Criança de nove anos dar a luz a uma menina
Uma menina moradora no México, de apenas nove anos de idade, deu à luz uma filha. As autoridades estão a procura do pai do bebê que tem 17 anos de idade. Suspeita-se que a menina ficou grávida com apenas oito anos e deu à luz há poucos dias. O bebê nasceu no dia 27 de janeiro no estado mexicano de Jalisco ocidental.  "Nós estamos cuidando da menina e tentando saber da história porque ela não entende o que aconteceu. Este é um estupro ou caso de abuso sexual de criança", diz Jorge Villasenor, do Ministério Público estadual. A menina e seu bebê tiveram alta e acredita-se que passam bem. No entanto, o hospital disse que terá que fazer extenso acompanhamento devido à idade da mãe. 


Deu no Fernando Ramos

Carreata pela Paz no Trânsito ganha ruas de Ouro Preto do Oeste
A 7ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran promoveu uma carreata que contou com a participação de dezenas de veículos na última sexta-feira, dia 10. A carreata saiu de frente ao prédio da 7ª Ciretran no bairro do Incra e percorreu as principais vias de Ouro Preto do Oeste, alertando os motoristas e a população em geral sobre a necessidade de se ter paz no trânsito.

De acordo com o chefe da 7ª Ciretran Wagner Roberto Almeida as atividades que estão sendo desenvolvidas em Ouro Preto do Oeste têm como objetivo alertar aos motoristas e sensibilizar os jovens para o aumento do número de acidentes, cujas principais causas são a falta de atenção e a imprudência. A carreta segundo o responsável pelo órgão estadual de trânsito no município é conscientizar a população para construir um trânsito melhor e com menos acidentes. “Que essas ações sirvam para alertar e prevenir acidentes, pois só a mudança de comportamento das pessoas, por meio da conscientização, é que pode fazer a diferença e trazer a harmonia e paz no trânsito”, afirmou Wagner Roberto que agradeceu o apoio do Corpo de Bombeiros, Prefeitura municipal, Polícia Rodoviária Federal – PRF, governo do Estado e Centros de Formação de Condutores.



NÚMEROS DA IMPRUDÊNCIA

No Brasil, uma preocupação renovada: o número de acidentes de trânsito não para de subir. Um problema que também atinge a economia do país: são milhões de reais em impostos gastos, todos os anos, com tratamento das vítimas de acidentes.
Sem falar na dor das famílias que perderam parentes. E nas vítimas que ficaram com seqüelas. São 43 mil mortos por ano, o que nos coloca em quarto lugar no mundo nesse ranking terrível.

Um paciente ficando internado, fazendo várias cirurgias em seis meses, ele pode gastar até R$ 300 mil. E isso é o sistema único que paga. Porque a imensa maioria, 90% desses indivíduos, são atendidos no Sistema Único de Saúde – SUS.
A maioria das mortes que acontecem no trânsito elas são causadas por falha humana. A pessoa que dirige com sono, a pessoa que muda de pista sem avisar os demais, o que ela vai fazer, o procedimento. Tudo isso é a falta de consciência da pessoa que está conduzindo, explica Vera Viviane Schmidt, coordenadora adjunta do Detran-SP.

O Brasil fez um pacto com a Organização das Nações Unidas para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020.
Veja os principais fatores para os acidentes de trânsito:

• imprudência dos condutores;
• excesso de velocidade;
• desrespeito à sinalização;
• ingestão de bebidas alcoólicas;
• ultrapassagens indevidas;
• má visibilidade (chuva, neblina, cerração, noite);
• falta de atenção;
• defeitos nas vias;
• falta de manutenção adequada dos veículos;
• distração interna do condutor (rádio, passageiro, celular, objetos soltos no interior do veículo);
• ação evasiva inadequada, frente a um fator adverso (buraco, veículo parado,etc.);
• técnica inadequada ao dirigir veículo (não observar o retrovisor externo e esquerdo, por exemplo);
• avaliação errada de distância e velocidade de um outro veículo, tanto no mesmo sentido (andar na "cola") como em sentido contrário;
• falta de cortesia no trânsito;
• não obediência das normas de circulação e conduta (tanto para condutores como para pedestres);
• falta de conhecimento e obediência das leis de trânsito (condutores e pedestres);
• impunidade dos infratores;
• sensação de onipotência advinda do comportamento inadequado ao dirigir;
• falta de educação para o trânsito;
• travessia em locais perigosos e fora da faixa ou semáforo.
• sonolência, falta de descanso, drogas (remédios, psicotropicos, tranquilizantes, etc) e fadiga.








