totalidade ou maior parte”. Cuidado com o jabuti, ministro. Esse morde.



Parlamentares querem reverter fim da prisão após 2ª instância

Parlamentares se movimentam para reverter fim da prisão após 2ª instância. Tentativa esbarra em congressistas investigados por corrupção e em discussões jurídicas.

DEBATE - CCJ: kit obstrução e discurso de mais de 100 deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Da Veja - Por Eduardo Gonçalves

 

Passada a ressaca da derrota por 6 a 5 sofrida no Supremo Tribunal Federal que tirou da cadeia detentos célebres, entre eles o ex-presidente Lula, começou imediatamente um movimento para tentar reverter no Congresso o fim da prisão em segunda instância. Apesar de ter sido decisivo no desempate da votação recente do STF sobre o tema, o presidente da Corte, Dias Toffoli, deu uma sinalização de esperança ao declarar que “não cabe ao Judiciário alterar a lei, mas ao Congresso”, passando a discussão para o Legislativo. Será uma longa batalha. Mesmo os mais otimistas com a possível revisão reconhecem que isso é impossível a curto prazo. Fator considerado fundamental no processo, a pressão popular ainda é tímida se comparada às megamanifestações pró-impeachment de 2015 e 2016 — no último sábado, 9, movimentos como Vem pra Rua e Brasil Livre voltaram às ruas para defender a prisão em segunda instância, com pixulecos e caixões funerários representando o STF. No maior protesto do dia, os grupos não conseguiram unir as duas concentrações e encher a Avenida Paulista, em São Paulo. Ainda assim, ele serviu para mandar um recado claro e manter a chama acesa.

Na próxima quarta, 20, deve avançar uma das alternativas mais promissoras para a virada (veja o quadro abaixo): a PEC 410/2018, que altera o artigo 5º da Constituição — de que ninguém é culpado “até o trânsito em julgado” para “até a confirmação de sentença em grau de recurso” —, deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A previsão é que, combinada com um texto paralelo que diminui as chances de recurso, a PEC passe com pelo menos 38 votos favoráveis. O relator da proposta, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está empolgado, mas admite que a aprovação definitiva (se ela vier) ficará para 2020 e ainda vai demandar “intenso convencimento de deputados e mobilização nas ruas”. Depois de passar pela CCJ, a emenda constitucional terá de ser avaliada por uma comissão especial, que precisa realizar no mínimo quarenta sessões — o recesso parlamentar começa em dezembro e só acaba no fim de janeiro.

Um dos fatores que provocaram distorções na discussão sobre a prisão em segunda instância foi a condenação de um ex-presidente por corrupção. Até hoje, por muitas vezes, a questão fica reduzida ao debate em torno do Lula livre. Só na CCJ já foram consumidas mais de vinte horas de bate-­bocas, com a fala de 108 parlamentares e a oposição, com os petistas à frente, lançando mão dos “kits obstrução” para inverter a ordem do dia ou tirar a matéria da pauta. Outro problema foi a forte associação da Lava-Jato com o tema. À luz das revelações do site The Intercept Brasil em parceria com veículos como VEJA segundo as quais o então juiz Sergio Moro desequilibrou a balança da Justiça agindo ao lado da acusação, os graves problemas na atuação da Força Tarefa passaram a ser utilizados como argumento de que era preciso rever a condenação em segunda instância. Apesar dos excessos, que devem ser devidamente julgados, é inegável que a operação inaugurou um novo padrão de sucesso no combate aos chamados crimes de colarinho-­branco. Desde 2014, pelo menos quarenta réus acabaram nas grades, incluindo Lula e outros peixões graúdos da política nacional, além de boa parte do baronato das empreiteiras.


A sociedade não vê com bons olhos a volta dos tempos em que políticos e empresários corruptos, valendo-se dos melhores advogados e de um arsenal inesgotável de recursos, conseguiam escapar da punição. Os parlamentares não são indiferentes ao clamor da população, é claro, mas sempre pensam antes no próprio umbigo. A questão agora é saber se a classe vai formar maioria para mudar uma regra que pode representar um tiro no próprio pé. Um em cada três deputados (178 no total) na Câmara responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal, boa parte nos processos do mensalão e petrolão. E eles sabem que poderão enfrentar uma situação semelhante à de Lula caso a mudança seja aprovada. Ninguém admite isso em público, mas nos bastidores já há movimentações para abafar a PEC de Manente. Na segunda passada, 11, o PL, que tem quinze investigados, excluiu da CCJ o deputado Capitão Augusto (SP). Antes da decisão final do STF, ele havia entregado a Dias Toffoli um abaixo­-assinado com 87 assinaturas a favor da prisão em segunda instância. A cúpula do PL substituiu o Capitão na CCJ pelo deputado Giovani Cherini (RS), que é contrário à revisão do assunto. Para ser aprovada no Congresso, a PEC precisa ter pelo menos três quintos dos votos na Câmara (308) e no Senado (49). O caminho na segunda Casa parece um pouco mais tranquilo, uma vez que 43 senadores se declararam favoráveis à medida em carta também entregue a Toffoli.

