Orçamento aprovado na LOA 2025 para pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima cai ligeiramente em relação a 2024. MMA nega que recursos da pasta estejam estagnados
Presidente Lula e a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em 2025, parlamentares brasileiros vão receber R$ 50,4 bilhões em emendas, incluindo R$ 24,6 bilhões em emendas individuais, aquelas em que a transparência é menor e não se consegue rastrear totalmente o destino do recurso. Enquanto isso, em ano de COP30 no Brasil e agravamento das crises ambiental e climática, o governo federal destinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima R$ 4,5 bilhões, valor 11 vezes menor que as emendas ao congressistas e 1% menor do que o recurso aprovado para a pasta em 2024. Isso se o Ministério usar tudo, já que a execução tem sido bem menor.
Levantamento divulgado na última semana pelo Instituto de Estudos Socioambientais (Inesc) mostrou que, entre 2018 e 2024, a média de execução orçamentária do MMA ficou estagnada em apenas R$ 3,5 bilhões.
Para especialistas, ainda que tenha feito importantes recomposições no orçamento da pasta ambiental nos primeiros anos de governo, os recursos destinados por Lula ao meio ambiente estão aquém do que seria necessário para fazer frente às crises atuais. É uma questão de prioridades, dizem.
“O patamar de execução de R$ 3,5 bilhões é muito insuficiente para dar conta do tamanho dos desafios em escala nacional, considerando toda complexidade e diversidade de biomas, considerando as pressões que esses biomas sofrem, e também em função dos extremos climáticos. É uma agenda que não cabe mais esse patamar de orçamento”, diz Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, em entrevista a ((o))eco.
A análise do Inesc mostrou ainda que, em termos numéricos, o desempenho orçamentário da pasta ambiental nos dois primeiros anos do governo Lula é muito pouco diferente do orçamento do governo de Jair Bolsonaro, que foi marcado por um quadro de destruição da política ambiental.
“É uma decisão política. É claro que o governo está fazendo coisas por fora do orçamento, como recursos extraordinários, por exemplo, mas é importante também que haja essa sinalização de um poder político que se expresse num poder de execução mais forte e mais firme. A agenda ambiental está distante do centro da estratégia do governo atual”, diz a especialista do Inesc
((o))eco questionou o Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO) sobre prioridades do governo na divisão do orçamento anual e a justificativa para a queda, ainda que pequena, nos recursos destinados à pasta do meio ambiente e clima em 2025.
Em nota, o MPO disse que as decisões levam em conta “as necessidades” dos diferentes ministérios e restrições fiscais.
“As decisões de alocação orçamentária levam sempre em conta as necessidades de todos os ministérios, as restrições fiscais e, claro, o devido cumprimento do arcabouço legal. São sempre tomadas de maneira colegiada, pela Junta de Execução Orçamentária, grupo formado pelos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, ouvindo os diversos ministérios e órgãos do governo”, diz a nota.
Já a baixa execução se deve, segundo a análise do Inesc, à necessidade de destinar parte do recurso para a chamada “reserva de contingência”, um tipo de fundo de reserva direcionado às incertezas financeiras, ou seja, aos gastos públicos excedentes às dotações de receitas previstas nos orçamentos públicos anuais.
Orçamento e execução por órgãos
O estudo do Inesc, no capítulo dedicado ao Meio Ambiente e Clima, mostrou que, embora tenha registrado avanços, os dois primeiros anos do novo governo Lula apresentaram muitos entraves na agenda ambiental, em termos de orçamento.
Em 2023 e 2024, o orçamento dos dois principais órgãos do MMA, Ibama e ICMBio, não chegou ao patamar de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, mas no qual ainda estava em vigor as decisões orçamentárias feitas pelo petista na gestão anterior.
Além disso, tais órgãos tiveram orçamento reduzido na Lei Orçamentária Anual em 2025, quando comparado com valores aprovados em 2024.
Com orçamento limitado, o governo teve que lançar mão da abertura de créditos extraordinários para ações estratégicas, como as de combate a incêndios florestais e combate a ilícitos ambientais.
