Regionais : Após revista em presídio, fora localizados drogas, celulares e chip's
Enviado por alexandre em 31/10/2012 17:46:55

Compareceu na tarde desta segunda-feira (30) na Delegacia de Polícia, Edlei H. identificando-se agente penitenciário e trabalha na Casa de Detenção de Ariquemes.

Relatou que no dia 24/10/2012 houve uma revista geral das 08:00 às 16:00 hs.
Foram encontrados nas celas 29 telefones celulares, 07 chip’s, 01 invólucro de plástico contendo 08 “parangas” de substância aparentando ser cocaína, 01 invólucro de plástico contendo maconha e 01 porção de maconha.
Regionais : Eleitor sai para votar no interior de Rondônia e retorna com aviso de crédito na Justiça do Trabalho
Enviado por alexandre em 31/10/2012 17:45:26

O trabalhador Wilson Dionísio Pereira teve uma grata surpresa no primeiro turno das eleições de 2012 ao chegar à seção eleitoral nº 111 onde vota, no interior de Rondônia, e que funcionou na escola municipal Pequeno Príncipe, em Cujubim, região da Grande Ariquemes.
Sem ser localizado desde 2009, o eleitor foi notificado pelo próprio presidente da mesa de votação sobre uma indenização trabalhista de R$ 2.850,00 em seu nome na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes.
De acordo com servidores da unidade judiciária do TRT da 14ª Região, várias diligências foram realizados e anúncios divulgados em emissoras de rádio na tentativa de notificar o credor.
A indenização é originária da condenação do fazendeiro Chaules Volpon Pozzebon em sentença prolatada em fevereiro de 2007, pelo juiz do trabalho Edson Carvalho Barros Júnior, tornando obrigatório o pagamento de R$ 1.900,00 ao reclamante, em forma de saldo do contrato de empreitada para pulverização de ervas daninhas em campos de pastagem de gado.
Cronologia
Com a atualização dos cálculos em 2012, o crédito trabalhista passou a somar R$ 2.850,00.
O crédito trabalhista foi disponibilizado no início de 2009, e dia 13 de novembro de 2009, o juiz federal do trabalho Geraldo Rudio Wandenkolken expedia novo mandado de intimação na tentativa de notificar o credor.
Em junho de 2010, o juiz federal do trabalho José Roberto da Silva mandou rever em despacho a determinação para encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, e suspendeu o curso da execução pelo prazo de um ano nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.
No despacho, o magistrado concede prazo até o mês de agosto de 2012 para o reclamante comparecer à Secretaria da 1ª VT de Ariquemes, depois de esgotadas as tentativas de localização do credor no endereço Linha B-90, BR 364, Cujubim/RO, e solicitou por meio de ofício à 26ª Zona Eleitoral para que o reclamante pudesse ser notificado pelo presidente da sessão eleitoral.
Participaram ainda da campanha para localização do credor as rádios Difusora de Cujubim e Difusora de Machadinho do Oeste.
Reclamação
O reclamante alegou que foi contratado verbalmente em fevereiro de 2005, para trabalhar com pulverizador de herbicidas em ervas daninhas nas pastagem da fazenda do reclamado. Os serviços eram realizados em empreitadas, em sociedade com o amigo Gildeon Nunes de Oliveira. Os pagamentos passaram a ser feitos com base em troca de fornecimento de mercadorias.
Por várias vezes os trabalhadores teriam procurado o fazendeiro para acertar o pagamento da prestação de serviços, o que somente aconteceu em 15 agosto de 2006, restando um saldo de R$ 3. 800,00.
Ao chegarem ao escritório da fazenda em Cujubim (RO), os trabalhadores foram informados que o pagamento era de apenas R$ 1.000,00
Regionais : Seminário do TCE para novos prefeitos debate desenvolvimento regional e boas práticas da gestão pública
Enviado por alexandre em 31/10/2012 17:43:11