Fonte: ouropretoonline.com/agencias de noticias

Procurador geral do MP/RO defende o poder de investigação do órgão

O Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Na mesma solenidade, realizada no auditório Procurador de Justiça Silvio Aparecido Garcia de Oliveira, no edifício-sede do MP em Porto Velho, tomou posse como Corregedor-Geral para o biênio 2013/2015, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula. A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiróz; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, e diversas outras autoridades civis e militares.

Ao reassumir a chefia do Ministério Público de Rondônia por mais dois anos, Héverton Alves de Aguiar defendeu com veemência a manutenção das prerrogativas constitucionais do MP, entres as quais o poder de investigação. “Ouve-se, dos que defendem a PEC 37, que o Ministério Público precisa de controle. No entanto, essas mesmas pessoas sabem que existem mecanismos para tal finalidade, como é o Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou Héverton Alves de Aguiar em seu discurso. “Na verdade, essa proposta vem marcada pelo subjetivismo e não carrega no seu bojo qualquer interesse social. O que ela traduz é a busca da inibição e o cerceamento do trabalho de Promotores isentos, comprometendo o combate à corrupção e à improbidade administrativa com sério e evidente prejuízo para sociedade”.

O Procurador-Geral de Justiça também fez um balanço de sua primeira gestão no biênio 2011/2013, que estabeleceu uma nova política de administração, procurando privilegiar os recursos em investimentos para fortalecer tanto a área-fim com a área meio.,

Por sua vez, o novo Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, enfatizou em seu discurso o papel da Corregedoria-Geral que “é responsável pela restauração, manutenção, aprimoramento e correção dos elos que compõem a estrutura do corpo institucional, mantendo-a concisa e rígida sob a insígnia de que a nossa atividade constitucional não é uma mera função pública e sim uma missão”.

O novo Corregedor-Geral também fez considerações sobre a atuação de grupos políticos que pretendem retirar do Ministério Público parcela de suas funções institucionais, relativa a competência de proceder de forma independente a investigação criminal, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), a chamada PEC da Impunidade.

ASCOM/MP-RO

Polícia deflra "Operação Leite Compen$ado e prende quadrilha que adulterava leite
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou nesta quarta-feira a Operação "Leite Compen$ado" para desarticular um esquema de adulteração de leite . De acordo com as investigações, cinco empresas de transporte de leite adicionavam ao produto cru, entregue à indústria, uma substância semelhante à ureia, que tem formol na composição e é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até o momento, oito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema.

Segundo o MP-RS, esse tipo de adulteração é considerada crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no Artigo 272 do Código Penal. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em três cidades do Rio Grande do Sul (Ibirubá, Guaporé e Horizontina). Cerca de 100 pessoas participam da operação, que conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Receita Estadual e da Polícia Militar gaúcha.

De acordo com o Ministério Público, as empresas investigadas transportaram aproximadamente 100 milhões de litros de leite entre abril de 2012 e maio de 2013. O órgão estima que, desse total, 1 milhão de quilos de ureia contendo formol tenham sido adicionados, com o objetivo de aumentar o volume do leite transportado e consequentemente o lucro sobre o preço do leite cru.

A fraude foi comprovada por meio de análises químicas do leite cru. O formol foi encontrado no produto final mesmo depois dos processos de pasteurização. Amostras coletadas no decorrer da investigação em supermercados da capital gaúcha apontaram fraude em 14 lotes de leite das marcas Italac, Bom Gosto/Líder, Mumu e Latvida. O leite alterado era comercializado no Rio Grande do Sul e em outros Estados.

O MP gaúcho informou que a empresa Latvida foi interditada na manhã desta quarta-feira e proibida de comercializar qualquer tipo de produto. A interdição se deve ao descumprimento de decisão judicial que determinou a não comercialização, por parte da empresa, dos leites UHT a partir de 1º de abril deste ano.

Adulteração
As investigações apontam para adição de ureia agrícola com formaldeído, acrescido no leite cru por fazer parte da composição do produto. A adulteração tinha como objetivo aumentar o volume com água e tentar manter os padrões do leite. A Superintendência Federal de Agricultura no RS concluiu que a fraude não ocorria nas indústrias, mas nos transportadores, que só podem ser fiscalizados quando estão nas indústrias ou nos postos de resfriamento de leite.