Se houvesse um campeonato de mudanças de entendimento sobre a prisão em segunda instância em curto espaço de tempo, o Brasil seria recordista mundial. O artigo 5º da Constituição de 1988 diz que “ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado”, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. De 1988 até 2009, no entanto, cada juiz decidia individualmente se o réu deveria ou não ser preso após a condenação em segunda instância. Naquele ano, o Supremo resolveu reforçar a orientação do artigo 5º, definindo que o réu só poderia ser preso quando acabassem todos os recursos. Esse posicionamento durou até 2016, no auge da Operação Lava-Jato, quando a Corte passou a permitir o cumprimento da pena após o segundo grau. No dia 7, o Supremo reviu a postura.

Esse posicionamento vai na contramão do que é praticado no mundo. Os principais países democráticos permitem a prisão em segunda instância. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, os réus chegam a ser presos até antes do julgamento, após se declararem culpados. Na Alemanha, França e Itália, o cumprimento da pena ocorre em segundo grau, com um detalhe: na primeira instância, não é um juiz sozinho que decide, mas um colegiado. Os especialistas destacam que até existem países nos quais a pena só começa depois do “trânsito em julgado”, mas não há nenhum no mundo que tenha quatro instâncias como o Brasil.

A cúpula do Congresso está dividida quanto ao tema da segunda instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem dando sinais simpáticos à ideia e até sugeriu ao deputado Manente alguns caminhos para contornar obstáculos para a aprovação da sua PEC. O par de Maia no Senado, Davi Alcolumbre, é mais resistente à medida. Na terça 12, ironizou o barulho que os colegas estavam fazendo em cima da matéria, propondo uma “solução” radical. “A gente podia fazer uma nova Constituinte, e todo mundo renuncia ao seu mandato e faz logo uma nova Constituinte, se essa é a prioridade”, disse. Há uma manifestação prevista para ocorrer na Avenida Paulista no próximo dia 17, com o objetivo de fazer o caldeirão das ruas atingir o ponto de fervura ideal para permitir a virada do jogo. Os entraves são enormes, mas o Brasil precisa de uma vez por todas resolver a questão de qual regra vale para combater e punir o crime. Colocar na cadeia depois de um julgamento rápido e justo os poderosos que andaram fora da linha foi uma das melhores ideias que surgiram por aqui nos últimos anos. Seria bom continuar seguindo esse caminho.


Política : AMBIENTALISTA
Enviado por alexandre em 15/11/2019 19:58:29

Sem tecnologia não há como superar crise do óleo

Crítico de sociedade que vê natureza como fonte de recursos, líder indígena afirma que "cotidiano de catástrofe vai sendo naturalizado" no país.

Foto Guito Moreto / Agência O Globo Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
O Globo - William Helal Filho
 

RIO — Deixar a mansidão do Vale do Rio Doce , em Minas Gerais, para aterrissar no Rio na hora do rush de uma segunda-feira chuvosa e ir direto para uma entrevista, às 20h, exige uma dose de complacência do pensador e ambientalista Ailton Krenak .

“Acho que não pensei direito quando topei”, diz, com humor e toda serenidade do mundo, o líder indígena de 66 anos, que está na cidade para mediar a segunda edição do “ Selvagem ”, ciclo de debates entre ecologistas que termina nesta sexta, no Teatro do Jardim Botânico .

Mas, depois de se aninhar no sofá de uma casa de vila na Gávea e de inalar um pouco de rapé (pó feito com folhas de tabaco), Krenak faz as pazes com o cansaço. Logo, está dando corda aos pensamentos que forjaram o elogiado livro “ Ideias para adiar o fim do mundo ” (Companhia das Letras), lançado neste ano.

Na conversa, o ativista mineiro denuncia a situação calamitosa do povo Krenak, no Rio Doce, quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana ; critica os planos do governo de exploração da Amazônia e questiona a noção de Humanidade “excludente”, que marginaliza os povos da floresta.

