Ministro do STF entrou com ação contra o ex-senador após declarações durante uma conferência

Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o também ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não pretende realizar uma audiência de conciliação com o ex-senador Magno Malta. A proposta pela audiência de conciliação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao propor a audiência, a vice-procuradora Lindôra Araújo informou que, caso as partes não entrassem em acordo, iria aceitar a queixa-crime por calúnia, injúria e difamação.

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Barroso decidiu ir à Justiça após o ex-senador afirmar que o ministro batia em mulher e que poderia provar suas afirmações. A fala ocorreu durante participação no CPAC Brasil, realizado em junho em Campinas, em São Paulo.

No posicionamento assinado pelo advogado Ademar Borges, Barroso afirma ser contra a “realização da audiência de conciliação (art. 520 do Código de Processo Penal), uma vez que o querelante não tem interesse em formular proposta de transação penal ou suspensão condicional do processo, institutos despenalizadores inaplicáveis ao presente caso, ademais, por força de expressa vedação legal”.

Em junho, após Barroso acionar a Justiça, Magno Malta chegou a falar do processo e disse já criticar o ministro do STF desde 2013.