De acordo com nota do Ministério da Agricultura, alguns transportadores atuam de forma independente e negociam o volume e o preço do leite entre os produtores e as indústrias. A remuneração ocorre por volume e não por quilômetro rodado.  A investigação mostra que as indústrias não sabiam da fraude. No entanto, segundo o MP, teriam falhado ao não detectar o esquema no controle de qualidade.

A orientação dos promotores é que os consumidores deixem de beber o leite de lotes específicos de fabricação. O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindlat) emitiu nota em que condena a adulteração e relata que acompanha a investigação desde o início. "Todos os lotes identificados com problema foram retirados do mercado e não se encontram mais à disposição do consumidor. Os estoques disponíveis no varejo estão aptos para o consumo humano", afirma a nota.

Confira os lotes adulterados, segundo o Ministério Público:
Leite Líder - UHT Integral
SIF 4182 - Fabricação: 17/12/12
Lote: TAP 1 MB

Leite Italac - UHT Integral
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 30/10/12 - Lote: L05 KM3
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L13 KM3
Fabricação: 7/11/12 - Lote: L18 KM3
Fabricação: 8/11/12 - Lote: L22 KM4
Fabricação: 9/11/12 - Lote: L23 KM1

Leite Italac - UHT semidesnatado
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L12 KM1

Leite Mumu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/13
Lote: 3 ARC

Leite Latvida - UHT Desnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Fabricação: 16/2/2013 Validade: 16/6/2013
O MP não divulgou o número do lote

O que dizem as empresas
Mu-Mu
Em nota, a empresa afirmou que "atende a todos os requisitos e protocolos de testes de matéria prima exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". No texto constam outros esclarecimentos: "A investigação do Ministério Público está concentrada no transporte entre o produtor leiteiro e os postos de resfriamento, onde o produto fica armazenado antes da entrada em nossa fábrica. A empresa permanece à disposição do MP e MAPA, no que for solicitado". A Mu-Mu também informa aos consumidores que tenham produtos do lote citado ou que tenham dúvidas entrem em contato com o SAC, pelo número 0800 51 7542, de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 e, aos sábados, das 7h30 às 13h30.

Latvida
Em contato com o G1 por telefone, a empresa Latvida informou que está operando normalmente. Segundo a assessoria de comunicação, a ação é direcionada exclusivamente aos transportadores do leite no estado. Em relação a esse aspecto, a marca disse que "está sendo eficiente até o momento".  A Latvida ainda afirmou que o problema ocorreu no lote 196 do leite UHT desnatado e que todos os outros estão liberados para o consumo. "Estamos vendo essa ação do MP com naturalidade. Nossos laboratórios funcionam 24 horas por dia e temos um laboratório móvel que percorre as regiões dos 1,6 mil produtores que temos no estado", disse o assessor de comunicação da empresa, Paulo Pereira.

Italac
Em e-mail enviado no início da tarde, a Italac informou que "o problema foi pontual, ocorrido no Rio Grande do Sul, e aconteceu no transporte do leite cru, entre a fazenda e o laticínio, antes de ser industrializado". Ainda segundo a nota, "os lotes identificados com problema foram retirados do mercado e não se encontram mais à disposição do consumidor. Todo o leite Italac encontra-se em perfeitas condições de consumo com total segurança e qualidade".

Líder
A empresa diz ter retirado do mercado ainda em fevereiro deste ano o lote não recomendado para o consumo, "tão logo a companhia tomou conhecimento da possibilidade de existir um problema de qualidade". A nota diz que cinco transportadoras de leite cru foram descredenciadas e um dos postos de resfriamento no estado foi fechado "por causa da ação de fraudadores". "Além disso, a Líder faz dupla checagem, nos postos de resfriamento e na fábrica, e desde janeiro não detectou nenhuma adulteração no leite destinado à produção. O leite Líder disponível no mercado está apto, portanto, para ser consumido com segurança", diz a empresa.

DER tenta abafar morte de servidor comissionado diz, servidor público
Porto Velho, RO – O servidor público Nélio Dias Rezende traz à tona mais uma suposta irregularidade cometida pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia). Segundo Nélio, no segundo semestre de 2012, o departamento teria tentado, a todo custo, encobrir a morte do servidor da Assembleia Legislativa de Rondônia, Antônio Benedito de Moraes, lotado, à época, no gabinete do deputado estadual petista Ribamar Araújo.

Confira abaixo o requerimento do deputado Ribamar encaminhando à mesa diretora da Casa de Leis o Voto de Pesar aos familiares do servidor comissionado falecido