— A aparente normalidade que vivemos inclui um cotidiano de catástrofe que vai sendo naturalizado. Se não fosse naturalizado, estaríamos arrancando os cabelos, perguntando o que aconteceu com a costa do Nordeste . As pessoas que moram naquelas praias dependem do que tiram do mar, num sistema artesanal. Eles não têm tecnologia pra superar a crise (do óleo) — diz o ambientalista.


China registra casos de peste pneumônica

Governo diz que risco de surto é "mínimo". Duas pessoas foram colocadas em quarentena após a confirmação de quadros de peste pneumônica.

Da Redação da Veja

 

Duas pessoas foram diagnosticadas na China com a peste, desencadeando o temor de uma potencial epidemia da doença altamente infecciosa e frequentemente fatal. O governo chinês alertou os cidadãos a se precaverem, mas autoridades da saúde informaram, nesta quinta-feira 14, que o risco de um surto é mínimo.

O anúncio dos dois casos de peste pneumônica foi feito na terça-feira 12, no distrito de Chaoyang, em Pequim, depois de um hospital local ter sido procurado pelas duas pessoas, que são da Mongólia Interior.

Eles foram colocados em quarentena, e o Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças disse que todas as pessoas em risco de serem expostas à peste foram rastreadas e tratadas. Os hospitais também intensificaram o monitoramento de qualquer pessoa que apresentasse sintomas semelhantes.

A peste pneumônica é um dos três tipos de doenças infecciosas conhecidas como peste, causadas todas pela mesma bactéria, a Yersinia pestis. É uma doença pulmonar disseminada por ratos, com taxas de mortalidade em humanos próximas a 100% se não tratada, disseram as autoridades de saúde de Pequim em um comunicado.

É considerada a forma mais grave e mais perigosa da peste, tanto pelo quadro clínico quanto pela alta contagiosidade. Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, a doença é marcada por abrupta elevação térmica, calafrios, arritmia, hipotensão, náuseas, vômitos, astenia e obnubilação mental.

“A princípio, os sinais e sintomas pulmonares são discretos e ausentes. Depois surge dor no tórax, respiração curta e rápida, cianose, expectoração sanguinolenta ou rósea, fluida, muito rica em micro-organismos. Surgem fenômenos de toxemia, delírio, coma e morte, se não houver instituição do tratamento precoce e adequado”, informa o site da pasta.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, porém, as taxas de recuperação são altas se detectadas e tratadas com antibióticos dentro de 24 horas após o início dos sintomas.

Conhecida no passado como peste negra, a doença matou dezenas de milhões de pessoas na Europa medieval, se espalhando para Ásia e África. Mês passado, autoridades chinesas disseram que iriam fortalecer medidas de quarentena para prevenir a peste de entrar no país depois de Madagáscar ter sido atingido por um surto de rápida disseminação da doença.

As populações de ratos têm aumentado na Mongólia Interior como resultado de secas persistentes. Uma área do tamanho da Holanda foi atingida por uma explosão de ratos no verão passado, causando danos de 600 milhões de yuans, informou a agência de notícias oficial Xinhua.

Não está claro quando os casos foram detectados pela primeira vez na China, mas os moradores estão perguntando por que as autoridades demoraram tanto tempo para diagnosticar e divulgar o problema. Li Jifeng, médico do Hospital Beijing Chaoyang, onde as duas pessoas procuraram tratamento, escreveu no WeChat, uma plataforma de mídia social, que os pacientes procuraram tratamento em 3 de novembro.

Esse post, que foi excluído desde então, foi publicado pela CN-Healthcare, um site que cobre notícias sobre cuidados de saúde na China. Li não foi encontrado para comentar e o Hospital Beijing Chaoyang se recusou a comentar.

Li escreveu que o paciente que ela viu era um homem de meia idade, com febre e queixando-se de dificuldades respiratórias por 10 dias. Ele procurou tratamento em um hospital na Mongólia Interior, mas sua condição não melhorou. Sua esposa também desenvolveu febre e problemas respiratórios.

(Com Estadão Conteúdo)

Política : RANZINZA
Enviado por alexandre em 15/11/2019 19:54:09

Lula não quer ceder espaço na esquerda

Lula em reunião da executiva do PT, em Salvador | Ricardo Stuckert/PT
Lula não larga o osso

 

O Globo - Por Bernardo Mello Franco 

Lula não larga o osso. Seis dias depois de deixar a cadeia, o ex-presidente deixou claro que não está disposto a ceder espaço na esquerda. “O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, justificou.

Em Salvador, Lula comparou o PT à locomotiva de um trem. “Sabe quem polariza? Quem disputa o título”, disse. Ele lembrou que a sigla polarizou todas as corridas presidenciais desde o fim da ditadura. “E vai polarizar em 2022”, acrescentou.

