Justiça : REALIDADE
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Enviado por alexandre em 20/06/2013 09:26:54 |
TelexFree é interditada judicialmente em todo o Brasil A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil....
A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.
A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre.
O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância.
A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido.
Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer "esquema de pirâmide financeira", o que é considerado crime.
Leia a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree:
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:
1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.
2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.
3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.
4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.
5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.
Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso.
FOLHA DE SÃO PAULO
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Justiça : ANIMAL
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Enviado por alexandre em 18/06/2013 16:43:49 |
Homem decepa dedos da mão de ex-esposa com golpes de facão Um homem decepou os quatro dedos da mão direita da ex-mulher e ainda cortou sua orelha esquerda porque estava inconformado com a separação. A tragédia aconteceu no dia 20 de maio, mas veio à tona apenas nesta segunda-feira (17), quando a doméstica Maria dos Santos Silva, 35 anos, procurou a delegacia para denunciar a agressão. Segundo a denúncia, a vítima estava em um dos quartos de sua residência, localizada no bairro Areial no município de Mamanguape (distante 62 quilômetros de João Pessoa), quando foi supreendida pelo ex-companheiro, o mototaxista José de Arimatéia Vicente Rodrigues, que desferiu vários goles de facão contra ela. O motivo seria a separação do casal. Além de receber vários cortes na orelha esquerda, rosto e costas, Maria teve os quatro dedos da mão direita mutilados e o braço esquerdo quase decepado. Segundo Maria, antes de atacá-la, o acusado disse que ela iria embora, mas levaria uma lembrança para o resto de sua vida. Após o crime, a vítima foi socorrida pelo patrão e levada ao hospital da cidade de Rio Tinto. Em seguida, Maria dos Santos foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital, onde passou oito dias internada e realizou diversas cirurgias de reconstituição. Ainda segundo relato da vítima, ela só escapou porque a filha de 13 anos (enteada do acusado), agarrou-se com ele e pediu que não a matasse. Em entrevista a repórter Jaceline Marques, da TV Correio, o mototaxista disse que estava arrependido e que a culpa seria de sua ex-mulher. "Ela procurou, me maltratou por três dias. Eu não sou de ferro", disse. Dez dias após o crime, o acusado se apresentou na delegacia de Mamanguape com um advogado, onde prestou depoimento e foi solto.
| Vítima Maria Marques | | Acusado Arimatéia | |
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Justiça : VIDA CEIFADA
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Enviado por alexandre em 16/06/2013 10:37:08 |
Jovem foge da PRF bate de frente com caminhão e tem morte imediata na BR 364
O grave acidente que vitimou o jovem Adriano Moreira do Nascimento de 24 anos, aconteceu na noite deste sábado (15) por volta das 22:35 h na BR 364 a cerca de 2km do perímetro urbano de Jaru, sentido Ariquemes. E segundo informações prestadas pela Policia Rodoviária Federal, ao receberem a informação dada por um caminhoneiro que um veículo Chevrolet Celta preto estaria transitando em direção a Jaru, realizando manobras perigosas na pista, foi montado um bloqueio no posto da PRF e de acordo com a Policia o condutor teria desobedecido a ordem de parada, sendo então acompanhado por uma viatura por cerca de 5 km, e próximo a entrada da cidade o condutor do veículo Celta teria tentado realizar uma ultrapassagem forçada vindo a colidir de frente com um caminhão que seguia em sentido contrario. No impacto Adriano Moreira morreu na hora, e seu veiculo ficou totalmente destruído. O caminhão truck conduzido por Henrique Polippo Fagundes que seguia de São Paulo a Porto Velho carregado de cebolas, perdeu o controle após a colisão e saiu a esquerda da pista, só parando a aproximadamente 250m em uma pastagem dentro de uma propriedade. Devido à violência do impacto a Caminhão perdeu seu pneu esquerdo dianteiro e ficou com sua frente parcialmente destruída. Adriano Moreira que tem sua família residente na cidade de Jaru, há dois anos morava em Porto Velho onde trabalha como Gestor Ambiental nas usinas, e neste sábado retornava para casa de parentes. Familiares compareceram ao local e ficaram inconformados com a tragédia, e discordando da versão da Policia, não entenderam as causas que levaria Adriano a fugir com seu veiculo. Policiais Rodoviários Federais, realizaram uma busca no veiculo, mas não foi localizado nada que justificasse a fuga.
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Justiça : MEL NA CHUPETA
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Enviado por alexandre em 12/06/2013 18:26:01 |
População paga enérgia e água do feirão do produtor de Ouro Preto do Oeste Imagine que você tenha um ponto “comercial” com localização privilegiada, no centro da cidade, sem contar que não precisa pagar a conta de água, tampouco a de energia, a um custo anual de aproximadamente R$ 120,00. Esse com certeza é o sonho de qualquer comerciante! E por incrível que pareça, alguns “privilegiados” recebem essa regalia. Estamos falando dos donos de pontos comercias no Feirão do Produtor (Feira Municipal), localizado entre as ruas Juscelino Kubitschek e Princesa Isabel, no bairro Jardim Tropical, em Ouro Preto do Oeste.