Só para o combate aos incêndios foram adicionados R$ 318 milhões. No Ibama, foram R$ 148 milhões oriundos de créditos extraordinários na ação “Prevenção e Controle de Incêndios florestais nas áreas federais prioritárias” (214M). Já no ICMBio, foram adicionados R$ 170,7 milhões em créditos extraordinários na ação de “Fiscalização ambiental e preservação e combate a incêndios florestais” (214P).
“O governo está apagando fogo na agenda ambiental. Ele não está conseguindo realmente colocar esta agenda, como foi a promessa do Lula, num outro patamar de prioridade política. Precisamos de uma política ambiental mais proativa e menos reativa”, diz a especialista do Inesc.
Confira abaixo a execução orçamentária de cada órgão e autarquia vinculada ao MMA, de 2018 a 2024 (Clique na barra verde para escolher o órgão/autarqua).
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nega que o orçamento da pasta tenha ficado estagnado a aponta os acrescimos feitos nas chamadas despesas discricionárias do órgão, ou seja, despesas não obrigatórias, como investimentos, sobre as quais o governo tem liberdade de decidir. Em nota enviada a ((o))eco, a pasta disse que:
“Está equivocada a afirmação de que ‘o orçamento do MMA, em 2024, seguiu estagnado’. Entre 2022 e 2025, o orçamento discricionário do ministério aumentou em 88,3%, conforme aponta a tabela abaixo:
E continua: “As despesas discricionárias incluem o orçamento destinado às aquisições e contratações de serviços que viabilizam o funcionamento do órgão e de suas unidades vinculadas, a exemplo do pagamento de brigadistas e aeronaves, fundamentais para o combate ao desmatamento no país. Entre 2022 e 2023, o acréscimo orçamentário para essa tipologia de despesas foi de 41,7%. Em 2024, na comparação com 2023, o crescimento foi de 7,4%. O exercício atual, de 2025, cresceu 23,7% em relação a 2024. A execução do orçamento discricionário nesse período variou entre 90% a 100%.”
O que está por vir
Em 2025, a agenda ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deve se manter em patamar semelhante ao do ano anterior. Isso é o que mostra não só o relatório do Inesc, mas uma análise da Lei Orçamentária Anual 2025 em 24 ações estratégicas, feita pelo Observatório do Clima a pedido de ((o))eco.
Das 24 ações analisadas, oito tiveram leve recomposição na LOA em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Em seis delas, o valor aprovado na lei Orçamentária Anual está abaixo do que havia sido previsto inicialmente no projeto do governo e consideravelmente abaixo do que a rede de organizações que compõem o Observatório do Clima havia sugerido.
Este é o caso da Gestão de Florestas, para a qual a rede do OC pedia que fossem destinados R$ 28 milhões, mas o valor aprovado ficou em R$ 24,8 milhões.
“Identificamos a queda de dezenas de ações voltadas ao meio ambiente e ao clima, o que compromete a capacidade do Brasil de enfrentar os desafios da crise climática global e de promover a preservação ambiental. Apesar da ampliação de valores em alguns setores, persistem cortes significativos que dificultam a implementação de uma política ambiental robusta e compatível com a gravidade dos desafios atuais”, explica Adriana Pinheiro, Assessora de Incidência Política do Observatório do Clima.
Confira abaixo as ações estratégicas do MMA que precisavam de recomposição orçamentária, quanto foi sugerido pelo Observatório do Clima e o quanto foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
Imagem do satélite Sentinel-3 mostra o iceberg A23a cercado por blocos menores de gelo, indício de sua fragmentação no Atlântico Sul
O maior iceberg do mundo, conhecido como A23a, foi registrado no início de abril pelo satélite europeu Copernicus Sentinel-3, quando se encontrava encalhado a 73 quilômetros da remota ilha Geórgia do Sul – ilha britânica no Oceano Atlântico. A imagem, capturada no dia 5 de abril e divulgada nesta sexta-feira (2/5) pela Agência Espacial Europeia (ESA), mostra o bloco de gelo gigante e alguns sinais de desintegração.
Com uma área de aproximadamente 3.460 quilômetros quadrados, o A23a tem dimensões comparáveis às da própria Geórgia do Sul, que possui 3.528 km². A ilha aparece parcialmente encoberta por nuvens na imagem, feita pelo instrumento OLCI (Ocean and Land Colour Instrument), que está a bordo do satélite.