Empolgado, o ex-presidente antecipou os planos para a próxima eleição. Indicou que prefere lançar um novo poste a apoiar alguém de outro partido. “Posso subir a rampa em 2022 levando o Haddad, levando o Rui, levando outros companheiros”, disse.

Em seguida, ele ironizou as queixas de Ciro Gomes, que saiu injuriado da disputa de 2018. Na visão do pedetista, o PT deveria ter desistido de lançar candidato para apoiá-lo. Lula provocou: “Ele acha que o Bahia vai amolecer para o Vitória?”.

O discurso de ontem frustrou quem esperava alguma mudança na cabeça do ex-presidente. Aos 74 anos, ele continua decido a não ceder nenhum milímetro a possíveis concorrentes. Quem não pedir sua bênção será tratado como adversário.

O lulocentrismo barra o surgimento de novos líderes no campo progressista. A esquerda brasileira orbita em torno do ex-presidente desde 1989. Quem tenta emitir luz própria, como Eduardo Campos e Marina Silva, acaba varrido para fora do jogo.

No fim de outubro, dirigentes de PDT, PSB, PV e Rede começaram a articular uma frente alternativa ao petismo. A ideia é juntar forças nas eleições municipais de 2020. Se funcionar, as quatro legendas voltariam a se unir na corrida presidencial.

No discurso de ontem, Lula afirmou que “não existe no mundo nenhum partido similar ao PT”. Em outra passagem, ele se recusou a reconhecer os erros do partido. “Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você”, provocou.

A plateia vibrou com a tirada. Bolsonaro também deve ter gostado.



Chile vai fazer plebiscito sobre nova Constituição

Nova Carta era uma das principais demandas dos manifestantes que protestam há quatro semanas.

Foto: IVAN ALVARADO / REUTERS

O Globo - Por André Duchiade e agências internacionais

 

Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição, uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidiria quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a eduação, saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.

Inicialmente o presidente Sebastián Piñera era contrário a uma reforma constitucional, chegando a barrar uma iniciativa nessa linha apresentada pela ex-presidente Michelle Bachelet. O plano incluía a inviolabilidade dos direitos humanos, o estabelecimento do direito à saúde e à educação, e a igualdade salarial para homens e mulheres. Contudo, após o acirramento dos protestos, Piñera cedeu, aceitando a ideia de uma nova carta, porém ainda contrário a uma Assembleia Constituinte. Para seus opositores, a participação popular mais ampla daria legitimidade ao novo texto.

Uma nova Constituição, segundo Sthephanie Alenda, da Universidade Andrés Bello, é “imprescindível” para reduzir as tensões no país. Ao longo dos protestos, ela diz, se instaurou um consenso na população de que o país precisa de uma nova Carta. Pesquisas mostram que mais de 80% da população apoiam a mudança constitucional.

— Não penso que a mudança será mecânica ou automática, mas um acordo deve ter efeito de diminuir os protestos — disse ela ao GLOBO, destacando contudo que a violência segue “outra lógica”, contra o Estado e que esta é imprevisível.

Segundo Gabriel Negretto, cientista político da Universidade Católica, uma nova Constituição é fundamental para apaziguar as ruas, mas mesmo assim há demandas imediatas que não irão esperar o processo constituinte, que, segundo ele, deve demorar entre 6 meses e um ano.

— Oferecer o caminho de uma nova Constituição em parte deve servir para distender um pouco os ânimos, aplacar um pouco os ânimos.  Mas há exigências que se acumulam e que não vão esperar. Sem serem excludentes da resposta constitucional, são mais imediatas — ele afirma.

Entre estas demandas imediatas citadas pelo pesquisador estão violações de direitos humanos por parte das forças da ordem e uma agenda de reformas sociais.

Em caso de Assembleia Constituinte, diz o pesquisador, o momento é muito favorável à esquerda, que está dividida. Embora a Coalizão de Partidos pela Democracia (Concertación), de Michelle Bachelet, não viva um momento particularmente favorável, ela deve crescer. Quem deve obter resultados particularmente favoráveis, segundo o analista, é a Frente Ampla, fundada em 2017 e que surpreendeu na eleição presidencial daquele ano, quando obteve 20% dos votos.

O acordo em que X % dos deputados constituintes vêm do voto popular e X são oriundos do atual Congresso, neste sentido, foi o caminho encontrado por Piñera para manter sua força representativa.

— Há muitos partidos que querem uma Assembleia Constituinte totalmente eleita [do zero] porque é claro que o partido do governo irá perder a eleição. O governo é reativo a uma Assembleia Constituinte totalmente eleito porque está em situação política muito desfavorável.

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