Os rumos do Brasil nas mãos de 11 ministros

Postado por Magno Martins

Encurralado no Congresso, Governo sinaliza que vai à corte dizer que não há base legal no impeachment

El País - Rodolfo Borges

Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. “Este momento é de confiança vigilante no Judiciário. Esse Poder tem, pela Constituição, a competência de falar por último quando as controvérsias lhe chegam”, resume Ayres Britto.

A principal controvérsia do momento é o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após dois meses de paralisado no STF, que foi demandado a definir o rito que deve ser seguido para o impedimento, o impeachment avança a passos largos na Câmara. Segue tão rápido num cenário com um Governo cada vez mais isolado e assistindo a uma debandada dos aliados que o Palácio do Planalto pretende mandá-lo de volta para o Supremo, sob a alegação de que não há base legal para questionar o mandato da presidenta.

Outra questão importante que acabou judicializada é a posse do ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil. Como os onze ministros responsáveis decidirão sobre esses assuntos é a pergunta que o país inteiro se faz no momento.

De todos os ministros que compõem a Corte, Teori Zavascki é o mais relevante para a Lava Jato. O relator dos processos da maior operação da história do país tem sob sua tutela o destino de mais de 50 autoridades. E a lista pode aumentar nos próximos dias, com a presença de Dilma, do vice-presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB), todos mencionados na delação premiada de Delcídio do Amaral.

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Grampo: fragilidade total de proteção ao Planalto

Postado por Magno Martins

BBC: Thiago Guimarães

As gravações de conversas telefônicas da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram que a segurança da informação da principal instituição do Brasil varia entre "frágil" e "inexistente".

Para Silvio Meira, professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, é "inconcebível" que a líder de um dos maiores países do mundo "fale com um telefone que não sabe de quem é nem a quê esse aparelho está submetido".

"A fragilidade é total. Você tem uma situação em que o presidente da República corre o risco de ser gravado por alguém vigiado pela Polícia Federal numa das maiores investigações criminais da história do Brasil e onde claramente existia um potencial gigantesco dessa conversa ser gravada", disse Meira à BBC Brasil.

Agenda dos assuntos mais importantes desta semana

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O STF deve decidir se Lula poderá assumir a Casa Civil e, assim, ter direito ao foro privilegiado. O Banco Central divulgará o Relatório de Inflação

Veja - Larissa Baltazar

Na volta do feriado da Páscoa, dois eventos serão fundamentais para a definição do destino do governo da presidente Dilma Rousseff. Na terça-feira (dia 29), o PMDB faz convenção para decidir sobre a saída da base governista. A expectativa é a de que o partido tome a decisão de rompimento com o governo, apesar das tentativas desesperadas do ex-presidente Lula de provocar um racha entre os peemedebistas. Não se espera uma decisão unânime. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que luta para não ser cassado, é favorável à saída do PMDB do governo, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, não mostra a mesma convicção. Quem também é favorável ao desembarque é o vice-presidente, Michel Temer, além de outros líderes importantes da sigla, como Moreira Franco e Romero Jucá.

No âmbito econômico, a divulgação da produção industrial de fevereiro, pelo IBGE, e das contas do setor público e do Relatório Trimestral de Inflação, pelo Banco Central, são os eventos previstos mais importantes. Eles vão ajudar a dar uma dimensão da profundidade da recessão brasileira e se surge algum leve sinal de recuperação.

Governo usa cargos para atrair siglas da base

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Folha de S.Paulo - Valdo Cruz e Daniela Lima

Diante da certeza de um desembarque do PMDB, o governo Dilma vai oferecer a partidos como PP, PR e PSD cargos hoje em poder dos peemedebistas e a promessa de terem um papel de "protagonistas" caso a petista sobreviva ao impeachment.

Nas contas de assessores da presidente Dilma, quase 500 cargos podem entrar nas negociações se todos os peemedebistas decidirem seguir a decisão do diretório nacional do PMDB, na terça-feira (29), quando deve ser oficializado o rompimento.

Além destas três legendas, o governo vai fazer uma ofensiva de última hora sobre partidos menores e deputados individualmente, numa tática de operar no "varejão", para tentar garantir os 171 votos necessários para barrar o impeachment no plenário da Câmara dos Deputados.

A estratégia começou a ser traçada em reunião na noite deste domingo (28) entre a presidente Dilma e sua equipe no Palácio da Alvorada, que daria o aval para as articulações no "varejão" depois de retornar de Porto Alegre.

Hoje, além do rompimento do PMDB, o Palácio do Planalto considera difícil reverter uma derrota na Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment, onde teria cerca de 25 dos 65 votos de seus integrantes.