O A23a se desprendeu originalmente da plataforma de gelo Filchner, na Antártida, em 1986, e permaneceu encalhado no fundo do mar por décadas. Somente em 2023 ele voltou a flutuar, sendo carregado pelas correntes oceânicas em direção ao norte. Desde então, percorreu mais de dois mil quilômetros, ganhando atenção internacional.
Agora, o iceberg começa a se fragmentar, processo comum em latitudes mais altas, onde as águas são mais quentes. Pequenos blocos de gelo já são visíveis ao norte da formação principal, o que indica o início da desintegração. Segundo a ESA, esse tipo de colapso é típico quando grandes massas de gelo deixam as águas geladas da Antártida e enfrentam temperaturas mais elevadas e condições climáticas diferentes.
A imagem completa, publicada no site da agência, permite grande ampliação. Com o zoom, é possível observar com mais detalhes os pedaços menores de gelo se desprendendo da estrutura principal do A23a.
A bióloga Yara Barras recebeu o Whitley Award por suas ações em prol da proteção e recuperação da população de onças no Parque Nacional do Iguaçu e na Mata Atlântica
A bióloga Yara Barros, reconhecida internacionalmente por seu trabalho para recuperação das onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu. Foto: Whitley Awards/Divulgação
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Em treze anos, a população de onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu, no interior do Paraná, mais que dobrou. Um dos nomes por trás desse esforço bem-sucedido para recuperação do maior felino das Américas na Mata Atlântica é o da bióloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onças do Iguaçu nos últimos sete. Em reconhecimento ao seu trabalho, a brasileira recebeu nesta quarta-feira (30) o Prêmio Whitley 2025, concedido pela organização britânica Whitley Fund for Nature (WFN).
Os frutos do trabalho de Yara, tal qual o prêmio que acaba de receber, vão além das fronteiras do país. Se do lado brasileiro, no Parque Nacional do Iguaçu, a população de onças-pintadas saltou de apenas 11 para 25 indivíduos em 13 anos; no mesmo período, o corredor internacional de Mata Atlântica que liga as florestas do Brasil e da Argentina também viu esse número crescer, de 40 para 93. Ao todo, o corredor soma 260 mil hectares de florestas protegidas, incluindo os 185 mil hectares do parque brasileiro.
A bióloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onças do Iguaçu desde 2018. Foto: Whitley Awards/Divulgação
Com os números do felino em crescimento, um dos focos da bióloga é prevenir conflitos entre este predador de topo e as comunidades. “Um dos nossos objetivos é transformar o medo em fascínio, e nós estamos ativamente trabalhando pela coexistência entre onças e humanos”, explica Yara.
Somente ao redor do parque vivem cerca de meio milhão de pessoas, em dez municípios. Desde 2018, por meio do projeto Onças do Iguaçu, já foram visitadas mais de 2 mil propriedades rurais. A conversa com os moradores tem como objetivo mudar a visão sobre a onça e instruí-los a entrar em contato, caso haja algum acidente relacionado ao felino, como a predação de animais domésticos. Desde então, o time de Yara já lidou com 137 episódios de predação, prevenindo conflitos.
O Parque Nacional do Iguaçu é considerado um dos últimos refúgios para as onças-pintadas na Mata Atlântica. Foto: Whitley Awards/Divulgação
O projeto também tem investido em ferramentas para prevenir as predações, como um sistema de luzes movido por energia solar, que afastam a onça da propriedade.
“Diante das mudanças climáticas e da acentuada perda de biodiversidade, a conservação das onças-pintadas é um passo estratégico para garantir a resiliência dos ecossistemas e do bem-estar humano”, afirma Yara.
Estudos recentes revelam que o bioma semiárido, único do mundo exclusivamente brasileiro, é surpreendentemente eficiente na captura de carbono
À primeira vista, o chão por vezes com aspecto seco e a vegetação rala da Caatinga podem enganar os desavisados. Mas por trás da aparência supostamente inóspita e resistente que ainda permeia a imaginação de senso comum sobre o bioma tipicamente nordestino, pulsa um dos maiores trunfos ambientais do Brasil na luta contra o aquecimento global.
