Cem milhões de processos parados na Justiça
Site Consultor Jurídico – Mauricio Cardoso

No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em 2014 passaram pela jurisdição dos 90 tribunais brasileiros, 99,7 milhões de processos.

O número do CNJ é o resultado da soma de 70,8 milhões de processos pendentes e 28,9 milhões de casos novos registrados no ano passado. Mantida a média de crescimento anual de 3,4%, registrada nos últimos cinco anos, vão tramitar em 2015, 103,1 milhões de processos judiciais no país. Na média, significa um processo para cada dois brasileiros. Como em cada processo, atuam pelo menos duas partes, pode-se dizer que há processos para toda a população brasileira participar.

Neste caso, os números mentem. O grande litigante do país é o poder público. O levantamento do CNJ mostra que 15% dentre 23,7 milhões de ações que ingressaram na Justiça se referem a matéria tributária, previdenciária ou de Direito Público, todas áreas que envolvem a administração pública em seus diferentes níveis - federal, estadual e municipal.

Rodeio profissional e shows são atrações confirmada no PORTOAGRO 2015
Já começou a contagem regressiva para o início da maior feira de negócios sustentáveis de Porto Velho. A 1ª Portoagro que terá início na próxima quinta-feira(24) e segue até o dia 27 de setembro no Parque dos Tanques, vai oferecer aos produtores rurais uma agenda extensa de palestras, oficinas, leilão de animais, expositores de vários segmentos ligados ao agronegócio e linhas de crédito diferenciadas por meio da CAIXA, Basa, Banco do Brasil, Banco do Povo e Sicoob.

Como atrações para o grande público, a Associação dos Produtores Rurais de Rondônia (APRRO) e a Associação Rural da Jaci-Paraná (ARJAP) vão realizar o rodeio profissional em touros e os shows para animar as noites dos portovelhenses. Os portões serão abertos ao público em todos os dias.

Os organizadores visam com a feira, estimular o agronegócio regional, reunir em um só local, produtos e serviços que fomentem a produção rural e aquecer a economia do município nos setores do comércio, hotelaria, bares, restaurantes e turismo com as caravanas que serão trazidas dos distritos de Porto Velho e municípios próximos a capital.

Rodeio

O rodeio profissional que inicia na quinta-feira(24), a partir das 21h, já tem confirmadas a presença dos grandes campeões estaduais, além de competidores do Paraná, Mato Grosso, Amazonas, entre outros estado. “No total teremos 40 competidores que irão participar da disputa nos quatro dias da feira e da grande final no domingo”, explica Adélio Barofaldi, presidente da APRRO.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Rodeio do Estado de Rondônia (SINDPRRON) , José Geraldo Souza, explica que no sábado haverá uma grande queima de fogos, além da queima do primeiro dia de abertura da competição. Ele comenta que a grande novidade para os portovelhenses será a arena temática que irá proporcionar um visual diferente e colorido aos expectadores. Como locutores, a organização do rodeio trará Carlinhos Rondônia, Marcos Benites e Rafael Texano, além da turma animada de salva- vidas composta por Nego Bill, Farinha, Vitor e Renan .

Shows

Após o rodeio, acontecem os shows musicais. Na sexta à noite (25), se apresenta a dupla sertaneja do Mato Grosso do Sul Alex e Yvan, que está com seu terceiro álbum gravado ao vivo.

No sábado (26), é a vez do cantor sertanejo romântico Léo Nascimento que já se notabilizou nacionalmente como o “pedreiro cantor de Rondônia”. Ele possui gravações de sua autoria, como a música “Tatuagem”, que conta com a participação especial de Eduardo Costa.

E para encerrar a festa, no domingo (27), é a vez da banda que levou o nome de Rondônia para o restante do país no programa Super Star. A Versalle irá brindar o público com suas músicas em estilo pop-rock, em uma noite que promete atrair grande público para a feira. O show da Versalle acontece após a grande final do rodeio profissional.

A 1ª Portoagro tem como parceiros o Governo de Rondônia, Assembleia Legislativa de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, Seagri, Conder, Semagric, Emater, Idaron, Ceplac, Sebrae/RO, Fiero, Fecomércio-RO, Faperon, Senar, Basa, Banco do Brasil, Banco do Povo, Caixa Econômica, Fetagro, Embrapa, Associação ABCZ, Sescoop/RO, Sicoob Norte e Sinpec.



Sobre a Portoagro

A 1ª Portoagro acontecerá na avenida Lauro Sodré, no Parque dos Tanques no período de 24 a 27 de setembro e funcionará no horário das 14h às 22h. Com uma área total de 94 mil metros quadrados, os organizadores estimam um público nos quatro dias de aproximadamente 60 mil visitantes. A entrada será gratuita.