A ordem é barrar a aprovação da abertura do processo de impeachment na votação em plenário da Câmara, prevista para o início da segunda quinzena de abril.

Hoje, o governo não teria os votos necessários. Os assegurados seriam atualmente no máximo cerca de 150.

Ninguém quer sair com a pecha de governista

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Natuza Nery – Painel - Folha de S.Paulo

Um ponto tem pesado para os partidos que cogitam romper com Dilma: as eleições de 2016. Por mais que a lógica municipal seja diferente da nacional, ninguém quer fazer a campanha deste ano com a pecha de governista.

A maneira como foi feito o apelo para o PRB voltar à base chamou a atenção de integrantes da sigla. Interlocutores de Dilma perguntaram se o partido aceitaria voltar “se” o governo sobreviver ao impeachment.

Para os que já jogaram a toalha, o esforço de Lula junto aos movimentos e sindicatos “revigorou os ânimos”. A avaliação, porém, é que não há força suficiente para reverter votos de deputados e sacar Dilma do impeachment.

É consenso que as manifestações seguirão até a votação do impedimento de Dilma no Congresso. “Só acaba quando termina”, diz um líder de movimento social.

A tropa do vice Michel Temer diz que, mesmo com os esforços dos governistas da sigla, o rompimento com o governo não terá menos de 75% dos votos na reunião do diretório nacional na terça.

Vingança de Corrêa: ministro se queixa

Postado por Magno Martins

O ministro Augusto Nardes diz que é vítima de retaliação por Pedro Corrêa, antigo desafeto político. Diz que, no TCU, votou diversas vezes a favor de punições em casos da Petrobras e que isso incomodou muita gente.

Famosa por ter entregado codinomes de deputados, senadores e ministros, a lista da Odebrecht ganhou, ela também, apelidos no Congresso. Vem sendo chamada de “atestado de óbito” do sistema político.

A Frente Nacional de Prefeitos aprovou documento solicitando a Dilma que convoque em caráter emergencial uma mesa federativa com a participação de Estados e municípios para iniciar um diálogo de “superação da crise política”.

Com representantes de oito partidos, a diretoria da frente decidiu não se posicionar sobre o impeachment. (Natuza Nery - Folha de S.Paulo)

Toma lá, dá cá: nos bastidores da barganha

Postado por Magno Martins

Na tática de oferecer cargos de peemedebistas no "varejão" da Câmara, o primeiro lance já foi dado. Entregar a presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), antes ocupada por um aliado do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), para a sigla nanica do PTN, que daria dez votos a favor de Dilma. A preocupação de assessores presidenciais é o tempo curto disponível para segurar e reconquistar aliados em siglas como PP, PR e PSD, que já avisaram à presidente sobre o risco de a maior parte de seus deputados votarem a favor da saída da petista do Palácio do Planalto.

Um interlocutor da presidente reconhece que o tempo joga contra o governo, mas disse que estes partidos, incluindo na conta também o PTB, nunca ocuparam papel de destaque na Esplanada dos Ministérios e agora teriam a promessa de se transformarem em protagonistas caso Dilma sobreviva.

O problema, reconhece outro assessor, é que o PMDB também está articulando na busca de conquistar o apoio destas legendas para um eventual governo Temer.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Do lado do PMDB, o fortalecimento da ala que prega o rompimento levou os partidários da manutenção da aliança com o governo, hoje reduzidos a algo entre 20% e 25% da legenda, a fazerem uma série de propostas.

Há, inclusive, quem pregue que não haja mais aferição exata sobre a saída do governo, mas uma espécie de votação simbólica pelo desembarque.

Segundo essa tese, o partido sinalizaria unido pelo desembarque, mas, em contrapartida, os sete ministros do PMDB teriam um prazo maior, até 12 de abril, para entregarem os cargos.

A tentativa de esticar a permanência desses nomes no governo não é bem vista pela ala mais rebelde do partido, que tem dito que isso levaria a uma desmoralização, mas a arbitragem final sobre as propostas caberá a Michel Temer, que terá uma série de conversas com aliados ao longo desta segunda-feira (28).

PMDB arrasta Dilma para o poço

Esta e as três próximas semanas serão decisivas para o desfecho da maior crise dos últimos 50 anos. Até aqui, tudo conspira a favor do impeachment de Dilma, a começar pela opinião pública. Segundo o instituto Datafolha, 70% dos eleitores gostariam que a presidente fosse destituída do cargo.