Estudos recentes revelam que o bioma semiárido, único do mundo exclusivamente brasileiro, é surpreendentemente eficiente na captura de carbono — processo fundamental para reduzir os níveis de CO? na atmosfera.
E é exatamente nesse contexto que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem se colocado na linha de frente da proteção e valorização desse patrimônio natural, cuja importância é celebrada nesta segunda, 28, Dia Nacional da Caatinga.
Ao contrário do que se poderia sugerir para um bioma que carimba a paisagem de uma região semiárida, a vegetação da Caatinga é altamente eficiente no processo de fotossíntese. “Mesmo sendo um bioma de clima seco, a Caatinga tem mostrado uma capacidade extraordinária de ajudar nesse equilíbrio climático.
As plantas são verdadeiras especialistas em aproveitar cada gota de chuva: quando chove, elas rapidamente “acordam”, crescem e realizam uma intensa fotossíntese, retirando grandes quantidades de CO² da atmosfera em pouco tempo”, explica o professor John Elton Cunha, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O pesquisador também destaca a Caatinga como um dos ecossistemas mais eficazes da América do Sul neste serviço ambiental. “Enquanto a Amazônia é reconhecida por sua capacidade contínua de absorver carbono ao longo do ano, a Caatinga se notabiliza pela velocidade e eficiência com que realiza esse processo em seus ciclos sazonais”, comentou.
Desde 2010, o Observatório Nacional da Caatinga — uma rede multidisciplinar integrada por 13 universidades brasileiras, seis institutos de pesquisa e cinco instituições internacionais —, parceiro da Sudene, monitora a dinâmica do carbono, da água e da energia no Semiárido brasileiro, por meio de torres instaladas em áreas de vegetação nativa e pastagens. Os resultados indicam que, em áreas de Caatinga hipoxerófila (mais úmidas), o sequestro de carbono pode chegar a 5 toneladas por hectare/ano. Já em áreas hiperxerófilas (mais secas), a média varia entre 1,5 e 2,5 toneladas. Outro dado diz respeito à eficiência no uso do carbono: a Caatinga retém, em média, 45% do CO? absorvido, superando todos os outros tipos de florestas estudadas até hoje. Em termos de eficiência hídrica, o bioma também se destaca, fixando entre 2,7 e 5,2 kg de CO? por metro cúbico de água transpirada.
Moradores de ilhas dizem que acesso á agua e esgoto é desafio
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, na cidade de Belém, reunirá líderes mundiais com o objetivo de pensar e agir pelo futuro dos territórios urbanos e florestais do planeta diante dos desafios impostos pelo aquecimento global. Pela primeira vez, o principal palco das negociações mundiais sobre o tema será na Amazônia, um dos biomas mais estratégicos para esse debate, tanto pela riqueza de recursos naturais quando pela vulnerabilidade.
Distante apenas 1,5 quilômetro do centro histórico de Belém, a Ilha do Combu é parte integrante da área insular da cidade, que representa 65% do território da capital, com 39 ilhas catalogadas pela Companhia de Desenvolvimento de Belém. Para acessar o local a partir da área continental, é necessário cruzar o Rio Guamá, em uma travessia que dura em média 15 minutos.
Esse caminho é percorrido com frequência pelo comerciante Rosivaldo de Oliveira Quaresma, 49 anos, em busca de água mineral. Morador nascido e criado na ilha e proprietário de um restaurante, o comerciante diz que os maiores desafios de quem vive nesse lado da cidade são água potável e esgoto.
“Alguns turistas acham que a gente usa água do rio para fazer suco, para bater açaí. Aí a gente fala que a nossa água é desses tambores de 20 litros, e que é caro para a gente, mas não tem outra opção. Então, o consumo geralmente é água mineral”, explica.
De acordo com o comerciante, a água do Rio Guamá é utilizada apenas nos banheiros e para lavagem de roupa e de louça, após ser bombeada para uma pequena caixa d´água e passar por um tratamento caseiro. “O certo era mesmo fazer o puxado da água do rio, fazer um tratamento mais forte e botar numa caixa para 20 famílias. Lá na outra comunidade, botar para mais 20. Mas o problema é o valor que é caro para um ribeirinho fazer.”