Também contará com espaço para 30 expositores de artesanato e mais 30 expositores de agroindústrias familiares, todos oriundos da mobilização da Emater, Idaron, Seagri e Semagric que envolverá produtores de agricultura familiar da região norte do estado (Itapuã D´Oeste, Candeias do Jamari, Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará Mirim). Dentro da programação, serão realizadas oficinas de gastronomia com pescados; pirarucu, pintado e tambaqui para incentivar a produção, preparo e comercialização em Porto Velho.

Os produtores que tiverem interesse em adquirir seu estande podem fazer contato com os organizadores da feira no seguinte endereço: avenida Calama, 1383 - São João Bosco, Porto Velho; pelos telefones (69) 3216-9610 - Samantha ou Andrea, (69) 9292-0069 (Aroldo), 8416-1030(Licério) e 9968-2560 (Nogueira), ou ainda pelo e-mail : portoagro2015@gmail.com. Maiores informações no site oficial da feira www.portoagro.org.br

ASCOM

Governo já cortou cause R$ 800 mil do Bolsa Família
Primeiro, chega a "cartinha". Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, ela pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas depois, o assistente social toca a campainha.

Prancheta, caneta e almofadinha de carimbo na mão (para os casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele faz perguntas sobre cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto ganha. Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Feito isso, o resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa Família. Poucos dos que recebem a visita do assistente social conseguem manter o benefício. Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais.

O Bolsa Família, carro-chefe da administração petista, sofreu neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício. Para diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde maio, vem cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo.

O objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que recebem o seguro-defeso - pago durante o período de procriação dos peixes. Esse veto surgiu de uma portaria criada pelo governo federal em março deste ano. Desde então, em cidades do Nordeste que vivem da pesca, como Saubara, na Bahia, a queda no número de beneficiários do Bolsa Família foi de quase 70%.

(Veja)

Motociclistas são as maiores vítimas do trânsito de acordo com o DPVAT

No primeiro trimestre de 2015 as indenizações pagas pelo Seguro DPVAT registraram crescimento de 15% se comparado com o mesmo período de 2014, segundo a Seguradora Líder. Ainda de acordo com os dados, os casos de Invalidez Permanente representaram a maioria das indenizações pagas no período (79%) mantendo o comportamento observado no ano anterior.

Além disso, registraram crescimento de 20% ante o mesmo período de 2014. Analisando os dados, percebe-se que os acidentes envolvendo motos são os grandes responsáveis por esses números.

Os casos de morte registraram uma redução de 5% em relação ao mesmo período de 2014, e sua participação foi menor na quantidade de indenizações em relação às demais coberturas.  “Para entendermos esse fenômeno, imaginemos: quem morreu, perdeu 100% da saúde; quando programas e ações para diminuir a gravidade dos acidentes são eficazes, quem perderia 100% perde “apenas” 95%, quem perderia 90% perde “apenas” 85% e assim por diante; então, os que morreriam “viram” feridos muito graves e estes, feridos graves, e estes, feridos menos graves, de tal forma que ocorre um deslocamento na curva deste gráfico nefasto”, avalia Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

No primeiro trimestre de 2015, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas do sexo masculino, mantendo o mesmo comportamento dos anos anteriores. A faixa etária mais atingida no período foi de 18 a 34 anos, representando 52% do total das indenizações pagas, o que corresponde a quase 100 mil indenizações. No período analisado, a maior incidência de vítimas foram os motoristas (64%). Em acidentes fatais, os motoristas representaram 54% das indenizações pagas e em acidentes com sequelas permanentes, 65%, predominando significativamente os motociclistas (91%)

A motocicleta

A motocicleta foi o veículo com o maior número de indenizações de janeiro a março de 2015. Apesar de representar apenas 27% da frota nacional, concentrou 77% das indenizações. E o mais grave, que afeta diretamente toda a sociedade, as vítimas de acidentes com motocicletas são em sua maioria jovens em idade economicamente ativa. No primeiro trimestre de 2015, as vítimas entre 18 e 34 anos concentraram 55% dos acidentes fatais e 57% dos acidentes com sequelas permanentes. No período analisado, foram pagas mais de 65 mil indenizações por Invalidez Permanente a vítimas nessa faixa etária, envolvendo o uso de motocicletas.

A região Nordeste concentrou 42% das indenizações por Morte e Invalidez Permanente por acidentes com motocicletas no período analisado. “As motocicletas substituíram no Nordeste, muitos tipos de meios de locomoção. Junte-se a isso o fato de que, em várias cidades, é bastante comum o serviço de moto-táxi (pouco difundido no Sul) e ainda a resistência de muitos em usar o capacete”, argumenta o especialista.

Para Mariano, porém, essas questões não são as mais graves. “O pior problema é que muitos desses motociclistas pilotam sem nenhuma formação para isso, sem nunca sequer terem entrado numa autoescola”, analisa. Por exemplo, segundo o Detran/CE, a frota de motocicletas no Interior é de aproximadamente 650 mil, enquanto a dos portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (para guiar motos) é de cerca de 450 mil. “Significa dizer que cerca de 200 mil pessoas conduzem motocicletas de forma indiscriminada, sem ter passado por aulas de legislação de trânsito, isso só em um estado”, explica.