Voltado aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos nos 52 municípios de Rondônia, o Seminário sobre Gestão Pública em Início de Mandato, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon), levará aos futuros gestores uma série de assuntos de interesse das administrações municipais.
 A palestra de abertura, no dia 27, versará sobre o Tribunal de Contas como motivador do desenvolvimento econômico-social regional sustentável e terá como expositor o advogado e mestre em Direito do Estado, Jair Eduardo Santana, professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
O palestrante irá destacar, entre outros pontos, o novo papel das Cortes de Contas, transcendendo a simples verificação da legalidade e do desempenho de atividades corretivas para, dentro do permitido na forma da lei, ser o indutor do progresso e da melhoria da governança dos seus jurisdicionados, através das aquisições governamentais.
Nesse sentido, Jair Santana repassará informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006, cujo foco são as compras públicas e seu potencial como geradora de emprego e renda, reduzindo desigualdades regionais e possibilitando melhor distribuição da riqueza nos municípios.
 PROGRAMAÇÃO
Outros temas relevantes também serão abordados no Seminário, como a Lei de Acesso à Informação; a responsabilização e fixação de subsídios de agentes políticos municipais; a execução de convênios e programas do Governo Federal; planejamento e gestão fiscal; sistema de controle interno, entre outros.
Segundo o presidente da Escon, conselheiro Wilber Coimbra, ao priorizar a orientação aos administradores municipais eleitos e reeleitos, o TCE busca evitar que irregularidades sejam cometidas, às vezes, por desconhecimento das normas legais. “Conhecendo a realidade antes, os prefeitos que iniciarão o mandato em 2013 não terão de desperdiçar tempo em busca de informações essenciais ao funcionamento de sua gestão”, acrescenta.
Para a realização do Seminário, o Tribunal de Contas/Escola Superior de Contas conta com entidades e instituições parcerias, como a Associação Rondoniense dos municípios (Arom), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO) e a Controladoria Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO).
Regionais : Ouro Preto do Oeste é inserido no Plano Nacional de Cultura
Enviado por alexandre em 31/10/2012 17:32:51

Na ultima segunda-feira, 29, nas dependências do Teatro Municipal, foi realizado encontro para o lançamento e oficialização do Plano Nacional de Cultura – PNC no município. Estiveram presentes artistas, músicos, produtores e representantes de todos os seguimentos da cultura ouropretense, alem do Coordenador Técnico da Secel/RO, Francisco Santos (Chicão), Consultora do Ministério da Cultura, Carlane Reges e os Assessores Técnicos do Gabinete do Deputado Jaques Testoni - Maria Geralda, Ivo Gerônimo e Débora Messias. O encontro foi presidido pelo Assessor de Gabinete do Prefeito Henrique Gomes, responsável pelas ações voltadas a Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município.

O encontro teve como principal norteador o Plano Nacional de Cultura (PNC) que tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de médio a longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural do município. Diversidade expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania e o desenvolvimento socioeconômico do município.

Com a implementação de uma política pública participativa, o Prefeito Alex Testoni visa fortalecer e fomentar a cultura, o esporte e o lazer,  direitos fundamentais do ser humano, e ao mesmo tempo um importante vetor de desenvolvimento econômico e de inclusão social.

A cultura é uma área estratégica para o desenvolvimento do município. Sem dirigismo e interferência no processo criativo, ao município cabe assumir plenamente seu papel no planejamento e fomento das atividades culturais, esportivas e de lazer, na preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município e na estruturação da economia sociocultural principalmente na geração de emprego e renda, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.

 

Secretário de Cultura anuncia a disponibilidade de R$ 3 milhões para Ouro Preto

O Secretario de Estado da Cultura – SECEL, Emanuel Neri Piedade, também visitou Ouro Preto com intuito de visualizar o potencial e as dificuldades do município para o deslanche da cultura, esporte e lazer.

Na oportunidade o Secretário anunciou a disponibilidade de uma verba de R$ 3 milhões para a construção de um centro desportivo em Ouro Preto. A equipe técnica do prefeito junto com a equipe técnica do gabinete do Deputado Jaques Testoni está providenciando o projeto a ser encaminhado com maior brevidade a SECEL para que nos primeiros meses de 2013 iniciem-se as obras.