Amanhã, para complicar a sua situação de debilidade e fragilidade no Congresso, onde, na Comissão Especial do Impeachment, só tem 25 dos 65 votos, o PMDB anuncia seu desembarque do Governo. Isso, na verdade, será o começo do fim. Afinal, Dilma precisa reunir pelo menos 172 votos entre os 513 deputados para barrar o impeachment.

Parece pouco, mas agora, sem o PMDB, é quase impossível. O único fator a favor de Dilma, ou que pelo menos atrapalha o seu impedimento, está na qualidade dos políticos envolvidos no processo, a começar pelo vice-presidente Michel Temer, o novo presidente em caso de impeachment.

Em breve, estará sujeito a um inquérito. O senador Delcidio do Amaral disse em sua delação que Temer foi padrinho da indicação de Jorge Zelada, para a Diretoria Internacional da Petrobras. Zelada chegou a ser preso no petrolão por coletar propinas de empreiteiras para os peemedebistas.

Outro que ocupa posto central no processo de impeachment, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, está mais enrolado do que a presidente Dilma. É réu no STF por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber cinco milhões de dólares em propinas do petrolão.

Adversário pétreo de Dilma, Cunha tem se empenhado para apressar o processo contra ela, mas cada vez que aparece cumprindo essa tarefa consegue apenas poluir a lisura do impeachment, que é um desejo da maioria da população brasileira, segundo todos os levantamentos nos últimos meses.

TIRO NO PÉ– A intromissão de Dilma nos tribunais pode complicar ainda mais a sua vida no STF. Ao afirmar que cinco ministros da corte votam conforme sua orientação provocou a ira de Celso de Mello, o decano. “Prefiro acreditar que a senhora presidente da República jamais tenha afirmado o que declarou o senador Delcídio do Amaral, por revelar-se moralmente repugnante, politicamente desprezível, institucionalmente inaceitável e superlativamente estúpido o gesto presunçoso de quem pensa que, no Estado democrático de direito, o STF constitua expressão do seu domínio pessoal”, disse Mello.

Atacados pelas redes – A bancada pernambucana está tendo marcação cerrada pelas redes sociais. Os que se declaram a favor de Dilma e, consequentemente, contra o impeachment, são viralizados em todas as ferramentas online da sociedade. Os mais atacados têm sido Humberto Costa, líder do Governo no Senado, e Silvio Costa, vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. Só não são chamados de arroz doce.



Efeito cascata– Dilma começa a semana tentando fazer o último movimento para evitar o seu impeachment. A avaliação é que o desembarque do PMDB, dado como certo, estimulará outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD, a seguir o mesmo caminho. A contabilidade realista feita pela coordenação política do Governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com apenas 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados.

Temer busca unidade – O vice-presidente Michel Temer desembarca em Brasília, hoje, para tentar criar um consenso no partido pelo desembarque do governo Dilma. Vai trabalhar pessoalmente para tentar demover as últimas ideias de resistência dentro do PMDB. A constatação do núcleo mais próximo de Temer é que, depois que o PMDB do Rio de Janeiro oficializou a saída do governo, ficou possível tentar buscar um resultado por aclamação na reunião do diretório nacional, amanhã. A avaliação dos aliados mais próximos de Temer é que é fundamental dar uma prova de unidade neste momento, com a sinalização de capacidade política de um eventual futuro governo de Temer.

Conselho a Moro– Na oportuna entrevista às páginas amarelas de Veja, a socióloga italiana Donatella Della Porta, estudiosa da operação que devassou a corrupção na Itália, dá um conselho infalível ao juiz federal Sérgio Moro: não permitir que se crie dele uma imagem de que é um juiz partidário. “É importante que todos os partidos brasileiros sejam investigados se houver indícios de corrupção contra eles. “Ele tem que passar essa mensagem com transparência à população”, diz ela.



CURTAS

ACERVO– Toda a documentação produzida pela extinta Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) durante (e até antes) da ditadura de 1964 começa a ser digitalizada hoje em parceria do Arquivo Público Estadual com o Nacional. A documentação é composta por, aproximadamente, 1.800.000 páginas, o que permite classificá-la como o maior acervo documental de polícia política do Nordeste e um dos maiores do Brasil.

CORRUPÇÃO– As entidades médicas de Pernambuco (Simepe, Cremepe e Ampe) promovem, hoje, a palestra 10 Medidas Contra a Corrupção, com o procurador Regional da República, Marcelo Torres, na Associação Médica de Pernambuco. Durante o evento serão recolhidas assinaturas para conclamar o Congresso a promover alterações estruturais e sistêmicas necessárias, visando prevenir e reprimir a corrupção.

Perguntar não ofende: Rompendo amanhã, o PMDB entrega os cargos de imediato?