Os pagamentos das indenizações referem-se às ocorrências no período e em anos anteriores, observado o prazo prescricional de 3 (três) anos para solicitar o benefício do Seguro DPVAT.

1- Utilizar equipamentos de proteção de boa qualidade

O capacete deve ser de cor clara e possuir adesivos refletivos aprovados pelo INMETRO. A viseira precisa estar abaixada e, no caso de estar aberta, o motociclista deve usar óculos especiais, além disso, é importante ajustar as tiras de regulagem abaixo do queixo.

2 – Respeitar os limites de velocidade

Nunca avançar o sinal vermelho, parada obrigatória ou preferencial. Atenção redobrada à noite: mesmo com o semáforo na cor verde, reduza a velocidade, por muitos motoristas conduzem seus veículos desrespeitando a sinalização.

3- Transitar com atenção

Em muitas situações o motociclista não consegue ser visto pelos outros veículos, devido aos ‘ângulos cegos’, por isso é essencial que a moto esteja sempre com o farol ligado, mesmo durante o dia. Não transitar costurando o trânsito, nem entre os corredores da pista, pois, desse modo, o condutor fica extremamente vulnerável a acidentes.

4- Usar os dois freios

Ao utilizar o sistema de freios, a dica é que tanto o pedal quanto os manetes sejam acionados. Tendo em vista que na frenagem o peso da moto recai sobre a roda dianteira, o motociclista deve evitar frear bruscamente, pois correrá o risco de perder o controle da moto.

5- Inspecionar a moto antes de sair

Sempre que sair, lembrar-se de verificar a calibragem dos pneus, se não há nenhum objeto preso e se a corrente de relação não está frouxa ou apertada demais, o ideal é mantê-la em condições de lubrificação. Atenção, também, com o sistema elétrico, freios e combustível.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/acontecendo-no-transito/motociclistas-sao-as-maiores-vitimas-do-transito-de-acordo-com-dpvat

Nomes exóticos motivam pessoas insatisfeitas a procurarem a pedir a troca na Justiça
Adisabeba. O nome esquisito da personagem de Susana Vieira na nova novela ‘A Regra do Jogo’ coloca em evidência quem tem nomes exóticos. O autor da trama, João Emanuel Carneiro, homenageou a capital da Etiópia ao batizar o papel da atriz. Mas, na vida real, os nomes exóticos muitas vezes incomodam. Por isso, são muito frequentes os pedidos à Justiça para mudar o que consta na Certidão de Nascimento. De agosto de 2014 a julho deste ano, 1.250 insatisfeitos deram entrada em processos solicitando a mudança do nome de batismo na Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

A maior parte, 1.017 casos, acabou sendo atendida. “Os deferimentos têm ajudado os proponentes a eliminar uma série de problemas e até traumas que tinham em função de seus nomes, muitas vezes realmente estapafúrdios”, diz Andressa Santos, do setor de Estatísticas do Tribunal de Justiça. No início do mês, aliás, no mesmo órgão, o pedido de divórcio feito por uma mulher chamou a atenção na Vara de Família por causa de seu nome, digamos, bastante fora do convencional: Anal. Situações vexatórias à parte, a maioria dos que têm nomes incomuns acaba mesmo é se divertindo com a situação. Os nomes extravagantes foram muito explorados nos personagens do jornalista Léo Montenegro, que assinava a coluna ‘Avesso da Vida’, sucesso no DIA , diariamente, durante 37 anos.

É o caso do advogado Schwarzenegger Kappler, de 28 anos, de Petrópolis, na Região “Meu pai (Jorge, 60) quis agradar minha avó, que era alemã e, ao mesmo tempo, seu ídolo no cinema (o ator Arnold Schwarzenegger, um dos ícones de filmes de ação de Hollywood)”, justifica “Schwaz” ou apenas “Neggeer”, que é como os amigos e parentes o chamam desde criança.

Bem humorado e franzino, longe do perfil do fortão da telona, Schwarz conta que até um juiz chegou a fotografar seu nome numa petição e postar numa rede social com a legenda: “Caramba! Ele está entre nós!”. “Achei o maior barato”, lembra. Ao dar baixa no Serviço Militar, também ouviu piadinha. “O comandante da tropa brincou: ‘Puxa, você não pode ir embora agora. Precisamos de você com um fuzil na mão para proteger os cidadãos de bem, como nos filmes’”, recorda-se o advogado, às gargalhadas. Motivo de brincadeiras, o nome chegou a atrapalhar situações românticas. Ao tentar oferecer música para a namorada Thayná numa rádio, entretanto, não conseguiu. “Ao dizer meu nome, o locutor respondeu: ‘Se você é o Schwarzenegger, engraçadinho, eu sou o Rambo’. E desligou o telefone.