Diferentemente da área continental da cidade, que na sua maioria é abastecida pela rede de distribuição ligada aos mananciais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém, como os lagos Água Preta e Bolonha, grande parte da região insular depende de sistemas de distribuição independentes. A criação de infraestrutura também depende de um planejamento ambiental.
As ilhas não foram incluídas nas obras para a COP30, mas os comitês brasileiros co-organizadores apontam a realização de 30 obras na parte continental da cidade, entre as quais o serviço de macrodrenagem de 13 canais.
A Ilha do Combu é uma área de proteção ambiental (APA) criada há 28 anos pela Lei Estadual 6.083/1997 e gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). Em março, a instituição publicou uma nota informando que o plano de manejo para orientar o uso sustentável dos recursos naturais da ilha e definir o ordenamento territorial só começou a ser elaborado no último ano e está prestes a ser concluído, no entanto, não foi informado quando o documento estará disponível.
O mesmo problema ocorre com o sistema de saneamento. A maior parte das 596 famílias que vivem na ilha possui fossa séptica, mas, com o turismo crescente no local, as estruturas existentes acabam não sendo adequadas para atender também os visitantes. “A gente não joga o esgoto no rio ou na mata. Mas, quando enche, a gente tem que tirar e jogar na mata, sempre. E a gente não tem um apoio até o momento para resolver isso”, explica.
As exceções são casos como o da professora aposentada Ana Maria de Souza, 61 anos, que, antes mesmo de empreender na ilha, decidiu adequar a própria moradia para hospedar turistas e oferecer refeições caseiras. Junto com a ampliação do local, a moradora da ilha decidiu construir uma fossa ecológica.
O modelo levado à região por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) faz uso de tanques de evapotranspiração de baixo custo por usar entulhos e pneus como matéria-prima. Também usa plantas da região amazônica, como bananeiras e helicônias, que possuem alto potencial de evapotranspiração (soma da evaporação da água pela superfície de solo mais a transpiração de plantas).
De forma prática, os dejetos percorrem diferentes materiais colonizados por bactérias que promovem uma digestão do esgoto sem a necessidade de oxigênio e, ao final, as plantas absorvem os líquidos devolvendo a água limpa à atmosfera pela evapotranspiração. “Eu posso dizer que eu estou muito feliz, porque eu também tenho a fossa ecológica na minha casa”, comemora.
De acordo com a presidente do comitê da COP30 no estado do Pará, Hana Ghassan, as obras estão dentro do cronograma e, até novembro, estarão concluídas. Até o momento, dois rios já foram canalizados. Os serviços incluem, além de canalização de rios, instalação de água esgoto e drenagem, além da pavimentação asfáltica nas ruas no entorno.
O técnico em eletrônica Glaybson Ribeiro, 46 anos, vive há 25 anos em uma casa às margens do canal da Rua Timbó, um dos dois locais onde as obras já foram concluídas. Ele considera que o investimento no saneamento da região trouxe uma mudança significativa.
“Antes era um sofrimento para a gente. Era uma chuva atrás da outra e todo tempo as casas ficavam cheias de água, e a gente colocava tijolo, madeira para levantar a geladeira, o fogão. A gente saia para trabalhar e tinha que deixar tudo suspenso”, lembra Ribeiro.
O vendedor de peixe Raimundo da Costa Nunes, 63 anos, mora há 40 anos na região e diz que precisou ao longo dos anos subir a estrutura da casa três vezes para não ser afetado pelas águas. Agora não precisa mais se preocupar com o problema. “Tem morador que fica xingando e perguntando "cadê as árvores?' Melhor quente, sem a sombra, que cheio de água”, diz.
De acordo com Hana, a nova infraestrutura de saneamento já estava prevista na ação do governo estadual, por isso foi uma das primeiras a ficarem prontas. Com a conclusão das demais, o impacto positivo alcançará cerca de 900 mil pessoas, afirma a presidente do comitê. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ideflor-bio em busca de mais informações sobre o Plano de Manejo da Ilha do Combu, mas até a publicação da matéria não houve resposta.
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