No local podem-se ver dezenas de freezers, geladeiras, balcões refrigerados, lâmpadas e até mesmo aparelhos de ar-condicionado, fazendo com que o consumo de energia elétrica suba mês a mês. Em janeiro de 2004, por exemplo, época em que foi inaugurado, o consumo de energia era de R$ 33,88, e, até o mês de março deste ano, no valor de R$ 5.219,25, totalizando à incrível cifra de R$ 265.4980,89.
O espaço foi inaugurado com o intuito, como seu próprio nome indica, “Feirão do Produtor”, para que os produtores vendessem o que produzissem. No entanto, com o passar do tempo e por falta de controle do poder Executivo, ali se vê de tudo, menos os produtos que, de fato, deveriam ser vendidos naquele local. Excepcionalmente aos sábados aparecem por lá poucos vendedores de frutas, verduras e legumes cultivados por eles mesmos.
Couve, alface, tomate, jiló, mandioca, inhame… – esses são alguns dos alimentos básicos que, segundo a concepção inicial do projeto, deveriam ser comercializados naquele recinto; e, por isso, não haveria necessidade de um consumo de energia elétrica tão absurdo como o citado. Porém, o Feirão do Produtor tornou-se, na verdade, uma praça de alimentação com restaurantes, pastelaria, lanchonete e até mesmo um box de um chaveiro.
Concorrência desleal
De um lado, esses “comerciantes” pagam uma taxa anual irrisória que de longe custeia seus gastos com água e energia; por isso, podem reduzir os preços de suas mercadorias e serviços. De outro, os donos de estabelecimentos situados fora da feira, como os restaurantes, arcam com despesas de aluguel, água, energia, entre outras taxas e tributos, tendo, dessa forma, que repassar esse custo aos clientes em forma de aumento no preço do serviço. Portanto, notamos claramente a existência de uma concorrência injusta.
Prefeitura
Em contato com um representante da Prefeitura, ele informou que todos os donos de pontos comerciais dentro daquele recinto foram notificados para que instalassem um relógio medidor de energia em um prazo preestabelecido, sendo que alguns já se adequaram. Foi informado, ainda, que essa medida também compreendeu a situação das despesas com o fornecimento de água.
A equipe do Gazeta Central foi até o local e pôde constar que ao menos dois estabelecimentos já possuíam relógios medidores de energia há algum tempo, porém o restante ainda não dispõe deles. Mas, as caixas onde serão inseridos os relógios já foram instaladas.
GAZETA CENTRAL
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Justiça : CAOS SAÚDE
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Enviado por alexandre em 07/06/2013 16:36:39 |
Pacientes estão chão no João Paulo afirma deputado petista acesso à parte interna da estrutura. A inspeção, um direito constitucional do deputado, dependeria de uma autorização do secretário de Saúde, segundo informou a assessoria de imprensa do Pronto-Socorro. Carvalho ameaçou, então, chamar a polícia, para fazer valer o seu direito de fiscal dos investimentos públicos. A situação foi amenizada com a intervenção do secretário-executivo do hospital, Carlos Eduardo, que acompanhou a inspeção. Uma equipe de reportagem foi proibida de ultrapassar a recepção do PS, apesar do apelo feito pelo deputado para que os jornalistas tivessem, também, o direito de registrar a situação em que os pacientes são atendidos. SUPERLOTAÇÃO O deputado registrou, por fotografias, um nível de superlotação preocupante. Camas tomam todo o espaço dos corredores, com pacientes de todas as idades aguardando um tempo “desumano” por vagas nas enfermarias. “Quem chega para atendimento, fica nos corredores de 4 a 5 dias para ter direito a enfermaria. Existem camas e o tempo de espera é controlado por tarjas afixadas nas camas”, disse o deputado. O amontoado de pacientes em locais impróprios, dentro do hospital, é a razão para várias queixas que chegam ao gabinete do deputado todas as semanas. Cláudio Carvalho informa que viu pacientes no chão, mas há pessoas em estado mais grave, aguardando cirurgias, na mesma situação. “Falta, de fato, um gerenciamento mais eficiente. Cito aqui o exemplo do Hospital de Cacoal, que tem sua estrutura pronta e depende de recursos humanos para melhorar o sistema de saúde no estado. Certamente, se houvesse esta preocupação, o fluxo de pacientes que viria para Porto Velho seria menor”, finalizou o deputado, que tratará o problema como prioridade, nas próximas sessões da Assembléia Legislativa. Quanto à higiene, a construção de uma estação de tratamento de esgoto amenizou os problemas. O diretor-executivo do hospital disse que “tudo está bem”, e que “as queixas são resultado natural de um sistema complexo em todo o país”. Carlos Eduardo ressaltou o empenho do Governo da Cooperação para tornar o sistema de saúde cada vez mais eficiente.
Autor: Assessoria
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