 

Assessoria
Regionais : Capital terá espaço multieventos para autoridades
Enviado por alexandre em 31/10/2012 11:06:47

Representantes municipais e estaduais, reunidos no palácio Tancredo Neves discutiram e viabilizaram a criação do Centro de Multieventos, uma área de 78 hectares localizada no local onde hoje é o Aeroclube, na zona Sul da cidade. O Espaço Multieventos será construído pelo município, Estado e iniciativa privada, no intuito de resolver problemas de infraestrutura para lazer e cultura. Hoje, não existe um local adequado para grandes eventos. Com a iniciativa da prefeitura, a capital se equipara a metrópoles como São Paulo, no que diz respeito à promoção cultural e melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o prefeito Roberto Sobrinho, o município já tem recurso inicial de 20 milhões de reais. “Com esta reunião estamos trilhando um caminho muito mais rápido para a concretização deste espaço. A cidade cresceu e não existe um local amplo que atenda às necessidades de eventos como o Flor do Maracujá, convenções evangélicas, carnaval, entre outros. O projeto é para uma área bastante estratégica e terá vias que permitem a escoação do fluxo de carros e o acesso a todas as áreas da cidade”, disse.

Em contrapartida será oferecido pelo governo do Estado outro local para ser o novo Aeroclube e a garantia de uma estrutura igual a que o espaço possui hoje. O aeroclube de Porto Velho é o único que forma pilotos civis na Amazônia.

Projeto

De acordo com o projeto apresentado pela secretaria municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), no local haverá um Centro de Convenções digno de uma grande capital, localizado na região fronteiriça a BR 364. Próximo serão instalados um ou mais hotéis, terá um Estádio capacidade para 15 mil pessoas, com estacionamento próprio; terá um Parque de Exposições Agropecuárias, com uma área de 18 hectares, maior que o atual; uma Pista de Kart e de MotoCross, com um Centro de Pilotagem, onde será feita a reciclagem de motociclistas, reduzindo a probabilidade e acidentes no trânsito.

Além disso, toda a área verde do local será aproveitada na construção de um Bosque, um espaço destinado para atividades esportivas e de lazer, proporcionando a população caminhada em contato com a natureza. Serão edificações com arquitetura diferenciada que irá despertar o interesse de quem estiver chegando à cidade. “Talvez o mais importante espaço do local seja a grande pista com duas áreas de dispersão que será utilizada para shows cultos, ou seja, eventos de grandes proporções. Conseguimos através de uma emenda de 20 milhões de reais. O espaço Multieventos foi projetado para ser seguro, bem iluminado, com estacionamento amplo. Proporcionando que sejam realizadas atividades em uma mesma época”, explica o prefeito.

Segundo o governador Confúcio Moura, o projeto superou suas expectativas. “Tenho certeza de que este Centro de convenções ficará em nível de grandes centros urbanos. Está maravilhoso. O passo agora é transformar isso em lei. Esta é uma área necessária para o Estado. E eu me coloco a disposição para, juntos, fazermos isso acontecer. O prefeito Roberto Sobrinho deixa um glorioso mandato, pois este é um grande empreendimento e agradeço por esta iniciativa que resolve todos os nossos problemas”, afirma.

Antônio Roberto, superintendente do Patrimônio da União, disse que para iniciar as obras são necessários alguns procedimentos. "Primeiramente a aeronáutica deve realizar a transferência para o Patrimônio da União, só assim daremos início as atividades. Temos que definir também quem será o gestor, o estado ou o município", disse.

Estava presente a Chefe de Gabinete, Miriam Saldaña; os secretários municipais de Projetos e Obras Especiais; de Regularização Fundiária e Habitação; de Esporte e Lazer; de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; a coordenadora municipal de Turismo; o presidente da Fundação Cultural Iaripuna; o procurador municipal; o coordenador geral de Patrimônio, Álvaro Lustosa; o representante da OAB, Orestes Muniz; o tenente-coronel Aviador Cláudio Wilson Saturnino da Base Aérea de Porto Velho; o Superintendente do Patrimônio da União, Antônio Roberto; os secretários estaduais, Edison Vicente e Francisco Leilson, entre outros representantes do governo, além de representantes do sindicato dos pecuaristas de Rondônia.
Fonte: AROM
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